EMENTA

RELATORES: Carlos Alberto Pereira da Silva, Antonio Fonseca dos Santos Neto e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Imobilizações Ortopédicas do Centro de Educação Profissional São Camilo, instituição da rede privada de ensino.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Prótese Dentária do Centro de Educação Profissional São Camilo, instituição de rede privada de ensino.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela UESPI no Campus de Picos (PI), por três anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela UESPI no Campus de Fronteiras (PI), por dois anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Pedido de autorização para funcionamento do ensino fundamental de 5ª a 8ª série e para implantação do ensino fundamental de nove anos, da Escola Mega, de Floriano (PI).

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Emite Parecer favorável pela autorização de funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Médio, todos na modalidade regular, por um período de cinco anos, do Instituto Barros de Ensino - IBENS, com sede na Rua Zacarias de Góis e Vasconcelos, nº 411, Centro, na cidade de Oeiras-PI. 

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva

Opino pela renovação de autorização, para o funcionamento do Ensino Fundamental completo de oito anos e implantação do de nove anos, concomitante com o de oito anos, por um período de cinco anos, do Centro Integrado de Educação Atenas, rede privada, na cidade de Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina pela aprovação do Regimento Interno e Proposta Pedagógica das Escolas Municipais de SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, com alterações referentes à implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração e pela autorização da Unidade Escolar João Xavier, da rede municipal.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente pela alteração no regimento e proposta pedagógica do Colégio Pituchinha, instituição da rede privada, para que o mesmo possa oferecer ensino fundamental – séries iniciais com nove anos de duração, nesta Capital.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Autoriza matrícula excepcional de alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, que concluíram a Educação Infantil com idade inferior a 6 (seis) anos, no 1º ano do ensino fundamental com 9 (nove) anos de duração.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina favoravelmente a autorização de funcionamento, por cinco anos, para o curso de Ensino Fundamental – anos finais e renovação de autorização, por igual período, para os cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais do Colégio D’Arc, rede privada na cidade de Altos-PI.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

Opina favoravelmente à mudança de endereço do Colégio D’Arc, rede privada, para nova sede na Rua Desembargador Francisco Gomes, 60 – Centro, na mesma cidade de Altos (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

Aprova o Regimento Escolar e Proposta Pedagógica do COLÉGIO NOTRE DAME, reformulados em conformidade com a Lei 11.274/2006 e a Resolução CEE/PI 141/2007, que regulamentam a implantação do Ensino Fundamental regular em nove anos.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Responde consulta sobre matrícula de alunos que cursaram o 1º ano do ensino fundamental de 9 (nove) anos com idade inferior a 6 (seis) anos.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Reconhece, exclusivamente para efeito de expedição de diplomas dos alunos concludentes, o curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem da Escola Técnica Estadual Petrônio Portela – PREMEN PICOS, localizado na cidade de Picos (PI), e recomenda providências que especifica.

RELATORES: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, , Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pelo reconhecimento, por quatro anos, do curso de  Educação Profissional Técnica em Agropecuária integrado ao Ensino Médio da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOINHO, rede privada, localizada na zona rural de Teresina (PI), com recomendações.

RELATORES: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, , Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Turismo e Hospitalidade, ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede estadual, localizado na cidade de Parnaíba (PI). 

RELATORES: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, , Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pelo reconhecimento, por quatro anos, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Artes Cênicas – Ator, ministrado pela Escola Técnica de Teatro Professor José Gomes Campos, rede estadual, localizado na cidade de Teresina – Piauí.

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO SANTANA, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado na cidade de Pedro II (PI) e pela autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Maria Margareth Rodrigues dos Santos e Diogo José Ayrimoraes Soares.  

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO ANTARES, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Gestão Organizacional de Bens e Serviços, ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede estadual, localizado na cidade de Parnaíba (PI). 

RELATORES: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, , Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede estadual, localizado na cidade de Parnaíba (PI). 

