EMENTA

Opina pela aprovação do regimento interno e proposta pedagógica das Escolas Municipais de Piripiri, com a implantação do Ensino Fundamental regular com duração de nove anos.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Aponta, nos termos especificados na conclusão e voto do parecer, providências quanto o oferecimento pelo Educandário Renascer de cursos não autorizados e fora da sede localizados nos Bairros Porto Alegre, Angelim, Mocambinho II e Bela Vista.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opino favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do ensino fundamental de oito anos de duração e autorização do ensino fundamental com nove anos de duração, ambos na modalidade regular, ambos por cinco anos, do Instituto Educacional da Criança - INEC, rede privada, na cidade de Teresina (PI), CEP: 64.001-280.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opina favoravelmente a autorização de funcionamento, por 05 anos, para o curso de Ensino Fundamental (séries iniciais) do Instituto Educacional Vanguarda, rede privada, Angical-PI.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

Opina favoravelmente a autorização de funcionamento, por 03 anos, para o ensino fundamental completo da instituição de Ensino COESP – Cooperativa Educacional e Social de Pedro II, rede privada, Pedro II-PI.

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva

Voto pela Renovação de Funcionamento, por cinco anos, dos Cursos de Ensino Fundamental com oito anos de duração e  Ensino Médio, ambos modalidade regular, do Colégio N. Sra. das Graças, situado na Praça Santo Antonio N°802- centro, na cidade de Parnaíba – CEP 64.200-361.

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Emito parecer favorável ao credenciamento e à renovação da autorização de funcionamento por um período de tempo de 05(cinco) anos para o Colégio Projúris, rede privada em Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental, séries finais de 08 (oito) anos e Ensino Médio, ambos na modalidade Regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Autorizo a renovação, por cinco anos, de funcionamento da Escola Alegria do Saber, rede privada, na cidade de Teresina-PI, para ministrar o Ensino Fundamental séries iniciais, na modalidade regular.    

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva.

Sugere encaminhamentos sobre o pedido de reintegração de curso do aluno Domingos Sávio Costa Azevedo.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Sousa de Carvalho.

Opina pelo indeferimento do funcionamento do Curso de Formação de Docentes de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível Médio, na modalidade Normal proposto pelo Colégio Sistema de Ensino Múltipla Escolha, instituição particular de ensino localizada em Piracuruca-Piauí.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Emito parecer favorável ao credenciamento e à autorização de funcionamento por um lapso de tempo de 05 (cinco) anos, da Cooperativa Educacional Peniel - COEP rede privada em Bom Jesus, para ministrar o Ensino Médio na modalidade Regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Opina favoravelmente pela concessão de autorização de funcionamento, por 05 (cinco) anos, ao Centro Educacional Coração Imaculado Maria - CECIM, instituição da rede privada, para ministrar Ensino Fundamental Completo, situado na Rua Monsenhor José Luiz Cortez, 4383 – Loteamento Santa Isabel, Morada do Sol, nesta capital.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Comunicação: Rádio e TV ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, instituição da rede estadual, localizado na cidade de Teresina/PI.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Turismo e Hotelaria ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, instituição da rede estadual, localizado na cidade de Teresina/PI.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Informática ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, instituição da rede estadual, localizado na cidade de Teresina/PI.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela renovação de autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Gestão Organizacional de Bens e Serviços ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, instituição da rede estadual, localizado na cidade de Teresina/PI.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Turismo e Hospitalidade ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, instituição da rede estadual, localizado na cidade de Parnaíba/PI.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Gestão Organizacional de Bens e Serviços ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, instituição da rede estadual, localizado na cidade de Parnaíba/PI.

Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Informática ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, instituição da rede estadual, localizado na cidade de Parnaíba/PI.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento da Escola Técnica de Teatro Profº José Gomes Campos, instituição da rede estadual, localizado na cidade de Teresina/PI e pela  autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Artes Cênicas-Ator.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento, por três anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Higiene Dental - THD, ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez, em Teresina (PI), com recomendações.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede estadual, localizado na cidade de Parnaíba (PI). 

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opino pela convalidação de estudos de quatorze alunos que cursaram, nos anos de 2003 e 2004, a  5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental na modalidade regular, no Colégio Mackenzhie, com sede na cidade de Teresina (PI).

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável à renovação de autorização de funcionamento, por cinco anos, dos cursos de Ensino Fundamental de oito anos (séries finais) e Ensino Médio, todos na modalidade regular, ministrados pelo COLÉGIO SÃO FRANCISCO, localizado em Valença do Piauí (PI).

RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.

Opina pelo reconhecimento do Curso de Turismo da Universidade Estadual do Piauí, Bacharelado, regime regular, Campus Torquato Neto, Teresina.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca Neto.

Opino pelo credenciamento da instituição e autorização de funcionamento do curso de nível médio, por cinco anos, para o funcionamento do Colégio Miguel Arcanjo, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio Regular. 

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Opino pelo credenciamento da instituição e autorização para funcionar com o ensino fundamental regular, séries iniciais, por três anos, para o Educandário Sagrada Família, rede privada, na cidade de Teresina (PI). 

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva

Aprova alteração no Regimento Interno e na Proposta Pedagógica das Escolas Municipais da cidade de São João da Fronteira/PI, sobre a implantação do Ensino Fundamental de nove anos e o Programa Aceleração da Aprendizagem. 

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pelo deferimento do pedido de Autorização para funcionamento do Ensino Médio Regular, do Colégio Jesus de Nazaré, com sede na Rua Gonçalves Ledo, nº 2361 – Bairro Real Copagri, em Theresina, CEP 64.001-350.

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Opina pela Autorização de Funcionamento das Escolas Municipais de Milton Brandão, por 5 anos, com a oferta dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental regular e EJA e Ensino Médio regular, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com sede na Rua José Martins s/n – CEP 64.253-000.

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Opina pela Autorização de Funcionamento das Escolas Municipais de Milton Brandão, por 5 anos, com a oferta dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental regular e EJA e Ensino Médio regular, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com sede na Rua José Martins s/n – CEP 64.253-000.

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Opina pela validação dos estudos referentes à 8ª série do ensino fundamental, cursada pelo aluno Juniel Carlos Araújo Mendes da Costa, em 2003, no Colégio Milenium, em Teresina- PI.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado pelo Instituto Wanda Horta, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba (PI).  RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento, por três anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Biodiagnóstico, ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez,  em Teresina (PI), com recomendações.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Recomenda advertência ao SISTEMA EDUCACIONAL AVANÇO, por práticas irregulares, e sugere providências para regularização dos documentos escolares de alunos do COLÉGIO PENTÁGONO, que está com suas atividades encerradas.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opina favoravelmente pela concessão de autorização de funcionamento do Ensino Médio regular, por 03 (três) anos, da Escola Normal Alberto Luz, situada na Av. Engenheiro Ribeiro Gonçalves, 170 – Bairro Serranópolis, em Jaicós (PI), e diligencia o Processo CEE/PI nº 737/07, na forma que especifica e dá outras orientações.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina pelo reconhecimento, por dois anos, do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, com sede na Av. Santos Dumont, em Teresina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica. RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do Colégio Estrutural, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado na cidade de São Raimundo Nonato (PI) e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo atendimento da solicitação de mudança do nome da Escola Técnica Estadual Ministro Petrônio Portela para Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede estadual, com sede na cidade de Parnaíba (PI).

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pelo reconhecimento dos cursos de Licenciatura Plena em GEOGRAFIA, ministrados pela Universidade Estadual do Piauí, em regime especial (modulado em período de férias), exclusivamente para efeito de diplomação de alunos com ingresso no período de 1998 a 2007, nos campi e núcleos que especifica.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Sousa de Carvalho.

Encaminha minuta de Resolução normatizando o credenciamento de instituições para operar com a Educação a Distância e a autorização de cursos nessa modalidade, no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Diogo José Ayrimoraes Soares, Francisco Soares Santos e Carlos Alberto Pereira da Silva.

Responde à consulta da presidente da Comissão Eleitoral Central, constituída pela Portaria GSE/ADM  nº 237/2007, sobre a eficácia legal dos documentos que apresenta para atender requisitos estabelecidos pelo artigo 7º da Portaria GSE/ADM nº 238/2007.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante – CEFEP, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado na cidade de Amarante (PI) e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Aponta, nos termos especificados na conclusão e voto do parecer, providências quanto o oferecimento, pelo Instituto Educacional Vespasiano de Carvalho, de cursos não autorizados e fora de sua sede na cidade de José de Freitas.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Emite parecer de credenciamento e autorização,  por cinco anos, para oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, do Instituto Educacional Príncipe da Paz, rede privada, em Matias Olímpio (PI). 

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva.

Emito parecer favorável a renovação da autorização de funcionamento e ao credenciamento por um lapso de tempo de 03 (três) anos do colégio Novo Horizonte, rede privada em Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental Completo de 08(oito) anos na modalidade Regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Emite parecer de credenciamento e autorização,  por cinco anos, para o funcionamento do ensino fundamental completo, na modalidade regular, do Colégio Tradição, rede privada, cuja sede localiza-se em Teresina-PI. 

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Emite parecer pela renovação de autorização por cinco anos para o funcionamento com Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, rede privada, cuja sede localiza-se em Teresina – Piauí.

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva.

Emito parecer favorável a renovação de autorização de funcionamento e credenciamento por um período de tempo de 05 (cinco) anos para o CENTRO DE ENSINO EDUCANDO, rede privada em Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental Séries Iniciais (1ª a 4ª séries) na modalidade Regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Opina favoravelmente pelo credenciamento da Escola Presbiteriana Reverendo Erasmo Martins Ferreira, instituição particular de ensino com sede Parnaíba-Piauí, e pela autorização, pelo período de cinco anos, do funcionamento do curso de Ensino Fundamental regular de 1ª a 5ª série, com recomendações. 

RELATORA: Consª Conceição Castelo Branco Leite.

Opina favoravelmente a autorização de funcionamento por 05 anos para o ensino fundamental séries iniciais da Escola Salto para o Futuro, rede privada, em Parnaíba-Piauí.  

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.

Opina pelo reconhecimento, por três anos, do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, com sede na Rua José Ovídio Bona, 484 – Centro, Campo Maior (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica. RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo indeferimento de solicitação para diplomar alunos, por curso autorizado, que freqüentaram curso livre da mesma mantenedora, inclusive em outra localidade.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pela indicação do Instituto Superior de       Educação Antonino Freire – ISEAF para  expedição de cento e onze diplomas do Curso Normal em Nível Médio (Magistério) ministrado pela Unidade Escolar Lauro Machado Torres em Convênio com a Prefeitura Municipal de Piripiri/PI e recomenda outros procedimentos.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina favoravelmente pela renovação do ensino fundamental completo, e autorização do ensino médio, por 03 (três) anos, ambos na modalidade regular e regime presencial do Sistema Educacional AVANÇO, instituição da rede privada em Teresina-Piauí.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

Emite parecer favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, da UESPI, no Campus Dra. “Josefina Demes” de Floriano, por 05 (cinco) anos, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO ICTHUS e pela autorização, por três anos, do funcionamento do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (presencial) ministrado por aquela instituição particular de ensino, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO ICTHUS   e pela autorização, por três anos, do funcionamento do Curso de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (presencial) ministrado por aquela instituição particular de ensino, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Opina favoravelmente pelo credenciamento do COLÉGIO ICTHUS  e pela autorização, por três anos, do funcionamento do Curso de Ensino Médio regular, ministrado por aquela instituição particular de ensino, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Opina favoravelmente pelo credenciamento  do COLÉGIO ICTHUS  e pela autorização, por três anos, do funcionamento do Curso de Ensino Fundamental regular em nove anos, ministrado por aquela instituição particular de ensino, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI). 

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros ministrado pelo SEST/SENAT rede privada de Teresina. RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável ao pleito de criação do  CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARAIM, por desmembramento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos termos em que está proposto no projeto de lei que integra os autos, com as alterações decorrentes das  recomendações que especifica.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Emito parecer favorável a renovação de autorização de funcionamento por um lapso de tempo de 05 (cinco) anos do Colégio DOMABASA, rede privada em Teresina, para ministrar o Ensino Fundamental Completo de 08 (oito) anos na modalidade Regular.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de  Educação Profissional Técnica em Agropecuária integrado ao Ensino Médio da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO, rede privada, localizada na cidade de Oeiras (PI).

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina favoravelmente pela renovação, pelo período de cinco anos, da autorização do funcionamento do INSTITUTO DE ENSINO JEVÂNIA, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª série, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Reconhece, exclusivamente para efeito de expedição de diplomas dos alunos atualmente matriculados, o curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez – PREMEN SUL, localizado na cidade de Teresina (PI), e recomenda providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO SAGRA INTERATIVO,  rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI) e pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Patologia Clínica. 

