Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2005 (175 - 243)

PARECER DATA

RESUMO

243 30/11/2005

Favorável à autorização de funcionamento, por cinco anos, do ensino fundamental e do ensino médio, ambos na modalidade regular, ministrados pelo Instituto FRATER de Ensino, rede privada, em Teresina (PI). RELATOR: Consª Conceição Carvalho. 

242 30/11/2005

Pela não reconsideração de decisão, e assim mantida integral, na forma e no mérito, a matéria resolvida pelo Conselho relativo ao COLÉGIO PROGRAMUS, rede privada, em Água Branca (PI). RELATOR: Cons. Fonseca Neto.

241 30/11/2005

Favorável à autorização,  por cinco anos, de funcionamento do Colégio Integral, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª)  Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça. 

240 30/11/2005

Favorável à autorização, até 31/12/2006, de funcionamento do Instituto Santa Maria, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental  (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça. 

239 30/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento da Unidade Escolar Cenecista Popular de Teresina, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça. 

238 30/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do Educandário Vitória Régia, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e pelo indeferimento para a  5ª a 8ª série. RELATORA: Consª Eliana Mendonça. 

237 30/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento da Universidade Mirim Tia Fátima, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça. 

236 30/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do Colégio Cristina Maria de Jesus, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar  o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série, regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça. 

235 30/11/2005

Opina pela cessação da autorização de funcionamento dos cursos do Instituto Educacional Pequeno Príncipe, rede privada, em Teresina (PI), e arquivamento do processo nº 660/01. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

234 30/11/2005

Nega validação de estudos do Ensino Médio cursadas em 2003 e 2004 no Colégio Máximo, e apresenta encaminhamento para os casos em análise. RELATORA: Consª Iveline Prado.

233 30/11/2005

Opina pelo indeferimento do pedido de juntada de documento (fotos) feito pela diretora do Colégio Águia, senhora Afra Cordeiro de Araújo, por julgar improcedente e propõe encaminhamento ao caso. RELATORA: Consª Iveline Prado.

232 30/11/2005

Favorável a autorização, por um ano, de funcionamento do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular e presencial, exclusivamente em Paulistana (PI), com recomendações. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.

231 30/11/2005

Pela cessação da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR PINGO DE GENTE, rede privada, em Paulistana (PI), para ministrar o Ensino Fundamental, suspendendo a autenticação de diplomas do Curso Normal de nível médio. RELATORA: Consª Maria do Socorro Cavalcanti.

230

23/11/2005

Favorável, por cinco anos, ao funcionamento do Instituto Educacional Afonso Mafrense , rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

229

23/11/2005

Favorável, por cinco anos, ao funcionamento do Educandário Rosa Mística, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefiro para funcionar com a 5ª a 8ª série (regular). RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

228

23/11/2005

Favorável, por cinco anos, ao funcionamento do Colégio Diferencial, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio,  na modalidade regular. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

227

23/11/2005

Aprova alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série do Colégio Integral,rede  privada, com sede na cidade de Teresina. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

226

23/11/2005

Favorável à autorização, por cinco anos, das escolas da rede pública estadual para ministrar cursos da Educação Básica. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

225

23/11/205

Contrário à autorização de descentralização da Escola  São José para ministrar o Curso de Técnico de Enfermagem fora de sua sede, para alunos que fizeram a Qualificação em Enfermagem no Programa do PROFAE. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti         

224

21/11/2005

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, por cinco anos, do Ensino Fundamental, regular, e do Ensino Médio, regular, do Colégio São Tomás de Aquino, rede privada, em Teresina-PI.

RELATORA: Cons. Conceição Carvalho  

223

21/11/2005

Opina favoravelmente pela autorização do ISEAF para instalar e oferecer o Curso Normal Superior em três dos seus núcleos operativos, na condição de curso fora da sede. RELATOR: Diogo Ayrimoraes Soares.