RELATORES: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, , Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2010, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Patologia Clínica, que vem sendo ministrado pelo Centro de Educação Profissionalizante - CEP, rede privada, com sede na Rua São Pedro, 1802 – Centro, em Teresina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável à autorização, por três anos, de vinte e quatro escolas da rede municipal de AROAZES para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pelo reconhecimento do curso Normal Superior ministrado pelo Instituto Superior de Educação Antonino Freire, instituição da rede estadual de ensino.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Emito parecer favorável à mudança da Matriz Curricular do Ensino Médio, Modalidade Regular da Fundação Bradesco.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Opina por cessar, a pedido, a autorização do curso  de Técnico em Enfermagem, concedida ao COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, em Piracuruca (PI), sem que haja sido feito o  reconhecimento do curso, recomendando que se determinem as providências que especifica, com o fim de regularizar a situação dos alunos.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina acerca do pedido de reconhecimento do curso de  Técnico em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, em São Pedro do Piauí (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pela autorização para a Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Gil aplicar naquele município o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, em 2008, recomendando que seja enviadas cópias do parecer e do ato autorizativo para a SEDUC.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pelo credenciamento do ISA-INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, localizado em Teresina (PI), e pela renovação de autorização, por cinco anos, para o funcionamento do ensino fundamental completo de nove anos, concomitante ao de oito anos, e do ensino médio, na modalidade regular. 

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina pelo credenciamento do Instituto Santa Rita instituição de iniciativa privada, localizada em Teresina (PI) e pela autorização do curso de Ensino Fundamental regular completo, pelo prazo de cinco anos, com as medidas que especifica.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pelo credenciamento da Escola Evolução instituição de iniciativa privada, localizada em Floriano (PI) e pela autorização do curso de Ensino Fundamental regular completo, pelo prazo de dois anos, com as medidas que especifica.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina acerca da aplicação da lei nº 11.788, recomendando a convocação das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Piauí, que oferecem cursos que incluam estágios, obrigatórios ou não obrigatórios, a adequar sua proposta pedagógica, incluindo os projetos pedagógicos de seus cursos, bem como seu regimento, aos dispositivos da nova lei e faz outros encaminhamentos.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Maria da Conceição Castelo Branco Leite e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pelo credenciamento da Escola Técnica Diferencial, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em Parnaíba (PI) e pela autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente sobre a revalidação do diploma de VICTOR HUGO FRETES GAETE, a nível de Ensino Médio do Sistema Educacional brasileiro, expedido.

RELATOR: Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina pelo reconhecimento do Curso de Segurança Pública, Bacharelado, da Universidade Estadual do Piauí - Uespi, regime regular, campus “Doutora Josefina Demes”, de Floriano – Piauí.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Responde consulta sobre a atuação da parte concedente de estágio curricular aos alunos das instituições de ensino.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina sobre a regularização da vida escolar de alunos do ex-Educandário Luz do Saber.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina contrariamente à utilização de logomarcas de governo em documentos escolares e sugere outras providências.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Recomenda a suspensão definitiva dos cursos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Higiene Dental, que vêm sendo ministrados pelo CURSO ACADÊMICOS, rede privada, em Parnaíba (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Favorável à autorização, por três anos, de onze escolas da rede municipal de ANÍSIO DE ABREU para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pelo credenciamento do Instituto GAV de Ensino, instituição escolar de natureza filantrópica, de iniciativa privada, localizada em Teresina (PI) e pela autorização do curso de Ensino Fundamental regular completo, pelo prazo de três anos, com as medidas que especifica.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Favorável a autorização de mudança de mantenedora do COLÉGIO CIDADE, com sede em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Opina pela autorização por três anos, do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA, solicitada em grau de recurso pela Cooperativa Parnaibana de Educadores, privada, em Parnaíba (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, por três anos, de trinta e três escolas da rede pública do município de QUEIMADA NOVA para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Sugere adequação do Projeto de Lei sobre a promoção de alimentação saudável nas escolas da rede pública e privada do Estado do Piauí às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina favoravelmente sobre a equivalência parcial dos estudos de NILS ANDREAS JANSSON, realizado na escola KUNKAPSCENTRUM KARLBERG na cidade de Amal, Suécia, e recomenda complementação de estudos em Língua Portuguesa para efeito de convalidação do Ensino Médio.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina sobre pedido de orientação para autenticação dos documentos escolares objeto do Processo CEE/PI nº 758/2008.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