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio em  Logística e Transporte de Cargas ministrado pelo SEST/SENAT rede privada de Teresina. RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Resposta à consulta da gerente de administração de pessoal da UGP/SEDUC sobre a eficácia legal de diploma de curso de Licenciatura em Teologia para fins de acesso na carreira do magistério do Estado do Piauí.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Vota pela constituição de comissão de sindicância para apurar irregularidades apontadas no Colégio Decisão / Centro Educacional Decisão Mundiluza, situado na cidade de Picos, na Rua Senador Helvídio Nunes, 3967 – Bairro Junco, e faz outros encaminhamentos.

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, da UESPI, no Campus de Uruçuí, por três anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, da UESPI, Campus Professora Maria Goretti da Cruz Sampaio na cidade de União, por três anos, com recomendações.  

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, da UESPI, no Campus de Picos, por três anos, com recomendações. 

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Resposta à consulta da gerente de administração de pessoal da UGP/SEDUC sobre a eficácia legal de certificado de conclusão de curso especial de formação pedagógica / Filosofia ministrado em conformidade com a Resolução/CNE nº 2/97.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Resposta à consulta da gerente de administração de pessoal da UGP/SEDUC sobre a eficácia legal de diploma de curso seqüencial para fins de acesso na carreira do magistério do Estado do Piauí.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica, em nível médio, do Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Sugere medidas resolutivas para a regularização da vida escolar do aluno Leone Chagas Silva.

RELATORA: Consª. Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Opina pelo indeferimento da solicitação do INSTITUTO EDUCACIONAL PIAUIENSE, rede privada, sediado em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, diligencia o processo que trata da solicitação para ministrar o Ensino Médio na modalidade regular e recomenda outras providências.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina quanto ao funcionamento do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível médio, do Centro de Educação Profissional São Camilo - CEPROSC, rede privada, localizado na cidade de Teresina (PI).

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina acerca do pedido de reconhecimento do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, com sede na Rua José Ovídio Bona, 484 – Centro, Campo Maior (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO CHRISTUS, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação da autorização para ministrar, por cinco anos a partir de 01/09/2007, o Ensino Fundamental completo, regular, em  Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socoro Rocha Cavalcanti Barros.

Aprova a nova organização curricular do Curso de Educação de Jovens e Adultos- EJA, níveis fundamental e médio, da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende- FUNDAÇÃO BRADESCO, com sede na Rua 68, s/n – Conjunto Habitacional Dirceu Arcoverde, Bairro Dirceu Arcoverde I, em Theresina/Piauí – CEP 64. 077-450.

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do EDUCANDÁRIO NOSSAS SENHORA DE SANTANA e pela autorização, por três anos, do Curso Normal em nível médio, cuja sede está localizada na cidade de Cristalândia/Piauí, na Rua Getúlio Lustosa Nogueira N° 200 – CEP 64. 995-000. 

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Opina acerca do pedido de reconhecimento do curso de  Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, que vem sendo ministrado pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAGRADA FAMÍLIA, rede privada, com sede na Av. Santos Dumont, em Teresina (PI), recomendando que se determinem as providências que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, da Uespi, regime regular, Campus Clóvis Moura, Teresina.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca Neto.

Autoriza, por dois anos,  o INSTITUTO EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO - IEEB, rede privada, na cidade de Guadalupe (PI), ministrar o Ensino Médio, na modalidade regular.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.  

Posiciona-se favorável à solicitação de Convalidação de Estudos de 57 alunos do Ensino Fundamental do Educandário Arco-Íris, situado na Av. Airton Sena – Quadra J – 01, Casa 05 – Bairro Porto Alegre – Theresina/Piauí – CEP 64039-010. 

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Favorável, ao edital Nº 002/2007 que trata do EXAME DE SUPLÊNCIA em Educação Geral – Ensino Fundamental e Médio da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí.

RELATOR: Cons. Wilson Seraine Filho.

Autoriza, por três anos, o funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA, rede privada, na cidade de Teresina-Pi, para ministrar o ensino fundamental, séries iniciais, na modalidade regular. 

RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva.    

Favorável aos estudos referentes ao Ensino Médio, realizados por GISA SAMPAIO VIANA DE CARVALHO, na East High School , nos Estados Unidos, com indicação de alguns procedimentos para sua conclusão e devida autenticação junto à GERVE/ SEDUC/PI. 

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Opina pelo credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ DE MORAES CORREIA, rede privada, localizado em Parnaíba (PI) e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Hardware e Rede de Computadores, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do Colégio CIERP - Centro Integrado de Ensino Regular e Profissionalizante, rede privada, localizado na cidade de Teresina, e pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem. 

