PARECER |
DATA
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RESUMO
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306
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16/12/2005
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Favorável
a renovação, por três anos, da autorização de funcionamento da
UNIDADE ESCOLAR JOSÉLIA RIO LIMA, rede privada, em Teresina (PI), para
ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular. RELATOR:
Cons. Carlos Nogueira
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305
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16/12/2005
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Opina
pela cessação das autorizações
de todos os cursos da UNIDADE ESCOLAR MIGUEL VIEIRA, rede privada,
em Canto do Buriti (PI), pela suspensão das autenticações de
certificados e diplomas emitidos pela escola e recomenda providências
para regularizar a vida escolar de seus alunos. RELATORA:
Conselheiras Conceição Carvalho, Iveline Prado e Eliana Mendonça
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304
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16/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Colégio Seara, rede privada, na cidade
de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de (1ª a 4ª)
regular e homologa a mudança do nome da escola.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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303
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16/12/2005
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Opina
favoravelmente à autorização, por (cinco) 05 anos, de funcionamento do
Instituto Educacional ANÍSIO COELHO, rede privada, para ministrar o
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular, em Batalha – Piauí.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares
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302
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16/12/2005
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Favorável
a autorização de funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO
SANTA TERESINHA, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio
na modalidade EJA. RELATORA:
Consª Iveline Prado
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301
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16/12/2005
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Favorável
a renovação, por cinco anos, da autorização de funcionamento da
ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada, Cocal (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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300
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16/12/2005
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Favorável
a renovação, por três anos, da autorização de funcionamento do
EDUCANDÁRIO
PRÉ-VIDA, rede privada, em Capitão de Campos (PI), para
ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª)
regular, e pelo indeferimento para o Ensino Médio.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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299
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14/12/2005
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Opina
pela cessação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental,
ministrado pela ESCOLINHA REINO ENCANTADO, rede privada, sediado em
Corrente (PI)
e considerar encerradas as atividades da escola.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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298
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14/12/2005
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Favorável
a autorização, por cinco anos, de funcionamento do EDUCANDÁRIO IVONETE
GUEDES, rede privada, em Barra D’Alcântara (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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297
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14/12/2005
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Cessa
os efeitos da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
ministrado pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PIAGET, rede privada, sediado em
Teresina (PI)
e considera encerradas as atividades da escola.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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296
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14/12/2005
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Renova,
por cinco anos, a autorização de funcionamento da ESCOLA ANTONIO ROCHA,
rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a
4ª), regular, autoriza para a 5ª a 8ª série do mesmo curso e homologa
a mudança do nome da escola.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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295
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14/12/2005
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Favorável
à renovação da autorização, por cinco anos, de
funcionamento do CENTRO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO,
rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
(1ª a 4ª) regular e a autorização para ministrar da 5ª a 8ª série.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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294
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14/12/2005
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Favorável
a renovação, por cinco anos, de funcionamento do COLÉGIO SÃO JOSÉ,
rede privada, em Corrente (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
(1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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293
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14/12/2005
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Favorável
a renovação, por cinco anos, da autorização de funcionamento do
INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), para
ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na
modalidade regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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292
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14/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do
COLÉGIO JESUS REI, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para
ministrar Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série,
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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291
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14/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO EVOLUÇÃO, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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290
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14/12/2005
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Pelo
indeferimento da autorização de funcionamento do COLÉGIO PRINCIPIUS,
rede privada, na cidade de Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental
de 5ª a 8ª série na
modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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289
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14/12/2005
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Autorizo,
até 31 de janeiro de 2006, o funcionamento do INSTITUTO INFANTIL
CINDERELA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série - regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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288
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14/12/2005
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Autorizo,
por dois anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENOS BRILHANTES, rede
privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de
1ª a 4ª série na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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287
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14/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do EDUCANDÁRIO LEÃO DOURADO, rede
privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de
1ª a 8ª série na
modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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286
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14/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO TERESINA, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série
e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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285
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14/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA PROFESSORA OLGA BATISTA, rede
privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar
o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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284
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14/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO GENIUS, rede privada, na
cidade de Picos (PI) para ministrar a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental de 1ª a 8ª série na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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283
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14/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO SANTA LUZIA, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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282
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14/12/2005
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Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do
EDUCANDÁRIO CORUJINHO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar
o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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281
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14/12/2005
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Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da
ESCOLA CONSELHEIRO SARAIVA, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para
ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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280
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14/12/2005
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Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do
EDUCANDÁRIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar
o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série - regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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279
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14/12/2005
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Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da
UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, na cidade de
Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série na modalidade regular.
