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PORTARIAS |
DATA
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EMENTA
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064 |
19.10.25 |
O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e, considerando a Decisão Plenária na sessão do dia
18 de novembro de 2025, |
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063 |
13.10.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro
Nathália Maria Lopes Dias, da Comissão Verificadora da UESPI – Polo de
Apoio Presencial - EAD – Anísio de Abreu, Elesbão Veloso e Santa Cruz
dos Milagres (PI), |
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062 |
13.10.25 |
O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições e, considerando a Decisão da Presidência do dia 13 de
novembro de 2025, |
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061 |
28.10.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições legais. |
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060 |
22.10.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Rosilda
Maria Alves, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus de Profº Barros
Araújo, na cidade de Picos (PI), |
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059 |
22.10.25 |
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a decisão do
plenário na sessão do dia 16 de outubro de 2025 |
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058 |
28.10.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, |
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057 |
04.09.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº 111/2025. |
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056 |
22.08.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 117/2025. |
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055 |
26.08.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº 116/2025. |
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054 |
22.08.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº 115/2025. |
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053 |
22.08.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 082/2025. |
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052 |
22.08.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI № 080/2025. |
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051 |
21.08.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação
contida no Processo CEE/PI Nº 076/2025 |
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050 |
21.08.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação
contida no Processo CEE/PI Nº 079/2025, |
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049 |
21.08.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação
contida no Processo CEE/PI Nº 104-A/2025 |
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048 |
17.07.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições legais |
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047 |
10.07.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições legais |
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046 |
17.06.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 041/2025. |
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045 |
17.06.25 |
O
Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 071/2025. |
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044 |
29.04.25 |
Suspende o recebimento de
novos processos para oferta de Cursos Técnicos Profissionais em Educação
a Distância - EaD e novos pedidos de Credenciamento de Instituições para
oferta de Cursos em EaD. |
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043 |
12.04.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº
073/2025. |
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042 |
22.04.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nºs
045/25; 046/25; 047/24; 048/25; 049/2025; 050/25; 051/25 e 052/25. |
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041 |
22.04.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº
203/2024. |
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040 |
22.04.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processo CEE/PI Nº 202/2024 |
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039 |
22.04.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processo CEE/PI Nº 201/2024 |
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038 |
22.04.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processo CEE/PI Nº 200/2024 |
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037 |
22.04.25 |
Constituir Comissão para
verificação das condições de funcionamento da COMRADIO DO BRASIL, rede
privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de Renovação de
reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Rádio e TV e Publicidade, na modalidade presencial |
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036 |
22.04.25 |
Constituir Comissão para
verificação das condições de funcionamento da COMRADIO DO BRASIL, rede
privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de Renovação de
reconhecimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Rádio e TV e Publicidade, na modalidade à Distância |
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035 |
22.04.25 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº
195/2024 |
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034 |
22.04.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processo CEE/PI Nº 059/2025, |
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033 |
01.04.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o artigo 211 da Constituição Federal, CONSIDERANDO a Lei
Federal nº 9.394/1996 em seu artigo 8º, § 1º e § 2º e artigo 18, Incisos
I, II e III. |
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032 |
25.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação nos Processos CEE/PI Nºs 188/24 e 189/24. |
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031 |
25.03.25 |
O Presidente do CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,
considerando a Decisão Plenária na sessão do dia 20 de março de 2025 |
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030 |
20.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,
considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 026/2025. |
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029 |
19.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processo CEE/PI Nº 298/2024 |
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028 |
19.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processo CEE/PI Nº 300/2024 |
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027 |
19.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processo CEE/PI Nº 299/2024 |
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026 |
17.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 003/2025, |
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025 |
17.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 023/2025 |
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024 |
14.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processos CEE/PI Nº 185/2024. |
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023 |
14.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a solicitação no Processo CEE/PI Nº 307/2024 |
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022 |
11.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 276/2024, |
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021 |
11.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 288/2024, |
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020 |
11.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 026-B/2024, |
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019 |
11.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 002/2025, |
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018 |
11.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 001/2025, |
|
017 |
11.03.25 |
O Presidente do Conselho
Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando
a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 248/2024, |
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016 |
30.01.25 |
Altera a
composição da comissão responsável pelos
assuntos relacionados
à EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL sendo constituída, a partir desta data, pelos
seguintes membros |
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015 |
30.01.25 |
Altera a
composição da comissão responsável pelos
assuntos relacionados
à EDUCAÇÃO
SUPERIOR sendo constituída, a partir desta data, pelos seguintes
membros: |
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014 |
30.01.25 |
Altera a
composição da comissão responsável pelos
assuntos relacionados
à EDUCAÇÃO
BÁSICA sendo constituída, a partir desta data, pelos seguintes
membros: |
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013 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do POLITÉCNICO, rede privada,
com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de Renovação de
Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Administração, na modalidade presencial |
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012 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL DE
FLORIANO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI) para fins de
Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem |
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011 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL DE
FLORIANO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI) para fins de
Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Segurança do Trabalho, na modalidade presencial |
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010 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL DE
FLORIANO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI) para fins de
Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Radiologia, na modalidade presencial |
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009 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do TECNORT TERESINA, rede
privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de autorização do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, na
modalidade EaD |
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008 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do TECNORT, rede privada, com
sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de Reconhecimento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, na modalidade
EaD |
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007 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do TECNORT, rede privada, com
sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de Reconhecimento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, na modalidade
EaD |
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006 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do TECNORT, rede privada, com
sede na cidade de Parnaíba (PI) para fins de Reconhecimento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, na
modalidade EaD |
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005 |
17.01.25 |
- Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do UNICESP, rede privada, com
sede na cidade de Campo Maior (PI) para fins de Reconhecimento do Curso
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, na
modalidade EaD |
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004 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do INSTITUTO BARRENSE DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, rede privada, com sede na
cidade de Barras (PI) para fins de credenciamento e autorização dos
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, na
modalidade presencial. |
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003 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento da INSTITUTO LUZ PARA TODOS,
rede privada, com sede na cidade de Cocal (PI) para fins de
Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
em Enfermagem, na modalidade presencial |
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002 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento da FCULDADE MALTA, rede
privada, com sede na cidade de Teresina (PI) para fins de Reconhecimento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem,
na modalidade EaD |
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001 |
17.01.25 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento da FACULDADE MALTA, rede
privada, com sede na cidade de José de Freitas (PI) para fins de
autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, na modalidade EaD |
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