 Emito parecer favorável a renovação de autorização por cinco anos para o funcionamento da Escola Conexão Colégio, rede privada, com sede em Teresina para ministrar o Ensino Fundamental completo na modalidade Regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Favorável à autorização, por três anos, de trinta e seis escolas da rede pública do município de ACAUÃ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, por três anos, de vinte e três escolas da rede pública do município de RIBEIRA DO PIAUI para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pela aprovação do Regimento Interno das Escolas Municipais de ALTOS, com alterações referentes a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Renova por três anos a autorização para funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular ministrados pela COEBS - Colégio Bêth Shãnâ, com recomendações e autoriza a mudança de nome da Instituição.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opina favoravelmente a mudança de Mantenedora e pela concessão de autorização de funcionamento, por 03 (três) anos, ao Colégio Madre Deus, instituição da rede privada, para ministrar Ensino Fundamental Regular – Séries Finais, situada na Rua 24 de janeiro, 47 – Centro, na cidade de Teresina – PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina favoravelmente pela concessão de autorização de funcionamento, por 03 (três) anos, ao Colégio Madre Deus, instituição da rede privada, para ministrar Ensino Médio Regular, situado na Rua 24 de janeiro, 47 – Centro, na cidade de Teresina – PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina sobre pedido de convalidação de estudos realizados no Educandário Paraíso.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Patronato Maria Narciso e Colégio Irmã Maria Eugênia para fim de implantação do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina sobre o credenciamento da Escola Técnica de Enfermagem de Marcolândia, como Instituição de Ensino da iniciativa privada, integrante do Sistema de Ensino no Piauí, e sobre a autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, e recomenda a medida que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina sobre o credenciamento do Colégio Progresso como instituição de Ensino da iniciativa privada, integrante do Sistema de Ensino no Piauí, e sobre a autorização do funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina favoravelmente pela autorização, por três anos, para funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental regular, anos iniciais, e indefere a solicitação do Ensino Fundamental, anos finais, ministrados pelo Colégio Imperial, rede privada, em Esperantina (PI).

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina sobre a equivalência dos estudos de PEDRO IGOR COSTA MOREIRA, realizado na Escola Secundária Minnetonka, em Minnetonka, Estado de Minnesota – Estados Unidos da América, para efeitos de validação e continuação do Ensino Médio.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina sobre procedimentos para recebimentos dos alunos do Colégio INER, pela Cooperativa Educacional dos Professores da Zona Sul.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina favoravelmente pela autenticação de 28 certificados de alunos do Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino de Picos.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opino favoravelmente ao credenciamento do Educandário Padre Vieira, rede privada, em Pedro II, como instituição do Sistema de Ensino Estadual do Piauí e pela autorização por três anos, para ministrar o Ensino Fundamental – séries iniciais.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina favoravelmente a autorização de funcionamento por 5 anos para o curso de Ensino Fundamental / anos iniciais – 1º ao 5º ano, do Educandário Cristo Rei em Parnaíba – PI.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

Opina favoravelmente pela alteração do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica da Escola Cirandinha / Colégio Santa Rita, instituição da rede privada de ensino nos níveis da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 9ª série situada na cidade de Picos, PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina sobre a expedição de documentos escolares na circunstância especificada.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Educandário Santa Joana D’Arc., reformulados para fim de implantação do ensino fundamental de nove anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Pela edição de resolução encerrando a autorização de funcionamento do COLÉGIO ANTARES, na cidade de Picos (PI), por comprovadamente se encontrar com suas atividades paralisadas.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Pelo indeferimento da mudança de mantenedora do COLÉGIO ANTARES, na cidade de Picos (PI), por não conter o processo os elementos exigidos pela norma e, em conseqüência, pelo indeferimento dos demais pleitos.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Opina pela autorização formal do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível médio, do Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, por três anos, das escolas da rede pública do município de SÃO JULIÃO para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pela autorização formal do Curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica, em nível médio, do Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pela prorrogação até 31 de dezembro de 2009 do reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO SANTANA, rede privada, recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Favorável a autorização de mudança de sede do COLÉGIO SANTANA, da Rua Francisco Alcides Pontes, 57 - Centro – Piripiri (PI), para a Rua Professora Raimunda Mendes, 744 – Bairro Germano, na mesma cidade.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2009, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO ACADÊMICKO’S, rede privada, com sede na Rua Paissandu, 1530 – Centro, em Teresina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina sobre a equivalência dos estudos de KID DELEM DE LAVOR COSME, realizado pela “GAWLER HIGH SCHOOL” em Evanston, Estado da Australia do Sul, para efeitos de validação e continuação do Ensino Médio.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina sobre expedição de 2ª via de documentos escolares nas circunstâncias especificadas.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina sobre expedição de 2ª via de documentos escolares nas circunstâncias especificadas.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina sobre expedição de documentos escolares nas circunstâncias especificadas.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Aprova o Edital Nº 002/2008 que trata do Exame de Suplência em Educação Básica – Ensino Fundamental e Médio, ofertado pela Secretaria da Educação e Cultura.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente pela autorização, por três anos, para a escola ministrar o Ensino Fundamental, na modalidade regular, do Colégio Pedro I, em Teresina (PI). Com recomendações.

