PARECERES |
DATA
|
EMENTA
|
085 |
08.05.25 |
Opina sobre consulta do Exmo. Sr. Secretário de
Estado da Educação do Piauí, sobre oferta de EJA, Seguimento I, Etapa I
– Alfabetização. |
084 |
|
|
083 |
|
|
082 |
|
|
081 |
|
|
080 |
|
|
079 |
06.05.25 |
Favorável ao credenciamento e
autorização do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
PROFESSORA MARIA DE JESUS CARVALHO AMORIM – APAE DE ESPERANTINA-PI, como
instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, e
autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2028, para ofertar o
Atendimento Educacional Especializado - AEE, complementar ou
suplementar, não substitutivo, para estudantes matriculados na rede
regular de ensino no curso Ensino Fundamental Completo Regular, de forma
complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com
determinações e recomendações. |
078 |
|
|
077 |
06.05.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028,
do INSTITUTO DE
ENSINO INTELLECTUS,
rede
privada, em Campo Maior (PI),
para ministrar os cursos Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino
Médio Regular, com determinações. |
076 |
28.05.25 |
Opina sobre o
reconhecimento até 31 de julho 2027, do Curso Técnico de Nível Médio em
Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas
concomitante e subsequente, presencial, ministrado pelo INSTITUTO
PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piracuruca (PI), com
determinações. |
075 |
28.05.25 |
Opina sobre o
reconhecimento, até 31 de julho 2027, do curso Técnico de Nível Médio em
Segurança do Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança,
ministrado nas formas Concomitante e Subsequente, presencial, pelo
INSTITUTO PROFESSORA DEUSA MENESES, rede privada, em Piripiri (PI), com
determinações. |
074 |
06.05.25 |
Opina
favoravelmente pelo credenciamento da
BRIGHT SCHOOL, rede privada,
em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do
Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro
de 2028, para
ministrar o Ensino Fundamental Anos Finais Regular e o Ensino Médio,
ambos Regular, com determinações e
recomendações. |
073 |
24.04.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029,
do colégio JARDIM ESCOLA MOYSÉS BARJUD, rede privada, na cidade de Bom
Jesus (PI), para ministrar o Curso Ensino Regular, com recomendações e
determinações. |
072 |
24.04.25 |
Opina favoravelmente pelo
credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA, rede privada, em Uruçuí/PI,
como instituição integrante do
Sistema de Ensino do Estado do Piauí; e
pela autorização, até 31 de dezembro de 2029, do funcionamento da
instituição para ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais
Regular, presencial, com determinações e recomendação. |
071 |
24.04.25 |
Opina favoravelmente pelo
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do
Trabalho, integrante do Eixo Tecnológico Segurança, na modalidade
Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ofertado pelo CENTRO
EDUCACIONAL DE FLORIANO – CEF, rede privada, em Floriano (PI), com
determinações. |
070 |
24.04.25 |
Opina favoravelmente pelo
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, dos
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem e em Radiologia, integrantes do
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas
Concomitante e Subsequente, ofertados pelo CENTRO EDUCACIONAL DE
FLORIANO – CEF, rede privada, em Floriano (PI), com determinações. |
069 |
24.04.25 |
Opina pela denegação do pedido
de reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na
modalidade presencial, ministrado
pelo INSTITUTO LUZ PARA TODOS, rede privada em Cocal
(PI). |
068 |
24.04.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL
CONTEXTO, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino
Médio Regular e pela autorização de funcionamento do Curso Ensino
Fundamental Completo Regular, até 31 de dezembro de 2028, com
recomendações. |
067 |
10.04.25 |
Opina pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do CENTRO
EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, na cidade Regeneração (PI), para
ministrar o Curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com
determinações e recomendações. |
066 |
10.04.25 |
Opina pelo credenciamento da
mantenedora Colégio Dona Mary Ltda - ME e autoriza o funcionamento da
sua mantida, ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede privada, em Teresina (PI), para
ofertar o Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos regulares,
até 31 de dezembro de 2029, com determinações. |
065 |
10.04.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação de autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental
Anos Iniciais Regular, do JARDIM DE INFÂNCIA AÇÃO SOCIAL PEDRO II – ASOP,
