EMENTA

Favorável a autorização, por dois anos, para o GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, ministrar o Ensino Fundamental completo na modalidade EJA, na cidade de Parnaíba  (PI). RELATORA: Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Emite parecer favorável ao reconhecimento do curso de Bacharelado em Enfermagem, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas – FACIME, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por um período de três anos. RELATORA: Consª Conceição de Maria Sousa de Carvalho.

Opino pela regularização da vida escolar do aluno Francisco Henrique de Sousa Feitosa. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável à autorização, por cinco anos, do COLÉGIO A CHAVE DO SABER, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental completo, na cidade de Parnaíba (PI). RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Responde à consulta da SUPEN/SEDUC, sobre irregularidades na vida escolar de alunos da rede pública estadual. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Higiene Dental (THD) do COLÉGIO ÊXITO, em Parnaíba (PI) e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Gestão Organizacional de Bens e Serviços da Escola Técnica Estadual Petrônio Portela – PREMEN, rede estadual, com sede na cidade de Picos (PI) e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina favoravelmente ao pedido de mudança de mantenedora do COLÉGIO ÊXITO. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável ao credenciamento do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação da autorização para ministrar, por cinco anos, o Ensino Fundamental completo, modalidade regular, em  Teresina (PI). RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opina pelo indeferimento da autorização de funcionamento do Curso Normal de nível médio, solicitado pelo COLÉGIO ÁGUIA, em São Pedro (PI), pelas razões que especifica. RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Favorável a renovação da autorização do COLÉGIO MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, rede privada, em Piripiri (PI), por três anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em Pedagogia, ministrados pela UESPI em regime especial,  nos seus campi e núcleos da capital e do interior do Estado, limitado o alcance deste ato às turmas formadas com os candidatos classificados nos vestibulares realizados entre os anos 1999 a 2007. RELATORAS: Conselheiras Eliana Maria de Sampaio Mendonça e Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Sugere Projeto de Resolução regulamentando a implantação obrigatória do ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE NOVE ANOS, a partir do ano de 2010, no Sistema de Ensino do Estado do Piauí. RELATORES: Conselheiros Eliana Maria Mendonça Sampaio, Iveline de Melo Prado, Odeni de Jesus Silva e  Wilson Seraine da Silva Filho.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, por 05 (cinco) anos, dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, regular, oferecidos pelo Instituto EDUCACIONAL INCENTIVO, sediado na cidade de Picos (PI). RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho.

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em Letras/Inglês, ministrados pela UESPI em regime especial,  nos seus campi e núcleos da capital e do interior do Estado, limitado o alcance deste ato às turmas formadas com os candidatos classificados nos vestibulares realizados entre os anos 1999 a 2007. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Iveline de Melo Prado e Odeni de Jesus da Silva.

Emite parecer pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em Letras/Português, ministrados pela UESPI, em regime especial,  nos seus campi e núcleos da capital e do interior do Estado, limitado o alcance deste ato às turmas formadas com os candidatos classificados nos vestibulares realizados entre os anos 1998 a 2007. Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Iveline de Melo Prado e Odeni de Jesus da Silva.

Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem do COLÉGIO ESTRUTURAL, forma presencial, exclusivamente na cidade de Piracuruca (PI) e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Higiene Dental do Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI) e recomenda medidas. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica, do Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI). RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Autoriza o funcionamento do Programa SESI Educação do Trabalhador - Educação de Jovens e Adultos, na Unidade Integrada de Educação e Formação do SESI/SENAI, no município de Cocal/PI. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, de 14 Escolas Municipais, sendo 03 na zona urbana e 11 na zona rural, da cidade de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, para a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental completo, nas modalidades regular e supletiva-EJA. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Acolhe, sem restrição, a inclusão da disciplina Interpretação de Texto, na Matriz Curricular do Curso de Ensino Médio do Colégio Diferencial, com sede na Rua Rui Barbosa, 799 - centro/sul de Theresina, CEP 64.001-090. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável a renovação, por cinco anos, da autorização para o COLÉGIO CERTO, rede privada, ministrar o o Ensino Fundamental (séries finais) e o Ensino Médio em sua sede na Rua São Pedro, e o Ensino Médio na sede da Rua Rui Barbosa, todos na modalidade regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Favorável a autorização da ESCOLA COMERCIAL DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar, por dois anos, o Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) na modalidade EJA. RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opina pela renovação da autorização, por três anos, para o COLÉGIO ESQUADRUS, rede privada, ministrar os cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, nas unidades do Centro e do Dirceu Arcoverde, em Teresina (PI), recomendando medidas de acompanhamento.RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável a renovação da autorização do INEC (Ensino Médio), rede privada, em Teresina (PI), por um ano ano, para ministrar o Ensino Médio regular. RELATORA: Consª Conceição de Maria Sousa de Carvalho.

Favorável a mudança de mantenedora do INEC (Ensino Fundamental), rede privada, localizada na Rua Olavo Bilac, 3000/Sul – Bairro Ilhotas, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Conceição de Maria Sousa de Carvalho.

Favorável a autorização do COLÉGIO HUMANOS, rede privada, em Teresina (PI), por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável a alteração do regimento proposto pelo COLÉGIO PRÓ CAMPUS CRIANÇA,  rede privada,  em Teresina (PI), bem como a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável a renovação da autorização do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (PI), por dois anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável a renovação da autorização do INSTITUTO MAIÊUTICA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais) e o Ensino Médio, ambos regulares, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes Soares.

Favorável a autorização do COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos regulares, em Piracuruca (PI). RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira.

Responde a consulta do Centro Acadêmico do Normal Superior Antonino Freire sobre a situação institucional do Curso Normal Superior, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Antonio Freire (ISEAF). RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina apreciativamente dois projetos de lei, de autoria do Dep. Cícero Magalhães, dispondo respectivamente sobre a institucionalização, no Estado do Piauí, do dia da Capoeira e das Lendas Piauienses e estabelecendo outras providencias. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Favorável a renovação de autorização, por cinco anos, do COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio – ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina favoravelmente pela Renovação de Autorização, por 05 (cinco) anos, de funcionamento da ESCOLA MENINO DEUS, rede privada, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental, séries iniciais, ambos na modalidade regular, em Floriano - Piauí. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina favoravelmente a autorização de funcionamento,  por 5 anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL INHUMENSE, rede privada no município de Inhuma (PI), para ministrar o de Ensino Médio regular. RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

Opina pela Renovação de Autorização do Ensino Fundamental completo e pela Auto- rização do Ensino Médio, ambos na modalidade regular, do INSTITUTO EDUCACIONAL FRANKLIN ROCHA, situado na Quadra 85, Casa 09, Bairro Parque Piauí, em Theresina, CEP 64.025-100. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Emito parecer favorável a renovação de autorização, por 03(três anos), do COLÉGIO POTENCIAL PRÉ-VESTIBULARES, localizado na cidade de Floriano, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, de 1ª a 3ª série, na modalidade regular. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Emite parecer sobre a situação de aluno da Unidade Escolar Osvaldo da Costa e Silva, rede estadual, em Floriano (PI) e pela advertência a direção da escola. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável a renovação de autorização, por cinco anos, para a UNIDADE ESCOLAR ALCENOR CANDEIRA, com sede na Rua Marques Bastos, rede privada, em Parnaíba (PI), ministrar o Ensino Médio e o Ensino Fundamental completo, ambos na modalidade regular.  RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável a autorização, por cinco anos, para a UNIDADE ESCOLAR ALCENOR CANDEIRA, com sede na Rua James Clark, rede privada, em Parnaíba (PI), ministrar o Ensino Médio e o Ensino Fundamental, séries finais, ambos na modalidade regular. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável a autorização, por três anos, para o CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - CEMA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Opina favoravelmente à autorização, por dois anos, do funcionamento do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (presencial) ministrado pelo Colégio SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA e recomenda as medidas que especifica. RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Favorável à autorização, por três anos, para as unidades  SESC LER, localizadas em Acauã, Guaribas e São Raimundo Nonato, ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) na modalidade EJA. RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, ministrados pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 2001 a 2005. RELATORES: Cons. Wilson Seraine Filho, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Antonio Carlos Nogueira de Carvalho e Francisco Soares Santos.

Favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrados pela UESPI em regime especial, nas localidades que especifica, exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1998 a 2005. RELATORES: Cons. Wilson Seraine Filho, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Antonio Carlos Nogueira de Carvalho e Francisco Soares Santos.

Favorável a autorização do CENTRO EDUCACIONAL MAYSTEN, rede privada, em Porto (PI), cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. RELATOR: Consº Antonio Carlos Nogueira de Carvalho.

Favorável ao reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO, rede privada, em Teresina (PI). RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Favorável a renovação da autorização, por cinco anos,  para a UNIDADE ESCOLAR PRISMA, rede privada, em Piripiri (PI), ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, na forma regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável a alteração do regimento interno, conforme solicitado pela instituição. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável a renovação da autorização para a ESCOLA INFÂNCIA MODERNA ministrar,  por cinco anos,  o Ensino Fundamental completo regular e a Educação Infantil, em Floriano (PI). RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.

Favorável a renovação da autorização para o EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D'ARC ministrar,  por cinco anos,  o Ensino Fundamental completo regular e a Educação Infantil, em Floriano (PI). RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.

Favorável ao Reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação específica em TECNOLOGIA RADIOLÓGICA APLICADA NA ÁREA DE SAÚDE, oferecido pela UESPI no Campus Torquato Neto, em Teresina, exclusivamente para efeito de expedição dos diplomas de conclusão dos alunos que ingressaram nos anos de 2002 e 2003. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

 Favorável a prorrogação da autorização, até 31 de dezembro de 2007, para o EDUCANDÁRIO CÂNDIDO ARAÚJO, rede  privada, em Teresina (PI), ministrar o Ensino Fundamental regular. RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável à autorização, por três anos, do COLÉGIO DOMINUS, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade, EJA, em Altos (PI). RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO DOMINUS, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação da autorização para ministrar,  por três anos,  o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular, e a Educação Infantil, em Altos (PI). RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Vota pelo arquivamento do Processo Nº1269/2001, que trata da implantação do CICLO DE FORMAÇÃO nas escolas públicas do Sistema Estadual de Ensino do Piauí. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Opina favoravelmente à mudança de endereço do COLÉGIO ROSIANNE MACHADO. RELATOR: Consº Antonio Carlos Nogueira.

Propõe a renovação do Reconhecimento do curso de graduação em PSICOLOGIA ministrado pela FACIME/UESPI, por um período de 04 (quatro) anos, com recomendação de monitoramento. RELATORA: Consª Maria da Conceição Sousa de Carvalho.

 Favorável a renovação de autorização, por cinco anos, da UNIDADE ESCOLAR SANTA GENOVEVA, rede privada, em Elesbão Veloso (PI), para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo na modalidade regular.RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável a autorização, por cinco anos, do PATRONATO MARIA NARCISO E COLÉGIO IRMÃ MARIA EUGÊNIA, rede privada, em União (PI), para ministrar o Ensino Médio - regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opino pela CONVALIDAÇÃO de estudos dos alunos que cursaram o Ensino Fundamental Séries Iniciais, no período de 1995 a 2001 no Instituto de Ensino Santa Luzia, com sede na cidade de Teresina (PI). RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO SANTA MARIA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização para ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opina contrariamente a proposição da UESPI de alteração do Art. 1º da Resolução CEE/PI nº 047/2002 que determina a comprovação, por parte do candidato, no ato de inscrição do exame vestibular, de haver concluído o ensino médio ou estar cursando sua última série.  RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Sugere medidas resolutivas para a autenticação dos documentos escolares considerados no Processo CEE/PI nº 323/07. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável à implantação do Ensino Fundamental com nove anos de duração do COLÉGIO PRO CAMPUS JÚNIOR, bem como a concessão para funcionar à Rua Rui Barbosa, 724- Centro/sul, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável a renovação de autorização, por 05 (cinco) anos, de funcionamento do COLÉGIO ANTARES, rede privada, para ministrar o ensino fundamental, séries finais e o ensino médio, ambos na modalidade regular e forma presencial, na cidade de Picos (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável ao reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em MATEMÁTICA ministrados pela UESPI, em regime especial (modulado em período de férias), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1998 a 2005, nos campi e núcleos que especifica. RELATORES: Cons. Wilson Seraine Filho, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Antonio Carlos Nogueira de Carvalho e Francisco Soares Santos.

Favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de formação específica em PSICOPEDAGOGIA Aplicada à Educação, oferecido pela UESPI no Campus de Picos, exclusivamente para efeito de expedição dos certificados de conclusão dos alunos ingressantes na única turma ofertada em 2002. RELATORA: Consª Maria da Conceição Sousa de Carvalho.

Favorável ao Reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de formação específica em PSICOPEDAGOGIA Aplicada à Educação, oferecido pela UESPI no Campus Torquato Neto, em Teresina, exclusivamente para efeito de expedição dos diplomas de conclusão dos alunos ingressantes nos anos de 2001, 2002 e 2003. RELATORA: Consª Maria da Conceição Sousa de Carvalho.

Favorável  à solicitação do Ensino Fundamental com nove anos de duração, incluindo alterações no Regimento Escolar e na Proposta Pedagógica em questões concernentes ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, em funcionamento no COLÉGIO PRO CAMPUS, com sede na Rua Rui Barbosa, Nº 724- Centro/Sul de Teresina. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Opina pela regularização da vida escolar da aluna Gardênia de Fátima Tavares Silva. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pelo credenciamento da ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DE CUIDAR, pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Favorável ao reconhecimento, em termos, do Curso de Licenciatura Plena em HISTÓRIA, da UESPI, regime regular, na cidade de Oeiras, Piauí. RELATOR: Cons. Antonio Fonseca Neto dos Santos Neto.

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, localizado na cidade de Barras (PI) e pelo  reconhecimento, por cinco anos, do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem.  RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em FÍSICA ministrados pela Universidade Estadual do Piauí, em regime especial (modulado em período de férias), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 2000 A 2005, nos campi e núcleos que especifica. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Sugere aprovação do projeto de implementação, no Estado do Piauí, do Profuncionário – Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação, credenciando o Instituto Superior de Educação Antonino Freire (ISEAF) para atuar como agência formadora desse curso, cabendo-lhe expedir os diplomas e históricos escolares aos alunos concludentes das habilitações profissionais. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes Soares.

Favorável a mudança de mantenedora do COLÉGIO EVANGÉLICO GAMALIEL, ministrando Educação Infantil e Ensino Fundamental – séries iniciais. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.           

Emito parecer favorável ao funcionamento, por cinco anos, do COLÉGIO IMPACTO, rede privada, município de Floriano, para ministrar 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio na modalidade Regular. RELATOR: Cons. Wilson Seraine.

Opina pela autorização de mudança de endereço da ESCOLINHA OPÇÃO, rede privada, da Rua Cineas Veloso, 210 – centro, para Rua Cícero Portela, 95 – centro em Valença do Piauí (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, por 05 (cinco) anos, de funcionamento da ESCOLINHA OPÇÃO, rede privada, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental, séries iniciais, na modalidade Regular, em Valença do Piauí (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina para que a Superintendência de Ensino da SEDUC-PI indique escola da rede pública estadual para proceder à validação dos estudos de alunos que estudaram na ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO, rede privada, no Município de Oeiras (PI). RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO IV, filantrópica, localizada em Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do curso da Educação Profissional de Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio na área de AGROPECUÁRIA. RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Acata pedido de alteração da Matriz Curricular do COLÉGIO PRO CAMPUS CRIANÇA, com aumento de carga horária e a inclusão da disciplina Filosofia, nas séries iniciais do Ensino Fundamental de oito anos. RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.

