RESUMO

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEQUENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM PSICOLOGIA APLICADA À SAÚDE MENTAL, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus  Poeta Torquato Neto (Pirajá), para fins de seu reconhecimento. 

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL com Habilitação em Jornalismo e Relações Públicas, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus de Picos, para fins de seu reconhecimento. 

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL com Habilitação em Jornalismo e Relações Públicas, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus  Poeta Torquato Neto (Pirajá), para fins de seu reconhecimento. 

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus  Poeta Torquato Neto (Pirajá), para fins de seu reconhecimento. 

Torna sem efeito a Portaria ADM/CEE/PI nº 030/2005, de 09.11.2005, que, no estrito cumprimento de decisão judicial, declarava autorizado o Centro Técnico de Saúde de Campo Maior LTDA (Colégio Santana).

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Corrente/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e  integrantes de seu Sistema de Ensino.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em parceria com a Polícia Militar do Piauí, no campus de Parnaíba, para fins de seu reconhecimento. 

No estrito cumprimento de decisão judicial, declara autorizado o CENTRO TÉCNICO DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR LTDA (COLÉGIO SANTANA), até ulterior deliberação judicial (Revogada em 7/12/2005).

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de José de Freitas/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e  integrantes de seu Sistema de Ensino.

Suspende os efeitos da Portaria Administrativa 014/04, de 6 de outubro de 2004, relativa às solicitações de cursos de EJA, que doravante serão regulados pela Resolução 139/05.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Luís Correia/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e  integrantes de seu Sistema de Ensino.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Miguel Leão/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e  integrantes de seu Sistema de Ensino.

Prorroga, até 25 de julho de 2005, o prazo da comissão de verificação do Curso Seqüencial em Atividades Físicas e Saúde, da UESPI, no campus do Pirajá (PI).

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus de Parnaíba, em Parnaíba(PI), para fins de seu reconhecimento.      

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM NORMAL SUPERIOR, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus de Luzilândia (PI), para fins de seu reconhecimento.      

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM NORMAL SUPERIOR, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus de Paulistana, em Paulistana(PI), para fins de seu reconhecimento.

Prorroga, até 15 de junho de 2005, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 023/2004, de 15 de dezembro de 2004, responsável pela  elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Computação, oferecido pela UESPI, no campus de Oeiras(PI), para fins de seu reconhecimento.

Prorroga, até 15 de junho de 2005, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 024/2004, de 15 de dezembro de 2004, responsável pela  elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Computação, oferecido pela UESPI, no campus de Picos (PI), para fins de seu reconhecimento.

Prorroga, até 15 de junho de 2005, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 025/2004, de 15 de dezembro de 2004, responsável pela  elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Computação, oferecido pela UESPI, no campus de Parnaíba (PI), para fins de seu reconhecimento.

Prorroga, até 15 de junho de 2005, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 026/2004, de 15 de dezembro de 2004, responsável pela  elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Computação, oferecido pela UESPI, no campus de Campo Maior (PI), para fins de seu reconhecimento.

Prorroga, até 15 de junho de 2005, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 027/2004, de 15 de dezembro de 2004, responsável pela  elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Computação, oferecido pela UESPI, no campus de Floriano (PI), para fins de seu reconhecimento.

Prorroga, até 19 de junho de 2005, o prazo da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 002/2005, de 19 de janeiro de 2005, responsável pela  elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Computação, oferecido pela UESPI, no campus de Piripiri (PI), para fins de seu reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM PROGRAMAÇÃO, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus do Pirajá, em Teresina (PI), para fins de seu reconhecimento

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM REDE DE  COMPUTADORES, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus do Pirajá, em Teresina (PI), para fins de seu reconhecimento.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM NORMAL SUPERIOR, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus do Pirajá, em Teresina (PI), para fins de seu reconhecimento

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEGÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO EMPREENDEDORA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus do Pirajá, em Teresina (PI), para fins de seu reconhecimento

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEGÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO PÚBLICA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus do Pirajá, em Teresina (PI), para fins de seu reconhecimento

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEGÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus do Pirajá, em Teresina (PI), para fins de seu reconhecimento

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR EM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM TECNOLOGIA RADIOLÓGICA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus do Pirajá, em Teresina (PI), para fins de seu reconhecimento

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus de Parnaíba, em Parnaíba (PI), para fins de seu reconhecimento

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do CURSO SUPERIOR SEQÜENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ATIVIDADES FÍSICAS E SAÚDE, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI,  no  campus  Pirajá, em Teresina (PI), para fins de seu reconhecimento

Torna sem efeito a Portaria CEE/PI nº 017/2004, de 24 de novembro de 2004.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Lagoa Alegre/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e  integrantes de seu Sistema de Ensino.

Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Teresina/PI, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e  integrantes de seu Sistema de Ensino.

Cessar os efeitos da Portaria CEE/PI nº 014/2004, que suspendia as solicitações de autorização de funcionamento de cursos da educação básica, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação à Distância, e manter a suspensão apenas para os estabelecimentos da rede privada de ensino.

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências da Computação, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, CAMPUS DE PIRIPIRI, para fins de seu reconhecimento junto a este Conselho de Educação,

Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Bacharelado em Medicina, oferecido pela Faculdade de Ciências Médicas da UESPI, em Teresina-PI, para fins de reconhecimento.