rede privada, em Pedro II (PI), até 31 de dezembro de 2028, com
determinações e recomendações. |
064 |
12.05.25 |
Opina favoravelmente pelo credenciamento do
BERÇÁRIO E EDUCANDÁRIO NINHO DE MARIA’S, rede privada, do município de
Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do
Estado do Piauí, e autoriza até 31 de dezembro de 2026, o funcionamento
da instituição para ofertar o curso Ensino Fundamental anos iniciais, na
modalidade regular, no regime presencial, com determinações |
063 |
10.04.25 |
Opina favoravelmente pela
mudança de mantenedora e pela mudança de nome de fantasia do CTEC, rede
privada, em Parnaíba (PI). |
062 |
08.04.25 |
Credencia a Faculdade Estadual Piauí Instituto
de Tecnologia como entidade do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, até
31 de dezembro de 2029, e autoriza a oferta, como requer, do curso de
Bacharelado em Inteligência Artificial e do curso de Tecnólogo em
Inteligência Artificial, com determinações. |
061 |
|
|
060 |
03.04.25 |
Opina favoravelmente pela autorização de funcionamento
dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em
Terapia Intensiva e Urgência e
Emergência, integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
presencial, a serem ministrados pela ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede
privada, em Teresina (PI). |
059 |
03.04.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2027, do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração,
integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, ofertado
pelo colégio POLITÉCNICO, rede privada, em Teresina (PI), com
recomendações e determinações. |
058 |
03.04.25 |
Opina pela
negação do pedido da renovação de autorização de oferta do Curso Ensino
Fundamental Completo Regular e, pelo arquivamento do processo da UNIDADE
ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, rede privada, em Teresina (PI),
com determinações. |
057 |
03.04.25 |
Opina
favoravelmente
pela
convalidação dos
estudos dos alunos regularmente matriculados na UNIDADE ESCOLAR
CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA, em Teresina
(PI), no Ensino
Fundamental Completo
Regular, nos anos de 2022, 2023 e 2024. |
056 |
03.04.25 |
Opina favoravelmente pela
aprovação da Proposta Pedagógica da ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, do
Município Morro Cabeça no Tempo (PI), para a implantação do Regime de
Tempo Integral no Ensino Fundamental. |
055 |
27.03.25 |
Opina
favoravelmente pela convalidação dos estudos
realizados pelos alunos do CENTRO DE APRENDIZAGEM AVANÇADA, rede
privada, em São Raimundo Nonato (PI), e pelo encerramento dos
efeitos da autorização de funcionamento do referido centro. |
054 |
25.03.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2028,
do EDUCANDÁRIO JAIME DIAS DE FIGUEIREDO, rede privada, em Caracol (PI),
para ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular, com
recomendações e determinações; e convalida os estudos dos alunos(a)s que
cursaram o Ensino Fundamental no ano de 2023, listados nos autos do
Processo CEE/PI nº 057/2024. |
053 |
12.05.25 |
Opina pela renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, do COLÉGIO
EVANGÉLICO AURENÍVIA RIBEIRO, rede privada, em Fronteiras (PI), para
ministrar o Curso Ensino Fundamental Completo, Regular, presencial. |
052 |
20.03.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO NOVA ALIANÇA,
rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos
Inicias Regular, até 31 de dezembro de 2027, e pela convalidação de
estudos. |
051 |
13.03.25 |
Renova, até 31 de dezembro de
2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PROPÓSITO, rede privada,
em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino Fundamental completo e
Ensino Médio, na modalidade regular, presencial, com determinações. |
050 |
|
|
049 |
13.03.25 |
Opina pela convalidação dos
estudos realizados pelos 26 alunos regularmente matriculados no
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio em Administração, integrante do Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado pela
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
EMBAIXADOR ESPEDITO DE FREITAS RESENDE, rede privada, Teresina (PI),
para efeito de certificação; e cessa a oferta do curso. |
048 |
13.03.25 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de
funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADA
FAMÍLIA, rede privada em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2027,
para ofertar o curso
Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com determinações e
recomendações, bem como pela mudança de sede da escola. |
047 |
13.03.25 |
Favorável à autorização da
oferta de Especialização Técnica de Nível Médio em: Saúde do
Trabalhador, Terapia Intensiva, Instrumentação Cirurgica, Urgência e
Emergência, Obstetrícia e Neonatologia e Oncologia, integrantes ao Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educaçãp a Distância,
ministrado pelo CTEC, rede privada em Teresina (PI), com recomendações e
determinações. |
046 |
11.03.25 |
Opina favoravelmente pelo
credenciamento e autorização de funcionamento da ESCOLA PASSO A PASSO,
rede privada, em Parnaíba (PI), para ofertar o Ensino Fundamental Anos
Iniciais Regular, até 31 de dezembro de 2029, com recomendações e
determinações. |
045 |
11.03.25 |
Opina favoravelmente pela
convalidação de estudos dos alunos regularmente matriculados nas escolas
da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU (PI), para cursar a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular e EJA, no ano de
2023. |
044 |
11.03.25 |
Favorável à renovação da
autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, de 13 escolas
da REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU (PI), sendo que a escola Maria da
Gloria Pires fica autorizada a funcionar somente até 31 de dezembro de
2025, para ministrarem os Cursos Educação Infantil, Ensino Fundamental
Completo Regular e Ensino Fundamental Completo, modalidade Educação de
Jovens e Adultos - EJA. Opina ainda pela denegação de funcionamento da
Creche e pré-escolar Edimar Nogueira. |
043 |
11.03.25 |
Favorável ao credenciamento do
CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ROSALINA FERREIRA GOMES
– APAE DE ÁGUA BRANCA-PI, como instituição integrante do sistema de
Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro
de 2029, para ofertar o Atendimento Educacional Especializado AEE a
estudantes matriculados na rede regular de ensino nos cursos Educação
Infantil, e Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, Regular e na
modalidade EJA, de forma complementar ou suplementar ao processo de
escolarização, com determinações. |
042 |
11.03.25 |
Favorável ao credenciamento do
CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PADRE ANTONIO DI LELLA –
APAE DE URUÇUÍ-PI, como Instituição Integrante do Sistema de Ensino do
Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2028, a
ofertar o Atendimento Educacional Especializado AEE a estudantes
matriculados na rede regular de ensino no Ensino Fundamental Completo e
no Ensino Médio, ambos regular e na modalidade EJA, de forma
complementar ou suplementar ao processo de escolarização, com
determinação. |
041 |
11.03.25 |
Renova, até 31 de dezembro de
2028, a autorização de funcionamento do COLÉGIO PROPÓSITO – Unidade
Centro, rede privada, em Teresina (PI), para ofertar o curso Ensino
Fundamental completo e Ensino Médio, na modalidade regular, no regime
presencial, com determinações. |
040 |
11.03.25 |
Opina favoravelmente pela
convalidação de atividade escolar e renovação de autorização da UNIDADE
ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO - Parnaíba (PI) para ministrar o
Curso Ensino Fundamental Anos Finais Regular. |
039 |
11.03.25 |
Favorável à renovação de
autorização, até 31 de dezembro
de 2029,
do ISA
– INSTITUTO
SANTO AGOSTINHO, rede
privada, em Teresina (PI), para ministrar os Cursos Ensino Fundamental
Completo e Ensino Médio, ambos regular, com determinação. |
038 |
27.02.25 |
Opina
favoravelmente pela
autorização de
funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Terapia Intensiva, presencial, integrante do Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela ESCOLA TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO
PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA (E-TEC-HSM), rede
privada, em Teresina (PI). |
037 |
27.02.25 |
Opina pela renovação de
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2029, do Curso de BACHARELADO EM
ENFERMAGEM, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI, no
Centro Integrado de educação Superior – CIES, do Campus Prof. Alexandre
Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba (PI), com
recomendações. |
036 |
27.02.25 |
Opina pela convalidação de
atividade escolar, mudança de mantenedora, de nome de fantasia da
UNIDADE ESCOLAR SÃO LUIZ GONZAGA - DIOCESANO - Parnaíba (PI), e renova a
autorização de funcionamento para ministrar o Ensino Médio, até 31 de
dezembro de 2027. |
035 |
27.02.25 |
Opina sobre a autorização de
funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Obstetrícia e Neonatologia, integrante do Eixo Ambiente e Saúde, na
modalidade Educação a Distância – EaD, na forma Subsequente, a ser
ministrado pela TECNORT, rede privada, com sede em Parnaíba (PI). |
034 |
|
CANCELADO |
033 |
20.02.25 |
Favorável à autorização da
oferta de Especialização Técnica de Nível médio em: Saúde do
