PORTARIAS |
DATA
|
EMENTA
|
178 |
28.12.22 |
O Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no
Processo CEE/PI Nº 227/2022 |
177 |
28.12.22 |
Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no
Processo CEE/PI Nº 208/2022 |
176 |
25.11.22 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação de
Caracol (PI), dos processos em tramitação neste Conselho referentes às
escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu Sistema de
Ensino. |
175 |
17.11.22 |
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de
afastamento do membro Aratuza Rodrigues Silva Rocha, da Comissão
Verificadora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI/EAD/UAPI/NEAD/SEDUC |
174 |
17.11.22 |
Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de
afastamento dos membros Cléa Maria Machado de Alencar e Eduardo Oliveira
Araújo, da Comissão Verificadora da Universidade Estadual do Piauí -
UESPI/EAD/UAPI/NEAD/SEDUC |
173 |
17.11.22 |
Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de
afastamento dos membros Cléa Maria Machado de Alencar e Eduardo Oliveira
Araújo, da Comissão Verificadora da Universidade Estadual do Piauí -
UESPI/EAD/UAPI/NEAD/SEDUC |
172 |
17.11.22 |
Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de
afastamento do membro Diarlison Lucas Silva da Costa, da Comissão
Verificadora da UESPI |
171 |
17.11.22 |
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de
afastamento do membro Diarlison Lucas Silva da Costa, da Comissão
Verificadora da UESPI – Campus POETA TORQUATO NETO em TERESINA (PI), |
170 |
17.11.22 |
Autorizar a devolução, às respectivas
Prefeituras Municipais e instituições de ensino do sistema estadual de
educação, das peças de processos
concluídos e arquivados, dos últimos dez anos, exceto o último processo
aprovado pelo Pleno deste Conselho. |
169 |
|
|
168 |
|
|
167 |
03.11.22 |
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de
afastamento do membro Adriana de Sousa Silva, da Comissão Verificadora
da UESPI – Campus POETA TORQUATO NETO em TERESINA (PI), |
166 |
03.11.22 |
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de
afastamento do membro Ana Keuly Luz Bezerra, da Comissão Verificadora da
UESPI – Campus Dr. JOSEFINA DEMES em FLORIANO (PI), |
165 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora |
164 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora |
163 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora |
162 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora |
161 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
160 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
159 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
158 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
157 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
156 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
155 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
154 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
153 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
152 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
151 |
03.11.22 |
Designar a comissão verificadora
|
150 |
03.11.22 |
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação
contida no Processo CEE/PI Nº 171/2020, |
149 |
01.11.22 |
Autorizar a entrega, ao Conselho
de Educação de Capitão de Campos (PI), dos processos em tramitação neste
Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes
de seu Sistema de Ensino |
148 |
31.10.22 |
Autorizar a entrega, ao Conselho
de Educação de Bom Jesus (PI), dos processos em tramitação neste
Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes
de seu Sistema de Ensino |
147 |
18.10.22 |
Designar o Professor ELISSANDO
ROCHA DA SILVA, Doutor em Energia, Mestre em Energia, Especialista em
Metodologia do Ensino de Física e Graduado em Física; em substituição ao
Professor IZAEL ARAÚJO LIMA, Doutorando em Física, Mestre em Física,
Especialista em Física e Graduado em Física, designado pela Portaria ADM/CEE/PI
nº 017/2020, para compor a Comissão para avaliar as condições de
funcionamento do Curso de Licenciatura em Física do Campus Poeta
Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de
Teresina (PI). |
146 |
18.10.22 |
Designar a comissão verificadora
|
145 |
18.10.22 |
Designar a comissão verificadora
|
144 |
17.10.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pela
Escola de Enfermagem São José,
rede privada,
com sede na cidade de Piripiri
(PI) |
143 |
17.10.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de
renovação de reconhecimento,
oferecido pelo Colégio CIERP,
rede
privada, com sede na cidade de
Teresina
(PI) |
142 |
13.10.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal no regime EaD,
para fins de reconhecimento,
oferecido pelo TECNORT,
rede
privada, na cidade de
Parnaíba
(PI) |
141 |
13.10.22 |
Alterar
a composição
da comissão responsável pelos
assuntos relacionados
à Educação
Superior |
140 |
11.10.22 |
Autorizar a entrega, ao Conselho
de Educação de Madeiro (PI), dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino |
139 |
