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PARECER |
DATA
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EMENTA
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079 |
30/04/2008 |
Opina pela reformulação da proposta de
alteração do Regimento Escolar apresentada pelo Centro de Ensino Mariana.
RELATORA:
Consª Maria da Conceição Castelo Branco
Leite |
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078 |
28/04/2008 |
Responde à consulta sobre a
necessidade de o Conselho Estadual de Educação dever homologar resultado
de avaliação de banca examinadora especial constituída nos termos do § 2º
do art. 42, da Lei 9394/96.
RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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077 |
28/04/2008 |
Opina sobre prorrogação de prazos
estabelecidos pela conclusão e voto do Parecer CEE/PI nº 55/2008 requerida
nos termos do Ofício GR/UESPI nº 182/08.
RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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076 |
28/04/2008 |
Emito
parecer favorável a autorização por cinco anos de funcionamento do Colégio
Sinopse, zona leste, rede Privada com sede em Teresina para ministrar o
Ensino Médio de 1ª a 3ª séries, na modalidade Regular.
RELATOR:
Cons. Wilson Seraine da Silva Filho. |
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075 |
28/04/2008 |
Emito
parecer favorável a renovação de autorização por cinco anos para o
funcionamento do Colégio Sinopse - centro, rede Privada com sede em
Teresina para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries e o Ensino
Médio de 1ª a 3ª séries, ambos na modalidade Regular.
RELATOR:
Cons. Wilson Seraine da Silva Filho. |
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074 |
28/04/2008 |
Analisa comunicação da UESPI quanto a oferta
do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Contabilidade
Pública, para atender convênio firmado com o TCE/PI.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
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073 |
28/04/2008 |
Aponta
procedimentos para regularização da vida escolar de aluna do Colégio
Gênesis.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
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072 |
28/04/2008 |
Aponta
procedimentos para regularização da vida escolar dos alunos do Colégio
Êxito, com acervo recolhido à SEDUC.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros |
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071 |
28/04/2008 |
Aprova
Regimento Escolar e Matriz Curricular de Ensino Fundamental do Colégio
Integral, com recomendações.
RELATORA:
Consª Maria da Conceição Castelo Branco
Leite |
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070 |
28/04/2008 |
Opina
pelo indeferimento do pedido de funcionamento do Curso de Formação de
Docentes de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental,
em nível Médio, na modalidade Normal proposto pelo Colégio Primordial
Vivendo o Conhecimento, instituição particular de ensino localizada em
Paulistana-PI.
RELATORA: Consª Maria da Conceição Castelo Branco
Leite |
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069 |
28/04/2008 |
Opina sobre rotina de
indicação de conselheiros na condição de observadores dos trabalhos de
Bancas Examinadoras Especiais constituídas na forma da Resolução CEE/PI nº
10/2008.
RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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068 |
28/04/2008 |
Emite
parecer favorável ao funcionamento, por três anos, do curso de Ensino
Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com avaliação no
processo, ministrado pela Cooperativa Educacional Assis Brasil, na cidade
de Parnaíba (PI).
RELATORA:
Consª Maria da Conceição Castelo Branco
Leite |
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067 |
28/04/2008 |
Opina
pelo credenciamento do Centro de Educação Profissionalizante São Paulo -
CEPROSP, rede privada, localizado na cidade de Picos (PI) e pelo
reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional Técnico
de Nível Médio em Enfermagem.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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066 |
28/04/2008 |
Opino pelo credenciamento da instituição e
autorização de funcionamento do Ensino Infantil e Ensino Fundamental de 1ª
a 5ª série, por três anos, para o funcionamento da Escolinha Tio Patinhas,
rede privada, na cidade de Altos (PI).
RELATOR:
Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva |
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065 |
10/04/2008 |
Aprova o
Edital Nº 001/2008 que trata do Exame de Suplência em Educação Geral –
Ensino Fundamental e Médio, ofertado pela Secretaria da Educação e
Cultura.
RELATOR:
Cons. Wilson Seraine da Silva Filho. |
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064 |
07/03/2008 |
Opina
favoravelmente à expedição de diplomas do Curso de Licenciatura Plena em
História, Regime Especial, ofertado pela Universidade Estadual do Piauí,
nas cidades indicadas e nas circunstâncias de excepcionalidade que
especifica.