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Orienta quanto a responsabilidade na emissão de documentos escolares de escolas fechadas, que funcionaram em convênio com a Prefeitura Municipal de Parnaíba.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina por não se manifestar sobre a solicitação de credenciamento especial da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESAPI/OAB-PI, para efeito de expedição de certificado de pós graduação lato sensu com validade acadêmica, por não ser competência deste Conselho Estadual. 

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina pela aprovação do Regimento Interno das Escolas Municipais de BRASILEIRA, com alterações referentes a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente pela concessão de autorização de funcionamento, por 03 (três) anos, à Fundação Rei Davi, instituição filantrópica da rede privada, para ministrar Educação Básica no nível de Ensino Fundamental – Completo - Regular, situada na Rua Tancredo Neves, 575 – Centro, município de Dirceu Arcoverde, Piauí.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina favoravelmente pela concessão de renovação de autorização de funcionamento, por 05 (cinco) anos, à Escola Viva – Oficina Pedagógica, instituição da rede privada, para ministrar Educação Básica no nível de Ensino Fundamental – Completo - Regular, situada na Rua Mato Grosso, 268, bairro Ilhotas, nesta capital.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina acerca de solicitação de autenticação de certificados de conclusão do ensino fundamental e médio, realizados no Colégio Millenium, fechado pelo CEE/PI.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina sobre a equivalência dos estudos de RICARDO BRANDÃO COSTA, realizado no “Lycee Louis LACHENAL”, em Annecy, na região de Grenable, na França, para efeitos de validação e continuação do Ensino Médio.

RELATOR: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina favoravelmente pela concessão de renovação de autorização de funcionamento, por 03 (três) anos, ao Sistema Educacional Aquarela, instituição da rede privada, para ministrar Educação Básica no nível de Ensino Fundamental – Séries iniciais - Regular, situada na Q-93, L-23, Casa B, Conjunto Habitacional Raimundo Portela, nesta capital.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina sobre situação de aluno do Colégio Sagra Interativo, diante de denúncia apresentada neste Conselho.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente à expedição de diplomas do Curso de Licenciatura Plena em  História, Regime Especial, ofertado pela Universidade Estadual do Piauí, na cidade de Parnaguá.  

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto

Sugere medida resolutiva para a regularização da vida escolar da aluna Elayne Cristina Barbosa de Paiva Dias.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Declara a regularidade formal do Edital do Vestibular 2009 da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Opina favoravelmente pela concessão de autorização de funcionamento, por 03 (três) anos, à ESCOLINHA OS SETE ANÕES, instituição da rede privada, para ministrar Educação Básica no nível de Ensino Fundamental – Séries iniciais - Regular, situada na Q-09, L-04, C-A, Conjunto Habitacional Promorar I, nesta capital.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Renova por cinco anos a autorização para funcionamento do curso de Ensino Fundamental regular completo ministrado pelo COLÉGIO SANTA MARCELINA, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Aprova Regimento Escolar do CENTRO DE ENSINO MARIANA.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Radiologia ministrado pelo Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Recomenda a consulta permanente da legislação educacional vigente sobre o ensino fundamental de nove anos e dos documentos elaborados pelo Ministério de Educação e CEE/PI, este disponibilizado no site do Conselho Estadual de Educação.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Sugere medidas resolutivas para a regularização da vida escolar de alunos do Colégio Gênesis

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Sugere medidas resolutivas para a regularização da vida escolar de alunos do Colégio Corujão

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pela renovação da autorização, por dois anos, da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental, na modalidade EJA de 1ª a 8ª séries, na cidade de Teresina (PI), com recomendações.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina pelo credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CÂNDIDO ATHAYDE como instituição integrante do Sistema de Ensino do Piauí, mantido pelo SENAI em Teresina (PI), e pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Modelagem Industrial, com recomendações.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Favorável à autorização, por três anos, para a Unidade Escolar Francisco Cortez Rufino, do Município de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ministrar o Ensino Médio regular, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização/renovação, por três anos, de nove escolas da rede pública do município de SANTA CRUZ DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente pela autorização da Escola Paulo Freire da rede estadual de ensino, localizada em São João do Piauí, para funcionar como suporte institucional do Projeto Escola Itinerante nos acampamentos dos Sem-terra, na região sul do Estado.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia da UESPI, no Campus Doutora Josefina Demes, em Floriano (PI), exclusivamente para efeito de emissão de diploma dos alunos que já ingressaram no curso.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil da UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), por três anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, por três anos, das escolas da rede pública do município de CRISTALÂNDIA para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina sobre a equivalência dos estudos de MARIA THERESA FORTES REBÊLO, realizado no Lincoln East High School – Nebraska – Estados Unidos da América, para efeitos de validação e continuação do Ensino Médio.

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina sobre matrícula de aluno transferido do ensino fundamental de nove anos para o ensino fundamental de oito anos e indica alguns procedimentos para efetivação da matrícula.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Aprecia denúncia de irregularidades na dinâmica de funcionamento da Unidade Escolar Prof. Pinheiro Machado.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Recomenda que a requerente procure outro estabelecimento de ensino que permita em seu regimento escolar a progressão parcial, para matricular seu filho que se encontra nessa condição.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Aprecia recurso interposto contra ato administrativo do diretor do CEJA Prof. Cláudio Ferreira.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina favoravelmente pela concessão de autorização de funcionamento, por 05 (cinco) anos, ao Colégio Frei Francisco, instituição da rede privada, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular – 1ª a 8ª série, situada na Rua Felinto Resende, 431 – Centro, na cidade de Piripiri - PI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos Filho

Sugere medidas resolutivas para a regularização da vida escolar da aluna Lorenna Paes Landim Ribeiro Café.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Sugere medidas resolutivas para a regularização da vida escolar da aluna Maendra Beatriz Chaves da Silva.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Sugere medidas resolutivas para a regularização da vida escolar da aluna Layane de Paula Veloso.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Responde consulta sobre o instituto da classificação preliminar ao ingresso em curso de EJA na etapa correspondente ao grau de desenvolvimento e experiência demonstrados pelo aluno em avaliação aplicada com essa finalidade.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina sobre pedido de revisão em matéria contida na conclusão e voto de pareceres de reconhecimento de cursos seqüenciais ofertados pela UESPI.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento por 3 anos, do Curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo-Regular da Escola Professora Conceição Leal Dantas, rede privada, situada na Rua 7 de Setembro, 288, na cidade de Santa Cruz do Piauí.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira

Favorável à autorização, por três anos, das escolas da rede pública do município de BARRA D´ALCÂNTARA para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, na modalidade regular e de EJA, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento, por quatro anos, dos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental, séries iniciais, na modalidade regular, ministrados pela Escola Raio de Luz, em Ilha Grande (PI).

RELATORA: Consª Maria Regina Sousa

Opina pela aprovação do Regimento Escolar do Educandário Arco-Íris.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opino pela renovação de autorização, por cinco anos, para o funcionamento do Colégio Carrossel, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental regular, séries iniciais. 

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente à mudança de mantenedora do Centro Educacional Decisão Mundiluza, conforme requerida.

RELATOR: Antonio Fonseca dos Santos Neto

Emite parecer favorável à inclusão de Noções de Física, como tema transversal, na 7ª série na Matriz Curricular para o ensino Fundamental do Colégio Lettera.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina pelo indeferimento da autorização do Curso de Ensino Fundamental, séries iniciais, modalidade regular, solicitada pelo Colégio Betel, privada, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira

Opina pelo indeferimento do pedido de autorização de funcionamento do curso de ensino fundamental completo do Colégio INER e pelo encaminhamento de denúncia à Comissão de Sindicância da Secretaria Estadual de Educação.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pelo credenciamento do Colégio Brasil, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI) e pelo reconhecimento, por três anos, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina sobre a autenticação dos certificados dos alunos do Ensino Fundamental e EJA das escolas da zona rural do município de Wall Ferraz e aponta procedimentos para garantia da pratica de educação física. 

RELATORA: Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Favorável a autorização de mudança de mantenedora do COLÉGIO SANTANA, com sede em Piripiri (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barroso

Opina favoravelmente à autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental regular de 5ª a 8ª série ministrado pelo Colégio Machado de Assis, por um período de cinco anos.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Higiene Dental - THD, oferecido pelo Colégio Êxito, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI).