RELATORA:
Consª
Eliana Mendonça
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278
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14/12/2005
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Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO
CAMILO - CEPROSC, rede privada, para ministrar o cursos da Educação
Profissional Técnica de nível médio na área de Saúde, com Habilitações,
em Teresina (PI), na forma presencial.
RELATORA:
Consª Iveline Prado.
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277
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14/12/2005
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Favorável
à concessão de autorização, até 31/01/2006, de funcionamento do
EDUCANDÁRIO HILDA MARTINS, instituição da rede privada, para ministrar
o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares
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276
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14/12/2005
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Favorável
a autorização, por 5 (cinco) anos,
de funcionamento da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, para
ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e Ensino Médio
regular, na forma presencial, em sua sede no Dirceu I, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares
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275
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14/12/2005
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Opina
favoravelmente à autorização do Educandário Christus, rede privada,
para ministrar por 03 (três) anos o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
regular e o Ensino Médio regular, em Piripiri (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares
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274
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14/12/2005
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Favorável
a renovação, por cinco anos, da autorização do COLÉGIO O PITUCHINHA,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a
8ª) regular.
RELATOR:
Cons. Francisco Edvan da Silva
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273
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14/12/2005
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Opina
favoravelmente a autorização por 2 anos do Centro de Ensino Apoio, em
José de Freitas (PI), com o Ensino Fundamental (1ª a
8ª)/ regular e indefere o Ensino Médio, com recomendações.
RELATOR:
Cons. Francisco Edvan da Silva
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272
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14/12/2005
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Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento do ensino fundamental e
do ensino médio, por cinco anos, ambos na modalidade regular, do
INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, rede privada, em Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira
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271
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07/12/2005
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Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento
do Colégio Icthus, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para
ministrar
o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e médio
na modalidade regular até 31.01.2006.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira
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270
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07/12/2005
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Opina
favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento do curso de
ensino fundamental regular (1ª a 8ª série) do Colégio Sagrado Coração
de Maria,
Instituição da iniciativa privada.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira
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269
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07/12/2005
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Opina
favoravelmente pela concessão de autorização de funcionamento, por
cinco anos do Colégio Professor Barreto, rede privada, na cidade de
Teresina (PI) para ministrar
o Ensino Médio regular.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira
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268
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07/12/2005
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Opina
favoravelmente à concessão de autorização
de funcionamento
do curso de ensino fundamental regular (1ª a 4ª série)
do Centro de Ensino Bom Pastor,
Instituição da iniciativa privada.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira
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267
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07/12/2005
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Indica
nomes para comissão de reconhecimento do Curso Sequencial de
Administração em Farmácia, da UESPI.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares.
