Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2006 (001 - 142)
PARECER DATA

RESUMO

142 29/03/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
141 29/03/2006 Opino pelo arquivamento do   Processo   CEE/PI Nº 772/00 que trata da autorização de funcionamento do Centro de Atividades – CAT Antonio José de Moraes Sousa, na cidade de Floriano/PI. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
140 29/03/2006 Favoravel a autorização, por 5 anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS, rede privada,  para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Edvan dos Santos.
139 29/03/2006 Opino pelo arquivamento do Processo CEE/PI Nº 725 que trata da autorização de funcionamento da ESCOLA RECRIAR, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
138 29/03/2006 Favorável a autorização de funcionamento, por 3 anos, do INSTITUTO NOSSA SENHORA DO AMPARO com o Ensino Fundamental e Médio, ambos na modalidade regular, em Teresina (PI). RELATORA: Iveline de Melo Prado.
137 29/03/2006 Considera regulares os estudos feitos no curso de Habilitação de Técnico em Enfermagem da Escola Técnica Estadual Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, rede estadual, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
136 29/03/2006 Nega autenticação de diplomas de alunos do COLÉGIO ÁGUIA, em São Pedro (PI). RELATORA: Iveline de Melo Prado.
135 29/03/2006 Favorável a adequação do INSTITUTO NOSSA SENHORA DO AMPARO, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª)  na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
134 29/03/2006 Favorável a adequação da UNIDADE ESCOLAR VISÃO (DIRCEU), rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, em Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
133 29/03/2006 Favorável a adequação da UNIDADE ESCOLAR VISÃO (CENTRO), rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, em Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
132 29/03/2006 Favorável a adequação do INSTITUTO EDUCACIONAL PROMOVE, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino  Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
131 29/03/2006 Favorável a adequação do INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ - IUP, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
130 29/03/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO POTENCIAL, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
129 29/03/2006 Favorável a adequação da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIRIPIRI, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA, em Piripiri (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
128 29/03/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO BATISTA DE URUÇUI, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) na modalidade EJA, na cidade de Uruçui (PI) até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
127 29/03/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO CIDADE, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI) até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
126 29/03/2006 Favorável a adequação da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª)  na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
125 29/03/2006 Favorável à autorização, por três anos, do INSTITUTO VERSALLES, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
124 29/03/2006 Favorável a adequação do INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino  Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
123 29/03/2006 Favorável a adequação da COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
122 29/03/2006 Favorável a adequação da COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO (COPEAN), rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Parnaíba (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
121 29/03/2006 Favorável a adequação do INSTITUTO SANTO AGOSTINHO, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
120 29/03/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio na modalidade EJA, em Dom Expedito Lopes (PI), até 05 de julho de 2010, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
119 29/03/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO BRASIL, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
118 29/03/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO NOBEL, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Floriano (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
117 29/03/2006 Favorável a renovação de autorização, por três anos, do COLÉGIO SÃO LUCAS, rede privada, sediado em Picos (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, na modalidade regular. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
116 22/03/2006 Diligencia os Processos CEE/PI nº  120/06 e 121/06, de interesse do  COLÉGIO ÁGUIA, em  São Pedro do Piauí, para inspeção e manifestação do COREN. RELATORA: Consª Iveline Prado.
115 22/03/2006 Favorável a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil / Pré-Escolar e Ensino Fundamental completo na modalidade regular do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, em Canto do Buriti (PI). RELATORA: Consª Iveline Prado.
114 22/03/2006 Favorável a autorização de conclusão do Curso de Ensino Médio, na modalidade EJA, da U. E. Visão, com sede em Theresina, de acordo com o Plano de Curso apresentado e aprovado por este Conselho de Educação, anterior à Resolução CEE/PI nº 139/2005. RELATORA: Consª Iveline Prado.
113 22/03/2006 Sugere encaminhamentos a situação de Francineide Vieira de Sá, aluna da Escola Municipal Francisco José dos Santos, em Santa Rosa (PI). RELATORA: Consª Iveline Prado.
