Conselho Estadual
de Educação do Piauí

Nossa História | Conselho Estadual de Educação do Piauí
Uma trajetória de compromisso

Mais de seis décadas de história

Conheça os principais momentos que marcaram a trajetória do Conselho Estadual de Educação do Piauí.

1963
Documento histórico de criação do CEE/PI
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Documento histórico Lei nº 2.489/1963
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O nascimento

Nasce o CEE/PI

Em 20 de novembro de 1963, a Lei Estadual nº 2.489 cria oficialmente o Conselho Estadual de Educação do Piauí.

1974
Lei nº 3.273 de 1974
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Lei nº 3.273/1974 Sistema de Ensino
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Consolidação

Sistema Estadual de Ensino

A legislação de 1974 define o Sistema de Ensino do Estado do Piauí e fortalece a atuação institucional do Conselho.

1980–1989
Registro histórico do CEE/PI na década de 1980
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Memória institucional Década de 1980
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Transformação

Novos desafios educacionais

Durante a redemocratização do país, o Conselho acompanha a expansão do acesso à educação e as novas demandas do sistema educacional.

1993
Documento legislativo de 1993
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Legislação Lei nº 4.600/1993
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Atualização

Nova etapa institucional

Uma nova atualização legislativa acompanha as mudanças pelas quais passava a educação brasileira.

1996
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Lei de Diretrizes e Bases Lei nº 9.394/1996
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Marco nacional

A nova LDB

A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional transforma a organização da educação brasileira e gera novas demandas para os sistemas estaduais.

1999
Lei nº 5.101 de 1999
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Lei nº 5.101/1999 Sistema de Ensino do Piauí
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Novo marco estadual

Organização do Sistema de Ensino

A Lei nº 5.101 regulamenta o Sistema de Ensino do Piauí e atualiza as competências do Conselho.

2001
Regimento Interno do CEE/PI
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Regimento Interno Decreto nº 10.661/2001
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Organização

Novo Regimento

O novo Regimento Interno atualiza a organização e o funcionamento do colegiado.

2013
Comemoração dos 50 anos do CEE/PI
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50 anos 1963 — 2013
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Memória

50 anos de história

O Conselho celebra cinco décadas de atuação na educação piauiense, homenageando pessoas que fizeram parte dessa trajetória.

2020
Atuação do CEE/PI durante a pandemia
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Novos desafios Educação durante a pandemia
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Superação

Educação em tempos de pandemia

Diante da emergência provocada pela COVID-19, o Conselho estabelece normas para orientar as instituições de ensino em um cenário excepcional.

2022
Lei Estadual nº 7.886 de 2022
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Lei nº 7.886/2022 Novo marco legal
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Nova fase

Novo marco legal

A Lei nº 7.886, de 8 de dezembro de 2022, estabelece o atual marco legal do Conselho Estadual de Educação do Piauí.

2024
Modernização do CEE/PI
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Transformação digital Novas normas educacionais
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Inovação

Modernização institucional

O Conselho atualiza normas e acompanha a transformação digital da educação, incluindo regras para documentos escolares em formato digital.

2026
Conselho Estadual de Educação do Piauí atualmente
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CEE/PI hoje Uma instituição voltada para o futuro
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Presente

Um Conselho voltado para o futuro

Mais de seis décadas depois de sua criação, o CEE/PI continua contribuindo para a organização, regulamentação e desenvolvimento da educação piauiense.

1963 — 2026

Uma história que continua sendo escrita

O Conselho Estadual de Educação do Piauí segue construindo sua trajetória com compromisso, diálogo, responsabilidade e atenção aos desafios da educação contemporânea.