Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Portarias 2022

PORTARIAS

DATA

EMENTA

178 28.12.22

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 227/2022

177 28.12.22

Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 208/2022

176 25.11.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais

175 17.11.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Aratuza Rodrigues Silva Rocha, da Comissão Verificadora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI/EAD/UAPI/NEAD/SEDUC

174 17.11.22

Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento dos membros Cléa Maria Machado de Alencar e Eduardo Oliveira Araújo, da Comissão Verificadora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI/EAD/UAPI/NEAD/SEDUC

173 17.11.22

Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento dos membros Cléa Maria Machado de Alencar e Eduardo Oliveira Araújo, da Comissão Verificadora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI/EAD/UAPI/NEAD/SEDUC

172 17.11.22

Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Diarlison Lucas Silva da Costa, da Comissão Verificadora da UESPI

171 17.11.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Diarlison  Lucas Silva da Costa, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus POETA TORQUATO NETO em TERESINA (PI),

170 17.11.22

 Autorizar a devolução, às respectivas Prefeituras Municipais e instituições de ensino do sistema estadual de educação, das peças de processos
 concluídos e arquivados, dos últimos dez anos, exceto o último processo aprovado pelo Pleno deste Conselho.

169

168

167 03.11.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Adriana de Sousa Silva, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus POETA TORQUATO NETO em TERESINA (PI),

166 03.11.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Ana Keuly Luz Bezerra, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus Dr. JOSEFINA DEMES em FLORIANO (PI),

165 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

164 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

163 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

162 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

161 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

160 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

159 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

158 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

157 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

156 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

155 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

154 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

153 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

152 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

151 03.11.22

 Designar a comissão verificadora

150 03.11.22

 A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 171/2020,

149 01.11.22

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação de Capitão de Campos (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

148 31.10.22

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação de Bom Jesus (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

147 18.10.22

Designar o Professor ELISSANDO ROCHA DA SILVA, Doutor em Energia, Mestre em Energia, Especialista em Metodologia do Ensino de Física e Graduado em Física; em substituição ao Professor IZAEL ARAÚJO LIMA, Doutorando em Física, Mestre em Física, Especialista em Física e Graduado em Física, designado pela Portaria ADM/CEE/PI nº 017/2020, para compor a Comissão para avaliar as condições de funcionamento do Curso de Licenciatura em Física do Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina (PI).

146 18.10.22

 Designar a comissão verificadora

145 18.10.22

 Designar a comissão verificadora

144 17.10.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de Enfermagem São José, rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI)

143 17.10.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Colégio CIERP, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

142 13.10.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal no regime EaD, para fins de reconhecimento, oferecido pelo TECNORT, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI)

141 13.10.22

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Superior

140 11.10.22

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação de Madeiro (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino

139 03.10.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática no regime EaD, para fins de reconhecimento, oferecido pelo TECNORT, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI)

138 27.09.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho no regime EaD, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CESP – Centro Educacional Sul do Piauí, rede privada, com sede na cidade de São João do Piauí (PI)

137 27.09.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem no regime EaD, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CESP – Centro Educacional Sul do Piauí, rede privada, com sede na cidade de São João do Piauí (PI)

136 15.09.22

Alterar a composição da comissão responsável pelos assuntos relacionados à Educação Superior

135 08.09.22

Designar a comissão verificadora

134 08.09.22

Designar a comissão verificadora

133 08.09.22

Designar a comissão verificadora

132 08.09.22

Designar a comissão verificadora

131 08.09.22

Designar a comissão verificadora

130 08.09.22

Designar a comissão verificadora

129 08.09.22

Designar a comissão verificadora

128 08.09.22

Designar a comissão verificadora

127 08.09.22

Designar a comissão verificadora

126 08.09.22

Designar a comissão verificadora

125 08.09.22

Designar a comissão verificadora

124 08.09.22

Designar a comissão verificadora

123 08.09.22

Designar a comissão verificadora

122 08.09.22

Designar a comissão verificadora

121 08.09.22

Designar a comissão verificadora

120 08.09.22

Designar a comissão verificadora

119 08.09.22

Designar a comissão verificadora

118 08.09.22

Designar a comissão verificadora

117 08.09.22

Designar a comissão verificadora

116 08.09.22

Designar a comissão verificadora

115 08.09.22

Designar a comissão verificadora

114 08.09.22

Designar a comissão verificadora

113 08.09.22

Designar a comissão verificadora

112 08.09.22

Designar a comissão verificadora

111 08.09.22

Designar a comissão verificadora

110 08.09.22

Designar a comissão verificadora

109 08.09.22

Designar a comissão verificadora

108 08.09.22

Designar a comissão verificadora

107 08.09.22

Designar a comissão verificadora

106 08.09.22

Designar a comissão verificadora

105  

 