222

21/11/2005

Sugere medidas para a regularização da oferta de cursos de Licenciatura pela UESPI, fora de seus campi. RELATOR: Diogo Ayrimoraes Soares.

221

21/11/2005

Opina favoravelmente à celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes. RELATOR: Cons. Fonseca Neto

220

21/11/2005

Favorável a autorização, até 31 de janeiro de 2006, do funcionamento do Educandário Francisco Ferreira de Oliveira, rede privada, em Anísio de Abreu (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.

219

21/11/2005

Favorável a autorização, por dois anos, de funcionamento do Sistema Educacional Aquarela, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

218

21/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do Colégio Lettera, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

217

21/11/2005

Aprova alteração na Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série do Colégio Lettera, rede privada, com sede na cidade de Teresina. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

216

16/11/2005

Opina pelo indeferimento do pedido de autorização da Universidade Estadual Vale do Acaraú {UVA) para atuar em Teresina, em parceria com a Faculdade Religare Teológica (FRT). RELATOR: Diogo Ayrimoraes Soares.

215

16/11/2005

Recomenda que seja expedida Resolução cessando os efeitos  da autorização de cursos do Colégio Magister, em Teresina, e o arquivamento do processo. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

214

16/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do Instituto Magíster de Ensino, rede privada, em  Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

213

16/11/2005

Favorável  a convalidação de estudos de dois alunos do Instituto Versalles que concluíram em 2004 o Ensino Médio na modalidade EJA. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

212

16/11/2005

Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do Instituto Versalles, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

211

16/11/2005

Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do Colégio Fênix, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular.  RELATORA: Eliana Maria Mendonça.

210

16/11/2005

Opina pelo arquivamento do processo Nº 209/01 do Instituto Educacional Nordeste, rede privada de Ensino em Teresina (PI). RELATOR: Francisco Soares Santos.

209

16/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do Instituto Tancredo Neves, rede privada, para ministrar ensino fundamental (1ª a 4ª) regular, em Teresina (PI). RELATOR: Francisco Soares Santos.

208

16/11/2005

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Instituto Educacional Piauiense – IEP, com Ensino Médio regular, até 31.01.2006, em Teresina (PI). RELATOR: Francisco Soares Santos.

207

16/11/2005

Favorável a autorização, por três anos, de funcionamento do Colégio Santa Isabel,  rede privada, para ministrar ensino fundamental (1ª a 8ª) regular, em Teresina (PI). RELATOR: Francisco Soares Santos.

206

16/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do Educandário Santa Maria Goretti, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio regular  em Teresina (PI). RELATORA: Maria da Conceição Carvalho.

205

09/11/2005

Favorável à autorização, por três anos, de  funcionamento do EDUCANDÁRIO TALITA, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e a Educação Infantil. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti.

204 09/11/2005

Favorável a autorização de funcionamento, por 3 anos, dos Cursos de Ensino Fundamental  de 1ª a 8ª série (Regular) e Ensino Médio (Regular), do Instituto Santo Agostinho – ISA,  em Teresina (PI). RELATORA: Consª Iveline Prado.

203 09/11/2005

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, por três anos, do Curso de Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série, do Colégio Mundial, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Iveline Prado.

202 09/11/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do Colégio Padre ERMÍNIO PEGORARI, rede privada, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental  (1ª a 8ª) regular, em Picos (PI). RELATOR: Francisco Soares Santos

201 09/11/2005

Opina favoravelmente à autorização, por 05 (cinco) anos de funcionamento do Centro Educacional Adventista de Teresina, da rede privada, para  ministrar o Ensino Fundamental  de 1ª a 8ª série Regular,  situado à rua Pernambuco, 1145 – Pirajá em Teresina (PI). RELATOR: Francisco Soares Santos

200 09/11/2005

Opina favoravelmente à concessão de autorização por 05 (cinco) anos de funcionamento do Educandário Pequeno Espaço, instituição da rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental  de 1ª a 4ª série Regular, em Teresina (PI). RELATOR: Francisco Soares Santos

199 09/11/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Dom Bosco, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça

198 09/11/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio        Mérito D’Martonne, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça

197 09/11/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento  do Educandário “Tia Maria”, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série,  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça

196 09/11/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Instituto Elza Bucar - IEB, rede privada, na cidade de Floriano (PI) para ministrar o  Ensino Médio na modalidade regular.

