PARECER |
DATA
|
RESUMO
|
085 |
18/07/2005 |
Opina
favoravelmente pela autorização dos cursos Educação Infantil (Pré-escola)
e Ensino Fundamental regular da 1ª a 8ª série, da UNIDADE ESCOLAR
ANTONIO DA COSTA E SILVA, sediada em Amarante (PI), por um período de
cinco anos. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
084 |
18/07/2005 |
Emite
parecer favorável a convalidação de estudos de alunos que cursaram o
Ensino Fundamental (EJA) em 2002 e 2003, na Cooperativa Parnaibana de
Educadores – COPED, com sede na cidade de Parnaíba (PI).
RELATORA:
Cons. Eliana Sampaio.
|
083 |
18/07/2005 |
Autoriza,
por cinco anos, o funcionamento da Cooperativa Educacional Integrada de
Professores e Servidores – COOEIPS, privada, na cidade de Teresina para
ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série na modalidade regular. RELATORA:
Cons. Eliana Sampaio.
|
082 |
15/07/2005 |
Opina
favoravelmente ao reconhecimento, por 5 (cinco) anos, do Curso Superior
Seqüencial em CRIMINALÍSTICA do Campus do
Pirajá da UESPI, em Teresina (PI). RELATOR:
Wilson Seraine.
|
081 |
15/07/2005 |
Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento dos cursos Educação
Infantil (Pré-escola) e Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª série do
COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, sediada em Matias Olímpio
(Piauí), por um período de cinco anos.
RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
080 |
15/07/2005 |
Emite
parecer favorável ao funcionamento por cinco anos, do Curso de Ensino Médio
Regular, da ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, em Teresina (PI).
RELATORA:
Iveline de Melo Prado.
|
079 |
13/07/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento, por 05 (cinco) anos,
da COOPERATIVA EDUCACIONAL E SOCIAL DE PEDRO II, rede privada,
para o Ensino Médio, regular.
RELATOR:
Wilson Seraine.
|
078 |
13/07/2005 |
Favorável
a autorização do Ensino Fundamental
(5ª a 8ª série), da ESCOLA VIVA OFICINA PEDAGÓGICA, Teresina (PI), da rede privada, por um período de três anos.
RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
077 |
13/07/2005 |
Opina
sobre pedido de aprovação de parceria interinstitucional
entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
e a
Faculdade Religare Teológica para oferta de cursos superiores em
Teresina(PI), pela UVA, no campo de ensino religioso. RELATOR:
Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
076 |
13/07/2005 |
Favorável à
autorização
de funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino
Fundamental regular (1ª a 8ª série) do CENTRO DE ENSINO MARIANA,
instituição privada.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira.
|
075 |
06/07/2005 |
Contrário
a convalidação de estudos de alunos do COLÉGIO GÊNESIS, rede privada,
Teresina (PI)RELATOR: Wilson
Seraine.
|
074 |
06/07/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento, por cinco anos, da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental, regular, da ESCOLINHA MENINO
JESUS, no município de Miguel Alves (PI). RELATORA: Cons. Conceição
Carvalho.
|
073 |
06/07/2005 |
Favorável
à autorização de funcionamento, por cinco anos, da Educação Infantil,
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, estes na modalidade regular, do
COLÉGIO ALFABETOC, rede privada, Campo Maior(PI).
RELATORA:
Cons. Conceição Carvalho.
|
072 |
06/07/2005 |
Favorável
a autorização de funcionamento, por três anos, do COLÉGIO MADRE DEUS, rede privada,
Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série)
regular.
RELATORA:
Cons. Eliana Sampaio.
|
071 |
06/07/2005 |
Favorável
a autorização de funcionamento, por cinco anos, do EDUCANDÁRIO
PARDALZINHO, rede privada, Teresina (PI), para ministrar o
Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular.
RELATORA:
Cons. Eliana Sampaio.
|
070 |
06/07/2005 |
Favorável
a autorização de funcionamento, por cinco anos, da
ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede
privada, em Floriano (PI), para ministrar a Educação Infantil e
o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), na modalidade regular. RELATORA:
Cons. Eliana Sampaio.
|
069 |
06/07/2005 |
Favorável
a autorização de funcionamento, por cinco anos, do
COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, exclusivamente em regime
presencial na cidade de Dom Expedito Lopes (PI), para ministrar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) regular e (5ª a 8ª
série) EJA e Ensino Médio EJA. Contrário a autorização para oferecer
cursos em outros municípios. RELATOR: Cons.
