Conselho Estadual de Educação
Horário de Funcionamento

      Segunda, Terça, Quarta e Sexta das 7:30h ás 13:30h  

                   Quinta - Feira expediente interno (Sem Protocolo)

 

Endereço: Rua Magalhães Filho, 2050 - Centro (Norte), Teresina - PI, 64000-128

Bairro: Marquês de Paranaguá

Telefone:  3216 - 3211

e-mail: conselho@ceepi.pro.br / protocolo@ceepi.pro.br / secretario@ceepi.pro.br

Institucional  Conselheiros  

                        Atenção: Consulte o Cadastro de Escolas autorizadas antes de efetuar matrícula.

 

 

Sessões Pautas e Atas

Legislação e Normas

Cursos Superiores

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Pareceres

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Escolas Estaduais da Educação Básica

Escolas Municipais Autorizadas

Municípios Autônomos

Formulários e Roteiros

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Como Organizar Sistemas Municipais Autônomos

 

Escolas Fechadas

Municípios Retirados do Cadastro

 

Cadastro: Escolas Autorizadas da Rede Privada.

Educação Básica - Regulares

Educação de Jovens e Adultos

Educação Profissional

Especialização - Educação Profissional

Educação a Distância



 

       NOTÍCIAS


CONSULTE - É MUITO IMPORTANTE

Resolução 001/2024 - Dispõe sobre normas para a organização e o funcionamento da Educação Superior no Sistema de Ensino do Estado do Piauí, regulamentando, em especial, o exercício das funções de regulação,supervisão e avaliação das Instituições de Educação Superior.
Resolução 002/2024 -  Normatiza a oferta de Educação a Distância - EaD no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Nota Técnica 01/24  - Orientação complementar sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.

Normativa 001/23 - Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização e da renovação de funcionamento de cursos da educação básica.

Resolução 149/22 - Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos do credenciamento institucional, de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Parecer 048/21  - Aprova o CURRÍCULO DO PIAUÍ – NOVO ENSINO MÉDIO como Currículo de Referência para o Sistema

Estadual de Educação do Piauí.

Parecer 105/19 - Manifestação sobre o Currículo de Referência para implementação nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.

Recomendação 001/2017 do Ministério Publico para as escolas privadas - Download

Resolução 188/16 - Regulamenta os Procedimentos para definição dos conteúdos do Componente Curricular ENSINO RELIGIOSO. 

Resolução 057/16 - Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado Piauí

Portaria 016/16 - Fixa calendário p/ entrada de processos no CEE/PI.

 

Resolução 128/15 - Normatiza a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Resolução 061/15 - Regulamenta normas  para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Resolução 111/18 - Regulamenta o Credenciamento de Instituição de Ensino, de Autorização e Renovação de funcionamento de Cursos da Educação Básica.

Resolução 098/13 - Altera a Resolução 229/06

Resolução 303/10 - Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil - Pré- Escola e Ensino Fundamental, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, adequando-a às disposições da Resolução CNE/CEB nº. 06/2010.

Resolução 010/08 - Normatiza a Educação Superior

Resolução 319/06 - Exposição do ato autorizativo do CEE/PI nas escolas.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INFORMA PROCESSOS DE LIMINAR TORNADOS EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO