Requerimentos CEE/PI
EaD
Educação Básica
01. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO REGIME PRESENCIAL.
02. REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE CURSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO REGIME PRESENCIAL.
03. REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE SEDE DA ESCOLA - PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
04. REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE CURSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO REGIME PRESENCIAL.
Educação Profissional
01. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO NO REGIME PRESENCIAL.
02. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE POLO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO NO REGIME PRESENCIAL.
03. REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NIVEL MÉDIO, NO REGIME PRESENCIAL.
04. REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO OU RENOVAÇÃO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
05. REQUERIMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
06. REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.
07. REQUERIMENTO PARA MUDANÇA DE SEDE DE ESCOLA - PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Escolas Municipais
01. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL
02. REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUICONAL E AUTORIZAÇÃO DE CURSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO REGIME PRESENCIAL
03. REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE CURSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO REGIME PRESENCIAL.
04. REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTONOMIA - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL.