PORTARIAS |
DATA
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RESUMO
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056 |
01/12/2008 |
Retira,
a pedido, o nome da Conselheira Maria do Socorro Rocha Cavalcante Barros,
da comissão criada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 034/2008. |
055 |
24/11/2008 |
Reedita
o Parecer CEE/PI nº 179/2008 para incorporar, por substituição na versão
original, redação consoante informação constante dos autos. |
054 |
24/11/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do curso Habilitação Profissional de Técnica em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, para fins de reconhecimento, oferecido pela
Escola Família Agrícola do Soinho, rede privada de ensino. |
053 |
29/10/2008 |
Inclui o estudo da Lei Federal Nº 11.645/2008 nas
atribuições da comissão instituída pela Portaria ADM/CEE/PI Nº 042/2007. |
052 |
20/10/2008 |
Nomeia comissão
para estudo da Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008 e
apresentação de propostas de encaminhamento, composta das conselheiras
Maria da Conceição Castelo Branco
Leite, Maria do Socorro Rocha
Cavalcanti Barros e
Maria Margareth Rodrigues
dos Santos. |
051 |
13/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das
condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de
nível médio em Turismo e Hospitalidade, para fins de reconhecimento,
oferecido pelo Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio
Portela, rede estadual, com sede na cidade de Parnaíba (PI). |
050 |
13/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das
condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de
nível médio em Informática, para fins de reconhecimento, oferecido pelo
Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, rede
estadual, com sede na cidade de Parnaíba (PI). |
049 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Uruçuí, na cidade
de Uruçuí (PI), para fins de reconhecimento. |
048 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Núcleo de Piracuruca, na
cidade de Piracuruca (PI), para fins de reconhecimento. |
047 |
06/10/2008 |
Constituir comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Núcleo de Amarante, na cidade
de Amarante (PI), para fins de reconhecimento. |
046 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus São Raimundo Nonato, na
cidade de São Raimundo Nonato (PI), para fins de reconhecimento. |
045 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Barras, na cidade
de Barras (PI), para fins de reconhecimento. |
044 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Clóvis Moura, na cidade
de Teresina (PI), para fins de reconhecimento. |
043 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Núcleo de Pedro II, na
cidade de Pedro II (PI), para fins de reconhecimento. |
042 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus de Picos, na
cidade de Picos (PI), para fins de reconhecimento. |
041 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, oferecido pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Fronteiras, na
cidade de Fronteiras (PI), para fins de reconhecimento. |
040 |
06/10/2008 |
Nomeia comissão
para reformular a Resolução CEE/PI Nº. 011/2000,
composta
dos conselheiros
Antonio Fonseca dos Santos Neto, Francisco Soares Santos Filho e
Maria Margareth
Rodrigues dos Santos. |
039 |
06/10/2008 |
Constitui comissão para verificação das
condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de
nível médio em Gestão Organizacional de Bens e Serviços, para fins de
reconhecimento, oferecido pelo Centro Estadual de Educação Profissional
Ministro Petrônio Portela, rede estadual, com sede na cidade de Parnaíba
(PI). |
038 |
15/09/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Artes Cênicas –
Ator, para fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA DE TEATRO
PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS, rede estadual, com sede na cidade de Teresina
(PI), formada por
EXPEDITA
ARAÚJO DE SOUSA CASTELO BRANCO, licenciada em Educação Artística e mestra
em Administração e MARIA LIMA DA LUZ, licenciada em Pedagogia e
especialista em Supervisão Escolar. |
037 |
15/09/2008 |
Prorroga, por sessenta dias, os efeitos da
Portaria CEE/PI nº 031/2008, que constitui comissão para verificação das
condições de funcionamento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO ÁGUIA,
rede privada, com sede na cidade de São Pedro do Piauí (PI). |
036 |
15/09/2008 |
Prorroga, por sessenta dias, os efeitos da
Portaria CEE/PI nº. 030/2008, que constitui comissão para verificação das
condições de funcionamento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA, rede estadual, com sede na cidade de Picos
(PI). |
035 |
04/09/2008 |
Reedita
a Resolução CEE/PI Nº 408/2006 e o Parecer CEE/PI nº 392/2006, por
substituição na versão original. |
034 |
15/07/2008 |
Nomear comissão
composta dos conselheiros
Antonio
Fonseca dos Santos,
Diogo José Ayrimoraes Soares e
Maria do Socorro Rocha Cavalcanti
para análise e parecer sobre o Estatuto e Regimento Geral da Universidade
Estadual do Piauí - UESPI. |
033 |
14/07/2008 |
Prorroga, por sessenta dias, a partir de 14/07/2008, os efeitos da
Portaria CEE/PI nº 012/2008, que constitui comissão para verificação das
condições de funcionamento do CURSO NORMAL SUPERIOR, oferecido e
ministrado pelo Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF, em
sua sede, na cidade de Teresina (PI), para fim de reconhecimento, formada
por
MARIA DA GLÓRIA SOARES BARBOSA LIMA, Doutora em Educação pela UFRN, Mestra
em Educação pela UFPI, Graduada em Licenciatura Plenas em Letras,
Professora da UFPI e RITA DE CÁSSIA
LIMA PEREIRA, Mestra em Educação, Graduada em Licenciatura Plena em
Filosofia. |
032 |
07/07/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação Profissional São
Camilo - CEPROSC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI),
formada por
CONCEIÇÃO
DE MARIA DA ROCHA, Bióloga/Especialista em Zoologia, Bioquímica e
Imunologia Clínica e RITA DE CÁSSIA
MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação Pedagógica na área de Saúde.