Diogo Ayrimoraes.
|
068 |
06/07/2005 |
Favorável
a autorização de funcionamento, por cinco anos, da
Escola Menino Jesus de Praga, Floriano (PI), para ministrar a
Educação Infantil
e o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), regular.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira.
|
067 |
06/07/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento
da Unidade Escolar Dep.
Alberto de Moura
Monteiro, rede pública estadual, para oferecer Ensino
Fundamental (5ª a 8ª série) e Ensino Médio, ambos na modalidade
regular.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira.
|
066 |
29/06/2005 |
Favorável a autorização, por
cinco anos para o Instituto
Roberto Alencar, rede privada, Teresina (PI), oferecer os cursos de Ensino
Fundamental (5ª a 8ª série)
e Ensino Médio, ambos na modalidade regular.
RELATOR:
Wilson Seraine.
|
065 |
29/06/2005 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Computação da Universidade Estadual do Piauí, no Campus de Picos, pelo
prazo de (02) dois anos, com recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares.
|
064 |
29/06/2005 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Computação da Universidade Estadual do Piauí no Campus de Campo Maior
(PI), pelo prazo de (05) cinco anos, com recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares.
|
063 |
29/06/2005 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Computação da Universidade Estadual do Piauí, no Campus de Piripiri
(PI), pelo prazo de 05 (cinco) anos, com recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares.
|
062 |
29/06/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento, por 05
anos, do SESC – Centro Educacional, rede privada, com Ensino Fundamental
(1ª a 4ª série) regular, Teresina (PI).
RELATOR: Cons.
Francisco Edvan Silva.
|
061 |
29/06/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento, por 05 anos,
do Instituto Educacional Futuro, rede privada, Teresina (PI),
com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série regular.
RELATOR: Cons.
Francisco Edvan Silva.
|
060 |
29/06/2005 |
Pelo
indeferimento da solicitação de funcionamento para os cursos do Centro Acadêmicos,
Parnaíba (PI), e notificação à escola sobre funcionamento irregular.
RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
|
059 |
29/07/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento, por 05 anos, do
Educandário Santo Antônio, rede privada, Alto
Longá (PI), para ministrar o Ensino Fundamental (1ª
a 8ª série) regular.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira.
|
058 |
22/06/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento
, por 05 anos,
do Educandário
São Benedito, rede privada, Beneditinos (PI), com os Cursos de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª
série) regular.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira.
|
057 |
22/06/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento
, por 05 anos,
do Colégio Madre
Teresa de Calcutá, rede privada, Teresina (PI), com a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série)
regular.
RELATOR:
Cons.
Fonseca Neto.
|
056 |
22/06/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento
, por 05 anos,
do
Instituto da Paz, rede privada, Teresina
(PI) corrigindo-se a inadequação apontada pela Assessoria Técnica do
CEE/PI.
RELATOR:
Cons.
Fonseca Neto.
|
055 |
22/06/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento
, por 05 anos, da Escola Reino Encantado,
rede privada, em Cristino Castro (PI), para os
cursos de Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino
Fundamental (da 1ª a 8ª série) regular.
RELATOR:
Cons. Diogo Ayrimoraes
|
054 |
22/06/2005 |
Favorável ao reconhecimento do Curso Seqüencial em DIREITO PENAL, oferecido pela UESPI, no campus
do Pirajá, em Teresina (PI),
para o fim exclusivo de expedição de diploma aos alunos que
tenham ingressado no curso nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003. RELATORES: Cons.
Fonseca Neto e em pedido de vista a Consª Socorro Cavalcanti.
|
053 |
15/06/2005 |
Favorável à autorização de funcionamento
, por 05 anos,
do Colégio Cristo Baby
& Kids, rede privada, em Parnaíba (PI), nos cursos de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª série).
RELATOR:
Cons. Wilson Seraine
|
052 |
15/06/2005 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Computação da UESPI no Campus de Floriano (PI), pelo prazo de (05) cinco anos, com
recomendações.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares
|
051 |
15/06/2005 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Computação da UESPI no Campus de Parnaíba, pelo prazo de (05) cinco anos, com recomendações.
RELATOR: Cons.
Francisco Soares.
|
050 |
15/06/2005 |
Favorável
à mudança de nome do Colégio Santa Marina que passou a denominar-se Colégio Pedrosa Magalhães.
RELATOR: Cons.
Francisco Edvan Silva.
|
049 |
08/06/2005 |
Favorável
a suspensão das autorizações de funcionamento dos cursos de
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (EJA) e Magistério,
ministrados pela Escola Normal de Paulistana.
RELATORA: Cons. Conceição
Carvalho. |
048 |
08/06/2005 |
Favorável ao reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em
Computação da UESPI no Campus de Oeiras, pelo
prazo de (05) cinco anos, com recomendações.
