Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2005 (244 - 306)

PARECER DATA

RESUMO

306 16/12/2005

Favorável a renovação, por três anos, da autorização de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR JOSÉLIA RIO LIMA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular.

RELATOR: Cons. Carlos Nogueira

305 16/12/2005 Opina pela cessação  das autorizações  de todos os cursos da UNIDADE ESCOLAR MIGUEL VIEIRA, rede privada, em Canto do Buriti (PI), pela suspensão das autenticações de certificados e diplomas emitidos pela escola e recomenda providências para regularizar a vida escolar de seus alunos.

RELATORA: Conselheiras Conceição Carvalho, Iveline Prado e Eliana Mendonça

304 16/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Seara, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de (1ª a 4ª) regular e homologa a mudança do nome da escola. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

303 16/12/2005

Opina favoravelmente à autorização, por (cinco) 05 anos, de funcionamento do Instituto Educacional ANÍSIO COELHO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, em Batalha – Piauí.

RELATOR: Cons. Francisco Soares

302 16/12/2005

Favorável a autorização de funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO SANTA TERESINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio na modalidade EJA.

RELATORA: Consª Iveline Prado

301 16/12/2005

Favorável a renovação, por cinco anos, da autorização de funcionamento da ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada, Cocal (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

300 16/12/2005

Favorável a renovação, por três anos, da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO PRÉ-VIDA, rede privada, em Capitão de Campos (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular, e pelo indeferimento para o Ensino Médio.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

299 14/12/2005

Opina pela cessação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, ministrado pela ESCOLINHA REINO ENCANTADO, rede privada, sediado em Corrente (PI) e considerar encerradas as atividades da escola.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

298 14/12/2005

Favorável a autorização, por cinco anos, de funcionamento do EDUCANDÁRIO IVONETE GUEDES, rede privada, em Barra D’Alcântara (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

297 14/12/2005

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PIAGET, rede privada, sediado em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da escola.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

296 14/12/2005

Renova, por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA ANTONIO ROCHA, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª), regular, autoriza para a 5ª a 8ª série do mesmo curso e homologa a mudança do nome da escola. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

295 14/12/2005

Favorável à renovação da autorização, por cinco anos, de  funcionamento do CENTRO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO,  rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e a autorização para ministrar da 5ª a 8ª série. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

294 14/12/2005

Favorável a renovação, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO SÃO JOSÉ,  rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

293 14/12/2005

Favorável a renovação, por cinco anos, da autorização de funcionamento do INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.  

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

292 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento  do COLÉGIO JESUS REI, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série,  na modalidade regular.

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

291 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO EVOLUÇÃO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

290 14/12/2005

Pelo indeferimento da autorização de funcionamento do COLÉGIO PRINCIPIUS, rede privada, na cidade de Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

289 14/12/2005

Autorizo, até 31 de janeiro de 2006, o funcionamento do INSTITUTO INFANTIL CINDERELA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental  de 1ª a 4ª série - regular.   

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

288 14/12/2005

Autorizo, por dois anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENOS BRILHANTES, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

287 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO LEÃO DOURADO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

286 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO TERESINA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

285 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA PROFESSORA OLGA BATISTA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar  o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

284 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO GENIUS, rede privada, na cidade de Picos (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

283 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

282 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO CORUJINHO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar  o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

281 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

280 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série - regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

279 14/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

278 14/12/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO CAMILO - CEPROSC, rede privada, para ministrar o cursos da Educação Profissional Técnica de nível médio na área de Saúde, com Habilitações, em Teresina (PI), na forma presencial.

RELATORA: Consª Iveline Prado.

277 14/12/2005

Favorável à concessão de autorização, até 31/01/2006, de funcionamento do EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, instituição da rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares

276 14/12/2005

Favorável a autorização, por 5 (cinco) anos,  de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e Ensino Médio regular, na forma presencial, em sua sede no Dirceu I, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares

275 14/12/2005

Opina favoravelmente à autorização do Educandário Christus, rede privada, para ministrar por 03 (três) anos o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular e o Ensino Médio regular, em Piripiri (PI).

RELATOR: Cons. Francisco Soares

274 14/12/2005

Favorável a renovação, por cinco anos, da autorização do COLÉGIO O PITUCHINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. 

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

273 14/12/2005

Opina favoravelmente a autorização por 2 anos do Centro de Ensino Apoio, em José de Freitas (PI), com o Ensino Fundamental (1ª a  8ª)/ regular e indefere o Ensino Médio, com recomendações.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

272 14/12/2005

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, por cinco anos, ambos na modalidade regular, do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira

271 07/12/2005

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento  do Colégio Icthus, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar  o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e médio  na modalidade regular até 31.01.2006. 