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031 |
07/07/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO ÁGUIA, rede privada, com
sede na cidade de São Pedro do Piauí (PI), formada por
ALLlNE VIEIRA
DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública e RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com
formação Pedagógica na área de Saúde.
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030 |
30/06/2008 |
Constitui
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de
reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA,
rede estadual, com sede na cidade de Picos (PI), formada por
ALLlNE
VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública e
RITA
DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS, com formação Pedagógica na área de
Saúde. |
029 |
09/06/2008 |
Reedita o Parecer CEE/PI nº 182/2007 para incorporar, por
substituição na versão original, a redação consoante informação constante
dos autos. |
028 |
09/06/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO BRASIL, rede privada, com
sede na cidade de Teresina (PI), formada por:
a)
ALLlNE VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeira/Especialista em Saúde Pública e b)
RITA DE CÁSSIA MOREIRA
MENDONÇA SANTOS, com formação Pedagógica na área de Saúde. |
027 |
16/05/2008 |
Nomeia comissão
composta dos conselheiros Antonio Fonseca dos Santos Neto, Carlos Alberto
Pereira da Silva e
Diogo José Ayrimoraes Soares
para estabelecer norma regulatória sobre abreviação da duração de cursos
superiores, de acordo com o que determina o art. 47 § 2º da Lei 9394/96. |
026 |
05/05/2008 |
Nomeia comissão
composta dos conselheiros abaixo relacionados para analisar e emitir
parecer nos processos tramitando neste Conselho de Educação, com
solicitações relacionadas à Educação Profissional, de nível médio: a)
Diogo José Ayrimoraes
Soares; b)
Eliana Maria Mendonça Sampaio;
c)
Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti Barros;
d)
Maria
Margareth Rodrigues dos Santos. |
025 |
30/04/2008 |
Indica
os conselheiros abaixo relacionados para representarem este Conselho de
Educação junto ao Conselho Universitário da Universidade Estadual do Piauí
- UESPI:
a)
ANTÔNIO FONSECA DOS SANTOS NETO (titular); b)
FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO (suplente). |
024 |
30/04/2008 |
Indica
os conselheiros abaixo relacionados para representarem este Conselho de
Educação junto ao Conselho Diretor do Instituto Superior de Educação
Antonino Freire – ISEAF:
a)
DIOGO JOSÉ AYRIMORAES SOARES (titular); b)
MARIA MARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS (suplente). |
023 |
30/04/2008 |
Indica
os conselheiros
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, MARIA REGINA SOUSA, FRANCISCO EDVAN DA
SILVA e ODENI DE JESUS SILVA
para procederem com análise e encaminharem proposições de sugestões sobre
o projeto de lei que dispõe sobre a reestruturação do CEE/PI, enviado a
este Colegiado pelo Secretário de Educação e Cultura do Piauí.
