Estado do Piauí - Conselho Estadual de Educação.

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Legislação e Normas

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Cursos Superiores

Escolas Estaduais da Educação Básica

Escolas Estaduais da Educação Profissional

Como organizar Sistemas Municipais autônomos

Escolas Municipais que integram o Sistema Estadual

Formulários e Roteiros

Cadastros de cursos autorizados do Sistema

Mandados de Segurança

MURAL DE NOTÍCIAS DO CONSELHO

A Presidente do Conselho Estadual Professora Eliana Sampaio foi admitida nos quadros da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo engrandecimento da Nação Brasileira, buscando a igualdade social e trabalhando para o desenvolvimento de nosso País, nossa Região e, em especial, do Estado do Piauí. A cerimônia de outorga da referida Medalha acontecerá durante Solenidade dia 22 de janeiro de 2012 (domingo), às 11h, no Museu Casarão Coronel Luiz de Britto, na cidade de Piracuruca, por ocasião do 189º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil.

ESCOLAS FECHADAS EM 2011

A Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Presidente deste conselho representa o FNCE na Comissão Organizadora do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica evento que acontecerá no próximo ano na cidade de Florianópolis. Com o tema Democratização, Emancipação e Sustentabilidade, o evento será realizado de 28 de maio a 1° de junho de 2012 e a expectativa é receber 10 mil pessoas. O lançamento oficial do Fórum está marcado para o dia 29 de novembro deste ano, no Centrosul, em Florianópolis.   

 

Consª Eliana Maria Mendonça Sampaio, Presidente do CEE/PI e o Cons. Francisco Soares Santos Filho, Vice Presidente participam  da XXXVIII REUNIÃO PLENÁRIA NACIONAL DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO no período de 28 á 30 de novembro de 2011 no WINSOR FLÓRIDA HOTEL, bairro Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ

 

A Presidente Eliana Maria Mendonça Sampaio juntamente com a Consª Maria Margareth Rodrigues dos Santos participarão do Fórum Nacional de Conselhos de Educação - Região Nordeste em João Pessoa /PB, nos dias 08 e 09 de novembro de 2011

 

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INFORMA PROCESSOS DE LIMINAR TORNADOS EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO 

 

A Presidente do CEE/PI, Eliana Maria Mendonça Sampaio participa de Seminário Regional "A SASE a Articulação do Sistema de Ensino, nos dias 21 e 22 de setembro de 2011. Local: Hotel Cabana - Teresina (PI)

 

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Em Reunião Ordinária ocorrida em 29/03/2011 em Brasília aprovou a ratificação dos princípios acordados entre a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e o Ministério da Educação a cerca da tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE 2011 - 2020) no Congresso Nacional. 

 

A partir de 2003,  com o advento da lei federal N° 10.639/03,  as novas perspectivas para o ensino de história, passam a ser ministradas obrigatoriamente no âmbito de todo currículo escolar.   

ATENÇÃO: Novas diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educação Básica veja a Resolução CNE/CEB nº 04/10

 

CONSULTE - É MUITO IMPORTANTE

Resolução CNE/CEB 04/10 - Diretrizes curriculares gerais para a Educação Básica.

Resolução 303/10 - Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil - Pré- Escola e Ensino Fundamental, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, adequando-a às disposições da Resolução CNE/CEB nº. 06/2010.

Resolução  142/2010 - Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos do credenciamento institucional e da autorização e reconhecimento de cursos.

Portaria 093/09 - Fixa calendário para entrada de processos no CEE/PI.

Resolução 225/09 - Emissão de certificado Ensino Médio atendendo decisão judicial

Resolução 111/09 - Regulamenta a implantação de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

Resolução CNE/CEB 03/08 - Implantação do novo Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos

Resolução 010/08 - Normatiza a Educação Superior

Parecer 181/07-História e Cultura Afro-Brasileira.

Lei Federal nº 11.161/05 - Obrigatoriedade do Ensino de Espanhol

Lei Estadual 5.464/05 - Obrigatoriedade da Literatura Piauiense no currículo.

NOTÍCIAS E MATÉRIAS SOBRE EDUCAÇÃO

ATENÇÃO:  Ao fazer sua matrícula ou de seus filhos, consulte antes o Cadastro Geral de cursos e escolas autorizados