RELATOR:
Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto. |
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063 |
07/03/2008 |
Emito
parecer favorável à renovação da autorização de funcionamento para a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental séries iniciais e autorização de
funcionamento para o Ensino Fundamental séries finais, ambos na modalidade
regular, por um período de tempo de 05(cinco) ano para a ESCOLA SÃO
GABRIEL, rede privada localizada em Cipaúba s/nº, zona rural de Picos.
RELATOR:
Cons. Wilson Seraine da Silva Filho. |
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062 |
07/03/2008 |
Responde
consulta da UESPI sobre a aplicação do Art. 43, da Resolução CEE/PI nº
010/2008, considerando atos específicos de reconhecimento de cursos.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros. |
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061 |
07/03/2008 |
Indica
procedimentos para regularizar a vida escolar do aluno Lucas Araújo
Ribeiro Marinho, com estudos realizados no Ensino Fundamental do Collegio
Millenium.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros. |
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060 |
07/03/2008 |
Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento, por 5 anos, do curso de
Ensino Fundamental completo do COLÉGIO CPI, em sua nova sede em Theresina,
na Rua Area Leão, 410 – Centro/norte.
RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado |
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059 |
07/03/2008 |
Vota
favoravelmente pela aprovação da proposta pedagógica de oito escolas
municipais de Paes Landim, autorizadas pela Resolução CEE/PI nº 161/2005,
para implantação do Ensino Fundamental completo com duração de nove anos.
RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado |
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058 |
07/03/2008 |
Opina pela autorização de funcionamento do
Curso Técnico em Contabilidade, nível médio, na área de Gestão e Negócios,
da UNIDADE ESCOLAR PADRE MARCOS CARVALHO, instituição de ensino da
iniciativa privada, localizado na cidade de São Raimundo Nonato/PI.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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057 |
07/03/2008 |
Responde às consultas sobre
o estágio praticado ao abrigo do art. 82, da Lei 9394/96, materializadas
através dos processos de registro Proc. CEE/PI ns. 143/03 e 341/04 e Proc./SEDUC
nº 0010210-4/03.
RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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056 |
07/03/2008 |
Opina sobre medidas
administrativas para a solução requerida nos autos do Processo CEE/PI nº
165/2008.
RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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055 |
07/03/2008 |
Opina sobre o pedido de
renovação de credenciamento da Universidade Estadual do Piauí, nos termos
propositivos da conclusão e voto do parecer lavrado nos autos do Processo
CEE/PI nº 612/02.
RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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054 |
05/03/2008 |
Opina favoravelmente pela
autorização de funcionamento do Jardim de Infância Reino Encantado, rede
privada de ensino, sediado na cidade de Piracuruca (PI) com o curso de
Educação Infantil.
RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho. |
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053 |
05/03/2008 |
Opina pela autorização de funcionamento do
curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem da
Unidade Escolar Visão, instituição de ensino da iniciativa privada,
localizado em Teresina/PI.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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052 |
05/03/2008 |
Responde
à solicitação da SUPEN/SEDUC quanto a análise da grade curricular do
ensino médio cursado pela aluna Conceição de Maria Silva Pereira.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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051 |
05/03/2008 |
Opina favoravelmente pela
renovação de autorização por 05 (cinco) anos de funcionamento da
Escolinha Caminho do Saber, instituição da rede privada, para ministrar
Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo na forma regular e
regime presencial, em Picos-PI, com recomendações.
RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos. |
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050 |
05/03/2008 |
Opina
favoravelmente à autorização de funcionamento, por cinco anos, do Ensino
Médio, oferecido pela ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, em Floriano (PI), em regime regular.
RELATORA: Consª Conceição de Maria Castelo Branco Leite. |
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049 |
05/03/2008 |
Devolve
à Presidência do CEE/PI o Processo N°789/2007, segunda etapa, por julgar
conveniente que somente com os resultados da sindicância solicitada no
Parecer CEE/PI N°205/07, será possível emitir um outro parecer conclusivo
ao caso analisado.
RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado |
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048 |
05/03/2008 |
Emite
Parecer favorável pela autorização de funcionamento do Ensino Fundamental
com nove anos de duração, modalidade regular, por um período de dois anos,
do Centro de Ensino Gardner, com sede na Rua Anísio de Abreu, 266 –
Centro, na cidade de Canto do Buriti. CEP 64.890-000.
RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado |
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047 |
05/03/2008 |
Emite
Parecer acerca da reivindicação de reconhecimento de estudos realizados
pelo estudante Jadiael Adley dos Santos requerida por seus advogados.
RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado |
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046 |
05/03/2008 |
Vota
favoravelmente pela implantação do Ensino Fundamental com nove anos de
duração, por cinco anos, das Escolas da Rede Municipal, zonas urbana e
rural, da cidade de Piracuruca.
RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado |
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045 |
05/03/2008 |
Responde
à direção da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Espedito
de Freitas Resende – FUNDAÇÃO BRADESCO, acerca de pedido de solução para
autenticação de documentos escolares expedidos e não autenticados e
registrados pela GERVE/SEDUC/PI.
RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado |
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044 |
05/03/2008 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia
Elétrica, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus “Torquato
Neto” em Teresina, por três anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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043 |
05/03/2008 |
Opina
sobre a equivalência dos estudos de MARIANA FROTA DA ROCHA, para efeitos
de validade nacional do certificado e histórico escolar do Ensino
Fundamental, de estudos feitos no Brasil e na Espanha.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros. |
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042 |
05/03/2008 |
Emito
parecer favorável a autorização por cinco anos de funcionamento do Colégio
Federal Vestibulares, rede Privada com sede em Teresina para ministrar o
Ensino Médio de 1ª a 3ª séries, na modalidade Regular.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho. |
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041 |
27/02/2008 |
Aplicação do art. 47, § 2º, da lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 -
Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
RELATOR:
Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto |
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040 |
27/02/2008 |
Opina
pelo reconhecimento do Curso de Biblioteconomia da Universidade Estadual
do Piauí - Uespi, regime regular, Campus Torquato Neto, em Teresina -
Piauí, por 3 (três) anos.
RELATOR:
Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto |
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039 |
27/02/2008 |
Emite parecer favorável à
mudança do nome de fantasia da Escolinha Tia Augusta, sediada em Teresina
– Piauí.
RELATOR: Cons. Antonio
Carlos Nogueira |
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038 |
27/02/2008 |
Renovar por cinco anos a
autorização de funcionamento do Educandário Emília Ferreiro, em Teresina,
para ministrar as séries iniciais do ensino fundamental de oito anos.
RELATORA: Consª Maria da
Conceição Sousa de Carvalho. |
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037 |
27/02/2008 |
Opina
pelo deferimento da convalidação de estudos dos alunos que cursaram o
Ensino Médio na modalidade EJA na Unidade Escolar “Dirceu Arcoverde”,
rede municipal de ensino de Redenção do Gurguéia/PI.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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036 |
27/02/2008 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Graduação - Bacharelado em
Direito, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus de Piripiri, por
três anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros. |
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035 |
27/02/2008 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Graduação - Bacharelado em
Direito, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Dra. Josefina Demes,
em Floriano, por três anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros. |
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034 |
27/02/2008 |
Autorizo, por três anos, o funcionamento do Colégio Sedulus, rede privada,
para ministrar o Ensino Fundamental completo, na modalidade regular, com
sede em Teresina, na Quadra 05 – Casa 13, 14, 37, 38 e 39 – Conjunto Porto
Alegre, CEP 64.039-340.
RELATORA: Consª
Consª.
Odeni de Jesus da Silva
|
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033 |
27/02/2008 |
Opino favoravelmente pela
concessão de autorização de funcionamento por 05 (cinco) anos ao Colégio
Vida, instituição da rede privada, para ministrar Ensino Fundamental
Completo, situado no conjunto Dirceu Arcoverde II, Quadra 195 – Casa 02 em
Teresina - Piauí.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos. |
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032 |
19/02/2008 |
Aprova a matriz
curricular proposta pela Secretaria Estadual de Educação para o ensino
fundamental regular de 8 anos.