112 22/03/2006 Opina pelo arquivamento do Processo Nº 900/2000, do INSTITUTO EDUCACIONAL PROMOVER, rede privada, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
111 22/03/2006 Opino pelo arquivamento do Processo CEE/PI, Nº 847/2000, que trata da autorização de funcionamento da ESCOLINHA DO CORUJÃO, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
110 22/03/2006 Favorável a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular INSTITUTO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, rede privada, por um período de cinco anos. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
109 22/03/2006 Autoriza por quatro anos o Centro Educacional Machado - CEMA, para funcionamento do  Ensino Fundamental de (1ª à 4ª) regular e presencial, na cidade de Teresina (PI). RELATOR: Cons. Fonseca Neto.
108 22/03/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO LEAL, rede privada, na cidade de Angical (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental menor  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Sampaio.
107 22/03/2006 Favorável à autorização, por cinco anos, do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, rede privada, em Itaueira (PI) para ministrar a Educação Infantil (pré-escola) e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. RELATOR: Consª Socorro Cavalcanti
106 17/03/2006 Favorável a celebração de pacto de colaboração entre o Conselho e a CMEIE para coibir funcionamento de escolas irregulares. RELATOR: Francisco Edvan dos Santos
105 17/03/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA SÃO JOSÉ, rede privada, no Parque Piauí, em Teresina (PI) para ministrar  o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA:Consª Eliana Mendonça.
104 17/03/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO SINTAGMA, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA:Consª Eliana Mendonça.
103 17/03/2006 Opina, favoravelmente, a autorização de funcionamento, por 5 anos, da ESCOLA PRÍNCIPE ENCANTADO, rede privada, para o Ensino Fundamental completo regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Edvan dos Santos.
102 17/03/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento das séries iniciais do ensino fundamental do EDUCANDÁRIO CRISTO VIVE, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Maria da Conceição Carvalho.
101 17/03/2006 Autoriza o funcionamento do COLÉGIO CASTRO ALVES, por cinco anos, para ministrar o ensino fundamental, regular. RELATORA: Consª Maria da Conceição Carvalho.
100 17/03/2006 Favorável à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Modelagem Industrial (Área de Imagem Pessoal) para funcionar no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CÂNDIDO ATHAYDE, rede privada, em Teresina (PI). RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti.
099 15/03/2006 Indica nomes de professores para compor a comissão responsável pela análise do processo do Curso de Licenciatura Plena em Computação – Regime Regular, oferecido pela UESPI, na cidade de Luzilândia (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
098 15/03/2006 Emite parecer favorável à autorização, por dois anos, para o INSTITUTO PORTINARI, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Maria da Conceição Carvalho.
097 15/03/2006 Opina pelo arquivamento do Processo Nº 159/01, da UNIDADE ESCOLAR PILOTO, rede privada, em Teresina (PI). RELATORA:Consª Eliana Mendonça.
096 15/03/2006 Favorável a autorização, por (um) 01 ano, de funcionamento do COLÉGIO APOIO, instituição da rede privada, para ministrar Ensino Médio regular, em Parnaíba (PI). RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
095 15/03/2006 Favorável a autorização,  por  cinco  anos, de   funcionamento  da Escola Simplício Dias, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI)  para ministrar Educação Infantil e  Ensino  Fundamental (1ª a 4ª) na modalidade regular.  RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
094 15/03/2006 Autorizo,  por  cinco  anos, o  funcionamento da Escola Senador Nilo Coelho , rede privada, na cidade de Picos (PI) para ministrar Educação Infantil e Ensino  Fundamental de  1ª a 4ª série,  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
093 15/03/2006 Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento da ESCOLINHA DO SINOPSE, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) na modalidade regular.  RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
092 15/03/2006 Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CIDADANIA - CEFEC, rede privada, em  Dom Inocêncio (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
091 08/03/2006 Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO UNI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regulares. RELATOR: Cons. Wilson Seraine
090 08/03/2006 Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JORGE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental  completo  regular. Cons. Wilson Seraine
089 08/03/2006 Aprova Edital de Exame de Suplência a ser aplicado pela SEDUC. RELATOR: Cons. Fonseca Neto. 
