DOCUMENTOS NORMATIVOS DO CEE

Estado do Piauí

Conselho Estadual de Educação

Atos Deliberativos

Os atos deliberativos aqui publicados têm caráter apenas informativo - não são documentos oficiais, pois resultam de cópias eletrônicas dos originais, sendo vedada sua utilização em comprovação documental

ANO	PARECERES	RESOLUÇÕES	PORTARIAS
2025	Pareceres	Resoluções	Portarias
2024	Pareceres	Resoluções	Portarias
2023	Pareceres	Resoluções	Portarias
2022	Pareceres	Resoluções	Portarias
2021	Pareceres	Resoluções	Portarias
2020	Pareceres	Resoluções	Portarias
2019	Pareceres	Resoluções	Portarias
2018	Pareceres	Resoluções	Portarias
2017	Pareceres	Resoluções	Portarias
2016	Pareceres	Resoluções	Portarias
2015	Pareceres	Resoluções	Portarias
2014	Pareceres	Resoluções	Portarias
2013	Pareceres	Resoluções	Portarias
2012	Pareceres	Resoluções	Portarias
2011	Pareceres	Resoluções	Portarias
2010	Pareceres	Resoluções	Portarias
2009	Pareceres	Resoluções	Portarias
2008	Pareceres A Pareceres B	Resoluções A Resoluções B	Portarias
2007	Pareceres A (001 - 153) Pareceres B (154 - 275)	Resoluções A (001 - 158) Resoluções B (159 - 285)	Portarias (001- 052)
2006	Pareceres A (001 - 142) Pareceres B (143 - 258) Pareceres C (259 - 365) Pareceres D (366 - 433)	Resoluções A (001-135) Resoluções B (136-255) Resoluções C (256-378) Resoluções D (380-447)	Portarias (001a 033)
2005	Pareceres A (001-085) Pareceres B (086-174) Pareceres C (175-243) Pareceres D (244-306)	Resoluções A (001-112) Resoluções B (113-237) Resoluções C (238-346) Resoluções D (347-432)	Portarias (001a 037)
2004	Pareceres (001-064)	Resoluções (01-044)	Portarias (001- 027)
2003	Pareceres (001-122)	Resoluções (001-080)	Portarias (001- 029)
2002	Pareceres (001-121)	Resoluções (001-104)	Portarias (001 - 020)
2001	Pareceres (001-280)	Resoluções A (001-120) Resoluções B (121-240) Resoluções C (241-371)	Portarias (001 - 009)
2000	Pareceres (001-174)	Resoluções (001-011)	Portarias ()

Página principal