RELATOR:
Cons. Francisco Soares.
|
047 |
08/06/2005 |
Favorável ao reconhecimento, pelo período de (02) dois anos, do
curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, oferecido pela UESPI, no
Campus do Pirajá, em Teresina.
RELATOR:
Cons. Antonio Carlos Nogueira.
|
046 |
01/06/2005 |
Favorável
a suspensão das autorizações de funcionamento dos cursos do Colégio Águia, rede
privada, São Pedro do Piauí (PI) e pelo arquivamento
dos processos da escola.
RELATORA: Cons. Iveline Prado.
|
045 |
01/06/2005 |
Responde
consulta da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé sobre condições
de inclusão de Educação Ambiental nos currículos da Educação Básica.
RELATOR: Cons. Diogo ayrimoraes Soares.
|
044 |
25/05/2005 |
Coloca
em diligência os processos nº 775/03, 364/96 e 714/2000, que,
combinados, versam sobre a renovação de autorização provisória do
EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, Teresina (PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares.
|
043 |
18/05/2005 |
Opina
sobre procedimentos a serem adotados pela SEDUC/PI, em diferentes situações
escolares. RELATORA:
Iveline Prado.
|
042 |
11/05/2005 |
Favorável ao reconhecimento, por 3 (três) anos, do Curso de
Bacharelado em Fisioterapia da Faculdade de Ciências Médicas – FACIME,
da UESPI, em Teresina.
RELATOR:
Wilson Seraine.
|
041 |
11/05/2005 |
Favorável ao aumento da carga horária de Educação Física,
de duas para três aulas semanais, nas quatro primeiras séries do
Ensino Fundamental, das escolas da rede estadual de ensino.
RELATORA:
Conceição Carvalho.
|
040 |
11/05/2005 |
Opina
pelo atendimento de solicitação do Colégio Batista de Teresina, rede
privada, e indica encaminhamentos.
RELATOR:
Cons. Fonseca Neto.
|
039 |
04/05/2005 |
Favorável ao reconhecimento do Curso Seqüencial em LINGUAGEM E LITERATURA, oferecido pela UESPI, no campus
do Pirajá, em Teresina (PI), com recomendações.
RELATOR:
Cons. Fonseca Neto e em pedido de vista Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
038 |
02/05/2005 |
Favorável ao reconhecimento, por três anos, do CURSO DE BACHARELADO
EM ZOOTECNIA, oferecido pela UESPI, no campus
de Corrente (PI), com recomendações.
RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
|
037 |
02/05/2005 |
Favorável ao reconhecimento, por 03
(três) anos, do Curso de Bacharelado em Medicina da Faculdade de Ciências
Médicas – FACIME, da UESPI, em
Teresina.
RELATORA: Cons. Eliana Mendonça.
|
036 |
20/04/2005 |
Responde
solicitação da mãe da aluna MARINA CAMILA E SILVA do Colégio Roberto
Alencar e propõe encaminhamentos para solução do problema, de acordo
com o que institui o Decreto-Lei 1044/69, a Lei 9394/96, o Regimento
Escolar e Proposta Pedagógica do Colégio em referência.
RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
|
035 |
20/04/2005 |
Vota
pela validação dos estudos realizados no Grupo Piauiense Integrado de
Ensino - GPI, por alunos que especifica, e recomenda outras
providências.
RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
034 |
20/04/2005 |
Opina
pela declaração de equivalência de estudos realizados em Nova Zelândia
pela aluna Júlia Borges Evangelista.
RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
033 |
13/04/2005 |
Favorável
ao reconhecimento do Curso de Licenciatura em Computação, da
Universidade Estadual do Piauí no Campus Pirajá, em Teresina, pelo prazo
de cinco anos, com recomendações.
RELATORA:
Cons. Socorro Cavalcanti.
|
032 |
13/04/2005 |
Favorável
à aprovação da proposta de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Menino Jesus, situado no município
de Barro Duro, por um período de 5 (cinco) anos, com recomendações.
RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
|
031 |
13/04/2005 |
Opina
pela aprovação da alteração no
Regimento Escolar
do Colégio
São Francisco
de Sales (Diocesano),
rede privada, Teresina(PI).
RELATOR:
Cons. Francisco Soares Santos.
|
030 |
13/04/2005 |
Negativa
de sugestão da reitora da UESPI relativa a reconhecimento de cursos em
regime especial.