088 08/03/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D'MARTONNE, rede privada, em José de Freitas (PI) para ministrar  o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio regulares. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
087 08/03/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do INSTITUTO HELENA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio regulares. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
086 08/03/2006 Autorizo,  por  cinco  anos,   o   funcionamento   do Centro de Atividades Deputado Antonio José de Moraes Souza, rede privada, em  Piracuruca (PI)  para ministrar   Educação Infantil e Ensino  Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
085 08/03/2006 Autorizo,  por  cinco  anos,   o   funcionamento   da      ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA, rede privada, em Parnaíba (PI)  para ministrar  Educação Infantil e Ensino  Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
084 08/03/2006 Opino pelo arquivamento do   Processo   CEE/PI Nº 147/01 que trata da autorização de funcionamento do COLÉGIO SÃO JOSÉ, em Canto do Buriti /PI. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
083 08/03/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO GÊNESIS DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª)  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
082 08/03/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento  da ESCOLINHA TIA SOLENITA, rede privada, em Landri Sales (PI) para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
081 08/03/2006 Autorizo, até 31 de dezembro de 2006, o funcionamento do Colégio Dominus – Cooperativa Educacional Dominus-COOED, rede privada, em Altos (PI) para ministrar Educação Infantil,  Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e  Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
080 08/03/2006 Opina favoravelmente à concessão de autorização por (um) 01 ano de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO,  rede privada, para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular, em Picos (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
079 08/03/2006

Recomenda a nomeação de comissão de sindicância para apurar irregularidades no COLÉGIO EVOLUÇÃO EVOLUTIVO,  monitoramento e advertência a escola. RELATORA: Consª Conceição Carvalho.

078 08/03/2006 Favorável à autorização, por três anos, do COLÉGIO INTERATIVO MOCAMBINHO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série na modalidade EJA. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
077 08/03/2006 Favorável à autorização, por três anos, do COLÉGIO INTERATIVO MOCAMBINHO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
076 24/02/2006 Favorável à autorização, por cinco anos, da ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em  Uruçui (PI), para ministrar a Educação Infantil (pré-escola) e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Maria do Socorro Cavalcanti.
075 24/02/2006 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional dos Professores Associados da Zona Sul - COEPAS, rede privada, em Teresina para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio, regulares. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.
074 24/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA IRMÃ MARIA CATARINA LEVRINI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.
073 24/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do SESC - Centro Educacional de Floriano, rede privada, em Floriano (PI),  para ministrar a Educação Infantil. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.
072 24/02/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do COLÉGIO PRATICUS, rede privada, em Barras (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, regulares. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.
071 22/02/2006 Responde ao requerimento de interesse do COLÉGIO ESQUADRUS LTDA relativo à pedido de  suspensão da imediata aplicação da Resolução CEE/PI nº 258/05. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes
070 22/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLINHA DO SINOPSE rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
069 22/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA AGRÍCOLA SANTO AFONSO RODRIGUEZ, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
068 22/02/2006 Autorizo, até 31 de dezembro de 2006, o funcionamento  do COLÉGIO VIGOTSKY, rede privada, em  Oeiras (PI) para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
067 22/02/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR TIA SIZINHA, rede privada, em Regeneração (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
066 22/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO PADRE ALMEIDA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
065 22/02/2006 Opino pelo arquivamento do   Processo   CEE/PI Nº 455/00 que trata da autorização de funcionamento do COLÉGIO PEQUENO POLEGAR, em José de Freitas (PI). RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
064 22/02/2006 Opino pelo arquivamento do Processo  CEE/PI Nº 1216/00   que trata da autorização de funcionamento do COLÉGIO GRADUS, em Teresina (PI). RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
063 22/02/2006 Considera irregular a prática adotada pelo INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA e opina pela aplicação de advertência e adoção do regime de monitoramento. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
062 22/02/2006 Emite parecer favorável ao reconhecimento do Curso Seqüencial de Formação Específica em ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA oferecido pela UESPI no Campus Torquato Neto, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham ingressado em 2002 e 2003. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
061 22/02/2006 Opina favoravelmente à autorização, por 05 (cinco) anos, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, para  ministrar Educação Infantil, em Batalha (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares.
060 22/02/2006 Favorável à renovação de autorização, por cinco anos, do COLÉGIO VIP CURSOS, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar Ensino Médio regular. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
059 22/02/2006 Favorável a renovação, por um ano, da autorização do COLÉGIO MADRE ROSA, rede privada, em Pedro II (PI), para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio regulares, e indefere o Ensino Médio na modalidade EJA. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
058 15/02/2006 Favorável a autorização de funcionamento, por 3 anos, dos Cursos de Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio, ambos na modalidade regular do SISTEMA SIGMA DE ENSINO, em Parnaíba (PI). RELATORA: Cons. Iveline Prado.