104 25.08.22

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 015/2018 que regulamenta os procedimentos para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

103 25.08.22

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 146/2017 que regulamenta os procedimentos para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

102 25.08.22

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 037/2008 que regulamenta o Estágio na Educação Básica e Profissional, da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

101 25.08.22

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 128/2017 que regulamenta os procedimentos para a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

100 25.08.22

Compor a Comissão responsável pela revisão da Resolução CEE/PI nº 111/2018 que regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

099 06.09.22

Reeditar a Portaria CEE/PI Nº 071/2022 que designa a comissão verificadora.

098 22.08.22

Art. 1º - Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Várzea Grande (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende: 1. Escolas municipais da educação básica; 2. Escolas da educação infantil da rede privada.

097 22.08.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias no regime presencial, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

096 25.07.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem no regime presencial, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, com sede na cidade de Campo Maior (PI).

095 25.07.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal no regime presencial, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede privada, com sede na cidade de Campo Maior (PI).

094 25.07.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética no regime presencial, para fins de reconhecimento, oferecido pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI)

093 25.07.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica no regime presencial, para fins de reconhecimento, oferecido pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI)

092  

 

091 20.07.22

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Município de Simões (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino. Art. 1º - Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Santa Filomena (PI), dosprocessos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantesde seu Sistema de Ensino, que compreende:
a) Escolas municipais da educação básica;
b) Escolas da educação infanti l da rede privada.

090 20.07.22

Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do Santa Filomena (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de Ensino.

089  

 

088  

 

087  

 

086  

 

085  

 

084 19.07.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia no regime presencial, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI)

083  

 

082  

 

081  

 

080  

 

079 05.07.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 145-A/2019

078 28.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 145C/2019

077 28.06.22

O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 108/2022

076 28.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 145D/2019

075 27.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 065B/2021

074 27.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 065A/2021

073 27.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 261/2021

072 27.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 145E/2019

071 27.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 063C/2019

070 27.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 063B/2019

069 27.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI Nº 063A/2019

068 21.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro EUDÓXIO SOARES LIMA VERDE, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus PROF. ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA em Parnaíba (PI)

067 21.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro MESAQUE SILVA CORREIA, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus PROF. BARROS ARAÚJO em Picos (PI)

066 21.06.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Politécnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

065 21.06.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Politécnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

064 21.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro EDMAR SOUZA DAS NEVES, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus DRª JOSEFINA DEMES em Floriano (PI)

063 21.06.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro EDMAR SOUZA DAS NEVES, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus PROF. BARROS ARAÚJO em Picos (PI)

062 20.06.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no requerimento do dia 12 de abril de 2022, protocolado no CEE/PI, em 07/06/2022, encaminhando cópias da Lei nº 327/2019 de 01/10/2019 e Lei nº 355/2021 de 13/07/2021, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Prata do Piauí - PI, Decreto nº 040/2021 de 22 de outubro de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Decreto nº 030/2021 de 22 de setembro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 21/09/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Prata do Piauí (PI).

061 14.06.22

Constituir Comissão para análise e atualização da Resolução CEE/PI nº 111/2018

060 13.06.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no requerimento do dia 20 de abril de 2021, protocolado no CEE/PI, em 10/06/2022, encaminhando cópias da Lei nº 221/2018 de 25/10/2018 e Lei nº 222/2018 de 25/10/2018, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Barra D’Alcântara - PI, Portaria nº 001/2019 de 07 de janeiro de 2019, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 002/2019 de 07 de janeiro de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 07/01/2019, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Barra D’Alcântara (PI).

059 13.06.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo Politécnico, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

058 08.06.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, para fins de reconhecimento, oferecido pelo Centro Educacional Três Irmãs, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI)

057 31.05.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no Oficio nº 059/2022, protocolado no CEE/PI, em 25/05/2022, encaminhando cópias da Lei nº 439/2020 de 19/02/2020 e Lei nº 440/2020 de 19/02/2020, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de São João do Piauí - PI, Decreto nº 003/2022 de 21 de janeiro de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 279/2021 de 02 de agosto de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 26/07/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de (PI).