Trabalhador, Terapia Intensiva, Instrumentação Cirúrgica, Urgência e
Emergência, Obstetrícia e Neonatologia, e Oncologia, integrantes ao Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade a Distância, ministrado
pelo CTEC, rede privada em Parnaíba (PI), com recomendações e
determinações. |
032 |
20.02.25 |
Opina pela renovação de reconhecimento, até 31 de julho de 2027, do
Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, do Centro Integrado de Educação
Superior -CIES, Campus Prof. Ariston Dias Lima, da Universidade Estadual
do Piauí – UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato (PI), com
recomendações e determinações. |
031 |
|
|
030 |
20.02.25 |
Opina favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até
31 de dezembro de 2028, do COLÉGIO CPI Unidade Ilhotas, rede privada de
Teresina (PI), para ministrar os cursos Ensino Fundamental Anos Finais e
Ensino Médio, ambos regular, com recomendações e determinações. |
029 |
20.02.25 |
Opina sobre a solicitação
da renovação da autorização de funcionamento das escolas da REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE NAZARÉ DO PIAUÍ (PI), para ministrar os
Cursos Educação Infantil Fundamental e Completo Ensino nas Modalidades
Regular e EJA, com recomendações e determinações. |
028 |
13.02.25 |
Opina favoravelmente pela renovação de autorização de funcionamento, até
31 de dezembro de 2029, do EDUCANDÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA,
rede privada, em Anísio de Abreu (PI), para ministrar os Cursos Educação
Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações e
determinações. |
027 |
13.02.25 |
Opina
favoravelmente pela
renovação de reconhecimento, até 31 de agosto de 2029, do Curso
da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, na
forma Subsequente, presencial, ofertado pela ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE
DO CUIDAR, rede privada, em Angical (PI), com recomendações e
determinações. |
026 |
13.02.25 |
Opina favorável pela renovação
da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2027, do COLÉGIO
IMPACTO, rede privada de Floriano (PI), para ministrar o curso de Ensino
Médio Regular; e pela convalidação dos estudos dos alunos matriculados
no 8° ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, Regular, em 2022. |
025 |
13.02.25 |
Favorável à
renovação de autorização para o funcionamento, até 31 de dezembro de
2027, do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, rede privada, em Teresina (Pi),
para ministrar os Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, ambos
Regular, com determinações, e convalida estudos. |
024 |
11.02.25 |
Opina pela denegação da
renovação da autorização de funcionamento do
COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, rede privada, em Teresina (PI),
para ofertar o Curso Ensino Fundamental Completo Regular; e, ainda,
opina contrariamente à solicitação de convalidação de estudos e de
mudança da mantenedora. |
023 |
11.02.25 |
Opina
favoravelmente pela renovação da autorização de funcionamento, até 31 de
dezembro de 2026, da ESCOLA HELVIDIO DE HOLANDA BARROS, pertencente à
Rede Municipal de Ensino de Rio Grande do Piauí (PI), para ministrar o
curso Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, presencial, com
determinações e recomendações; e pela
convalidação de estudos. |
022 |
26.02.25 |
Opina favoravelmente pela mudança de endereço da FUNDAÇÃO REI DAVI, rede
privada, localizada no município Dirceu Arcoverde (PI), e pela
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais Regular,
presencial, até 31 de dezembro de 2028, com recomendações e
determinações. |
021 |
30.01.25 |
Favorável
à renovação de reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028 do curso da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem, do eixo tecnológico Ambiente e Saúde, ministrado pelo
FACETEC, rede privada, em Monsenhor Gil (PI); e favorável às alterações
no Plano de Curso, Diplomas e Certificados do referido curso, com
determinações. |
020 |
30.01.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento do INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO
SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2027,
para ministrar os cursos Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino
Médio Regular, com determinações e recomendações; e convalida estudos. |
019 |
30.01.25 |
Opina favoravelmente pela
renovação da autorização de funcionamento, até 31 de dezembro de 2029,
do CENTRO EDUCACIONAL POSITHYVOS, rede privada de Teresina (PI), para
ministrar os cursos Ensino Fundamental Regular e Ensino Médio na
modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, com determinações;
convalida os estudos dos alunos matriculados no período de 2022 e 2023.
