PARECERES

DATA

EMENTA

Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação Superior -CIES, Campus Prof. Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO CPI Unidade Ilhotas, rede privada de Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos regular, com recomendações e determinações.

Opina sobre a solicitação da renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrar os Cursos Educação Infantil Fundamental e Completo Ensino nas Modalidades Regular e EJA, com recomendações e determinações.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2027, para ministrar os cursos Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular, com determinações e recomendações; e convalida estudos.

Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do CENTRO EDUCACIONAL POSITHYVOS, rede privada de Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações; convalida os estudos dos alunos matriculados no período de 2022 e 2023.

Favorável à autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, da ESCOLA PRIMEIRA CLASSE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular, presencial, com determinações.

Analisa o parecer de inclusão do componente curricular e plano de disciplina “História e Cultura da África, afro-brasileira e indígena” nas escolas do Novo Ensino Médio.

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, nas formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela instituição. 

Opina pela autorização do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, nas formas Concomitante e Subsequente a ser ministrado pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada em Teresina (PI)

Opina pelo credenciamento do INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina – PI, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas concomitante e subsequente, a ser ministrado pela instituição. 

Opina pela renovação do reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso BACHARELADO EM ODONTOLOGIA, ministrado na Universidade Estadual do Piauí–UESPI, Centro Integrado de Educação Superior–CIES, Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba (PI), com determinações.

Renova a autorização, até 31 de dezembro de 2028, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertolínia – APAE, em Bertolínia (PI) - para ofertar Atendimento Educacional Especializado a estudantes matriculados na rede regular de ensino, nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, Regular e EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, até 31 de dezembro de 2028, com determinação e recomendação.

Favorável ao credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - AEE JOÃO PORFÍRIO DE LIMA CORDÃO, em Campo Maior (PI), como instituição integrante do sistema de Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2029,

para ofertar o Atendimento Educacional Especializado para estudantes matriculados na rede regular de ensino do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com determinação e recomendação.

CANCELADO

Opina pela mudança de sede do CTEC, rede privada, em Teresina (PI), e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância – EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações.

Opina pelo reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em:  Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), com determinações.

Favorável à autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com determinações.

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