057 15/02/2006 Opina sobre situação de aluna matriculada no Ensino Médio de EJA sem que tenha  a idade própria.  RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
056 15/02/2006 Opina sobre situação de aluna com certificação do Ensino Médio de 2004, quando somente em 2005 concluiu o Ensino Fundamental, em escola da rede estadual, na modalidade de EJA.  RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
055 15/02/2006 Opino pelo arquivamento do Processo CEE/PI Nº 650/00 que trata da autorização de funcionamento da ESCOLA MESTRE CHICO DA COSTA, em José de Freitas (PI). Cons. Eliana Mendonça.
054 15/02/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI, rede privada, em Oeiras (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular.  Cons. Eliana Mendonça.
053 15/02/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do COLÉGIO MACKENZIE , rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular.  Cons. Eliana Mendonça.
052 15/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO O APRENDIZ, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. Cons. Eliana Mendonça.
051 15/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO FÊNIX, rede privada, em Altos (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. Cons. Eliana Mendonça.
050 15/02/2006 Opino pelo arquivamento do Processo  CEE/PI Nº 1223/00  que trata da autorização de funcionamento do COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em Teresina/PI. Cons. Eliana Mendonça.
049 08/02/2006 Autoriza por três  anos o INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL – IEP, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Fonseca Neto.
048 08/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio regulares. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
047 08/02/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do COLÉGIO OPÇÃO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
046 08/02/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTO ELIAS, rede privada, na cidade de José de Freitas (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
045 08/02/2006 Favorável a autorização, por cinco anos, da ESCOLA POPULAR MADRE MARIA VILLAC, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Iveline Prado.
044 08/02/2006 Favorável a adequação do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio, na modalidade EJA, em Teresina (PI) até 31/07/2006, com recomendações. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti
043 08/02/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO ESPECIAL, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio na modalidade EJA, em Teresina (PI) até 31/07/2006, com recomendações. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti
042 08/02/2006 Favorável a adequação do INSTITUTO HELENA DE ENSINO, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31/072006, com recomendações. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.
041 08/02/2006 Opina pela constituição de comissão de sindicância para verificar as condições de oferta de cursos do COLÉGIO SÃO CARLOS e pela adoção, pela SUPEN,  do regime de monitoramento das atividades da  escola. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti
040 08/02/2006 Favorável a autorização, até 31 de janeiro de 2007, da ESCOLINHA TIO PATINHAS, rede privada, em Altos (PI), para ministrar a Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª regular. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti
039 08/02/2006 Favorável a autorização, por três anos, da UNIDADE ESCOLAR PARQUE PIAUÍ - UNESPP, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti
038 08/02/2006 Favorável à autorização, por cinco anos, do COLÉGIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, rede privada, em União (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti
037 08/02/2006 Favorável à autorização, por cinco anos, do COLÉGIO PEQUENO INFANTE, rede privada, sediado em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti
036 08/02/2006 Favorável à autorização de funcionamento, por tempo indeterminado, do COLÉGIO SÃO JOSÉ,  rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Curso Técnico de Enfermagem, presencial. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti
035 01/02/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO PADRE ERMÍNIO PEGORARI, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) na modalidade EJA, na cidade de Picos (PI), até 31 de julho de 2006, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
034 01/02/2006 Favorável a adequação do COLÉGIO ÊXITO, rede privada, confirmando sua autorização para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), até 31/07/2006, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Edvan dos Santos.
033 01/02/2006 Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento do Ensino Médio regular do EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, em Altos (PI). RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
032 01/02/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Instituto Educacional de Base - IEB, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar  o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
031 01/02/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Matias Olímpio (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.  RELATORA: Consª Eliana Mendonça.