03.10.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Manutenção e Suporte em Informática no regime EaD,
para fins
de reconhecimento, oferecido
pelo TECNORT,
rede privada,
na cidade de Parnaíba
(PI) |
138 |
27.09.22 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho no regime
EaD, para fins de reconhecimento, oferecido pelo CESP – Centro
Educacional Sul do Piauí, rede privada, com sede na cidade de São João
do Piauí (PI) |
137 |
27.09.22 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem no regime EaD, para
fins de reconhecimento, oferecido pelo CESP – Centro Educacional Sul do
Piauí, rede privada, com sede na cidade de São João do Piauí (PI) |
136 |
15.09.22 |
Alterar
a composição
da comissão responsável pelos
assuntos relacionados
à Educação
Superior |
135 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
134 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
133 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
132 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
131 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
130 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
129 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
128 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
127 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
126 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
125 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
124 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
123 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
122 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
121 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
120 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
119 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
118 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
117 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
116 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
115 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
114 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
113 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
112 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
111 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
110 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
109 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
108 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
107 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
106 |
08.09.22 |
Designar a comissão verificadora
|
105 |
|
|
104 |
25.08.22 |
Compor a Comissão responsável pela
revisão da Resolução CEE/PI nº 015/2018 que regulamenta os procedimentos
para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Piauí |
103 |
25.08.22 |
Compor a Comissão responsável pela
revisão da Resolução CEE/PI nº 146/2017 que regulamenta os procedimentos
para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí |
102 |
25.08.22 |
Compor a Comissão responsável pela
revisão da Resolução CEE/PI nº 037/2008 que regulamenta
o Estágio na Educação
Básica e Profissional, da Educação Básica
do Sistema Estadual de Ensino do Piauí |
101 |
25.08.22 |
Compor a Comissão responsável pela
revisão da Resolução CEE/PI nº 128/2017 que regulamenta os procedimentos
para a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do
Estado do Piauí |
100 |
25.08.22 |
Compor a Comissão responsável pela
revisão da Resolução CEE/PI nº 111/2018 que regulamenta os procedimentos
de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de
renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica
do Sistema Estadual de Ensino do Piauí |
099 |
06.09.22 |
Reeditar a Portaria CEE/PI Nº
071/2022 que designa a comissão verificadora. |
098 |
22.08.22 |
Art. 1º - Autorizar a entrega, ao Conselho de
Educação do Município de Várzea Grande (PI), dos processos em tramitação
neste Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e
integrantes de seu Sistema de Ensino, que compreende: 1. Escolas
municipais da educação básica; 2. Escolas da educação infantil da rede
privada.
|
097 |
22.08.22 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias no regime
presencial, para fins de renovação de reconhecimento, oferecido pelo
GENOMA ESCOLA TÉCNICA, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI). |
096 |
25.07.22 |
Constituir comissão para verificação das
condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Enfermagem no regime presencial, para fins de renovação
de reconhecimento, oferecido pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA NERY, rede
privada, com sede na cidade de Campo Maior (PI). |
095 |
25.07.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal no regime presencial,
para fins
de renovação de reconhecimento,
oferecido pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ANA
NERY, rede
privada, com
sede na cidade de Campo Maior (PI). |
094 |
25.07.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Estética no regime presencial,
para fins
de reconhecimento, oferecido
pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES,
rede
privada, com
sede na cidade de Piripiri (PI) |
093 |
25.07.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Eletrotécnica no regime presencial,
