Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres 2006
PARECER DATA

EMENTA

433 20/12/2006 Favorável a autorização, por dois anos, para o CENTRO DE FORMAÇÃO SANTA TERESINHA, rede privada, ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e pela renovação para ministrar o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI). RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.
432 20/12/2006 Opina pela renovação da autorização, por um ano, da ESCOLA PROFESSORA ROSÂNGELA REIS, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª)  na modalidade EJA, na cidade de Teresina (PI), com recomendações. RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
431 20/12/2006 Favorável à autorização, por três anos, do COLÉGIO VISÃO DE PARNAÍBA, rede privada, sediado em Parnaíba  (PI), para ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, regulares. RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
430 20/12/2006 Opina sobre a alteração no Regimento Interno e Proposta Pedagógica das escolas municipais de PIRACURUCA (PI).  RELATORA: Consª. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
429 20/12/2006 Emite parecer favorável ao Reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Educação Física Escolar, ministrado pela – UESPI, núcleo de Água Branca (PI). RELATORA: Consª. Maria da Conceição Sousa de Carvalho
428 20/12/2006 Opina pela autorização, por três anos, da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade EJA, no Bairro Dirceu da cidade de Teresina  (PI). RELATORA: Consª. Iveline de Melo Prado
427 20/12/2006 Opina pela autorização, por três anos, da UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade EJA, no Centro da cidade de Teresina  (PI). RELATORA: Consª. Iveline de Melo Prado
426 20/12/2006 Opina favoravelmente pelo reconhecimento do Curso Superior Seqüencial de Formação Especifica em Carcinicultura, ministrado pela UESPI, no Campus de Parnaíba (PI). RELATOR: Cons. Diogo José Ayrimoraes Soares
425 20/12/2006 Favorável a renovação da autorização, por três anos,  para o COLÉGIO CIDADE, rede privada, ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, na cidade de Teresina. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
424 20/12/2006 Favorável a renovação da autorização, por três anos, do CENTRO DE ENSINO SANTA MARIA - CESMA, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental  (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA, na cidade de São Raimundo Nonato (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
423 13/12/2006 Renova, por três anos, a autorização do COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental, na modalidade EJA, na cidade de Teresina  (PI). RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes Soares.
422 13/12/2006 Emite parecer favorável à Renovação de Funcionamento, por cinco anos, do  Curso de Ensino Fundamental Regular- Séries Iniciais, do Educandário São João, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Iveline de Melo Prado.
421 13/12/2006 Opina pelo credenciamento do INSTITUTO WANDA HORTA, pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
420 06/12/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento do Colégio Rosianne Machado, rede privada, na cidade de Picos (PI), para ministrar o Ensino Médio na modalidade regular.  RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva
419 06/12/2006 Aprova equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino médio, realizados na Maryland High School, no Condado de Wicomico - USA.  RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva
418 06/12/2006 Opina pelo indeferimento de renovação da autorização do COLÉGIO ESQUADRUS, rede privada, para ministrar cursos de EJA e diligencia os processos de autorização dos cursos regulares nas unidades do Centro e do Dirceu Arcoverde, em Teresina (PI). RELATORA: Consª Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.
417 06/12/2006 Opina pelo credenciamento da ESCOLA DA MÔNICA, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, por cinco anos, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva
416 06/12/2006 Aponta, nos termos especificados na conclusão e voto do parecer, providências quanto o oferecimento pelo COLÉGIO ÊXITO de cursos não autorizados e fora da sede localizada à Quadra 90, Lote 10, Casa B, Conjunto Promorar. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.
415 06/12/2006 Opino pela aplicação de advertência ao EDUCANDÁRIO RENASCER, pelo oferecimento de curso em endereço não autorizado pelo Conselho Estadual de Educação. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.
414 06/12/2006 Opino pela complementação dos estudos do aluno e advertência à U. E. POLIVALENTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.
413 06/12/2006 Favorável à autorização de funcionamento, por três anos, da ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, na cidade de Floriano (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, na modalidade regular.  RELATORA: Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio.                                                         
412 06/12/2006 Opino pelo indeferimento do processo nº 671/06 impetrado por Regina Lúcia Valéria da Gama, solicitando a autenticação dos seus documentos emitidos pelo COLÉGIO MILENIUM, rede privada nesta capital. RELATOR: Cons. Wilson Seraine da Silva Filho
411 06/12/2006 Opina favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto.
410 29/11/2006 Favorável ao credenciamento da ESCOLA MADRE ROSA, rede privada, em Pedro II (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, por três anos, da autorização de funcionamento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, regulares. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.
409 29/11/2006 Favorável a aprovação da proposta pedagógica da FUNDAÇÃO BRADESCO, rede privada, em Teresina. RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva
408 29/11/2006 Opina pela autorização de mudança da mantenedora  do COLÉGIO BATISTA BETH SHANA, situado à Praça Julião Guerra, município de Curimatá (PI). RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho.
