Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Pareceres  2005 (001-085)

PARECER DATA

RESUMO

085 18/07/2005 Opina favoravelmente pela autorização dos cursos Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental regular da 1ª a 8ª série, da UNIDADE ESCOLAR ANTONIO DA COSTA E SILVA, sediada em Amarante (PI), por um período de cinco anos. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
084 18/07/2005 Emite parecer favorável a convalidação de estudos de alunos que cursaram o Ensino Fundamental (EJA) em 2002 e 2003, na Cooperativa Parnaibana de Educadores – COPED, com sede na cidade de Parnaíba (PI). RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
083 18/07/2005 Autoriza, por cinco anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional Integrada de Professores e Servidores – COOEIPS, privada, na cidade de Teresina para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
082 15/07/2005 Opina favoravelmente ao reconhecimento, por 5 (cinco) anos, do Curso Superior Seqüencial em CRIMINALÍSTICA do Campus do Pirajá da UESPI, em Teresina (PI). RELATOR: Wilson Seraine.
081 15/07/2005 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos cursos Educação Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª série do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, sediada em Matias Olímpio (Piauí), por um período de cinco anos.  

RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

080 15/07/2005 Emite parecer favorável ao funcionamento por cinco anos, do Curso de Ensino Médio Regular, da ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, em Teresina (PI).  RELATORA: Iveline de Melo Prado.
079 13/07/2005 Favorável à autorização de funcionamento, por 05 (cinco) anos, da COOPERATIVA EDUCACIONAL E SOCIAL DE PEDRO II, rede privada, para o Ensino Médio, regular. RELATOR: Wilson Seraine.
078 13/07/2005 Favorável a autorização do Ensino Fundamental  (5ª a 8ª série), da ESCOLA VIVA OFICINA PEDAGÓGICA, Teresina (PI), da rede privada, por um período de três anos. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
077 13/07/2005 Opina sobre pedido de aprovação de parceria interinstitucional  entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA   e a  Faculdade Religare Teológica para oferta de cursos superiores em Teresina(PI), pela UVA, no campo de ensino religioso. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
076 13/07/2005 Favorável à autorização de funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental regular (1ª a 8ª série) do CENTRO DE ENSINO MARIANA, instituição privada. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
075 06/07/2005 Contrário a convalidação de estudos de alunos do COLÉGIO GÊNESIS, rede privada, Teresina (PI)RELATOR: Wilson Seraine.
074 06/07/2005 Favorável à autorização de funcionamento, por cinco anos, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, regular, da ESCOLINHA MENINO JESUS, no município de Miguel Alves (PI). RELATORA: Cons. Conceição Carvalho.
073 06/07/2005 Favorável à autorização de funcionamento, por cinco anos, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, estes na modalidade regular, do COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, Campo Maior(PI). 

RELATORA: Cons. Conceição Carvalho.

072 06/07/2005 Favorável a autorização de funcionamento, por três anos, do COLÉGIO MADRE DEUS, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) regular. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
071 06/07/2005 Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, do  EDUCANDÁRIO PARDALZINHO, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular.  RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
070 06/07/2005 Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, da ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Floriano (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), na modalidade regular. RELATORA: Cons. Eliana Sampaio.
069 06/07/2005 Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, do COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, exclusivamente em regime presencial na cidade de Dom Expedito Lopes (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular e (5ª a 8ª série) EJA e Ensino Médio EJA. Contrário a autorização para oferecer cursos em outros municípios. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
068 06/07/2005 Favorável a autorização de funcionamento, por cinco anos, da Escola Menino Jesus de Praga, Floriano (PI), para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), regular. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
067 06/07/2005 Favorável à autorização de funcionamento da Unidade Escolar Dep. Alberto de Moura  Monteiro, rede pública estadual, para oferecer  Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
066 29/06/2005 Favorável a autorização, por cinco anos para o Instituto Roberto Alencar, rede privada, Teresina (PI), oferecer os cursos de Ensino Fundamental (5ª a 8ª série)  e Ensino Médio, ambos na modalidade regular. 

RELATOR: Wilson Seraine.

065 29/06/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação da Universidade Estadual do Piauí, no Campus de Picos, pelo prazo de (02) dois anos, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
064 29/06/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação da Universidade Estadual do Piauí no Campus de Campo Maior (PI), pelo prazo de (05) cinco anos, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
063 29/06/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação da Universidade Estadual do Piauí, no Campus de Piripiri (PI), pelo prazo de 05 (cinco) anos, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
062 29/06/2005 Favorável à autorização de funcionamento, por 05 anos, do SESC – Centro Educacional, rede privada, com Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) regular, Teresina (PI). 

RELATOR: Cons. Francisco Edvan Silva.