para fins
de reconhecimento, oferecido
pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES,
rede
privada, com
sede na cidade de Piripiri (PI) |
092 |
|
|
091 |
20.07.22 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do
Município de Simões (PI), dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino. Art. 1º - Autorizar a entrega, ao Conselho de
Educação do Santa Filomena (PI), dosprocessos em tramitação neste
Conselho referentes às escolas sediadas naquele Município e
integrantesde seu Sistema de Ensino, que compreende:
a) Escolas municipais da educação básica;
b) Escolas da educação infanti l da rede privada. |
090 |
20.07.22 |
Autorizar a entrega, ao Conselho de Educação do
Santa Filomena (PI), dos processos em tramitação neste Conselho
referentes às escolas sediadas naquele Município e integrantes de seu
Sistema de Ensino. |
089 |
|
|
088 |
|
|
087 |
|
|
086 |
|
|
085 |
|
|
084 |
19.07.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Radiologia no regime presencial,
para fins
de renovação de reconhecimento,
oferecido pelo COLÉGIO DINÂMICO,
rede
privada, com sede na cidade de
Floriano (PI) |
083 |
|
|
082 |
|
|
081 |
|
|
080 |
|
|
079 |
05.07.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 145-A/2019 |
078 |
28.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 145C/2019 |
077 |
28.06.22 |
O Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 108/2022 |
076 |
28.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 145D/2019 |
075 |
27.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 065B/2021 |
074 |
27.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 065A/2021 |
073 |
27.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 261/2021 |
072 |
27.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 145E/2019 |
071 |
27.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 063C/2019 |
070 |
27.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 063B/2019 |
069 |
27.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
Resolução CEE-PI Nº 010/2008 e a solicitação contida no Processo CEE/PI
Nº 063A/2019 |
068 |
21.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro EUDÓXIO SOARES LIMA VERDE, da
Comissão Verificadora da UESPI – Campus PROF. ALEXANDRE ALVES DE
OLIVEIRA em Parnaíba (PI) |
067 |
21.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro MESAQUE SILVA CORREIA, da Comissão
Verificadora da UESPI – Campus PROF. BARROS ARAÚJO em Picos (PI) |
066 |
21.06.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Segurança do Trabalho,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pelo
Politécnico, rede
privada,
com sede na cidade de Teresina
(PI) |
065 |
21.06.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de reconhecimento,
oferecido pelo Politécnico,
rede
privada, com sede na cidade de
Teresina
(PI) |
064 |
21.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro EDMAR SOUZA DAS NEVES, da Comissão
Verificadora da UESPI – Campus DRª JOSEFINA DEMES em Floriano (PI) |
063 |
21.06.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro EDMAR SOUZA DAS NEVES, da Comissão
Verificadora da UESPI – Campus PROF. BARROS ARAÚJO em Picos (PI) |
062 |
20.06.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no requerimento do dia 12 de abril de 2022, protocolado no CEE/PI, em
07/06/2022, encaminhando cópias da Lei nº 327/2019 de 01/10/2019 e Lei
nº 355/2021 de 13/07/2021, que cria o Conselho Municipal de educação e
Institui o sistema de ensino de Prata do Piauí - PI, Decreto nº 040/2021
de 22 de outubro de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Educação, Decreto nº 030/2021 de 22 de setembro de 2021,
que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia
21/09/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Prata do
Piauí (PI). |
061 |
14.06.22 |
Constituir
Comissão
para análise e atualização da Resolução CEE/PI
nº 111/2018 |
060 |
13.06.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no requerimento do dia 20 de abril de 2021, protocolado no CEE/PI, em
10/06/2022, encaminhando cópias da Lei nº 221/2018 de 25/10/2018 e Lei
nº 222/2018 de 25/10/2018, que cria o Conselho Municipal de educação e
Institui o sistema de ensino de Barra D’Alcântara - PI, Portaria nº
001/2019 de 07 de janeiro de 2019, que homologa o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 002/2019 de 07 de janeiro de
2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia
07/01/2019, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Barra
D’Alcântara (PI). |
059 |
13.06.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Estética, para
fins de renovação de reconhecimento,
oferecido pelo Politécnico,
rede
privada, com sede na cidade de
Teresina
(PI) |
058 |
08.06.22 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, para fins de
reconhecimento, oferecido pelo Centro Educacional Três Irmãs, rede
privada, com sede na cidade de Barras (PI) |
057 |
31.05.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Oficio nº 059/2022, protocolado no CEE/PI, em 25/05/2022,
encaminhando cópias da Lei nº 439/2020 de 19/02/2020 e Lei nº 440/2020
