PARECER |
DATA
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RESUMO
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174
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05/10/05
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Emite
parecer favorável à autorização de
funcionamento, por cinco anos, da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental (1ª a 8ª) regular, oferecidos pela UNIDADE ESCOLAR PATRONATO
IRMÃOS DANTAS, da rede privada, em Piracuruca (PI).
RELATORA:
Consª Conceição Carvalho
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173
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05/10/05
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Favorável
ao funcionamento, por cinco anos, do Ensino Fundamental
(5ª a 8ª) e do Ensino Médio
regulares, ministrados pela COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL Brasil, em Parnaíba
(PI).
RELATORA:
Consª Conceição Carvalho
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172
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05/10/05
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Opina
em favor da autorização do funcionamento, por 5 anos, do Curso de Ensino
Fundamental Regular de 1ª a 8ª série, do INSTITUTO MENG DE ENSINO, em
Teresina (PI).
RELATORA:
Consª Iveline Prado
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171
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05/10/05
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Opina
pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Regular de 1ª a
4ª série do INSTITUTO DE ENSINO PARAÍSO, em Teresina (PI).
RELATORA:
Consª Iveline Prado
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170
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05/10/05
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Favorável
a autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO IMACULADA
CONCEIÇÃO, rede privada, para ministrar o ensino fundamental (1ª a 8ª)
regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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169
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05/10/05
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Opina
pelo arquivamento do Processo Nº 1317/2000 do INSTITUTO EDUCACIONAL
ELOISA CAVACANTE, rede privada, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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168
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05/10/05
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Emite
parecer sobre consulta da Gerência de Registro da Vida Escolar da SEDUC
relativa a expedição de documentos escolares do COLÉGIO SANTA TERESINHA,
em Floriano (PI), instituição de ensino extinta.
RELATOR:
Cons. Diogo Ayrimoraes
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167
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05/10/05
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Favorável
a autorização, por cinco anos, de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL
NOVO HORIZONTE, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 8ª) regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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166
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05/10/05
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Favorável
a autorização, por cinco anos, de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL
DIAS BRANDÃO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o
Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefiro para funcionar com a 5ª
a 8ª série e Ensino Médio (regular).
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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165
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05/10/05
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Favorável
à autorização, até 31 de dezembro de 2005, de funcionamento do COLÉGIO
ÂMBITO SISTEMA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para
ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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164
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05/10/05
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Favorável
a autorização, por cinco anos, de funcionamento do EDUCANDÁRIO ARCO
ÍRIS,
rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 8ª) e Ensino Médio regulares.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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163
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28/09/2005
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Aponta,
nos termos especificados na conclusão
e voto do parecer, medidas para a regularização de documentos
escolares expedidos pelo COLÉGIO PROGRAMUS, da iniciativa privada, com
endereço em Água Branca (PI) .
RELATOR:
Cons. Diogo Ayrimoraes
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162
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28/09/2005
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Opina
favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento da ESCOLA
EDUCACIONAL SÃO RAIMUNDO, rede privada, para ministrar o ensino
fundamental (1ª a 4ª) regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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161
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28/09/2005
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Opina
favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO
INTEGRAÇÃO, rede privada, para ministrar o ensino fundamental (1ª a 8ª)
regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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160
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28/09/2005
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Opina
favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO
DIFERENCIAL, rede privada, para
ministrar o ensino fundamental (1ª a 4ª) regular, em
Teresina – PI.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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159
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28/09/2005
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Opina
sobre a autonomia do SISTEMA DE ENSINO DE JOSÉ DE FREITAS e a
instalação de sua Gerência de Registro de Vida
Escolar.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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158
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28/09/2005
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Favorável
ao funcionamento do EDUCANDÁRIO SANTA INÊS, por três anos, em Teresina
(PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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157
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28/09/2005
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Favorável
a autorização de funcionamento, por 5 anos, da Escola de Educação
Básica e Profissional Embaixador Espedido Resende - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede
privada, em Teresina, para ministrar o Curso da Educação Profissional Técnica
de nível médio em Gestão.
RELATORA
Consª Iveline Prado
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156
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28/09/2005
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Vota
pela aprovação, por 5 anos, do pedido de autorização de funcionamento
do Curso de Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, do COLÉGIO
ALSISTE, com sede em Theresina.