Opina favoravelmente a renovação de Autorização por 3 anos para os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo – Regular do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, privada, em Picos (PI). RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.

Favorável ao credenciamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU - COEJUST, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina, homologando a mudança de nome do estabelecimento. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.

Opina favoravelmente pela renovação de autorização, por 05 (cinco) anos, de funcionamento da ESCOLA CIRANDINHA - COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental completo na modalidade regular, em Picos - Piauí. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável à Renovação de Autorização, por 05 (cinco) anos, do COLÉGIO SANTA RITA, rede privada, em Picos (PI), para ministrar Ensino Médio, na modalidade regular e no Regime Presencial. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Emite parecer favorável à renovação, por cinco anos, para que a UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR ROBERTO LOPES, rede privada, com sede em Parnaíba (PI), ministre o ensino fundamental séries iniciais, na modalidade regular.  RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Emite parecer favorável à renovação, por cinco anos, para que a COOPERATIVA EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, rede priva, com sede em Parnaíba/PI, ministre o ensino fundamental séries iniciais, na modalidade regular.  RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Emito Parecer favorável à renovação de autorização da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO I, rede privada de Colônia do Piauí, no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série na modalidade regular,  por um período de 5 (cinco) anos. RELATOR: Cons. Wilson Seraine.

Emito parecer favorável ao arquivamento do processo Nº 0035695-1/06 contra o Colégio São Tomaz de Aquino, rede privada situado em Teresina (PI).

 RELATOR: Cons. Wilson Seraine.

Opina pela regularização da vida escolar do aluno Francisco Sales Rodrigues. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável à aprovação do Programa SESI Educação do Trabalhador - Educação de Jovens e Adultos, com salas de aula itinerantes, e recomenda medida que específica. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opino pelo indeferimento do pleito constante do processo CEE/PI Nº. 181/2007 do Colégio Grupo Piauiense Integrado de Ensino - GPI.  RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Pelo indeferimento da autorização do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA, mesmo em caráter precário, solicitada pelo CENTRO DE ENSINO APOIO, privado, em José de Freitas (PI), que vem sendo ministrado sem autorização do CEE/PI. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO,  rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pelo  reconhecimento por dois anos, do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, em Teresina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica. RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO SANTANA, em Piripiri  (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pelo  reconhecimento, por dois anos, do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, recomendando que se determinem as providências que especifica. RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em GESTÃO EMPREENDEDORA pela UESPI em 2002, no Campus de Floriano, para fins de expedição dos diplomas dos concluintes respectivos. RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto.

Favorável a autorização, por três anos,  do COLÉGIO PROFESSOR PAULO GERNE, rede privada, na cidade de São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA. RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva.

Favorável a autorização, por três anos,  do COLÉGIO PROFESSOR PAULO GERNE, rede privada, na cidade de São Miguel do Tapuio (PI), para ministrar o Ensino Médio regular. RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva.

Favorável ao reconhecimento do Curso Superior de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí, com a titulação de Bacharel em Segurança Militar, oferecido na Academia de Polícia Militar do Estado do Piauí, em Parnaíba, exclusivamente para diplomação de alunos que ingressaram em 2001, 2002 e 2003. RELATOR: Antonio Fonseca dos Santos Neto.

Opina favoravelmente à  concessão de renovação de autorização, por 03 (três) anos de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - IEMA, rede privada, para ministrar Ensino Fundamental completo, regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável a convalidação de estudos de alunos do Ensino Médio da U. E. JOSÉ LUSTOSA ELVAS FILHO, em Bom Jesus (PI) e pela advertência ao diretor da escola por matricular alunos com documentação incompleta. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Favorável a convalidação de estudos de alunos do Ensino Médio do INSTITUTO EDUCACIONAL DIOCESANO HELVÍDIO NUNES DE BARROS, em Bom Jesus (PI). RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Favorável, com ressalvas, ao edital Nº 001/2007 que trata do EXAME DE SUPLÊNCIA em Educação Geral – Ensino Fundamental e Médio ofertado pela Secretaria da Educação e Cultura.