061 29/06/2005 Favorável à autorização de funcionamento, por 05 anos,  do Instituto Educacional Futuro, rede privada, Teresina (PI), com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular. RELATOR: Cons. Francisco Edvan Silva.
060 29/06/2005 Pelo indeferimento da solicitação de funcionamento para os cursos do Centro Acadêmicos, Parnaíba (PI), e notificação à escola sobre funcionamento irregular.  RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
059 29/07/2005 Favorável à autorização de funcionamento, por 05 anos, do Educandário Santo Antônio, rede privada, Alto Longá (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular.  RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
058 22/06/2005 Favorável à autorização de funcionamento , por 05 anos, do Educandário São Benedito, rede privada, Beneditinos (PI), com os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª  série)  regular.  RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
057 22/06/2005 Favorável à autorização de funcionamento , por 05 anos, do Colégio Madre Teresa de Calcutá, rede privada, Teresina (PI), com a  Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) regular. RELATOR: Cons. Fonseca Neto.
056 22/06/2005 Favorável à autorização de funcionamento , por 05 anos, do Instituto da Paz, rede privada,  Teresina (PI) corrigindo-se a inadequação apontada pela Assessoria Técnica do CEE/PI. RELATOR: Cons. Fonseca Neto.
055 22/06/2005 Favorável à autorização de funcionamento , por 05 anos, da Escola Reino Encantado, rede privada, em Cristino Castro (PI), para os cursos de Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental (da 1ª a 8ª série) regular.  RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes
054 22/06/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso Seqüencial em DIREITO PENAL, oferecido pela UESPI, no campus do Pirajá, em Teresina (PI),  para o fim exclusivo de expedição de diploma aos alunos que tenham ingressado no curso nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003.  RELATORES: Cons. Fonseca Neto e em pedido de vista a Consª Socorro Cavalcanti.
053 15/06/2005 Favorável à autorização de funcionamento , por 05 anos, do Colégio Cristo Baby & Kids, rede privada, em Parnaíba (PI), nos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª série). RELATOR: Cons. Wilson Seraine
052 15/06/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UESPI no Campus de Floriano (PI), pelo prazo de (05) cinco anos, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Soares
051 15/06/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UESPI no Campus de Parnaíba, pelo prazo de (05) cinco anos, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
050 15/06/2005 Favorável à mudança de nome do Colégio Santa Marina que passou a denominar-se Colégio Pedrosa Magalhães.  RELATOR: Cons. Francisco Edvan Silva.
049 08/06/2005 Favorável a suspensão das autorizações de funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (EJA) e Magistério, ministrados pela Escola Normal de Paulistana.  RELATORA: Cons. Conceição Carvalho.
048 08/06/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UESPI no Campus de Oeiras, pelo prazo de (05) cinco anos, com recomendações. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
047 08/06/2005 Favorável ao reconhecimento, pelo período de (02) dois anos, do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, oferecido pela UESPI, no Campus do Pirajá, em Teresina. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
046 01/06/2005 Favorável a suspensão das autorizações de funcionamento dos cursos do Colégio Águia, rede privada, São Pedro do Piauí (PI) e pelo arquivamento dos processos da escola.  RELATORA: Cons. Iveline Prado.
045 01/06/2005 Responde consulta da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé sobre condições de inclusão de Educação Ambiental nos currículos da Educação Básica.  RELATOR: Cons. Diogo ayrimoraes Soares.
044 25/05/2005 Coloca em diligência os processos nº 775/03, 364/96 e 714/2000, que, combinados, versam sobre a renovação de autorização provisória do EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, Teresina (PI). RELATOR: Cons. Francisco Soares.
043 18/05/2005 Opina sobre procedimentos a serem adotados pela SEDUC/PI, em diferentes situações escolares. RELATORA: Iveline Prado.
042 11/05/2005 Favorável ao reconhecimento, por 3 (três) anos, do Curso de Bacharelado em Fisioterapia da Faculdade de Ciências Médicas – FACIME, da UESPI, em Teresina.   RELATOR: Wilson Seraine.
041 11/05/2005 Favorável ao aumento da carga horária de Educação Física,  de duas para três aulas semanais, nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, das escolas da rede estadual de ensino.  RELATORA: Conceição Carvalho. 
040 11/05/2005 Opina pelo atendimento de solicitação do Colégio Batista de Teresina, rede privada, e indica encaminhamentos. RELATOR: Cons. Fonseca Neto.
039 04/05/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso Seqüencial em LINGUAGEM E LITERATURA, oferecido pela UESPI, no campus do Pirajá, em Teresina (PI), com recomendações. RELATOR: Cons. Fonseca Neto e em pedido de vista Cons. Diogo Ayrimoraes.
038 02/05/2005 Favorável ao reconhecimento, por três anos, do CURSO DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA, oferecido pela UESPI, no campus de Corrente (PI), com recomendações. RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.  
037 02/05/2005 Favorável ao reconhecimento, por 03 (três) anos, do Curso de Bacharelado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas – FACIME, da UESPI, em Teresina. RELATORA: Cons. Eliana Mendonça. 
036 20/04/2005 Responde solicitação da mãe da aluna MARINA CAMILA E SILVA do Colégio Roberto Alencar e propõe encaminhamentos para solução do problema, de acordo com o que institui o Decreto-Lei 1044/69, a Lei 9394/96, o Regimento Escolar e Proposta Pedagógica do Colégio em referência. RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.  
035 20/04/2005 Vota pela validação dos estudos realizados no Grupo Piauiense Integrado de Ensino - GPI,  por alunos que especifica, e recomenda outras providências. 

RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.

034 20/04/2005 Opina pela declaração de equivalência de estudos realizados em Nova Zelândia pela aluna Júlia Borges Evangelista.  RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
033 13/04/2005 Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura em Computação, da Universidade Estadual do Piauí no Campus Pirajá, em Teresina, pelo prazo de cinco anos, com recomendações.  RELATORA Cons. Socorro Cavalcanti.
032 13/04/2005 Favorável à aprovação da proposta de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Menino Jesus, situado no município de Barro Duro, por um período de 5 (cinco) anos, com recomendações.  RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
031 13/04/2005 Opina pela aprovação da alteração  no  Regimento  Escolar  do  Colégio  São  Francisco  de  Sales (Diocesano), rede privada, Teresina(PI).  RELATOR Cons. Francisco Soares Santos.
030 13/04/2005 Negativa de sugestão da reitora da UESPI relativa a reconhecimento de cursos em regime especial.  RELATOR Cons. Fonseca Neto.
029 13/04/2005 Opina, consoante a norma e o costume, favoravelmente pela aprovação da minuta do Edital dos Exames de Suplência em Ensino Fundamental e Médio, proposta pela UECADE/SEDUC-PI, para o ano de 2005.  RELATOR Cons. Fonseca Neto.
028 06/04/2005 Opina sobre pedido de declaração de regularidade do Curso Normal de nível médio do Colégio Programus e liberação da autenticação e registro dos respectivos documentos escolares junto à GERVE/SEDUC. 

RELATOR Cons. Diogo Ayrimoraes Soares.

027 26/03/2005 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento, por cinco anos, do Colégio Nossa Senhora das Graças, rede privada, sediado em Teresina, com  Ensino Médio regular, bem como  pela convalidação de estudos de alunos que especifica.  RELATOR: Cons. Francisco Soares.
026 16/03/2005 Opina por advertência formal e constituição de comissão de sindicância para verificar as atividades da Unidade Escolar Vereador Miguel Vieira, rede privada,  Canto do Buriti (PI) e suspende, até apreciação do relatório pelo Conselho, as autenticações de certificados e diplomas expedidos pela escola.  RELATORAS: Cons.Eliana Mendonça, Iveline Prado e Conceição Carvalho.
025 16/03/2005 Emite parecer desfavorável ao pleito que originou o presente processo, reafirmando a  manutenção do procedimento que vem sendo adotado para o reconhecimento dos cursos seqüenciais de formação específica da UESPI. RELATORA: Cons. Conceição Carvalho.
024 16/03/2005 Indica nomes de professores para compor a comissão responsável pela análise do processo do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Rede de Computadores, oferecido pela UESPI, campus do Pirajá, em Teresina(PI), para fins de reconhecimento. 

RELATOR: Cons. Francisco Soares.