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

195 09/11/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Menino Jesus, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar  o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. RELATORA: Consª Eliana Mendonça

194 26/10/2005

Favorável a a autorização, por três anos,  de funcionamento da ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

193

26/10/2005

Opina pelo indeferimento da solicitação de autorização de curso do Colégio Nossa Senhora da Vitória e o arquivamento do Processo Nº 215/01 , rede privada, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

192

26/10/2005

Favorável a autorização, por cinco anos,  do Instituto Pascoal Pinheiro, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

191

26/10/2005

Favorável ao reconhecimento, por três anos, do Curso de Bacharelado em Odontologia, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no campus de Parnaíba (PI). RELATORA: Consª Conceição Carvalho

190

26/10/2005

Favorável à autorização, por cinco anos, de  funcionamento do COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio regulares.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

189

26/10/2005

Opina pela autorização, até 31 de janeiro de 2006, do COLÉGIO HUMANOS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

188

26/10/2005

Favorável a suspensão  da autorização de funcionamento dos cursos do COLÉGIO ESQUADRUS, rede privada,  sediados em Teresina (PI) e a adoção de outras providências em relação à escola. RELATOR: Cons. Wilson Seraine

187

21/10/2005

Opina pela autorização do curso de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, do INSTITUTO ELZA BUCAR, rede privada, em Floriano (PI),  restringindo os efeitos à expedição dos diplomas de alunos que concluíram o curso nos anos de 2003 e 2004. RELATORA: Consª Eliana Mendonça

186 14/10/2005

Opina pelo reconhecimento, em termos, do Curso de Licenciatura Plena em História, da UESPI, Campus de São Raimundo Nonato (PI). RELATOR: Cons. Fonseca Neto

185 14/10/2005

Favorável à aprovação do Edital do Exame de Suplência a ser realizado pela Secretaria Estadual de Educação, em Educação Geral – Ensino Fundamental e Médio. RELATOR: Cons. Fonseca Neto

184 14/10/2005

Favorável a suspensão das autorizações dos cursos do INSTITUTO EDUCACIONAL  UNIVERSIDADE DO GURI, rede privada, em Teresina (PI), a partir 31/12/2005 e por considerar encerradas as atividades da escola.   RELATORA: Consª Eliana Mendonça

183 14/10/2005

Pelo indeferimento da autorização de funcionamento do GRUPO PIAUIENSE INTEGRADO DE ENSINO - GPI, para ministrar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, com advertência à mantenedora. RELATORA: Consª Iveline Prado

182 14/10/2005

Favorável a autorização, por 5 anos, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio, regulares. RELATORA: Consª Iveline Prado

181 14/10/2005

Favorável a autorização de funcionamento, por dois anos,  do COLÉGIO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, regulares. RELATORA: Consª Iveline Prado

180 14/10/2005

Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, do COLÉGIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Consª Iveline Prado

179 14/10/2005

Favorável a autorização de funcionamento, por dois anos, da ESCOLA PEQUENA PATRÍCIA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Consª Iveline Prado

178 14/10/2005

Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, do INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATORA: Cons. Conceição Carvalho

177

14/10/2005

Favorável pela renovação, por três anos, de funcionamento do COLÉGIO ALTERNATIVO,  rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) série e o Ensino Médio regulares, com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

176

14/10/2005

Favorável pela renovação, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO BETEL, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular e pelo indeferimento de funcionamento da 5ª a 8ª série. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

175

14/10/2005

Favorável ao reconhecimento, por dois anos, do CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, oferecido pela UESPI, no Campus de Parnaíba (PI), com recomendações. RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

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