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Pelo indeferimento da autorização do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA, solicitada pela Cooperativa Parnaibana de Educadores, privada, em Parnaíba (PI), que vem sendo ministrado sem autorização do CEE/PI.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, por três anos, das escolas da rede pública do município de SÃO JOÃO DA SERRA para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, na modalidade regular e de EJA, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável à autorização, por três anos, das escolas da rede pública do município de SIMÕES para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este na modalidade regular e EJA, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Opina favoravelmente à mudança de endereço do Colégio Rosianne Machado, Município de Picos-PI.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Psicologia Aplicada ao Trabalho, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE/PI nº 699/06.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Cajucultura, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE/PI nº 643/06.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Psicologia Aplicada à Educação, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE/PI nº 617/07.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica do Instituto Educacional Inhumense, com alterações referentes à oferta do ensino fundamental regular completo, em nove anos.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Aprova o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da instituição escolar Jardim Escola Moysés Barjud, com alterações referentes à avaliação da aprendizagem.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Administração de Pessoal, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI nº 976/06.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Geografia do Turismo, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI nº 975/06.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Marketing Empresarial, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI nº 927/06.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Gestão Pública, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI nº 644/06.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Direito do Trabalho e Seguridade Social, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI nº 910/07.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Direito Penal, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI nº 810/07.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Saúde Pública e em Vigilância em Saúde Pública, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI nº 814/07.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Saúde Pública, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI nº 544/07.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Favorável a autorização da mudança de nome e de mantenedor, do Instituto de Ensino Paraíso para Núcleo de Atenção a Educação e Cultura e autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental regular (segmento inicial), até dezembro de 2010.

RELATOR: Antonio Carlos Nogueira de Carvalho

Emito parecer favorável a renovação de autorização por cinco anos para o funcionamento do Colégio Exatus, rede Privada com sede em Teresina para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio de 1ª a 3ª série, ambos na modalidade Regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho

Opina favoravelmente à renovação da autorização, por cinco anos, do funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, ministrado pelo Colégio Liceu de Piripiri, na cidade de Piripiri(PI),  com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite

Emite Parecer sobre recurso administrativo interposto junto ao pleno do Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI, pelo Diretor do Colégio Teresina, com sede na Av. Miguel Rosa, 3336 – centro/sul, na cidade de Teresina(PI), CEP 64.001-490. 

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio

Opina pelo reconhecimento dos cursos superiores seqüenciais de formação específica em Criminalística, ministrados pela UESPI com base no formato do projeto pedagógico que instrui os autos do Proc. CEE-PI Nº 858/06.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Opina acerca do pedido de reconhecimento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, com sede em Piracuruca (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio, Diogo José Ayrimoraes Soares e Maria Margareth Rodrigues dos Santos

Opina sobre o reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Higiene Dental, que vem sendo ministrado pelo CURSO ACADÊMICOS, rede privada, em Parnaíba (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina sobre o reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo CURSO ACADÊMICOS, rede privada, em Parnaíba (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina sobre o reconhecimento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pelo ACADEMIKO’S VESTIBULARES, rede privada, com sede em Teresina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina acerca do pedido de reconhecimento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica, que vem sendo ministrado pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE – CEP, rede privada, com sede na Rua São Pedro 1802, em Teresina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável ao credenciamento da COOPERATIVA PARNAIBANA DE EDUCADORES - COPED, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, por três anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Favorável ao credenciamento do EDUCANDÁRIO CÂNDIDO ARAÚJO - EDUCAR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, por três anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Aprova o Regimento Escolar do ISE - INSTITUTO DE SABEDORIA E ENSINO reformulado para oferta do Ensino Fundamental de nove anos de duração, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Aprova o Regimento Escolar do INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO reformulado para oferta do Ensino Fundamental de nove anos de duração, em Picos (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros

Responde consulta sobre matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, entre estados da federação.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Responde à consulta da Secretaria da Educação do Piauí sobre como proceder em casos especiais de autenticação de documentos escolares.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares

Emito parecer favorável a renovação de autorização por 03 (três) anos para o funcionamento da Cooperativa Educacional de Piripiri, rede Privada com sede na Cidade de Piripiri para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio de 1ª a 3ª série, ambos na modalidade regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho