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CONSULTE - É
MUITO IMPORTANTE
Resolução 001/2025 -
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o processo
de paralisação e de extinção de escolas e níveis e/ou
modalidades de ensino e de descredenciamento de instituição de
ensino e dá outras providências.
Resolução 001/2024 -
Dispõe sobre normas para a organização e o
funcionamento da Educação Superior no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí, regulamentando, em especial, o exercício das
funções de regulação,supervisão e avaliação das Instituições de
Educação Superior.
Resolução 002/2024 -
Normatiza
a oferta de Educação a Distância - EaD no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí.
Nota Técnica 01/24
-
Orientação
complementar sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de
matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
Normativa 001/23 -
Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de
autorização e de renovação da autorização e da renovação de funcionamento de
cursos da educação básica.
Resolução 149/22
-
Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio
no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos do
credenciamento institucional, de autorização,reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos.
Parecer 048/21 -
Aprova o CURRÍCULO DO PIAUÍ – NOVO ENSINO MÉDIO como Currículo de Referência
para o Sistema
Estadual de Educação do
Piauí.
Parecer 105/19 -
Manifestação sobre o Currículo de
Referência para implementação nas escolas de Educação Infantil e de Ensino
Fundamental do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.
Recomendação 001/2017 do Ministério Publico para as escolas privadas
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Download
Resolução
188/16 -
Regulamenta os Procedimentos para definição
dos conteúdos do Componente Curricular ENSINO RELIGIOSO.
Resolução
057/16 -
Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do
Estado Piauí.
Portaria
016/16 -
Fixa calendário p/ entrada de processos no CEE/PI.
Resolução 128/15
-
Normatiza a
oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí.
Resolução 061/15
-
Regulamenta normas para a oferta de
cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos - EJA.
Resolução
111/18
-
Regulamenta o Credenciamento de Instituição de Ensino, de
Autorização e Renovação de funcionamento de Cursos da Educação
Básica.
Resolução
098/13 -
Altera a Resolução
229/06
Resolução 303/10
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Reedita com novo número a
Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais
para a matrícula na Educação Infantil - Pré- Escola e Ensino
Fundamental, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí,
adequando-a às disposições da Resolução CNE/CEB nº. 06/2010.
Resolução 010/08
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Normatiza a
Educação Superior
Resolução 319/06
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Exposição do ato autorizativo do CEE/PI nas escolas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INFORMA
PROCESSOS DE LIMINAR TORNADOS EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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Conselho
Estadual de Educação