407 29/11/2006 Responde à consulta da SUPEN/SEDUC, sobre regularidade de Curso Normal para fins de autenticação e registro junto a Secretaria da Educação. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes Soares.
406 29/11/2006 Aprova alteração no Regimento Interno e na Proposta Pedagógica das Escolas Municipais da cidade de Campo Maior (PI). RELATORES:  Conselheiros Eliana Maria Mendonça Sampaio,   Iveline de Melo Prado, Odeni de Jesus da Silva, Wilson Seraine da Silva Filho.
405 29/11/2006 Favorável ao credenciamento do INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, por três anos, para ministrar o curso Normal em nível médio, exclusivamente em sua sede na cidade de José de Freitas, na forma presencial, determinando providências. RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio.
404 29/11/2006 Favorável ao credencia do INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização, por cinco anos, para ministrar o curso Normal em nível médio, exclusivamente em sua sede na cidade de Valença, na forma presencial. RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio.
403 29/11/2006 Favorável a autorização, por dois anos, do COLÉGIO GEO SOMA, rede privada, para ministrar o Ensino Médio, EJA, em Teresina (PI), com recomendações. RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio.
402 29/11/2006 Opina pelo credenciamento da ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, em Campo Maior (PI), e pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
401 29/11/2006 Opina pelo credenciamento do COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, em São Pedro (PI), e pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem, e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
400 22/11/2006 Opina pelo credenciamento da ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, por cinco anos, da autorização para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental completo regular. RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.
399 22/11/2006 Opina pelo credenciamento do GINÁSIO CLÓVIS SALGADO, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela renovação, por cinco anos, da autorização para ministrar o Ensino Fundamental, séries finais, regular. RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.
398 22/11/2006 Opina pela autorização de funcionamento do curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Enfermagem do INSTITUTO COMENIUS, rede privada, em São Pedro/PI, e recomenda as medidas que especifica. RELATORES: Conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
397 22/11/2006 Opina pela aprovação da Proposta Pedagógica para Classes de Aceleração da Aprendizagem de 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental da rede estadual. RELATORAS: Conselheiras  Iveline de Melo Prado e Eliana Maria Mendonça Sampaio.
396 22/11/2006 Devolve o Processo Nº196/2006, do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA SANTANA, privada, Cristalândia (PI), para cumprimento de nova diligência, tendo em vista que a anterior não atendeu ao que foi solicitado. RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
395 22/11/2006 Emite parecer favorável à renovação de autorização, por cinco anos, dos Cursos de Ensino Fundamental completo e Ensino Médio, ambos na modalidade regular, do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, em Teresina (PI). RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
394 22/11/2006 Voto favoravelmente pela Renovação de Autorização de Funcionamento, por cinco anos, do Curso de Ensino Fundamental, séries iniciais, modalidade regular, do Colégio Sagrada Família, em Teresina (PI). RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
393 22/11/2006 Opina favoravelmente à concessão de autorização, por  05 (cinco) anos de funcionamento do COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, rede privada, para ministrar o ensino infantil e fundamental completo na modalidade regular na forma presencial, em Picos (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
392 14/11/2006 Favorável a autorização, por cinco anos, para o EDUCANDÁRIO MARIA DE SENA, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Ensino Fundamental, séries iniciais, regular. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho.
391 14/11/2006 Favorável a autorização, por cinco anos, para o EDUCANDÁRIO CLARO ALVES, rede privada, em Valença do Piauí (PI), ministrar o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio regulares. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira de Carvalho.
390 14/11/2006 Autoriza a GERVE/SEDUC/PI autenticar o certificado de conclusão do Ensino Médio de Syenna Veloso de Sousa, expedido pelo Instituto Educacional Piauiense, situado na Av. São Raimundo, 1435, nesta capital. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
389 14/11/2006 Opina favoravelmente à concessão de autorização, por 05 (cinco) anos de funcionamento do COLÉGIO ALMIRANTE TAMANDARÉ PRÉ-MILITAR, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental Completo na forma Regular Presencial, em Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
388 14/11/2006 Autorizo, por três anos, o funcionamento do INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, na cidade de Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série, na modalidade regular. RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva.  
387 14/11/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da UNIDADE ESCOLAR ANTONIO DA COSTA E SILVA, rede privada, na cidade de Amarante (PI), para ministrar o Ensino Médio, na modalidade regular. RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva     
386 14/11/2006 Autorizo, por cinco anos, o funcionamento da ESCOLA MIRIM, rede privada, na cidade de Floriano (PI) para ministrar o Ensino Infantil e Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série, na modalidade regular e a mudança de endereço. RELATORA: Consª Odeni de Jesus da Silva   
385 01/11/2006 Sugere arquivamento do Processo CEE/PI Nº 076/2006 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.  RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes Soares.