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo reconhecimento, por cinco anos, do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Gestão ministrado pela Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito de Freitas Resende - FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, localizado na cidade de Teresina. 

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina sobre o cumprimento, no âmbito estadual, da Lei     nº. 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca Neto.

 Autorizo a renovação, por cinco anos, o funcionamento do COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, na cidade de Floriano-PI, para ministrar o ensino infantil, ensino fundamental da 1ª à 8ª Série e ensino médio, na modalidade regular.

RELATOR: Consª. Odeni de Jesus da Silva

Opina pelo reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, da UESPI, regime regular, Cidade de Barras(PI).

RELATOR: Cons. Antonio Fonseca Neto.

Opina pelo credenciamento do Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante – CEFEP, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em Floriano (PI) e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante – CEFEP, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em Elesbão Veloso(PI) e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante  – CEFEP, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em Curimatá(PI) e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante  – CEFEP, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em São Raimundo Nonato (PI) e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante  – CEFEP, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em São João do Piauí(PI) e pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO ÊXITO, rede privada, localizado na cidade de Parnaíba(PI) e pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem.

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Sugere medidas administrativas para garantir maior propriedade terminológica ao texto dos diplomas outorgados aos concludentes dos cursos seqüenciais ministrados pela Universidade Estadual do Piauí. RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina sobre a equivalência dos estudos de RUI ALMEIDA DRUMOND DE CARVALHO, para efeitos de validade nacional do Certificado e Histórico Escolar do Ensino Médio, de estudos feitos na França.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opino favoravelmente pelo credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO, em Teresina-Piauí e pela autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental regular completo, ministrado pelo estabelecimento, por um período de cinco anos,  com recomendações.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Emite parecer favorável a renovação do Reconhecimento por 05 (cinco) anos do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação da UESPI, ministrado no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba-Piauí.

RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.

Opina favoravelmente a Renovação da Autorização, por 5 anos, para o Ensino Fundamental, séries iniciais, da UNIDADE ESCOLAR SONHO INFANTIL em Teresina-Piauí. RELATOR: Francisco Edvan da Silva.

Aponta propostas de encaminhamento para a solução do problema da aluna LAICE LUZIA MACÊDO DE SOUSA.

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

Sugere medidas resolutivas para certificação dos estudos de ensino médio de aluno oriundo do GPI conforme Processo CEE/PI Nº 580/07.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Sugere resposta ao oficio de nº 173/07 UNCME/PI sobre a Conferência Estadual de Educação, nos termos da Portaria Normativa/MEC nº 11/2007.

RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares.

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO SÃO JOSÉ, rede privada, localizado na cidade de Corrente (PI) e pelo reconhecimento, por quatro anos, do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem. 

RELATORES: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros, Eliana Maria Mendonça Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares.

Orienta quanto ao cumprimento do Dec. 5.626/2005, que dispõe sobre a Língua Brasileira de SINAIS e sua repercussão no Sistema de Ensino do Estado do Piauí. 

RELATORAS: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável a autenticação dos documentos escolares de alunos do COLÉGIO ESQUADRUS, com sede em Teresina e pela notificação do estabelecimento a tomar as providências que especifica.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opina pela autorização, do COLÉGIO POTENCIAL, rede privada, para ministrar, por três anos, o Ensino Fundamental (5ª a 8ª séire) e Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opina pelo credenciamento do COLÉGIO POTENCIAL, rede privada, como integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação da autorização para ministrar, por cinco anos, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio regulares, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Opino favoravelmente pelo credenciamento do  EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, em Teresina (PI) e pela renovação, por dois anos, da autorização de funcionamento do  curso de Ensino Fundamental regular de 1ª a 5ª série, ministrado pelo estabelecimento, com recomendações e autorizo mudança de sede da escola.

RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco Leite.

Sugere medidas resolutivas para a autenticação dos documentos escolares considerados no Processo CEE/PI nº 568/07.

RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.

Favorável ao credenciamento do EDUCANDÁRIO LIBERDADE, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo regular, em Teresina (PI).

RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.

156

08/08/2007

Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, da UESPI, no Campus de Picos, por três anos, com recomendações.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

155

08/08/2007

Orienta as instituições integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Piauí sobre a implementação da Política Nacional sobre o Álcool, oficialmente adotada pelo Decreto Presidencial nº 6.117, de 22 de maio de 2007.

RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.

Favorável ao credenciamento do COLÉGIO LEROTE, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, por cinco anos, para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular, em Teresina (PI).

RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho.