Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Portarias 2020

PORTARIAS

DATA

EMENTA

033 09.12.20

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Arraial - Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

032 09.12.20

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Batalha -Piauí, dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

031 09.09.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Requerimento, protocolado no CEE/PI, em 09/09/2020, encaminhando cópia da Lei nº 2.649/15 de 06/05/2015, que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação de Picos - PI e da Lei nº 2.648/, que Institui o Conselho Municipal de Educação de Picos - PI, Decreto Nº 047/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e Ata de posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Picos - PI

030 29.07.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Requerimento, protocolado no CEE/PI, em 19/08/2020, encaminhando cópia da Lei nº 009/19 de 25/10/2019, que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação de Novo Santo Antonio – PI e da Lei nº 002/19 Instituição do Conselho Municipal de Educação de Novo Santo Antonio – PI, Decreto Nº 017/2019, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e Ata de posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Novo Santo Antonio -PI

029 19.08.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício 073/2020, protocolado no CEE/PI, em 19/08/2020, encaminhando cópia da Lei nº 184/19 de 02.10.19, que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré - PI e da Lei nº185/19 Instituição do Conselho Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré - PI, Decreto Nº 015/2020 de 16.03.2020, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 040/2020 de 27.02.2020 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros  e Ata de posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré - PI

028 19.08.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício 095/2020 de 28.07.2020, protocolado no CEE/PI, em 19/08/2020, encaminhando cópia da Lei nº 284/19 de 21.02.19, que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí - PI e da Lei nº285/19 Instituição do Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí - PI, Decreto Nº 004/2019 de 27.02.2019, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 029/2019 de 25.02.2019 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros  e Ata de posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí - PI

027 12.08.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício 048/2020, protocolado no CEE/PI, em 12/08/2020, encaminhando cópia da Lei nº 104/20 de 29.06.20, que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação de Jurema – PI e da Lei nº105/20 Instituição do Conselho Municipal de Educação de Jurema – PI, Decreto Nº 044/2020, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e Ata de posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Jurema -PI

026 29.06.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº 015/2020, de 02 de março de 2020, protocolado no CEE/PI, em 30/06/2020, encaminhando cópia da Lei nº 572/19 de 08/05/2019, que dispõe sobre a criação e Instituição do Conselho Municipal de Educação de Buriti dos Lopes – PI, Decreto Nº 031/2019 de 05/12/2019, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da Portaria Nº 005/2019 de 05/12/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Buriti dos Lopes -PI

025 03.06.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº 040/2020, de 19 de junho de 2020, protocolado no CEE/PI, em 30/06/2020, encaminhando cópia da Lei nº 221/2017 de 20/02/2017, que dispõe sobre a criação e Instituição do Conselho Municipal de Educação de Jardim do Mulato – PI, Decreto Nº 004/2017 de 20/02/2017, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da Portaria Nº 043/2017 de 20/02/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Jardim do Mulato-PI

024 03.06.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº 038/2020, de 18 de maio de 2020, protocolado no CEE/PI, em 30/06/2020, encaminhando cópia da Lei nº 194/2009 de 25/11/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Itainópolis -PI, Lei nº 193/2009 de 11/12/2009, que institui o Conselho Municipal de Educação de Itainópolis – PI. Portaria Nº 002/2017 de 11/09/2017, que prova o  Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da Portaria Nº 057/2018 de 11/07/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Itainópolis -PI

023 12.03.20

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de Enfermagem Arte do Cuidar, rede privada, com sede na cidade de Angical (PI)

022 12.03.20

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de Enfermagem Arte do Cuidar, rede privada, com sede na cidade de Angical (PI)

021 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Biblioteconomia do Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

020 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Agronomia do Centro Integrado de Ensino Superior – CIES/Parnaíba, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba(PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

019 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

018 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Administração do Centro  Integrado de Ensino Superior – CIES/Picos, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

017 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Física do Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

016 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis do Centro  Integrado de Ensino Superior – CIES/Picos, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

015 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Centro  Integrado de Ensino Superior – CIES/Picos, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

014 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Educação Física do Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

013 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

012 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Pedagogia do Centro  Integrado de Ensino Superior – CIES/Picos, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

011 05.03.20

Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Pedagogia do Centro  Integrado de Ensino Superior – CIES/Piripiri, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta portaria.

010 06.02.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº 155/2019, de 29 de outubro de 2019, protocolado no CEE/PI, em 06/11/2019, encaminhando cópia da Lei nº 155/2015 de 25/08/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Caraúbas do Piauí-PI, Lei nº 156/2015 de 25/08/2015, dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí – PI. Decreto Nº 06 /2016 de 28/04/2016, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da Portaria Nº 003/2016 de 11/01/2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Caraúbas do Piauí-PI

009 06.02.20

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro educacional Três Irmãs, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI)

008 06.02.20

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela ABCD, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

007 06.02.20

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de Enfermagem Arte do Cuidar, rede privada, com sede na cidade de Angical (PI)

006 31.01.20

CONSIDERANDO a comunicação contida no Ofício nº 181/2019, de 13 de dezembro de 2019, protocolado no CEE/PI, em 20/12/2019, encaminhando cópia da Lei nº 160/2018 de 23/04/2018, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Tamboril do Piauí – PI e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Tamboril do Piauí – PI, Deliberação CME/2018 de 29/06/2018, que dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da Portaria Nº 021/2018 de 29/06/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Tamboril do Piauí – PI

005 31.01.20

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela FACETEC, rede privada, com sede na cidade de Monsenhor Gil (PI)

004 21.01.20

Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Agronomia do Centro Integrado de Ensino Superior – CIES/Parnaíba, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba(PI), nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 083/2019.

003 21.01.20

Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Agronomia do Centro Integrado de Ensino Superior do Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti – CIES/Corrente, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI), nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 081/2019.

002 21.01.20

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação reconhecimento, oferecido pela Clínica e Escola de Enfermagem São José, rede privada, com sede na cidade de Altos (PI)

001 16.01.20

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, para fins de renovação reconhecimento, oferecido pela Escola Técnica Professor Hilson Bona, rede privada, com sede na cidade de Campo Maior (PI)

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