384 01/11/2006 Opina favoravelmente pela renovação de autorização, por 05 (cinco) anos de funcionamento do COLÉGIO AFIRMATIVO, rede privada, para ministrar o Ensino Fundamental completo na modalidade regular, em Teresina-Piauí. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
383 01/11/2006 Opina favoravelmente à concessão de renovação de autorização, por 05 (cinco) anos de funcionamento do COLÉGIO APOIO, rede privada, para ministrar o Ensino Médio Regular, em Parnaíba (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos
382 01/11/2006 Favorável a autorização de funcionamento, por três anos, da Educação Infantil e Ensino Fundamental séries iniciais, na modalidade de educação especial, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ABELARDO BEZERRA, em Elesbão Veloso e pelo reconhecimento da escola como instituição de apoio complementar para todas as etapas da Educação  Básica e Profissional. RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
381 01/11/2006 Favorável a renovação, por três anos, da autorização de funcionamento da COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO, rede privada, em Parnaíba (PI) para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na modalidade EJA.  RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio.
380 01/11/2006 Opina pela expedição, por escola da rede estadual, de certificado de Ensino Médio para alunos de escola cenecista/municipal não autorizada, orientando os alunos, que assim o desejarem, a complementarem o Curso Normal em instituição autorizada. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
379 01/11/2006 Favorável a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, na cidade de Amarante (PI). RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.
378 01/11/2006 Favorável à autorização de funcionamento, por cinco anos, do COLÉGIO MÉRITO, rede privada, Paulistana (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Completo e o Ensino Médio, ambos na modalidade regular.  RELATORA: Cons. Eliana Maria Mendonça Sampaio.
377 01/11/2006 Emite parecer favorável a autorização de conclusão do Curso de Ensino Médio, na modalidade EJA, de alunos do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, com sede em Teresina, de acordo com o Plano de Curso aprovado por este CEE antes da Resolução CEE/PI nº 139/2005. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
376 01/11/2006 Favorável a renovação, por três anos, da autorização de funcionamento do INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, para ministrar o Ensino Médio, na modalidade EJA, na cidade de Castelo do Piauí (PI). RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
375 01/11/2006 Favorável a renovação, por três anos, da autorização de funcionamento  do COLÉGIO BATISTA DE URUÇUI, rede privada, filantrópica, para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) na modalidade EJA, na cidade de Uruçui (PI). RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
374 01/11/2006 Favorável a renovação, por três anos, da autorização de funcionamento  do COLÉGIO NOBEL, rede privada,  para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª) e o Ensino Médio, na modalidade EJA, na cidade de Floriano (PI). RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
373 01/11/2006 Favorável ao credenciamento do ISE,  rede privada, sediado no Conjunto Promorar, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza para ministrar, por três anos, o Ensino Fundamental completo regular e pelo indeferimento do Ensino Médio. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
372 01/11/2006 Opina sobre aproveitamento de disciplinas cursadas em curso superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas/UESPI em  curso Técnico de Patologia Clínica realizado pelo CEPROSC em Teresina.  RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva  
371 01/11/2006 Opina sobre pedido de reavaliação do processo CEE/PI nº 566/06, em que a aluna obteve certificação do Ensino Médio, em escola da rede privada, concluído em 1999, quando somente em 2004 concluiu o Ensino Fundamental, em escola da rede estadual, na modalidade de EJA.  RELATOR: Cons. Carlos Alberto Pereira da Silva  
370 01/11/2006 Opina favoravelmente à celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes. RELATOR: Cons. Antonio Fonseca dos Santos Neto.  
369 25/10/2006 Favorável à renovação da autorização de funcionamento, por cinco anos, da UNIDADE ESCOLAR JEAN PIAGET, rede privada, Oeiras (PI), para a escola ministrar a Educação Infantil, o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio, todos na modalidade regular.RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
368 25/10/2006 Opina pelo credenciamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SOINHO,  rede privada, como integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela  autorização para ministrar o Curso da Educação Profissional Técnica em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, em sua sede na Comunidade Soinho, zona rural do Município de Teresina (PI) na área de AGROPECUÁRIA. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros
367 25/10/2006 Opina pelo credenciamento da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SANTA ÂNGELA, filantrópica, localizada em Pedro II (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do curso da Educação Profissional de Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio na área de AGROPECUÁRIA. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros.
366 25/10/2006 Favorável à autorização, por três anos, da ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA DO AMPARO PAULA – APAE, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (séries iniciais), na modalidade de educação especial, para atender crianças, jovens e adultos e o reconhecimento da escola como instituição de apoio complementar para todas as etapas da Educação  Básica e Profissional. RELATORA: Cons. Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros  

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