030 01/02/2006 Autorizo, por dois anos, o funcionamento do COLÉGIO D'ARC, rede privada, em Altos (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
029 01/02/2006 Opino pelo arquivamento do Processo CEE/PI Nº 283/03 que trata da autorização de funcionamento do Centro de Formação SANTA RITA DE CÁSSIA, na cidade de Teresina. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
028 01/02/2006 Coloca em diligencia a solicitação de autorização do  COLÉGIO PADRE ERMÍNIO PERGORARI, rede privada,  para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA, na cidade de Picos (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
027 27/01/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do Instituto de Aprendizagem Ideal - INAPI, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
026 27/01/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário da Criança - EDUCAN, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  regular.  RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
025 27/01/2006 Converte em diligência o Processo CEE/PI nº 056/05, de reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em TECNOLOGIA RADIOLÓGICA, oferecido pela UESPI, em Teresina, para que essa IES, no prazo protocolar de 30 (trinta) dias, cumpra os itens elencados neste parecer. RELATORES: Cons. Wilson Seraine e Diogo Ayrimoraes.
024 25/01/2006 Favorável  a equivalência dos estudos efetuados por IOARA CAVALCANTE DE CASTRO. RELATOR: Cons. Wilson Seraine.
023 25/01/2006 Encaminha o Processo de LAYS RODRIGUES AZEVEDO, segundo o  Parecer CEE/PI Nº 234/2005. RELATORA: Consª Iveline Prado
022 25/01/2006 Emite parecer favorável ao reconhecimento, limitado ao período de 2001 a 2005, do curso de Licenciatura Plena em Normal Superior, Regime Especial, oferecido pela UESPI, no Campus do Pirajá, em Teresina-PI. RELATORA: Consª Conceição Carvalho.
021 25/01/2006 Aprova alterações apresentadas pela direção da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende – FUNDAÇÃO BRADESCO, no seu Regimento Escolar. RELATORA: Consª Iveline Prado
020 25/01/2006 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, por 3 (três) anos, do Curso de Ensino Médio regular da ESCOLINHA MENINO JESUS, em Miguel Alves (PI). RELATORA: Consª Iveline Prado
019 25/01/2006 Opina pela autorização, por três anos a partir de 14/09/2005, da COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA VIDA - COENV, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª). RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
018 25/01/2006 Opina pela nomeação de comissão de sindicância para averiguar as condições de oferta dos cursos do COLÉGIO EVANGÉLICO CRISTO REI, rede privada, em Jaicós (PI) e a suspensão das autenticações dos documentos emitidos pela escola até que se concluam os trabalhos de sindicância. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
017 25/01/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
016 25/01/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA JOANA D'ARC, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
015 25/01/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO MÉRITO D'MARTONNE, rede privada, situado à Rua Goiás Nº 100 - Centro, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
014 25/01/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e indefiro para funcionar o Ensino Médio - regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
013 25/01/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do CPE - Centro Piauiense de Ensino, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
012 25/01/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO SANTA TERESINHA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série - regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
011 25/01/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO INCENTIVO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
010 25/01/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO PEDROSA MAGALHÃES, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e indefiro para funcionar o Ensino Médio. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
009 25/01/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio CEBRAPI, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
008 18/01/2006 Opina pela autorização de funcionamento do INSTITUTO COMENIUS, rede privada, para ministrar por 05  (cinco) anos a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio regulares, em São Pedro do Piauí (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
007 18/01/2006 Opina favoravelmente pela autorização por cinco anos de funcionamento da ESCOLINHA JÚLIO DIAS, rede privada, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular, em Dom Inocêncio (PI).
006 18/01/2006 Pelo indeferimento da solicitação de equivalência dos estudos de David Ribeiro Napoleão do Rego. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
005 18/01/2006 Favorável à autorização, por três anos, do  INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, sediado em Castelo do Piauí (PI), para ministrar a Educação Infantil (pré-escola), o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, regular. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.
004 18/01/2006 Pelo arquivamento do processo CEE/PI Nº 810/2005 protocolizado pelo COREN, relativamente ao CIERP, de vez que o problema gerador do processo foi sanado. RELATOR: Cons. Wilson Seraine.
003 11/01/2006 Emite parecer favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, dos Cursos de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, do COLÉGIO LAVOISIER, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Iveline Prado
002 11/01/2006 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, por três anos, do EDUCANDÁRIO CHRISTUS, rede privada, para ministrar o curso Normal em nível médio exclusivamente em sua sede, em Piripiri (PI) e na forma presencial. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
001 11/01/2006 Responde à consulta da Secretaria da Educação sobre determinação em lei federal da existência dos conselhos estaduais e municipais de educação. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

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