de 19/02/2020, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o
sistema de ensino de São João do Piauí - PI, Decreto nº 003/2022 de 21
de janeiro de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Educação, Portaria nº 279/2021 de 02 de agosto de 2021, que
nomeia os membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia
26/07/2021, dos membros do Conselho Municipal de Educação de (PI). |
056 |
24.05.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Oficio nº 048/2022, protocolado no CEE/PI, em 11/05/2022,
encaminhando cópias da Lei nº 380/2013 de 11/10/2013 e Lei nº 474/2022
de 10/03/2022, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o
sistema de ensino de Novo Oriente - PI, Decreto nº 015/2022 de 27 de
abril de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de
Educação, Portaria nº 032/2022 de 20 de abril de 2022, que nomeia os
membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 11/08/2021, dos
membros do Conselho Municipal de Educação de (PI). |
055 |
24.05.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Oficio nº 031/2022, protocolado no CEE/PI, em 20/05/2022,
encaminhando cópias da Lei nº 094/2004 de 24/11/2004 e Lei nº 214/2017
de 19/12/2017, que cria o Conselho Municipal de educação e Institui o
sistema de ensino de Sussuapara - PI, Decreto nº 008/2022 de 12 de maio
de 2022, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de
Educação, Decreto nº 033/2021 de 27 de maio de 2021, que nomeia os
membros do Conselho Municipal e Ata de posse do dia 26/05/2021, dos
membros do Conselho Municipal de Educação de (PI). |
054 |
06.05.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Oficio nº 03/2021, protocolado no CEE/PI, em 15/03/2022, encaminhando
cópias da Lei nº 184/2021 de 26/10/2021, que cria o Conselho Municipal
de educação e Institui o sistema de ensino de Santo Antonio dos Milagres
- PI, Decreto nº 028/2021 de 20 de agosto de 2021, que homologa o
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Portaria nº
101/2021 de 23 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho
Municipal e Ata de posse do dia 23/03/2021, dos membros do Conselho
Municipal de Educação de (PI). |
053 |
06.05.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Oficio SME Nº 002/2022, protocolado no CEE/PI, em 14/02/2022,
encaminhando cópias da Lei nº 078/2019 de 01/03/2019, que cria o
Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de Fartura
do Piauí - PI, Decreto Nº 03/2022 de 09 de fevereiro de 2022, que
homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Decreto
nº 059/2021 de 27 de outubro de 2021, que nomeia os membros do Conselho
Municipal e Ata de posse do dia 27/07/2021, dos membros do Conselho
Municipal de Educação de Fartura do Piauí (PI). |
052 |
06.05.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Oficio nº 021/2021, protocolado no CEE/PI, em 09/11/2021,
encaminhando cópias da Lei nº 029/2021 de 23/06/2021, que cria o
Conselho Municipal de educação e Institui o sistema de ensino de
Alagoinha do Piauí - PI, Decreto Nº 104/2021 de 21 de outubro de 2021,
que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação,
Decreto nº 100/2021 de 28 de setembro de 2021, que nomeia os membros do
Conselho Municipal e Ata de posse do dia 1º/10/2021, dos membros do
Conselho Municipal de Educação de Alagoinha do Piauí (PI). |
051 |
25.04.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro EUDÓXIO SOARES LIMA VERDE, da
Comissão Verificadora da UESPI – Campus PROFº. ANTÔNIO GIOVANE DE SOUSA
- PIRIRIPI (PI) |
050
Anexo I
Anexo II
Anexo
III
Anexo IV
Anexo
V
Anexo
VI
Anexo
VII
Anexo
VIII
Anexo
IX
Anexo
X
Anexo
XI |
25.04.22 |
Prorrogar por 60 dias, a partir
desta data, as portarias de constituição de comissão verificadora para
avaliar os Cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, do ano de
2020 |
049
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII |
25.04.22 |
A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, considerando a suspensão dos trabalhos motivada
pela pandemia da Covid - 19 e a solicitação constante no OFÍCIO DAP
18/2022, |
048 |
16.03.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de
renovação de reconhecimento,
oferecido pelo GESBAPI – Grupo de Educação
Básica Superior do Piauí, rede
privada,
com sede na cidade de Canto do Buriti
(PI) |
047 |
16.03.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação dos Processos CEE/PI nºs 086A/21e 086B/21 |
046 |
15.03.22 |
A
Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, considerando a solicitação de afastamento do membro
WALDILEIA FERREIRA DE M. BATISTA, da Comissão Verificadora da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Campus Professor Barros Araújo,
na cidade de Picos (PI), |
045 |
11.03.22 |
A Presidente do Conselho Estadual
de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a
solicitação de afastamento do membro HERNANDES ANDRADE SILVA, da
Comissão Verificadora da UESPI – Campus Torquato Neto em Teresina (PI), |
044
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX
Anexo X |
09.02.22 |
Prorrogar por 60 dias, a partir