RELATOR:
Cons. Fonseca Neto.
|
029 |
13/04/2005 |
Opina,
consoante a norma e o costume, favoravelmente pela aprovação da minuta
do Edital dos Exames de Suplência em Ensino Fundamental e Médio,
proposta pela UECADE/SEDUC-PI, para o ano de 2005.
RELATOR:
Cons. Fonseca Neto.
|
028 |
06/04/2005 |
Opina
sobre pedido de declaração de regularidade do Curso Normal de nível médio
do Colégio Programus e liberação da autenticação e registro dos
respectivos documentos escolares junto à GERVE/SEDUC.
RELATOR:
Cons. Diogo Ayrimoraes Soares.
|
027 |
26/03/2005 |
Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento, por cinco anos, do Colégio
Nossa Senhora das Graças, rede privada, sediado em Teresina, com
Ensino Médio regular, bem como
pela convalidação de estudos de alunos que especifica.
RELATOR: Cons. Francisco Soares.
|
026 |
16/03/2005 |
Opina
por advertência formal e constituição de comissão de sindicância para
verificar as atividades da Unidade Escolar Vereador Miguel Vieira, rede
privada, Canto do Buriti (PI) e suspende, até
apreciação do relatório pelo Conselho, as autenticações de
certificados e diplomas expedidos pela escola.
RELATORAS: Cons.Eliana
Mendonça, Iveline Prado e Conceição Carvalho.
|
025 |
16/03/2005 |
Emite
parecer desfavorável ao pleito que originou o presente processo,
reafirmando a
manutenção do procedimento que vem sendo adotado para o
reconhecimento dos cursos seqüenciais de formação específica da UESPI. RELATORA: Cons. Conceição Carvalho.
|
024 |
16/03/2005 |
Indica
nomes de professores para compor a comissão responsável pela análise do
processo do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em Rede
de Computadores, oferecido pela UESPI, campus do Pirajá, em Teresina(PI),
para fins de reconhecimento.
RELATOR: Cons. Francisco Soares.
|
023 |
16/03/2005 |
Indica
nomes de professores para compor a comissão responsável pela análise
do processo do Curso Superior Seqüencial de Formação Específica em
Programação, oferecido pela UESPI, campus Pirajá em Teresina (PI), para
fim de reconhecimento.
RELATOR: Cons. Francisco Soares.
|
022 |
09/03/2005 |
Opina
pelo fechamento da Unidade Escolar Lauro Machado Torres, rede privada,
sediada em Teresina(PI) e aponta providências a serem cumpridas pela
escola.
RELATORA Cons. Eliana Mendonça.
|
021 |
23/02/2005 |
Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento do CEPROSP, rede
privada, Picos (PI), para ministrar os cursos de Habilitação de Técnico
em Higiene Dental/ Qualificação
em Atendente de Consultório Dentário.
RELATORA:
Cons. Socorro Cavalcanti.
|
020 |
16/02/2005 |
A
carga horária de trabalho do professor, a que se refere o art. 67, alínea
V da Lei 9.394/96, nada tem a ver com os dias letivos ou a carga horária
mínima prescrita pelo art. 24, quando a mesma Lei se refere ao aluno.
RELATORA:
Cons. Socorro Cavalcanti.
|
019 |
02/02/2005 |
Opina
pelo acatamento da nova Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da Escola
de Educação Básica e Profissional Embaixador Expedito de Freitas
Resende (Fundação Bradesco), e determina a substituição dos mesmos nos
arquivos do Conselho.
RELATORA:
Cons. Socorro Cavalcanti. |
018 |
02/02/2005 |
Opina
pela autorização provisória (a título precário), do EDUCANDÁRIO DOM
EDILBERTO, Itaueira (PI), para oferecer o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª
série regular e por uma imediata visita de inspeção à escola.
RELATORA:
Cons. Socorro Cavalcanti.
|
017 |
02/02/2005 |
Opina
pela autorização provisória (a título precário), do EDUCANDÁRIO DOM
EDILBERTO, Itaueira (PI), para oferecer a Educação Infantil (pré-escola)
e por uma imediata visita de inspeção à escola.
RELATORA:
Cons. Socorro Cavalcanti.
|
016 |
02/02/2005 |
Opina
favoravelmente pela autenticação junto à GERVE/SEDUC/PI, dos
certificados de conclusão dos alunos do Ensino Médio, que especifica, na
modalidade regular, do COLÉGIO VIP CURSOS, rede privada, sediado em
Teresina.
RELATOR: Cons. Wilson Seraine.
|
015 |
02/02/2005 |
Opina
favoravelmente à concessão de autorização de funcionamento, por cinco
anos, do INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, Oeiras (PI), com Educação
Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série regular.
RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
|
014 |
02/02/2005 |
Emite
Parecer favorável à autenticação dos diplomas e históricos escolares
dos alunos concludentes
do curso Técnico em
Enfermagem, anos letivos de 2002 e 2003, do Colégio Brasil, conforme relações
nominais integrantes do Processo nº 603/04.
RELATORA: Maria da
Conceição Carvalho.
|
013 |
19/01/2005 |
Opina
pela não concessão de autorização provisória antes de decorridos os
120 dias estabelecidos pela Resolução CEE/PI 054/03 e recomenda a aplicação
da
Portaria GSE/ADM Nº 001/2005 no processo de autenticação de
certificados do curso de Ensino Médio do COLÉGIO VIP CURSOS. RELATOR:
Cons. Wilson Seraine.
|
012 |
19/01/2005 |
Favorável
à autorização de funcionamento para o Ensino Fundamental da 1ª a 8ª série
regular do GRUPO ESCOLAR LÚCIA MARIA OLIVEIRA, rede privada, localizado
na zona rural do Município de Canto do Buriti/PI.
RELATORA: Cons. Maria
da Conceição Carvalho.
|
011 |
19/01/2005 |
Opina
sobre o pedido da diretora do EDUCANDÁRIO SÃO JOÃO, rede privada,
localizado em Theresina, quanto aos procedimentos para autenticação e
registro de documentos de vida escolar dos alunos e revogação do pedido
de fechamento da escola.
RELATORA: Cons. Iveline de Melo Prado.
|
010 |
19/01/2005
|
Indica
nome de professores para compor a comissão responsável pela análise do
processo do curso de LICENCIATURA PLENA EM COMPUTAÇÃO, oferecido pela
UESPI no campus de Piripiri/PI. RELATOR: Cons. Francisco Soares Santos.
|
009 |
19/01/2005
|
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização do curso de Ensino
Fundamental regular da 1ª a 8ª série da UNIDADE ESCOLAR MANOEL
RODRIGUES VIEIRA e pela declaração do cumprimento pela instituição do
art. 15 da Res. CEE/PI nº 01/2000.
RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
008 |
19/01/2005
|
Opina
favoravelmente à concessão de autorização
precária do curso de Ensino Fundamental regular (1ª a 8ª série) do
CENTRO EDUCACIONAL BETEL, instituição da iniciativa privada.
RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
|
007 |
19/01/2005
|
Opina
favoravelmente à concessão de autorização precária dos cursos de
Educação Infantil, Ensino Fundamental regular (1ª a 8ª série) e
Ensino Médio do COLÉGIO PRÁTICUS (Coop. Educacional de Barras),
instituição da iniciativa privada.
RELATOR: Cons. Antonio Carlos Nogueira.
|
006 |
19/01/2005
|
Opina
favoravelmente à concessão de autorização precária do curso de
ensino fundamental regular (5ª a 8ª série) do Instituto Educacional
Lindalva Vieira, instituição da iniciativa privada. RELATOR: Cons.
Antonio Carlos Nogueira.
|
005 |
12/01/2005
|
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização provisória (a título
precário), do Ensino Fundamental de 1ª a 8º série EJA, das escolas
municipais que especifica, do MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ.
RELATOR: Cons. Francisco Edvan da Silva.
|
004 |
12/01/2005
|
Opina
favoravelmente pela autorização de funcionamento do Ensino Médio
regular da UNIDADE ESCOLAR CELSA LEMOS, rede estadual, 18ª GRE, situada
no Povoado David Caldas, município de União (PI). RELATOR: Cons.
Francisco Edvan da Silva.
|
003 |
12/01/2005
|
Opina
pela constituição de comissão de sindicância para verificar as
atividades do CURSO ACADÊMICOS, com funcionamento na rua Desembargador
Sales, 83, em Parnaíba/PI, com suspensão, até conclusão dos trabalhos
da comissão, das autenticações e registro dos diplomas expedidos pela
escola para os cursos de Técnico em Higiene Dentária e Técnico e
Auxiliar em Enfermagem. RELATORA: Cons. Socorro Cavalcanti.
|
002 |
12/01/2005
|
Opina
favoravelmente à concessão de autorização provisória dos cursos de
Educação Infantil (pré-escola) e Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª
série do INSTITUTO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, instituição da
iniciativa privada. RELATOR: Cons. Diogo Ayrimoraes.
|
001 |
12/01/2005
|
Opina
favoravelmente pelo reconhecimento do
CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, ministrado pela
UESPI, no campus
do Pirajá, em Teresina (PI), limitando o reconhecimento às turmas que
ingressaram no período de 2000 a 2003.
RELATORA: Cons. Maria da
Conceição Carvalho.
|