Estado do Piauí 

Conselho Estadual de Educação

Legislação e Normas

Os conteúdos dos documentos normativos publicados não são documentos oficiais, pois resultam de cópias eletrônicas dos originais. É vedada sua utilização como suporte em ações públicas.

NORMATIVAS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ/SEDUC

 

Regimento CEE/PI 

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

NORMATIVAS DO MEC/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO FEDERAL

 

Lei 9394/96 - LDB atualizada

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