desta data, as portarias de constituição de comissão verificadora para
avaliar os Cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, do ano de
2020, conforme anexos. |
043
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII |
09.02.22 |
Prorrogar por 60 dias, a partir
desta data, as portarias de constituição de comissão verificadora para
avaliar os Cursos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, do ano de
2019, conforme anexos |
042 |
18.01.22 |
Constituir comissão para avaliar
as reais condições do CTEC - Centro de Ensino Técnico, rede privada, na
cidade de Parnaíba (PI), para oferta dos Cursos de Ensino Fundamental
anos finais e Ensino Médio EJA, na modalidade EaD |
041 |
15.12.22 |
CONSIDERANDO a comunicação contida
no Oficio nº315/21, protocolado no CEE/PI, em 23/11/2021, encaminhando
cópias da Lei nº 237/21 de 04/10/2021, que cria o Conselho Municipal de
educação e Institui o sistema de ensino de Marcos Parente - PI, Decreto
Nº 071/2021 de 11 de novembro de 2021, que aprova o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Educação, Portaria nº 182/2021 de 11 de novembro
de 2021, que nomea os membros do Conselho Municipal e Ata de posse, dos
membros do Conselho Municipal de Educação de Marcos Parente (PI). |
040 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Análises Clínicas, para
fins de autorização,
oferecido pela EDUCARES -
rede
privada, com sede na cidade de
Piripiri
(PI) |
039 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para avaliar as reais condições do
CENTEPRO – Centro Técnico Profissionalizante,
rede privada, na cidade de Teresina
(PI), para autorização dos Cursos do Ensino Fundamental anos finais e
Ensino Médio, ambos na EJA e na modalidade EaD |
038 |
04.01.22 |
|
037 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento dos
Cursos
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, Segurança do Trabalho, Agropecuária, Saúde
Bucal e Radiologia para fins
de autorização,
oferecido pela CIESF - CENTRO INTEGRADO DE
ENSINO SÃO FRANCISCO, rede
privada,
com sede na cidade de Ipiranga do Piauí
(PI) |
036 |
04.01.22 |
Designar a técnica RISALVA
RODRIGUES E SILVA para
verificação das condições de funcionamento do
espaço físico, instalações e condições dos ambientes de
atividades educacionais da Escola Técnica de Picos,
rede privada,
com sede na cidade de Picos(PI) para fins
de Mudança de sede |
035 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal,
para fins de autorização,
oferecido pela ESCOLA TÉCNICA EDUCATIVA,
rede privada,
com sede na cidade de Piracuruca
(PI) |
034 |
04.01.22 |
Constituir comissão para avaliar
as reais condições da FACULDADES FAMEP, rede privada, na cidade de São
Pedro do Piauí (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Radiologia, Saúde Bucal,
Massoterapia, Farmácia, Estética, Segurança do Trabalho, Agente
Comunitário de Saúde e Reabilitação de Dependentes Químicos, na
modalidade EaD |
033 |
04.01.22 |
Constituir comissão para avaliar
as reais condições do CTEC - Centro de EnsinoTécnico,rede privada, na
cidade de Parnaíba (PI), para oferta dos Cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Edificações, Farmácia, Saúde
Bucal, Libras, Estética e Radiologia, na modalidade EaD |
032 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de
reconhecimento, oferecido
pela ESCOLA TÉCNICA DE PAULISTANA,
rede
privada, com sede na cidade de
Paulistana
(PI) |
031 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de
reconhecimento, oferecido
pelo ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ANA NERI,
rede
privada, com
sede na cidade de Redenção do Gurguéia
(PI) |
030 |
04.01.22 |
Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de reconhecimento,
oferecido pelo CENTRO DE ENSINO VALE DO
SAMBITO, rede
privada, com
sede na cidade de Valença do Piauí
(PI) |
029 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, para fins de
reconhecimento, oferecido
pelo INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES,
rede
privada, com
sede na cidade de Piripiri
(PI) |
028 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Prótese Dentária,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido
pela ABCD – Associação Brasileira de
Cirurgiões Dentistas, rede
privada,
com sede na cidade de Teresina
(PI) |
027 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal,
para fins de renovação de reconhecimento,
oferecido pela ABCD – Associação Brasileira
de Cirurgiões Dentistas, rede
privada,
com sede na cidade de Teresina
(PI) |
026 |
04.01.22 |
Constituir comissão para avaliar
as reais condições do ETP – Escola Técnica de Picos, rede privada, na
cidade de Picos (PI), para autorização dos Cursos do Ensino
Fundamental anos finais e Ensino Médio, ambos na EJA e na modalidade EaD |
025 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de reconhecimento,
oferecido CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS,
rede
privada, com
sede na cidade de Barras
(PI) |
024 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal,
para fins de renovação de reconhecimento,
oferecido CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS,
rede