RELATORA:
Consª. Maria da Conceição Castelo Branco Leite. |
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031 |
19/02/2008 |
Opina
favoravelmente à renovação da autorização para funcionamento do curso de
ensino fundamental de 8 anos em regime regular oferecido pela Escola Santa
Marta e aprova as alterações do Regimento Escolar e da Proposta Pedagógica
daquela instituição.
RELATORA:
Consª. Maria da Conceição Castelo Branco Leite. |
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030 |
19/02/2008 |
Opina favoravelmente à
mudança de endereço do Centro de Educação Profissionalizante.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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029 |
19/02/2008 |
Acata alteração nas Matrizes Curriculares
do Ensino Fundamental séries finais e Ensino Médio do Instituto Magister
de Ensino, rede privada, com sede na Rua 1º de Maio, 2235, Bairro
Primavera, na cidade de Teresina.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio
|
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028 |
19/02/2008 |
Acata alteração na Matriz Curricular do
Ensino Fundamental séries finais do Instituto Magister de Ensino, rede
privada, com sede no Conjunto Bela Vista I, Quadra 14 Casa 6 e 7, na
cidade de Teresina.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio
|
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027 |
19/02/2008 |
Emite
parecer contrário ao arquivamento do processo de reconhecimento dos cursos
de Licenciatura Plena em História, ministrados pela Universidade Estadual
do Piauí, em regime especial, e faz outros encaminhamentos.
RELATORA: Consª
Consª
Odeni de Jesus da Silva |
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026 |
13/02/2008 |
Esclarece determinação contida no Parecer CEE/PI Nº 274/2007.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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025 |
13/02/2008 |
Indefere o pleito de
registro de certificado do Curso Normal em Nível Médio de José Ricardo
Ribeiro Pinto e recomenda providências.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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024 |
13/02/2008 |
Recomenda procedimentos para
regularização da vida escolar da aluna Sara Maressa da Silva Lopes.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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023 |
13/02/2008 |
Opina favoravelmente a
autorização de funcionamento por 5 anos da Unidade Escolar Sonho Infantil,
rede privada em Teresina – Piauí, para o curso de Ensino Fundamental
completo e da outras providências.
RELATOR:
Cons. Francisco Edvan da Silva. |
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022 |
13/02/2008 |
Emite
parecer favorável à Renovação de Autorização de Funcionamento, por cinco
anos, do curso de Ensino Fundamental Regular, séries iniciais, do Colégio
Pro-Campus Criança, com sede na Rua Firmino Pires, 960 centro/sul da
cidade de Theresina/Piauí - CEP 64.001-070.
RELATORA:
Consª. Iveline de Melo Prado. |
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021 |
13/02/2008 |
Responde consulta do COLÉGIO O PITUCHINHA, acerca da ampliação do Ensino
Fundamental com nove anos de duração.
RELATORA:
Consª. Iveline de Melo |
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020 |
13/02/2008 |
Aprova o
Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da instituição escolar Jardim
Escola Moysés Barjud reformulados para fim de ampliação do ensino
fundamental para nove anos, com recomendações.
RELATORA:
Consª. Maria da Conceição Castelo Branco Leite. |
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019 |
13/02/2008 |
Favorável ao reconhecimento da ESCOLA ESPECIAL LILIANE DE CARVALHO SOUSA,
rede privada, na cidade de Piracuruca (PI) como Instituição de Apoio
Complementar ao Ensino Básico para portadores de necessidades
educacionais especiai.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros. |
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018 |
07/02/2008 |
Opina
pelo reconhecimento, por cinco anos, do curso de Educação Profissional
Técnica de nível médio em Enfermagem, ministrado pela Escola de Enfermagem
São José,
rede privada, localizada na cidade de Altos (PI).
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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017 |
07/02/2008 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Graduação - Bacharelado em
Direito, da Universidade Estadual do Piauí, no Campus Jesualdo
Cavalcanti, em Corrente, por três anos, com recomendações.
RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros. |
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016 |
30/01/2008 |
Opino favoravelmente pela
concessão de convalidação de estudos feitos pelos alunos do Ensino Médio
Regular, nos anos: 2004, 2005 e 2006 da Escola Normal “Alberto Luz”,
situada à Av. Engenheiro Ribeiro Gonçalves, 170, Bairro Serranópolis em
Jaicós - Piauí.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos. |
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015 |
30/01/2008 |
Opina
pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional
Técnica de nível médio em Higiene Dental-THD do Instituto Fontes de
Ensino, com sede na cidade de Oeiras/PI.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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014 |
23/01/2008 |
Opina sobre informações a
serem prestadas pelo Conselho de Educação para instrução dos autos do Proc.
CEE/PI nº 030/2008 relativo a ato administrativo do diretor do CEJA
Cláudio Ferreira.
RELATOR:
Cons. Diogo
José Ayrimoraes Soares. |
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013 |
23/01/2008 |
Opina
pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional
Técnica de nível médio em Enfermagem da Unidade Escolar Cenecista Popular
de Teresina, instituição de ensino da iniciativa privada, localizado em
Teresina/PI.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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012 |
23/01/2008 |
Credencia o CENTRO DE ATIVIDADES DO SESI DE COCAL, rede privada,
como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí
e autoriza, por cinco anos, o seu funcionamento para
ministrar Educação Infantil, em Cocal/PI.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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011 |
23/01/2008 |
Opina favoravelmente a
mudança do nome do Instituto Nossa Senhora do Amparo – INSA, rede privada,
para Colégio Integrado Santo André e a mudança de sede para a Avenida
Maria Antonieta Bulamarque, 5357, Bairro Satélite, em Teresina.
RELATOR: Francisco Edvan da
Silva |
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010 |
16/01/2008 |
Sugere medida resolutiva
para a regularização de vida escolar considerado no Processo CEE/PI nº
020/08.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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009 |
16/01/2008 |
Favorável a alteração na
proposta pedagógica e regimento interno da Escola Conselheiro Saraiva, com
sede na cidade de Teresina, autorizada pela Resolução CEE/PI Nº 383/05,
adotando o Ensino Fundamental de nove anos.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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008 |
16/01/2008 |
Favorável a alteração na
proposta pedagógica e regimento interno do Centro de Atividades Deputado
Antonio José de Moraes Sousa, com sede na cidade de Piracuruca, autorizado
pela Resolução CEE/PI Nº 86/06 adotando o Ensino Fundamental de nove anos.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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007 |
16/01/2008 |
Emite
parecer favorável a autorização, pelo período de cinco anos, de
funcionamento do Ensino Fundamental regular com duração de oito anos e
aprova a alteração na proposta pedagógica e regimento interno do Centro
Integrado Senador Nilo Coelho, com sede na cidade de Picos, adotando o
Ensino Fundamental de nove anos de duração.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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006 |
16/01/2008 |
Emite
parecer favorável a autorização, pelo período de cinco anos, de
funcionamento do Ensino Fundamental regular com duração de oito anos e
aprova a alteração na proposta pedagógica e regimento interno da Escola
Simplício Dias, com sede na cidade de Parnaíba, adotando o Ensino
Fundamental de nove anos de duração.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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005 |
16/01/2008 |
Emite parecer favorável a
autorização, pelo período de cinco anos, de funcionamento do Ensino
Fundamental regular com duração de oito anos e aprova a alteração na
proposta pedagógica e regimento interno da Escola Integrada Deputado
Moraes Sousa, com sede na cidade de Parnaíba, adotando o Ensino
Fundamental de nove anos de duração.
RELATORES:
Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros,
Eliana Maria Mendonça
Sampaio e Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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004 |
16/01/2008 |
Responde à consulta sobre
regularidade de aproveitamento de estudos originários de curso livre.
RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares. |
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003 |
09/01/2008 |
Autoriza o funcionamento do
Programa SESI Educação do Trabalhador - Educação de Jovens e Adultos, no
Centro Integrado “Senador Nilo Coelho” do SESI/SENAI, no município de
Picos/PI.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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002 |
09/01/2008 |
Autoriza o funcionamento do
Programa SESI Educação do Trabalhador - Educação de Jovens e Adultos, no
Centro de Atividades do SESI/SENAI, no município de Piripiri/PI.
RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio |
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001 |
09/01/2008 |
Opina pelo provimento do
reclamado em representação contra ato administrativo do Educandário Nova
Geração, instituição da iniciativa privada, localizado em Teresina/PI.
RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares. |