056 24.05.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no Oficio nº 048/2022, protocolado no CEE/PI, em 11/05/2022, encaminhando cópias da Lei nº 380/2013 de 11/10/2013 e Lei nº 474/2022 de 10/03/2022, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Novo Oriente - PI, Decreto nº 015/2022 de 27 de abril de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 032/2022 de 20 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 11/08/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de (PI).

055 24.05.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no Oficio nº 031/2022, protocolado no CEE/PI, em 20/05/2022, encaminhando cópias da Lei nº 094/2004 de 24/11/2004 e Lei nº 214/2017 de 19/12/2017, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Sussuapara - PI, Decreto nº 008/2022 de 12 de maio de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Decreto nº 033/2021 de 27 de maio de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 26/05/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de (PI).

054 06.05.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no Oficio nº 03/2021, protocolado no CEE/PI, em 15/03/2022, encaminhando cópias da Lei nº 184/2021 de 26/10/2021, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Santo Antonio dos Milagres - PI, Decreto nº 028/2021 de 20 de agosto de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 101/2021 de 23 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 23/03/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de (PI).

053 06.05.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no Oficio SME Nº 002/2022, protocolado no CEE/PI, em 14/02/2022, encaminhando cópias da Lei nº 078/2019 de 01/03/2019, que cria  o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Fartura do Piauí - PI, Decreto Nº 03/2022 de 09 de fevereiro de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Decreto nº 059/2021 de 27 de outubro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 27/07/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Fartura do Piauí (PI).

052 06.05.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no Oficio nº 021/2021, protocolado no CEE/PI, em 09/11/2021, encaminhando cópias da Lei nº 029/2021 de 23/06/2021, que cria  o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Alagoinha do Piauí - PI, Decreto Nº 104/2021 de 21 de outubro de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Decreto nº 100/2021 de 28 de setembro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 1º/10/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Alagoinha do Piauí (PI).

051 25.04.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro EUDÓXIO SOARES LIMA VERDE, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus PROFº. ANTÔNIO GIOVANE DE SOUSA - PIRIRIPI (PI)

050
Anexo I
 Anexo II
 Anexo III
 Anexo IV
 Anexo V
 Anexo VI
 Anexo VII
 Anexo VIII
 Anexo IX
 Anexo X
 Anexo XI
25.04.22

Prorrogar por 60 dias, a partir desta data, as portarias de constituição de comissão verificadora para avaliar os Cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, do ano de 2020

049
Anexo I
Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

25.04.22  A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, considerando a suspensão dos trabalhos motivada pela pandemia da Covid - 19 e a solicitação constante no OFÍCIO DAP 18/2022,
048 16.03.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo GESBAPI – Grupo de Educação Básica Superior do Piauí, rede privada, com sede na cidade de Canto do Buriti (PI)

047 16.03.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação dos Processos CEE/PI nºs 086A/21e 086B/21

046 15.03.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação de afastamento do membro WALDILEIA FERREIRA DE M. BATISTA, da Comissão Verificadora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Campus Professor Barros Araújo, na cidade de Picos (PI),

045 11.03.22

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro HERNANDES ANDRADE SILVA, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus Torquato Neto em Teresina (PI),

044
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Anexo X
09.02.22

Prorrogar por 60 dias, a partir desta data, as portarias de constituição de comissão verificadora para avaliar os Cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, do ano de 2020, conforme anexos.

043
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
09.02.22

Prorrogar por 60 dias, a partir desta data, as portarias de constituição de comissão verificadora para avaliar os Cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, do ano de 2019, conforme anexos

042 18.01.22

Constituir comissão para avaliar as reais condições do CTEC - Centro de Ensino Técnico, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para oferta dos Cursos de Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio EJA, na modalidade EaD

041 15.12.22

CONSIDERANDO a comunicação contida no Oficio nº315/21, protocolado no CEE/PI, em 23/11/2021, encaminhando cópias da Lei nº 237/21 de 04/10/2021, que cria  o Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Marcos Parente - PI, Decreto Nº 071/2021 de 11 de novembro de 2021, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 182/2021 de 11 de novembro de 2021, que nomea os membros do Conselho Municipal e Ata de posse, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Marcos Parente (PI).