privada, com
sede na cidade de Barras
(PI) |
023 |
04.01.22 |
Constituir comissão para avaliar
as reais condições do INSTITUTO KAMILA VARGAS, rede privada, na cidade
de Bom Jesus (PI), para autorização dos Cursos de Ensino Fundamental
anos finais e Ensino Médio, ambos na EJA e na modalidade EaD |
022 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Estética, para
fins de reconhecimento,
oferecido pelo CENTEPRO – Centro Técnico
Profissionalizante, rede
privada,
com sede na cidade de Teresina
(PI) |
021 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de reconhecimento,
oferecido pelo PUMATEC – Programa Único de
Melhoramento e Aprendizagem Tec,
rede privada,
com sede na cidade de Floriano
(PI) |
020 |
04.01.22 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, para fins
de reconhecimento, oferecido pela FACETEC -
Programa Único de Melhoramento e Aprendizagem Tec, rede
privada, com sede na cidade de Floriano (PI) |
019 |
04.01.22 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de
renovação de reconhecimento, oferecido pela FACETEC, rede privada, com
sede na cidade de Monsenhor Gil (PI) |
018 |
04.01.22 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins de
renovação de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO,
rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
017 |
04.01.22 |
Constituir comissão para
verificação das condições de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Necropsia, para fins de renovação
de reconhecimento, oferecido pelo COLÉGIO SAGRA INTERATIVO, rede
privada, com sede na cidade de Teresina (PI) |
016 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Radiologia,
para fins de renovação de reconhecimento,
oferecido pelo CEPROSP – Centro Técnico
Profissionalizante São Paulo,
rede privada,
com sede na cidade de Picos
(PI) |
015 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal,
para fins de renovação de reconhecimento,
oferecido pelo CEPROSP – Centro Técnico
Profissionalizante São Paulo,
rede privada,
com sede na cidade de Picos
(PI) |
014 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Farmácia, para
fins de renovação de reconhecimento,
oferecido pelo CEPROSP – Centro Técnico
Profissionalizante São Paulo,
rede privada,
com sede na cidade de Picos
(PI) |
013 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de reconhecimento,
oferecido pelo CEPROSP – Centro Técnico
Profissionalizante São Paulo,
rede privada,
com sede na cidade de Picos
(PI) |
012 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento dos
Cursos
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Informática, Enfermagem Integrada ao Ensino Médio e Curso
Técnico em Enfermagem, na modalidade EaD,
para fins de autorização,
oferecido pelo CENTEPRO – Centro Técnico
Profissionalizante, rede
privada,
com sede na cidade de Teresina
(PI) |
011 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento dos
Cursos
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, Saúde Bucal e Farmácia na modalidade EaD,
para fins de autorização,
oferecido pelo CESP – Centro de Educação
Superior Piauiense, rede
privada,
com sede na cidade de Campo Maior
(PI) |
010 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem na modalidade EaD,
para fins de
reconhecimento, oferecido pelo
INSTITUTO INTERATIVO, rede
privada,
com sede na cidade de Corrente
(PI) |
009 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem na modalidade EaD,
para fins de
reconhecimento, oferecido pelo
TECSUL, rede
privada, com
sede na cidade de São Raimundo Nonato
(PI) |
008 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Radiologia,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pelo
CEPROSC – Centro de Ensino Profissional São Camilo,
rede privada,
com sede na cidade de Teresina
(PI) |
007 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pelo
CTEC – Centro de Ensino Técnico,
rede privada,
com sede na cidade de Água Branca
(PI) |
006 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pela
ETEC - ESCOLA TÉCNICA
EDUCATIVA, rede
privada, com
sede na cidade de Piracuruca
(PI) |
005 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pelo
COLÉGIO PROGRESSO, rede
privada,
com sede na cidade de Luzilândia
(PI) |
004 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Segurança do Trabalho,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pelo
CENTEPRO – Centro Técnico Profissionalizante,
rede privada,
com sede na cidade de Teresina
(PI) |
003 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pelo
CENTEPRO – Centro Técnico Profissionalizante,
rede
privada, com sede na cidade de
Teresina
(PI) |
002 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Saúde Bucal,
para fins de renovação de
reconhecimento, oferecido pela
Escola de Enfermagem Arte do Cuidar,
rede privada,
com sede na cidade de Angical do Piauí
(PI) |
001 |
04.01.22 |
Constituir
comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia, para fins
de renovação de
reconhecimento, oferecido pela
Escola de Enfermagem Arte do Cuidar,
rede privada,
com sede na cidade de Angical do Piauí(PI) |
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