RELATORA
Consª Iveline Prado
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155
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28/09/2005
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Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (1ª
a 4ª), por 5 anos, do EDUCANDÁRIO DA CRIANÇA, em Teresina (PI).
RELATORA
Consª Iveline Prado
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154
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28/09/2005
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Vota
pela aprovação, por 5 anos, da autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, do COLÉGIO LEPETITE,
rede privada, em Teresina (PI).
RELATORA:
Conselheira
Iveline Prado
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153
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28/09/2005
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Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO EXEMPLO, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental
(5ª a 8ª) e Ensino Médio, regulares.
RELATORA:
Conselheira
Eliana Mendonça
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152
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28/09/2005
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Favorável
a autenticação de documentos escolares de alunos concludentes do Ensino
Médio/EJA,
da ESCOLA
INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUSA, em Parnaíba (PI), conforme
especificado.
RELATORA:
Conselheira
Eliana Mendonça
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151
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28/09/2005
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Favorável
a autenticação de documentos escolares de alunos concludentes do Ensino
Médio/EJA,
do INSTITUTO VERSALLES,
em Teresina (PI), conforme especificado.
RELATORA:
Conselheira
Eliana Mendonça
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150
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28/09/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO PARAÍSO, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série
, na modalidade regular.
RELATORA:
Conselheira
Eliana Mendonça
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149
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28/09/2005
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Favorável
a autorização,
por cinco anos, de funcionamento da ESCOLINHA TIA CARMINHA, rede privada,
em Picos (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.
RELATORA:
Conselheira Eliana Mendonça
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148 |
23/09/2005 |
Aponta,
nos termos especificados na conclusão e voto do parecer, medidas para a
legalização da vida institucional do COLÉGIO SANTANA, da iniciativa
privada, com endereço em Campo Maior (PI), assim como para a regularização
dos atos por ele praticados.
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147 |
21/09/2005 |
Favorável,
por cinco anos, a autorização, de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL
DOMINUS, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª)
regular, e pelo indeferimento para funcionar com a 5ª a 8ª série.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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146 |
21/09/2005 |
Favorável
a autorização, retroativamente a 24 de fevereiro de 2005 até 31 de
dezembro de 2005, de funcionamento do GARRA VESTIBULARES, rede privada, em
Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio regular, com recomendações.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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145 |
21/09/2005 |
Favorável
a autorização, por quatro anos, de funcionamento do INSTITUTO SAPIENS,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a
8ª) regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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144 |
21/09/2005 |
Favorável a autorização de funcionamento, por 5 anos,
do Curso de Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular do COLÉGIO NOTRE DAME, rede privada, em Theresina (PI).
RELATORA:
Consª Iveline de Melo Prado
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143 |
21/09/2005 |
Favorável
a autorização de funcionamento, por 5 anos, do Ensino
Fundamental (5ª a 8ª) e do Ensino Médio regulares, do COLÉGIO BRASIL, rede privada, em Theresina(PI).
RELATORA:
Consª Iveline de Melo Prado
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142 |
21/09/2005 |
Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento, por dois anos, do Curso de
Educação Infantil – Pré Escolar e Ensino Fundamental Regular de 1ª a
8ª série da Escola Profª. Conceição Leal Dantas, rede privada, em Santa Cruz do Piauí.
RELATORA:
Consª Iveline de Melo Prado
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141 |
21/09/2005 |
Favorável
a autorização de funcionamento do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada,
para ministrar por cinco anos o Curso Normal em nível médio, em Barras
(PI).
RELATOR:
Cons.
Francisco
Soares Santos
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140 |
21/09/2005 |
Favorável
ao pedido de autorização do COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, para
o Ensino Fundamental (5ª A 8ª) e Ensino Médio, ambos na modalidade
regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Edvan da Silva
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139 |
14/09/2005 |
Favorável
à autorização, por três anos, da COENV - COOPERATIVA EDUCACIONAL NOVA
VIDA, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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138 |
14/09/2005 |
Opina
pelo não-reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis
da UESPI, Campus de Floriano, nas condições em que se encontra.
RELATOR:
Cons. Fonseca Neto
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137 |
14/09/2005 |
Emito
parecer favorável ao reconhecimento da Escola Especial Pedro Martins
Neto, rede privada, na cidade de Campo Maior (PI) como Instituição de
Apoio Complementar ao Ensino Formal aos portadores
de necessidades
educacionais especiais, na
área de deficiência visual.