040 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, para fins de autorização, oferecido pela EDUCARES - rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI)

039 04.01.22

Constituir comissão para avaliar as reais condições do CENTEPRO – Centro Técnico Profissionalizante, rede privada, na cidade de  Teresina (PI),  para autorização dos Cursos do Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos na EJA e na modalidade EaD

038 04.01.22

 

037 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Segurança do Trabalho, Agropecuária, Saúde Bucal e Radiologia para fins de autorização, oferecido pela CIESF - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SÃO FRANCISCO, rede privada, com sede na cidade de Ipiranga do Piauí (PI)

036 04.01.22

Designar a técnica RISALVA RODRIGUES E SILVA para verificação das condições de funcionamento do espaço físico, instalações e condições dos ambientes de atividades educacionais da Escola Técnica de Picos, rede privada, com sede na cidade de Picos(PI) para fins de Mudança de sede

035 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de autorização, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca (PI)

034 04.01.22

Constituir comissão para avaliar as reais condições da FACULDADES FAMEP, rede privada, na cidade de São Pedro do Piauí (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Radiologia, Saúde Bucal, Massoterapia, Farmácia, Estética, Segurança do Trabalho, Agente Comunitário de Saúde e Reabilitação de Dependentes Químicos, na modalidade EaD

033 04.01.22

Constituir comissão para avaliar as reais condições do CTEC - Centro de EnsinoTécnico,rede privada, na cidade de Parnaíba (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Edificações, Farmácia, Saúde Bucal, Libras, Estética e Radiologia, na modalidade EaD

032 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA, rede privada, com sede na cidade de Paulistana (PI)

031 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI, rede privada, com sede na cidade de Redenção do Gurguéia (PI)

030 04.01.22

Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTRO DE ENSINO VALE DO SAMBITO, rede privada, com sede na cidade de Valença do Piauí (PI)

029 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, com sede na cidade de Piripiri (PI)

028 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Dentária, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela ABCD – Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

027 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela ABCD – Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

026 04.01.22

Constituir comissão para avaliar as reais condições do ETP – Escola Técnica de Picos, rede privada, na cidade de  Picos (PI),  para autorização dos Cursos do Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos na EJA e na modalidade EaD

025 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI)

024 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, rede privada, com sede na cidade de Barras (PI)

023 04.01.22

Constituir comissão para avaliar as reais condições do INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, na cidade de  Bom Jesus (PI),  para autorização dos Cursos de Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos na EJA e na modalidade EaD

022 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CENTEPRO – Centro Técnico Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

021 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de reconhecimento, oferecido pelo PUMATEC – Programa Único de Melhoramento e Aprendizagem Tec, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI)

020 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins de reconhecimento, oferecido pela FACETEC - Programa Único de Melhoramento e Aprendizagem Tec, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI)

019 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela FACETEC, rede privada, com sede na cidade de Monsenhor Gil (PI)

018 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

017 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Necropsia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

016 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo CEPROSP – Centro Técnico Profissionalizante São Paulo, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI)

015 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo CEPROSP – Centro Técnico Profissionalizante São Paulo, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI)

014 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo CEPROSP – Centro Técnico Profissionalizante São Paulo, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI)

013 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo CEPROSP – Centro Técnico Profissionalizante São Paulo, rede privada, com sede na cidade de Picos (PI)

012 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, Enfermagem Integrada ao Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade EaD, para fins de autorização, oferecido pelo CENTEPRO – Centro Técnico Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

011 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Saúde Bucal e Farmácia na modalidade EaD, para fins de autorização, oferecido pelo CESP – Centro de Educação Superior Piauiense, rede privada, com sede na cidade de Campo Maior (PI)

010 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem na modalidade EaD, para fins de reconhecimento, oferecido pelo INSTITUTO INTERATIVO, rede privada, com sede na cidade de Corrente (PI)

009 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem na modalidade EaD, para fins de reconhecimento, oferecido pelo TECSUL, rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI)

008 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo CEPROSC – Centro de Ensino Profissional São Camilo, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

007 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo CTEC – Centro de Ensino Técnico, rede privada, com sede na cidade de Água Branca (PI)

006 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela ETEC - ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA, rede privada, com sede na cidade de Piracuruca (PI)

005 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO PROGRESSO, rede privada, com sede na cidade de Luzilândia (PI)

004 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo CENTEPRO – Centro Técnico Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

003 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo CENTEPRO – Centro Técnico Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI)

002 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de Enfermagem Arte do Cuidar, rede privada, com sede na cidade de Angical do Piauí (PI)

001 04.01.22

Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pela Escola de Enfermagem Arte do Cuidar, rede privada, com sede na cidade de Angical do Piauí(PI)

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