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266
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Colégio Castelinho, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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265
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento da Escola Alternativa-CECOPI, rede
privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de
1ª a 4ª - regular e indefiro para funcionar com a 5ª a 8ª série - regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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264
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Educandário Nossa Senhora de Fátima,
rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série - regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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263
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Educandário Irmã Maria das Mercês
Melo, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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262
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Instituto Magíster de Ensino, rede
privada, sediado no Conjunto Bela Vista I,
na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª
a 8ª série, na modalidade
regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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261
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07/12/2005
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Opina
favorável pelo credenciamento do Centro de Educação Tecnológica de
Teresina, com sede na cidade de Teresina-PI para funcionamento da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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260
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07/12/2005
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Autorizo,
por três anos, o funcionamento do Educandário São José, rede privada,
na cidade de Altos (PI) para ministrar Educação Infantil e o Ensino
Fundamental de 1ª a 8ª série na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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259
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Educandário O Mundo da Criança, rede
privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª
a 4ª) regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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258
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento do Educandário Nossa Senhora Aparecida,
rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino
Fundamental (1ª a 4ª) regular e indefiro para funcionar com
5ª a 8ª série (regular).
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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257
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07/12/2005
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Autorizo,
por três anos, o funcionamento do Colégio Bandeirantes, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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256
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento da Escola Família Agrícola Baixão do
Carlos, rede privada, na cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino
Fundamental de 5ª a 8ª série na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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255
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07/12/2005
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Autorizo,
por um ano, o funcionamento do COLÉGIO TALENTOS, rede privada, na cidade
de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) regular e
indefiro para funcionar com 5ª
a 8ª série (regular).
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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254
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07/12/2005
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Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional dos Professores
Associados da Zona Sul, rede privada, em Teresina (PI), para
ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª) regular e indefiro para
funcionar com o Ensino Médio (regular).
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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253
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07/12/2005
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Autorizo,
por cinco anos, o funcionamento da Escola Risonha , rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série
na modalidade regular. RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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252
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07/12/2005
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Autorizo,
até 31/12/2005, o funcionamento do Educandário Ideal, rede privada, na
cidade de Teresina (PI) para ministrar o Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série - regular e indefiro para funcionar com
5ª a 8ª série - regular
RELATORA:
Consª Eliana Mendonça
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251
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07/12/2005
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Favorável
à renovação, até 31 de dezembro de 2006, da autorização de
funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL,rede privada, em Teresina
(PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio,
ambos na modalidade regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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250
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07/12/2005
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Favorável
à autorização, por três anos, de
funcionamento do EDUCANDÁRIO PEQUENO GALILEU,
rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental
(1ª a 4ª) regular.
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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249
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07/12/2005
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Pela
suspensão da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e da
ESCOLINHA SOSSEGO DA MAMÃE, rede privada, em Teresina (PI).
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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248
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07/12/2005
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Favorável
à autorização, por cinco anos, de
funcionamento do Ensino Fundamental (1ª a 8ª) do COLÉGIO BASE
DEZ, rede
privada, em Teresina (PI).
RELATORA:
Consª Socorro Cavalcanti
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247
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07/12/2005
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Favorável
à autorização de funcionamento, por 5 (cinco) anos,
do Ensino Fundamental, regular, de primeira à quarta série,
ministrado pelo Centro Educacional Santo Antonio, da rede privada, em
Teresina/PI.
RELATORA:
Consª Conceição Carvalho
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246
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07/12/2005
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Favorável
à autorização, por cinco anos, de funcionamento do SENAT – Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte, rede privada, para ministrar o
Curso da Educação Profissional Técnica de nível médio na área de
Transporte, com Habilitações, em Teresina (PI), na forma presencial.
RELATOR:
Cons. Wilson Seraine
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245
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02/12/2005
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Sugere
Projeto de Resolução que regulamenta a habilitação e admissão
de professores e os
procedimentos para a definição dos conteúdos do
componente curricular ensino
religioso nas escolas públicas do sistema de ensino do Piauí.
RELATORES:
Cons. Wilson Seraine e Antonio Carlos Nogueira
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244
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02/12/2005
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Sugere
Projeto de Resolução que dispõe sobre a oferta da Educação
Profissional Técnica de nível nédio no sistema de ensino do Estado do
Piauí e regulamenta os procedimentos da legalização de suas instituições
(credenciamento) e cursos (autorização e reconhecimento).
RELATOR:
Cons. Diogo Ayrimoraes
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