RELATORA:
Consª:
Eliana Mendonça
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136 |
14/09/2005 |
Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO RADIER DE ENSINO , rede
privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de
1ª a 8ª série, na modalidade regular.
RELATORA:
Consª:
Eliana Mendonça
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135 |
14/09/2005 |
Opina
favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento da
ESCOLINHA TIA AUGUSTA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar por
cinco
anos o Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série regular.
RELATOR:
Cons.
Francisco Soares Santos
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134 |
14/09/2005 |
Opina
favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento da UNIDADE
ESCOLAR EBENEZER, rede privada, para ministrar por 05 (cinco)
anos o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular,
nesta capital.
RELATOR:
Cons.
Francisco Soares Santos
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133 |
14/09/2005 |
Opina
favoravelmente a autorização da ESCOLA BATISTA EL SHALLON,
rede privada, em Teresina (PI),
para ministrar por cinco anos, o ensino
fundamental
de
1ª
a
8ª série regular.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
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132 |
14/09/2005 |
Opina
favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento do
INSTITUTO LORENA DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), para
ministrar,
por 03 (três) anos, o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série
regular.
RELATOR:
Cons.
Francisco Soares Santos
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131 |
14/09/2005 |
Emite
parecer favorável à autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL
ALFABETOK, na cidade de Teresina, para ministrar o ensino fundamental,
regular, de primeira à oitava série, por um prazo de cinco anos.
RELATORA:
Consª Conceição Carvalho
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130 |
14/09/2005 |
Favorável
à autorização, por um ano, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS,
rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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129 |
14/09/2005 |
Favorável
à autorização, por dois anos, do EDUCANDÁRIO SÃO RAIMUNDO, rede
privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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128 |
14/09/2005 |
Favorável
à autorização, por cinco anos, da ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, na
cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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127 |
14/09/2005 |
Resposta
à consulta do Diretor do INSTITUTO DOM BARRETO, rede privada, sediado
nesta capital, sobre a emissão de novo certificado do ensino
médio após os estudantes terem
recebido certificado por liminar judicial.
RELATOR:
Cons. Wilson Seraine da Silva Filho
|
126 |
31/08/2005 |
Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Instituto do Desenvolvimento
Educacional de Altos – IDEAL, rede privada, na cidade de Altos (PI) para
ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
e o Ensino Médio, ambos na
modalidade regular.
RELATORA:
Consª:
Eliana Mendonça
|
125 |
31/08/2005 |
Opina
favoravelmente à autorização, por um ano, de funcionamento do COLÉGIO
AFIRMATIVO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª
série regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons.
Francisco Soares Santos
|
124 |
31/08/2005 |
Opina
favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento do
EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, para ministrar o Ensino
Fundamental de 5ª a 8ª série regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
|
123 |
31/08/2005 |
Opina
favoravelmente à autorização, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO
BATISTA ROBERT TILLOTSON, instituição filantrópica, para ministrar o
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, em
Picos (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos
|
122 |
31/08/2005 |
Emite
parecer favorável ao funcionamento da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental, regular, e do Ensino Médio, regular, na Unidade Escolar Tia
Malena, rede privada, em Regeneração (PI).
RELATORA:
Consª Conceição
Carvalho
|
121 |
31/08/2005 |
Opina
pelo reconhecimento do Curso
Superior Seqüencial de Formação Específica em ATIVIDADES FÍSICAS E
SAÚDE,
ministrado pela UESPI, no campus do Pirajá, em Teresina (PI),
exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos
concludentes das turmas que ingressaram nos anos de 2001 e 2003.
RELATORA:
Consª:
Eliana Mendonça
|
120
|
24/08/2005
|
Posicionamento
da Conselheira Relatora frente ao pedido de reapreciação de matéria
aprovada, por unanimidade, relativa a autenticação de certificados de
cursos oferecidos pelo COLÉGIO SANTA MARIA e não autorizados pelo
Conselho Estadual de Educação.
