PORTARIAS |
DATA
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RESUMO
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033 |
20/12/2006 |
Amplia a
área de atuação da comissão criada pela Portaria CEE/PI nº 010/2006,
passando a ser objeto de trabalho da mesma todos os pedidos de autorização
de funcionamento dos cursos da educação profissional, de nível médio. |
032 |
06/12/2006 |
Constitui comissão, formada pelas conselheiras Maria do Perpetuo Socorro
Rocha Cavalcanti Barros e Eliana Maria Mendonça Sampaio, para elaborar
projeto de resolução normatizando a aplicação das Leis ns. 10.436/2002 e
10.098/2000, que prevê o direito de acesso das pessoas com deficiência
auditiva à educação com utilização da LIBRAS. |
031 |
06/12/2006 |
Autoriza
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de PALMEIRAIS (PI), dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes
de seu Sistema de Ensino. |
030 |
06/12/2006 |
Autoriza
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de BOA HORA (PI), dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes
de seu Sistema de Ensino. |
029 |
01/11/2006 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO,
rede privada, em Teresina (PI). |
028 |
01/11/2006 |
Autoriza
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Parnaíba/PI, dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
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027 |
27/10/2006 |
Nomear
as conselheiras Iveline de Melo Prado e Eliana Maria Mendonça Sampaio para
apresentar parecer acerca da Proposta Pedagógica para as Classes de
Aceleração da Aprendizagem, da 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental, da
rede estadual de ensino do Piauí. |
026 |
18/10/2006 |
Prorrogar, a pedido, por mais 30 (trinta) dias, a partir desta data, o
prazo para conclusão dos trabalhos da comissão criada pela Portaria CEE/PI
nº 023/2006. |
025 |
04/10/2006 |
Autoriza
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Coronel José Dias/PI, dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
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024 |
27/09/2006 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo Instituto Fontes de Ensino, rede
privada, em Oeiras (PI). |
023 |
21/08/2006
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Constitui
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins
de reconhecimento, oferecido pelo Colégio Santana, rede privada de
ensino, sediado na Rua Francisco Alcides Pontes, 57 – Centro - Piripiri
(PI).
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022 |
09/08/2006
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Constitui
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Bacharelado em Ciências da Computação, oferecido pela UESPI, no campus
Poeta Torquato Neto, em Teresina, para fins de renovação de
reconhecimento.
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021 |
02/08/2006
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Aprova
complementação no plano de trabalho para o reconhecimento dos Cursos de
Regime Especial da UESPI.
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020 |
12/07/2006
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Constitui
comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, oferecido pela UESPI/FACIME, para fins de
reconhecimento.
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019 |
12/07/2006
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Constitui
comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO
SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
ESCOLAR, oferecido pela UESPI,
em Água Branca (PI).
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018 |
12/07/2006
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Constitui
comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO
SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM PSICOPEDAGOGIA APLICADA
À EDUCAÇÃO, oferecido pela UESPI, nos campi
Poeta Torquato Neto (Teresina) e Picos.
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017 |
05/07/2006
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Suspender
as atividades do Conselho no período de 17
a
31 de julho de 2006.
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016 |
05/07/2006
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Autoriza
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Várzea Branca/PI, dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.
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015 |
05/07/2006
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Nomeia
comissão para estudar e propor regulamentação para o Ensino Fundamental
de nove anos, formada pelos conselheiros Wilson Seraine da Silva Filho,
Iveline de Melo Prado, Odeni de Jesus da Silva e Eliana Maria Mendonça
Sampaio.
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014 |
28/06/2006
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Autoriza
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Inhuma (PI), dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes
de seu Sistema de Ensino.
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013 |
21/06/06
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Nomeia
COMISSÃO ESPECIAL para coordenar os trabalhos do reconhecimento dos
Cursos de Regime Especial da UESPI, formada pelos conselheiros Diogo
Ayrimoraes, Antonio Fonseca dos Santos Neto e Maria da Conceição
Carvalho.
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012 |
21/06/06
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Constitui
comissão para efeito de reconhecimento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE
FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CARCINICULTURA, oferecido pela UESPI, no campus
de Parnaíba (PI).
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011A |
21/06/2006 |
Aprova
plano de trabalho para o reconhecimento dos Cursos de Regime Especial da
UESPI.
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011 |
19/05/2006
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Autoriza
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de BURITI DOS MONTES (PI), dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes
de seu Sistema de Ensino.
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010 |
17/05/2006
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Nomeia
comissão composta dos conselheiros Diogo José Ayrimoraes Soares, Eliana
Maria Mendonça Sampaio e Maria do Socorro Rocha Cavalcanti Barros para
analisar e emitir parecer nos processos de autorização de funcionamento
de Cursos Técnicos em Enfermagem, de nível médio.
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009 |
17/05/2006
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Constitui
comissão para efeito de reconhecimento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE
FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO EMPREENDEDORA, oferecido pela UESPI, no campus
de Floriano (PI).
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008 |
03/05/20006
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Nomeia
comissão formada pelos conselheiros Maria da Conceição Sousa de
Carvalho, Antonio Fonseca dos Santos Neto e Diogo José Ayrimoraes Soares
para elaborar
Plano de Trabalho relacionado ao convênio a ser celebrado entre o
Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior – CONAES e este
Conselho de Educação.
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007 |
19/04/2006
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Prorroga
até dia 16/06/2006, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI
nº 037/2005, de 16/12/2005
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006 |
11/04/2006
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Prorroga
por 30 (trinta) dias, a partir de 26/04/20005, o prazo da comissão criada
pela Portaria ADM/CEE/PI nº 031/2005
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005 |
15/03/2006
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Constitui
comissão para verificação do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM
COMPUTAÇÃO, nos regimes regular e especial, da Universidade Estadual do Piauí
- UESPI, no Campus de
Luzilândia
(PI), para fins de seu reconhecimento.
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004 |
22/02/006
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Constitui
comissão para analisar e emitir parecer no Processo SEDUC/PI nº
0030506-5/2005, do COLÉGIO BATISTA DE TERESINA, rede privada, em Teresina
(PI).
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003 |
22/03/2006
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Constitui
comissão para verificação do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM NORMAL
SUPERIOR, nos regimes regular e especial, da Universidade Estadual do Piauí
- UESPI, no Campus de União
(PI), para fins de seu reconhecimento.
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002 |
08/02/2006
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Constitui
comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO
SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª
SÉRIE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus
Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI).
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001 |
25/01/2006
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Constitui
comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE
LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, da Universidade Estadual do Piauí -
UESPI, no Campus de Oeiras, para
fins de seu reconhecimento.
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