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em EDUCAÇÃO FÍSICA ministrados pela UESPI, em regime especial (modulado em período de férias), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 2001 a 2006, nos campi e núcleos que especifica. RELATORAS: Eliana Maria Mendonça Sampaio e Iveline de Melo Prado.

Favorável a mudança de sede do COLÉGIO SÃO FRANCISCO, rede privada, na cidade de Valença (PI).  RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável a autorização, em caráter experimental, para o INSTITUTO SUPERIOR ANTONINO FREIRE – ISEAF ministrar o Curso Normal em nível médio, destinado aos professores leigos que atuam em áreas de reforma agrária no Estado do Piauí. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO TERESINA, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina. RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável a autorização da ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, em Parnaíba (PI), já credenciada como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí para ministrar, por três anos, o Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries) na modalidade EJA. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.

Favorável ao credenciamento da ESCOLA FREI ROGÉRIO DE MILÃO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais) regular.RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável a mudança de sede da ESCOLINHA ARCO-ÍRIS, rede privada, em Itainópolis (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável a autorização para o COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, em Teresina (PI) ministrar, por cinco anos,  o Ensino Médio regular e pela renovação para o Ensino Fundamental completo, ambos na modalidade regular. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Recomenda constituição de comissão de sindicância  para apuração de fatos relacionados ao INSTITUTO PORTINARI, rede privada, em Teresina (PI), verificados pela inspeção procedida na escola. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Favorável a autorização para o COLÉGIO E CURSO SECULUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar por três anos, o Ensino Médio regular. RELATORA: Cons. Odeni de Jesus da Silva.

Favorável ao reconhecimento por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Agropecuária, ministrado na cidade de Pedro II (PI) ministrado pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, rede privada, já credenciada como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí. RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Opina pelo indeferimento do pedido de convalidação de estudos dos alunos do Grupo Piauiense Integrado de Ensino (GPI). RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável a alteração do regimento interno do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES (Diocesano). RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes Soares.

Opina, favoravelmente, pela aprovação de funcionamento do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e Ensino Médio EJA,  por três anos, do CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI, em Teresina (PI). RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.

Favorável às modificações feitas no Regimento Escolar da Escola de Educação Básica e Profissional Emb. Espedito de Freitas Resende – FUNDAÇÃO BRADESCO, em Teresina. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável a renovação do reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Bacharelado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto. RELATORES: Cons. Maria do  Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Antonio Carlos Nogueira de Carvalho.

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em QUÍMICA ministrados pela Universidade Estadual do Piauí, em regime especial (modulado em período de férias), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso nos anos de 2001, 2002 2003 e 2005, nos campi e núcleos que especifica. RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Antonio Carlos Nogueira de Carvalho, Francisco Soares Santos e Wilson Seraine Filho.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, localizado na cidade Oeiras (PI) e pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem. RELATORES: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo Ayrimoraes Soares.

Favorável a mudança de nome da  Escola Agrícola Santo Afonso Rodrigues, rede privada,  para ESCOLA SANTO AFONSO RODRIGUES. RELATOR: Consº Francisco Edvan da Silva.

Favorável a autorização para o COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, da área de Saúde,  em Teresina (PI), recomendando providências. RELATORES: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Diogo Ayrimoraes Soares.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada,  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e pela autorização para ministrar o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica, da área de Saúde,  em Teresina (PI), recomendando providências. RELATORES: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Diogo Ayrimoraes Soares.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, por cinco anos,   para ministrar o Ensino Fundamental completo, regular.  RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça de Sampaio.