|
018 |
30.01.25 |
Favorável à autorização de
funcionamento, até 31 de dezembro de 2029, da ESCOLA PRIMEIRA CLASSE,
rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso Ensino
Fundamental Anos Finais Regular, presencial, com determinações. |
017 |
30.01.25 |
A Procuradora
do Estado do Piauí, Exma. Sra. Lucimeire Sousa dos Anjos, da Diretoria
de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Governador, encaminha ao Conselho
Estadual de Educação, projeto de Lei que trata de proposição oriunda da
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, registrada no SEI nº
00010.000467/2025-05, visando à submissão pelo Poder Executivo Estadual
de Projeto de Lei que: “Institui a realização de campanha de
conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas
públicas e privadas do estado do Piauí”. |
016 |
14.01.25 |
Favorável ao credenciamento do
CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE LILIANE DE CARVALHO
SOUSA- APAE de Piracuruca/PI, como instituição integrante do sistema de
Ensino do Estado do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro
de 2029, para ofertar o Atendimento Educacional Especializado – AEE para
estudantes matriculados, na rede regular, nos cursos Ensino Fundamental
Completo e Ensino Médio, ambos Regular e na modalidade EJA, de forma
complementar ou suplementar ao processo de escolarização. |
015
ANEXO |
09.01.25 |
Opina sobre a
solicitação de reconhecimento,
até 31 de dezembro de 2029, dos Cursos Técnicos
de Nível Médio, ofertados pela SEDUC-PI, nas formas Integrada,
Concomitante e Subsequente, com Instrumentos de Mediação Tecnológica,
nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. |
014 |
09.01.25 |
Opina sobre a
solicitação de autorização
dos Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertados pela SEDUC-PI, nas formas
Integrada, Concomitante e Subsequente, com Instrumentos de Mediação
Tecnológica, nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. |
013 |
09.01.25 |
Analisa o parecer de inclusão do
componente curricular e plano de disciplina “História e Cultura da
África, afro-brasileira e indígena” nas escolas do Novo Ensino Médio. |
012 |
09.01.25 |
Opina pela autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio em Administração, integrante do Eixo Tecnológico Gestão e
Negócios, na modalidade Educação a Distância, nas formas Concomitante e
Subsequente, a ser ministrado pelo INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede
privada, em Teresina (PI) |
011 |
09.01.25 |
Opina pelo credenciamento do
INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina – PI,
como instituição integrante do
Sistema de Ensino do Estado do Piauí
e pela autorização do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, nas
formas Concomitante e Subsequente, a ser ministrado pela instituição. |
010 |
09.01.25 |
Opina pela autorização do curso
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração,
integrante do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, presencial, nas formas
Concomitante e Subsequente a ser ministrado pelo INSTITUTO
UNIEDUCACIONAL, rede privada em Teresina (PI) |
009 |
09.01.25 |
Opina pelo credenciamento do
INSTITUTO UNIEDUCACIONAL, rede privada, em Teresina – PI,
como instituição integrante do
Sistema de Ensino do Estado do Piauí
e pela autorização do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, integrante do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, presencial, nas formas concomitante e
subsequente, a ser ministrado pela instituição. |
008 |
09.01.25 |
Opina pela renovação do
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, do Curso BACHARELADO EM
ODONTOLOGIA, ministrado na Universidade Estadual do Piauí–UESPI, Centro
Integrado de Educação Superior–CIES, Campus Prof. Alexandre Alves de
Oliveira, em Parnaíba (PI), com determinações. |
007 |
07.01.25 |
Renova a autorização, até 31 de
dezembro de 2028, do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
LAURENCIMAR DA SILVA OLIVEIRA- Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Bertolínia – APAE, em Bertolínia (PI) - para ofertar
Atendimento Educacional Especializado a estudantes matriculados na rede
regular de ensino, nos cursos Educação Infantil e Ensino Fundamental
Completo e Ensino Médio, Regular e EJA, de forma complementar ou
suplementar ao processo de escolarização, até 31 de dezembro de 2028,
com determinação e recomendação. |
006 |
07.01.25 |
Favorável ao credenciamento do Centro de Atendimento
Educacional Especializado - AEE JOÃO PORFÍRIO DE LIMA CORDÃO, em Campo
Maior (PI), como instituição integrante do sistema de Ensino do Estado
do Piauí, e autoriza a instituição, até 31 de dezembro de 2029,
para ofertar o Atendimento Educacional Especializado para
estudantes matriculados na rede regular de ensino do Ensino Fundamental
e do Ensino Médio, Regular e na modalidade EJA, de forma complementar ou
suplementar ao processo de escolarização, com determinação e
recomendação. |
005 |
|
CANCELADO |
004 |
07.01.25 |
Opina pela
mudança de sede
do
CTEC, rede privada, em
Teresina (PI), e pela autorização de funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas, integrante do
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância
– EaD, nas formas concomitante e subsequente, com determinações. |
003 |
07.01.25 |
Opina pelo
reconhecimento, até 31 de dezembro de 2028, dos Cursos de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal e em Radiologia,
integrantes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Educação
a Distância - EaD, ministrado pelo CTEC,
rede privada, em Teresina (PI), com determinações. |
002 |
07.01.25 |
Opina favoravelmente pela
autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de
Nível Médio em: Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Mamografia, Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente
e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo
CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Água Branca (PI), com
determinações. |
001 |
07.01.25 |
Favorável à autorização de
funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em:
Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia,
Densitometria Óssea, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na
modalidade de Educação a Distância - EaD, ministrado pelo CENTRO DE
ENSINO TÉCNICO - CTEC, rede privada, em Teresina (PI), com
determinações. |
Página principal |
|