PORTARIAS |
DATA
|
EMENTA
|
033 |
09.12.20 |
Autorizar
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Arraial - Piauí, dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino |
032 |
09.12.20 |
Autorizar
a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Batalha -Piauí, dos
processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas
naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino |
031 |
09.09.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Requerimento, protocolado no CEE/PI, em 09/09/2020, encaminhando
cópia da Lei nº 2.649/15 de 06/05/2015, que dispõe sobre a criação
Conselho Municipal de Educação de Picos - PI e da Lei nº 2.648/, que
Institui o Conselho Municipal de Educação de Picos - PI, Decreto Nº
047/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de
Educação e Ata de posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação
de Picos - PI |
030 |
29.07.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Requerimento, protocolado no CEE/PI, em 19/08/2020, encaminhando
cópia da Lei nº 009/19 de 25/10/2019, que dispõe sobre a criação
Conselho Municipal de Educação de Novo Santo Antonio – PI e da Lei nº
002/19 Instituição do Conselho Municipal de Educação de Novo Santo
Antonio – PI, Decreto Nº 017/2019, que aprova o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Educação e Ata de posse, dos membros do Conselho
Municipal de Educação de Novo Santo Antonio -PI |
029 |
19.08.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Ofício 073/2020, protocolado no CEE/PI, em 19/08/2020, encaminhando
cópia da Lei nº 184/19 de 02.10.19, que dispõe sobre a criação Conselho
Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré - PI e da Lei nº185/19
Instituição do Conselho Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré
- PI, Decreto Nº 015/2020 de 16.03.2020, que aprova o Regimento Interno
do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 040/2020 de 27.02.2020
que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros e Ata de posse, dos
membros do Conselho Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré -
PI |
028 |
19.08.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Ofício 095/2020 de 28.07.2020, protocolado no CEE/PI, em 19/08/2020,
encaminhando cópia da Lei nº 284/19 de 21.02.19, que dispõe sobre a
criação Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí - PI e da Lei
nº285/19 Instituição do Conselho Municipal de Educação de Massapê do
Piauí - PI, Decreto Nº 004/2019 de 27.02.2019, que aprova o Regimento
Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 029/2019 de
25.02.2019 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros e Ata de posse,
dos membros do Conselho Municipal de Educação de Massapê do Piauí - PI |
027 |
12.08.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Ofício 048/2020, protocolado no CEE/PI, em 12/08/2020, encaminhando
cópia da Lei nº 104/20 de 29.06.20, que dispõe sobre a criação Conselho
Municipal de Educação de Jurema – PI e da Lei nº105/20 Instituição do
Conselho Municipal de Educação de Jurema – PI, Decreto Nº 044/2020, que
aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e Ata de
posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Jurema -PI |
026 |
29.06.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Ofício nº 015/2020, de 02 de março de 2020, protocolado no CEE/PI, em
30/06/2020, encaminhando cópia da Lei nº 572/19 de 08/05/2019, que
dispõe sobre a criação e Instituição do Conselho Municipal de Educação
de Buriti dos Lopes – PI, Decreto Nº 031/2019 de 05/12/2019, que
homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da
Portaria Nº 005/2019 de 05/12/2019, que nomeia os membros do Conselho
Municipal de Educação de Buriti dos Lopes -PI |
025 |
03.06.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Ofício nº 040/2020, de 19 de junho de 2020, protocolado no CEE/PI, em
30/06/2020, encaminhando cópia da Lei nº 221/2017 de 20/02/2017, que
dispõe sobre a criação e Instituição do Conselho Municipal de Educação
de Jardim do Mulato – PI, Decreto Nº 004/2017 de 20/02/2017, que
homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da
Portaria Nº 043/2017 de 20/02/2017, que nomeia os membros do Conselho
Municipal de Educação de Jardim do Mulato-PI |
024 |
03.06.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Ofício nº 038/2020, de 18 de maio de 2020, protocolado no CEE/PI, em
30/06/2020, encaminhando cópia da Lei nº 194/2009 de 25/11/2009, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Itainópolis
-PI, Lei nº 193/2009 de 11/12/2009, que institui o Conselho Municipal de
Educação de Itainópolis – PI. Portaria Nº 002/2017 de 11/09/2017, que
prova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da
Portaria Nº 057/2018 de 11/07/2018, que nomeia os membros do Conselho
Municipal de Educação de Itainópolis -PI |
023 |
12.03.20 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins
de renovação de
reconhecimento, oferecido pela
Escola de Enfermagem Arte do Cuidar,
rede privada,
com sede na cidade de Angical
(PI) |
022 |
12.03.20 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pela
Escola de Enfermagem Arte do Cuidar,
rede privada,
com sede na cidade de Angical
(PI) |
021 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Bacharelado em Biblioteconomia do Campus Poeta
Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação
desta portaria. |
020 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Bacharelado em Agronomia do Centro Integrado de
Ensino Superior – CIES/Parnaíba, da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, na cidade de Parnaíba(PI) e apresentar relatório à Comissão de
Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
data de publicação desta portaria. |
019 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus Poeta
Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação
desta portaria. |
018 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Bacharelado em Administração do Centro
Integrado de Ensino Superior – CIES/Picos, da Universidade Estadual do
Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI) e apresentar relatório à Comissão
de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
data de publicação desta portaria. |
017 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Licenciatura em Física do Campus Poeta Torquato
Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina
(PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no prazo de
45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta
portaria. |
016 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis do Centro
Integrado de Ensino Superior – CIES/Picos, da Universidade Estadual do
Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI) e apresentar relatório à Comissão
de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
data de publicação desta portaria. |
015 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Centro
Integrado de Ensino Superior – CIES/Picos, da Universidade Estadual do
Piauí – UESPI, na cidade de Picos (PI) e apresentar relatório à Comissão
de Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
data de publicação desta portaria. |
014 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Licenciatura em Educação Física do Campus Poeta
Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação
desta portaria. |
013 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Poeta
Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Teresina (PI) e apresentar relatório à Comissão de Educação Superior no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação
desta portaria. |
012 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Licenciatura em Pedagogia do Centro Integrado
de Ensino Superior – CIES/Picos, da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, na cidade de Picos (PI) e apresentar relatório à Comissão de
Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
data de publicação desta portaria. |
011 |
05.03.20 |
Designar a comissão verificadora
para avaliar o Curso de Licenciatura em Pedagogia do Centro Integrado
de Ensino Superior – CIES/Piripiri, da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, na cidade de Piripiri (PI) e apresentar relatório à Comissão de
Educação Superior no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
data de publicação desta portaria. |
010 |
06.02.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Ofício nº 155/2019, de 29 de outubro de 2019, protocolado no CEE/PI,
em 06/11/2019, encaminhando cópia da Lei nº 155/2015 de 25/08/2015, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Caraúbas do
Piauí-PI, Lei nº 156/2015 de 25/08/2015, dispõe sobre a criação do
Sistema Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí – PI. Decreto Nº 06
/2016 de 28/04/2016, que homologa o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Educação e da Portaria Nº 003/2016 de 11/01/2016, que
nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Caraúbas do
Piauí-PI |
009 |
06.02.20 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Farmácia, para
fins de
reconhecimento, oferecido pelo
Centro educacional Três Irmãs,
rede privada,
com sede na cidade de Barras
(PI) |
008 |
06.02.20 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de
reconhecimento, oferecido pela
ABCD, rede
privada, com
sede na cidade de Teresina
(PI) |
007 |
06.02.20 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pela
Escola de Enfermagem Arte do Cuidar,
rede privada,
com sede na cidade de Angical
(PI) |
006 |
31.01.20 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Ofício nº 181/2019, de 13 de dezembro de 2019, protocolado no CEE/PI,
em 20/12/2019, encaminhando cópia da Lei nº 160/2018 de 23/04/2018, que
institui o Sistema Municipal de Ensino de Tamboril do Piauí – PI e
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Tamboril do
Piauí – PI, Deliberação CME/2018 de 29/06/2018, que dispõe sobre
aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e da
Portaria Nº 021/2018 de 29/06/2018, que nomeia os membros do Conselho
Municipal de Educação de Tamboril do Piauí – PI |
005 |
31.01.20 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pela
FACETEC, rede
privada, com
sede na cidade de Monsenhor Gil
(PI) |
004 |
21.01.20 |
Prorrogar por 30 dias, os
trabalhos da comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado
em Agronomia do Centro Integrado de Ensino Superior – CIES/Parnaíba, da
Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba(PI),
nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº 083/2019. |
003 |
21.01.20 |
Prorrogar por 30 dias, os
trabalhos da comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado
em Agronomia do Centro Integrado de Ensino Superior do Campus Dep.
Jesualdo Cavalcanti – CIES/Corrente, da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, na cidade de Corrente (PI), nomeada pela Portaria ADM/CEE/PI nº
081/2019. |
002 |
21.01.20 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação
reconhecimento, oferecido pela
Clínica e Escola de Enfermagem São José,
rede privada,
com sede na cidade de Altos
(PI) |
001 |
16.01.20 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Administração,
para fins de renovação
reconhecimento, oferecido pela
Escola Técnica Professor Hilson Bona,
rede privada,
com sede na cidade de Campo Maior
(PI) |
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