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira

270 07/12/2005

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento do curso de ensino fundamental regular (1ª a 8ª série) do Colégio Sagrado Coração de Maria,  Instituição da iniciativa privada.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira

269 07/12/2005

Opina favoravelmente pela concessão de autorização de funcionamento, por cinco anos do Colégio Professor Barreto, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar  o Ensino Médio regular.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira

268 07/12/2005

Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento do curso de ensino fundamental regular (1ª a 4ª série)  do Centro de Ensino Bom Pastor,  Instituição da iniciativa privada.

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira

267 07/12/2005

Indica nomes para comissão de reconhecimento do Curso Sequencial de Administração em Farmácia, da UESPI.

RELATOR: Cons. Francisco Soares.

266 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Castelinho, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

265 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escola Alternativa-CECOPI, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª - regular e indefiro para funcionar com a 5ª a 8ª série  - regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

264 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário Nossa Senhora de Fátima, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série - regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

263 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário Irmã Maria das Mercês Melo, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar  o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

262 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Instituto Magíster de Ensino, rede privada, sediado no Conjunto Bela Vista I,  na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série,  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

261 07/12/2005

Opina favorável pelo credenciamento do Centro de Educação Tecnológica de Teresina, com sede na cidade de Teresina-PI para funcionamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio  em Enfermagem.

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

260 07/12/2005

Autorizo, por três anos, o funcionamento do Educandário São José, rede privada, na cidade de Altos (PI) para ministrar Educação Infantil e o Ensino Fundamental de  1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

259 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário O Mundo da Criança, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

258 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Educandário Nossa Senhora Aparecida, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefiro para funcionar com  5ª a 8ª série (regular). 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

257 07/12/2005

Autorizo, por três anos, o funcionamento do Colégio Bandeirantes, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

256 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escola Família Agrícola Baixão do Carlos, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

255 07/12/2005

Autorizo, por um ano, o funcionamento do COLÉGIO TALENTOS, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefiro para funcionar com  5ª a 8ª série (regular). 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

254 07/12/2005

Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional dos Professores Associados da Zona Sul, rede privada, em  Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e indefiro para funcionar com o Ensino Médio (regular). 

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

253 07/12/2005

Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da Escola Risonha , rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série  na modalidade regular.   RELATORA: Consª Eliana Mendonça

252 07/12/2005

Autorizo, até 31/12/2005, o funcionamento do Educandário Ideal, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental  de 1ª a 4ª série - regular e indefiro para funcionar com  5ª a 8ª série - regular

RELATORA: Consª Eliana Mendonça

251 07/12/2005

Favorável à renovação, até 31 de dezembro de 2006, da autorização de funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL,rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

250 07/12/2005

Favorável à autorização, por três anos, de  funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENO GALILEU,  rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular. 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

249 07/12/2005

Pela suspensão da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e da ESCOLINHA SOSSEGO DA MAMÃE, rede privada, em Teresina (PI).  

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti

248 07/12/2005

Favorável à autorização, por cinco anos, de  funcionamento do Ensino Fundamental (1ª a 8ª) do COLÉGIO BASE DEZ,  rede privada, em Teresina (PI). 

RELATORA: Consª Socorro Cavalcanti 

247 07/12/2005

Favorável à autorização de funcionamento, por 5 (cinco) anos,  do Ensino Fundamental, regular, de primeira à quarta série, ministrado pelo Centro Educacional Santo Antonio, da rede privada, em Teresina/PI.

RELATORA: Consª Conceição Carvalho

246 07/12/2005

Favorável à autorização, por cinco anos, de funcionamento do SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, rede privada, para ministrar o Curso da Educação Profissional Técnica de nível médio na área de Transporte, com Habilitações, em Teresina (PI), na forma presencial.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine

245 02/12/2005

Sugere Projeto de Resolução que regulamenta a habilitação e admissão  de professores e  os procedimentos para a definição dos conteúdos do  componente curricular  ensino religioso nas escolas públicas do sistema de ensino do Piauí.

RELATORES: Cons. Wilson Seraine e Antonio Carlos Nogueira

244 02/12/2005

Sugere Projeto de Resolução que dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível nédio no sistema de ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos da legalização de suas instituições (credenciamento) e cursos (autorização e reconhecimento).

RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes

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