Favorável ao credenciamento da UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE EMÍLIO MÉDICI, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, por cinco anos, da autorização para ministrar o  Ensino Fundamental (séries iniciais) regular. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável ao credenciamento da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, pela autorização por três anos para ministrar  a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo e pela  advertência à instituição por vir ministrando o curso sem autorização do Conselho. RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva.

Favorável ao credenciamento da SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE, rede privada, em Oeiras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, por três anos, da autorização para ministrar a Educação Infantil, o  Ensino Fundamental completo regular e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.

Favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em PSICOLOGIA APLICADA A SAÚDE MENTAL, ministrado pela UESPI, no campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos que tenham ingressado nos anos de 2001, 2002 e 2003. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Renova, por três anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional Mista de Oeiras - CEMOPI, rede privada, na cidade de Oeiras (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular.  RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável à autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental regular, séries iniciais, por cinco anos, do CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, com sede na cidade de Altos (PI). RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado. 

Opina pelo atendimento da solicitação de mudança do nome do Colégio Padre Ermínio Pegorari para COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em NORMAL SUPERIOR ministrados pela UESPI, em regime especial, no período de 2001 a 2006, nos seus campi e núcleos do interior do Estado. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável a mudança de mantenedora da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, na cidade de Corrente (PI) e pelas alterações no regimento e proposta pedagógica.  RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opina favoravelmente à renovação de autorização, por 03 (três) anos, de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIS GONZAGA - DIOCESANO, rede privada, para ministrar  o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, na modalidade regular, na cidade de Parnaíba (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina favoravelmente à concessão de autorização, por 05 (cinco) anos de funcionamento do COLÉGIO ÂMBITO SISTEMA DE ENSINO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina pelo credenciamento da ESCOLA ARCO IRIS, privada, em Parnaíba (PI) e pela renovação da  autorização de funcionamento do Ensino Fundamental completo, regular. RELATORA:Consª Iveline de Melo Prado.

Opina favoravelmente   à concessão de autorização  do curso de Ensino Médio regular  do  INSTITUTO DE ENSINO SÃO MATEUS, rede privada, recomendando providências     que especifica. RELATOR: Consº Antonio Carlos Nogueira.

Sugere resposta sobre pedido  de aprovação do documento REFERÊNCIAS CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO, da rede estadual do Piauí. RELATOR: Consº Diogo Ayrimoraes Soares.

Indefere pedido de convalidação de estudos dos alunos do Instituto Educacional da Sabedoria – INESA e aponta providências. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Autoriza, por três anos, o funcionamento da ESCOLA PITÁGORAS, rede privada, em Amarante (PI), para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva.

Favorável a convalidação dos estudos realizados por 46 alunos de Ensino Médio na modalidade EJA, sob a coordenação do Centro de Ensino Intensivo - CEI. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Aceita a justificativa da direção do Centro de Ensino Intensivo - CEI, quanto a denúncia de distribuição de Propaganda em forma de panfleto sobre a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com duração diferente das normas estabelecidas na Resolução CEE/PI Nº 139/2005. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável a autorização, por 05 anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL ELOÍSA CAVALCANTE para ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.

Favorável a renovação de autorização, por três anos, de funcionamento do GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), regular.  RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Favorável a mudança de mantenedora da ESCOLA SANTA HELENA que oferece o Ensino Médio regular, na Rua 7 de Setembro, 919 – Centro, em Teresina (PI) que passa a ser a Associação Educacional Santa Helena. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável a mudança de mantenedora da ESCOLA SANTA HELENA que oferece o Ensino Fundamental regular, séries finais, na Rua Sete de Setembro, 919-Centro/Norte, em Teresina (PI), que passa a ser o Instituto Educacional Professora. Darcy Carvalho Ltda. RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (séries finais), regular, no regime presencial, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Favorável a renovação de autorização, por cinco anos, do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO, rede privada, para ministrar Educação Infantil, Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, na modalidade regular, em Picos (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.