023 16/03/2005 Indica nomes de professores para compor a comissão responsável pela análise do processo do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Programação, oferecido pela UESPI, campus Pirajá em Teresina (PI), para fim de reconhecimento. RELATOR: Cons. Francisco Soares.
022 09/03/2005 Opina pelo fechamento da Unidade Escolar Lauro Machado Torres, rede privada, sediada em Teresina(PI) e aponta providências a serem cumpridas pela escola.  RELATORA Cons. Eliana Mendonça.
021 23/02/2005 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do CEPROSP, rede privada, Picos (PI), para ministrar os cursos de Habilitação de Técnico em Higiene Dental/ Qualificação em Atendente de Consultório Dentário. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
020 16/02/2005 A carga horária de trabalho do professor, a que se refere o art. 67, alínea V da Lei 9.394/96, nada tem a ver com os dias letivos ou a carga horária mínima prescrita pelo art. 24, quando a mesma Lei se refere ao aluno. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
019 02/02/2005 Opina pelo acatamento da nova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da Escola de Educação Básica e Profissional Embaixador Expedito de Freitas Resende (Fundação Bradesco), e determina a substituição dos mesmos nos arquivos do Conselho.  RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
018 02/02/2005 Opina pela autorização provisória (a título precário), do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, Itaueira (PI), para oferecer o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular e por uma imediata visita de inspeção à escola.  RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
017 02/02/2005 Opina pela autorização provisória (a título precário), do EDUCANDÁRIO DOM EDILBERTO, Itaueira (PI), para oferecer a Educação Infantil (pré-escola) e por uma imediata visita de inspeção à escola.  RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
016 02/02/2005 Opina favoravelmente pela autenticação junto à GERVE/SEDUC/PI, dos certificados de conclusão dos alunos do Ensino Médio, que especifica, na modalidade regular, do COLÉGIO VIP CURSOS, rede privada, sediado em Teresina.  RELATOR: Cons. Wilson Seraine.
015 02/02/2005 Opina favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento, por cinco anos, do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, Oeiras (PI), com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.  RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
014 02/02/2005 Emite Parecer favorável à autenticação dos diplomas e históricos escolares  dos alunos  concludentes do curso   Técnico em Enfermagem, anos letivos de 2002 e 2003, do Colégio Brasil, conforme relações nominais integrantes do Processo nº 603/04. RELATORA: Maria da Conceição Carvalho.
013 19/01/2005 Opina pela não concessão de autorização provisória antes de decorridos os 120 dias estabelecidos pela Resolução CEE/PI 054/03 e recomenda a aplicação da  Portaria GSE/ADM Nº 001/2005 no processo de autenticação de certificados do curso de Ensino Médio do COLÉGIO VIP CURSOS. RELATOR: Cons. Wilson Seraine.
012 19/01/2005 Favorável à autorização de funcionamento para o Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série regular do GRUPO ESCOLAR LÚCIA MARIA OLIVEIRA, rede privada, localizado na zona rural do Município de Canto do Buriti/PI.  RELATORA: Cons. Maria da Conceição Carvalho.
011 19/01/2005 Opina sobre o pedido da diretora do EDUCANDÁRIO SÃO JOÃO, rede privada, localizado em Theresina, quanto aos procedimentos para autenticação e registro de documentos de vida escolar dos alunos e revogação do pedido de fechamento da escola.  RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
010 19/01/2005 Indica nome de professores para compor a comissão responsável pela análise do processo do curso de LICENCIATURA PLENA EM COMPUTAÇÃO, oferecido pela UESPI no campus de Piripiri/PI. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
009 19/01/2005 Opina favoravelmente pela renovação da autorização do curso de Ensino Fundamental regular da 1ª a 8ª série da UNIDADE ESCOLAR MANOEL RODRIGUES VIEIRA e pela declaração do cumprimento pela instituição do art. 15 da Res. CEE/PI nº 01/2000. RELATOR:  Cons. Diogo Ayrimoraes.
008 19/01/2005 Opina favoravelmente à concessão de autorização precária do curso de Ensino Fundamental regular (1ª a 8ª série) do CENTRO EDUCACIONAL BETEL, instituição da iniciativa privada.  RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira. 
007 19/01/2005 Opina favoravelmente à concessão de autorização precária dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental regular (1ª a 8ª série) e Ensino Médio do COLÉGIO PRÁTICUS (Coop. Educacional de Barras), instituição da iniciativa privada.  RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira. 
006 19/01/2005 Opina favoravelmente à concessão de autorização precária do curso de ensino fundamental regular (5ª a 8ª série) do Instituto Educacional Lindalva Vieira, instituição da iniciativa privada. RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira. 
005 12/01/2005 Opina favoravelmente pela renovação da autorização provisória (a título precário), do Ensino Fundamental de 1ª a 8º série EJA, das escolas municipais que especifica, do MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ. 

RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.

004 12/01/2005 Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento do Ensino Médio regular da UNIDADE ESCOLAR CELSA LEMOS, rede estadual, 18ª GRE, situada no Povoado David Caldas, município de União (PI). RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.
003 12/01/2005 Opina pela constituição de comissão de sindicância para verificar as atividades do CURSO ACADÊMICOS, com funcionamento na rua Desembargador Sales, 83, em Parnaíba/PI, com suspensão, até conclusão dos trabalhos da comissão, das autenticações e registro dos diplomas expedidos pela escola para os cursos de Técnico em Higiene Dentária e Técnico e Auxiliar em Enfermagem. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
002 12/01/2005 Opina favoravelmente à concessão de autorização provisória dos cursos de Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª série do INSTITUTO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, instituição da iniciativa privada. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
001 12/01/2005 Opina favoravelmente pelo reconhecimento  do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, ministrado pela UESPI, no campus do Pirajá, em Teresina (PI), limitando o reconhecimento às turmas que ingressaram no período de 2000 a 2003.  RELATORA: Cons. Maria da Conceição Carvalho.

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