|
022 |
28/04/2008 |
Indica os Conselheiros Francisco Soares Santos Filho e
Antonio Fonseca dos Santos Neto como observadores do Conselho Estadual de
Educação do Piauí – CEE/PI, para acompanhar os trabalhos das bancas
examinadoras, constituídas nos termos do § 2º do art. 46 da Lei nº 9.394,
pela Universidade Estadual do Piauí pelas Portarias GR/UESPI nº 210/2008,
215/2008, 216/2008 e 222/2008. |
021 |
23/04/2008 |
Autoriza
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de URUÇUI, dos processos
em tramitação, referentes às escolas sediadas naquele Município e
integrantes de seu Sistema de Ensino. |
020 |
08/04/2008 |
Indica
os Conselheiros Carlos Alberto Pereira da Silva e Odeni de Jesus da Silva
como observadores do Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI, para
acompanhar os trabalhos da banca examinadora especial, constituída nos
termos do § 2º do art. 46 da Lei nº 9.394, pela Universidade Estadual do
Piauí - UESPI. |
019 |
01/04/2008 |
Constitui comissão para verificação das
condições de funcionamento do Curso Técnico em Modelagem Industrial, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CÂNDIDO ATHAYDE, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI). |
018 |
27/03/2008 |
Constitui comissão para verificação das
condições de funcionamento do Curso de Técnico em Higiene Dental, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO ÊXITO, rede privada, com
sede na cidade de Parnaíba (PI). |
017 |
25/03/2008 |
Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município
de UNIÃO, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas
sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino. |
016 |
25/03/2008 |
Autoriza a entrega, ao Conselho de Educação do Município de
ELESBÃO VELOSO, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às
escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino. |
015 |
13/03/2008 |
Substitui a professora Ana Célia Sousa Cavalcante pelo
professor DENIS BARROS DE CARVALHO, na Portaria CEE/PI nº 021/2007, que
constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
CURSO DE PSICOLOGIA, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, no campus de Floriano, para fins de reconhecimento. |
014 |
05/03/2008 |
Indica os Conselheiros Carlos Alberto Pereira da Silva e
Odeni de Jesus da Silva como observadores do Conselho Estadual de Educação
do Piauí – CEE/PI, para acompanhar os trabalhos da banca examinadora
especial, constituída nos termos do § 2º do art. 46 da Lei nº 9.394, pelo
Instituto Superior Antonino Freire - ISEAF. |
013 |
27/02/2008 |
Indica a conselheira Maria da Conceição Castelo Branco
Leite como suplente do conselheiro Carlos Alberto Pereira da Silva,
representantes deste Conselho de Educação no Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. |
012 |
27/02/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do CURSO NORMAL SUPERIOR, oferecido e ministrado pelo
Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF, em sua sede, na
cidade de Teresina (PI), para fim de reconhecimento. |
011 |
19/02/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Patologia Clínica, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de
Educação Profissionalizante - CEP, rede privada, com sede na cidade de
Teresina (PI). |
010 |
13/02/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro de Educação
Profissionalizante São Paulo – Ceprosp, rede privada, com sede na cidade
de Picos (PI). |
009 |
07/02/2008 |
Indica o conselheiro Carlos Alberto Pereira da Silva para
representar o Conselho de Educação no Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. |
008 |
07/02/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada,
com sede na cidade de Piracuruca (PI). |
007 |
23/01/2008 |
Revoga a
Portaria CEE/PI nº 002/2008. |
006 |
23/01/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, oferecido pela Universidade
Estadual do Piauí - UESPI, no Campus Poeta Torquato Neto, na cidade
de Teresina (PI), para fins de reconhecimento. |
005 |
09/01/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo ACADÊMICKO’S VESTIBULARES, rede
privada, com sede na cidade de Teresina (PI). |
004 |
09/01/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTRO EDUCACIONAL ACADÊMICOS, rede
privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI) |
003 |
09/01/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Higiene Dental,
para fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTRO EDUCACIONAL ACADÊMICOS,
rede privada, com sede na cidade de Parnaíba (PI). |
002 |
04/01/2008 |
Nomeia
as conselheiras abaixo relacionadas para compor comissão com o objetivo de
responder solicitações e consultas acerca do Parecer CEE/PI nº 141/2007 e
da Resolução CEE/PI nº 141/2007, que dispõem sobre a ampliação do Ensino
Fundamental para nove anos de duração, no Sistema de Ensino do Estado do
Piauí. |
001 |
04/01/2008 |
Constitui comissão para verificação das condições de funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para
fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO JOSÉ, rede
estadual, com sede na cidade de Altos (PI). |
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