RELATORA:
Consª:
Eliana Mendonça
|
119
|
24/08/2005
|
Autorizo, por três anos, o
funcionamento do COLÉGIO MACKENZHIE, rede privada, na cidade de Teresina
(PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série,
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª:
Eliana Mendonça
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118
|
24/08/2005
|
Opina
favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento da Unidade
Escolar Claudionor Augusto Dias, instituição escolar da rede
privada para ministrar,
por 05 (cinco)
anos, o curso Normal em nível médio, na cidade de Caracol – PI. RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos.
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117
|
24/08/2005
|
Opina
favoravelmente a concessão de autorização por 05 (cinco) anos do Colégio
Pentágono com os níveis de Ensino Fundamental de 5ª a 8ªsérie
regular e Ensino Médio regular, nesta
capital.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos.
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116
|
24/08/2005
|
Opina favoravelmente à
concessão de autorização de funcionamento da Escola Santa Clara por 05
(cinco) anos, com o nível de Ensino Fundamental de
1ª a 4ª série regular, nesta capital.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares Santos.
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115
|
24/08/2005
|
Favorável a autorização
do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, rede privada, em Teresina (PI), por
cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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114
|
24/08/2005
|
Favorável
a autorização do COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, em Teresina
(PI), por um ano, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
regular.
RELATORA: Consª
Socorro Cavalcanti.
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113
|
24/08/2005
|
Opina
pela renovação de autorização, por dois anos, da ESCOLA BABYLÂNDIA,
rede privada de ensino, Cocal (PI), para ministrar a Educação Infantil e
o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
RELATORA: Consª
Socorro Cavalcanti.
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112
|
24/08/2005
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Favorável a autorização
da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, em Teresina (PI), por
dois anos, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
regular, devendo a escola se adequar às normas vigentes para os cursos de
EJA, no prazo e na forma estabelecidos pela Resolução CEE/PI nº 139/05.
RELATORA: Consª
Socorro Cavalcanti.
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111
|
24/08/2005
|
Emite parecer negando pedido
de anulação do Parecer CCE/PI nº 046/2005 e das Resoluções CEE/PI nº
050/2005 e 051/2005 por considerar impróprio o recurso administrativo da
diretora do Colégio Águia, Senhora Afra Cordeiro de Araújo.
RELATORA: Consª
Iveline Prado.
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110
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24/08/2005
|
Autorizo, por dois anos, o
funcionamento da ESCOLA SANTA MARTA, rede privada, em Teresina
(PI) para ministrar Ensino Fundamental (5ª a 8ª) regular.
RELATORA:
Consª:
Eliana Mendonça
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109
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24/08/2005
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Emite
parecer sobre denúncia contra o Colégio Madre Savina, rede privada,
Teresina (PI)
RELATOR:
Cons. Diogo Ayrimoraes
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108
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24/08/2005
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Emite
parecer contra ato do Conselho de Educação do Piauí.
RELATOR:
Cons. Diogo Ayrimoraes
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107
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17/08/2005
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Opina
pelo reconhecimento das atividades do Curso Superior Seqüencial de Formação
Específica em GESTÃO EMPREENDEDORA, ofertado pela UESPI em 2001 e 2002,
para fins de expedição dos diplomas dos concluintes respectivos. RELATOR:
Cons. Fonseca Neto
|
106
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17/08/2005
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Opina
pelo reconhecimento das atividades do Curso Superior Seqüencial de Formação
Específica em GESTÃO PÚBLICA, ofertado pela Uespi em 2001 e 2002, para
fins de expedição dos diplomas dos concluintes respectivos. RELATOR:
Cons. Fonseca Neto
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105
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17/08/2005
|
Favorável
a renovação de autorização de funcionamento, por cinco anos, do
INSTITUTO EDUCACIONAL REINO ENCANTADO, rede privada, em Teresina (PI),
para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.
RELATORA:
Consª. Conceição Carvalho.
|
104
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17/08/2005
|
Favorável
à autorização, por cinco anos, do
funcionamento do SISTEMA DE ENSINO MÚLTIPLA ESCOLHA, rede privada,
na cidade de Piracuruca (PI), para ministrar o Ensino Fundamental da 1ª a
8ª série regular e renovação do Ensino Médio regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
|
103
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17/08/2005
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Responde
consulta da Superintendência de Ensino da SEDUC/PI sobre procedimento a
adotar quando concludente de curso da educação profissional ainda não
concluiu o ensino médio ou fundamental.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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102
|
17/08/2005
|
Opina
pela constituição de comissão de sindicância para verificar as condições
de funcionamento da Unidade Escolar Pingo de Gente e Colégio Mérito, em
Paulistana (PI).
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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101
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17/08/2005
|
Favorável
à autorização, até 31 de dezembro de 2005, do
funcionamento do Colégio VIP Cursos, rede privada, na cidade de
Teresina (PI) para ministrar Ensino Médio,
na modalidade regular, retroativamente a 01/12/2004.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
|
100
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17/08/2005
|
Favorável
a homologação de mudança de nome da Unidade Escolar Marinheiro Popeye
para CEIC - CENTRO EDUCACIONAL IRMÃ CRISTINA, rede privada, em Teresina
(PI), e a renovação de autorização para funcionamento, por cinco anos,
para o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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099
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10/08/2005
|
Opina
favoravelmente pela autorização por 05 (cinco) anos, do EDUCANDÁRIO
MAMÃE DO CÉU, com Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 8ª) Série
regular na cidade de Campo Maior - PI.
RELATOR:
Cons.
Francisco Soares Santos
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098
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10/08/2005
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Emite
parecer favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial em
Administração de Pessoal, oferecido pela UESPI, no Campus do Pirajá, em
Teresina (PI),
exclusivamente para efeito de expedição de diplomas de alunos que tenham
ingressado em 2000 a 2003.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho.
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097 |
10/08/2005 |
Favorável
a autenticação de certificados de alunos que cursaram o Ensino
Fundamental e o Curso de Auxiliar de Enfermagem, no Colégio CIERP, dentro
do PROFAE sem estar legalmente vinculados ao Programa.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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096 |
10/08/2005 |
Opina
sobre o reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de DIREITO DO
TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL, oferecido pela UESPI, no campus
do Pirajá, em Teresina (PI), exclusivamente para efeito de expedição de
diplomas para alunos com ingresso no curso nos anos de 2000, 2001, 2002 e
2003.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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095 |
10/08/2005 |
Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento, por 5 anos, do Ensino
Fundamental (5ª a 8ª) regular, do COLÉGIO CPI, em Theresina.
RELATORA: Consª Iveline Melo Prado.
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094 |
10/08/2005 |
Emite
parecer favorável a autorização de funcionamento por 5 anos, dos cursos
de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular de 1ª a 8ª série e
Ensino Médio Regular, do EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada, em
Batalha (PI).
RELATORA:
Consª. Iveline Melo Prado.
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093 |
10/08/2005 |
Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do
INSTITUTO EDUCACIONAL CÂNDIDO MOURA, rede privada, em Teresina (PI) para
ministrar Ensino Fundamental (1ª
a 4ª)
regular.
RELATORA:
Cons. Eliana Mendonça.
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092 |
10/08/2005 |
Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede
privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª)
e o Ensino Médio, ambos
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª. Eliana Mendonça.
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091 |
10/08/2005 |
Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do INSTITUTO BÁSKARA DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para
ministrar Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio,
ambos na modalidade regular.
RELATORA:
Cons. Eliana Mendonça.
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090 |
03/08/2005 |
Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série regular, do COLÉGIO CRISTINA MARIA DE JESUS, rede
privada, Teresina (PI), por 03 três anos.
RELATOR:
Francisco Edvan da Silva.
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089 |
03/08/2005 |
Emite
parecer favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial em
REDE DE COMPUTADORES da Universidade Estadual do
Piauí – UESPI, Campus Poeta Torquato Neto em Teresina, pelo prazo de
(03) três anos com recomendações.
RELATOR:
Francisco Soares Santos.
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088 |
03/08/2005 |
Emite
parecer favorável ao reconhecimento do Curso Superior Seqüencial em
PROGRAMAÇÃO da Universidade Estadual do Piauí
– UESPI, Campus Poeta Torquato Neto em Teresina, pelo prazo de (03) três
anos com recomendações.
RELATOR:
Francisco Soares Santos.
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087 |
03/08/2005 |
Opina
pela constituição de comissão de sindicância para verificar as condições
de oferta de cursos do COLÉGIO BATISTA, Teresina (PI).
RELATORA:
Socorro Cavalcanti.
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086 |
03/08/2005 |
Opina
pelo indeferimento da solicitação do COLÉGIO BATISTA, Teresina (PI),
para operar com a modalidade de Educação à Distância.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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