Conselho Estadual
de Educação do Piauí

Portarias CEE/PI

Pareceres emitidos pelo Conselho Estadual de Educação do Piauí no ano de 2026.

DATA EMENTA  
039 02.07.26 Reconhecer a autonomia do município de Santo Inacio do Piaui (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
038 02.07.26 Reconhecer a autonomia do município de Morro Cabeça no Tempo (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
037 02.07.26 Reconhecer a autonomia do município de Avelino Lopes (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
036 02.07.26 Designar comissão verificadora para avaliar o Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artifi cial da Faculdade Estadualdo Piauí Instituto de Tecnologia, na cidade de Teresina - PI  
035 25.06.26 Constituir comissão específi ca para análise da proposta de concessão da Medalhado Mérito Educacional “Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez“, no âmbito do Sistema Estadual deEducação do Piauí,  
034 09.06.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês/NEAD, Campus/Polo Jesualdo Cavalcanti, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI).  
033 09.06.26 Designar a comissão verificadora para para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD – UESPI - Campus/Polo de Itainópolis (PI) Substituição.  
032 16.06.26 Reconhecer a autonomia do município de Lagoa do Piauí (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
031 08.06.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, no Campus/Polo de Simplicio Mendes (PI)  
030 28.05.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Português UAB/NEAD do Campus Polos deApoio Presencial – Altos, Campo Maior, Jaicós, Oeiras e União, da Universidade Estadual do Piauí – UESPIe  
029 28.05.26 Constituir comissão para analisar, apreciar e emitir parecer sobre as Diretrizes Curriculares Piauienses para a Educação para as Relações Étnico-Raciais do Estado do Piauí – Ciclo de Alfabetização.  
028 25.05.26 Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Cursoda Universidade Estadual do Piauí – UESPI  
027 21.05.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, nos Campus/Polos de Itainópolis (PI).  
026 18.05.26 Constituir comissão de verificação UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO  
025 18.05.26 Constituir comissão para análise e revisão resolução 001-2023 - que regulamenta procedimentos de credenciamento, autorização e renovação Ed. bás. de Ens. do Piauí  
024 14.05.26 Designar a comissão verificadora  para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos Campus/Polos de Monsenhor Gil e de Palmeirais (PI)  
023 14.05.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos Campus/Polos de Água Branca, de Cocal e de Elesbão Veloso (PI)  
022 11.05.26 cancelada  
021   cancelada  
020 29.04.26 Constituir comissão para análise e revisão da Resolução Normativa CEE/PI Nº002/2024, que normatiza a oferta de Educação a Distância (EAD) no âmbito do Sistema de Ensino doEstado do Piauí  
019 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet /NEAD, ofertado naUniversidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina  
018 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior em Tecnologia em Sistemas de Computação do CampusAlexandre Alves de Oliveira, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba  
017  31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática UAB/NEAD, ofertado na Universidade Estadual do Piauí – UESPI nos Polos de Apoio Presencial: Avelino Lopes, Fronteiras, Paes Landim, Piripiri eValença do Piauí  
016 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática UAB/NEAD, ofertado na UniversidadeEstadual do Piauí – UESPI nos Polos de Apoio Presencial: Luís Correia, Pio IX, Simões  
015 31.03.26 cancelada  
014   cancelada  
013 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis do Campus TorquatoNeto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina  
012 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Poeta Torquato Neto,Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina  
011 31.03.26 Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Antônio Geovanni Alvesde Sousa, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri  
010 23.03.26 Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Curso daUniversidade Estadual do Piauí – UESPI  
009 05.03.26 Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Cursoda Universidade Estadual do Piauí – UESPI  
008 03.03.26 Reconhecer a autonomia do município de São Gonçalo do Gurguéia (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
007 12.02.26 Designar a comissão verificadora formada pelos professores para avaliar o PPC dos cursos: Bacharelado em Inteligência Artifi cial e Curso Superior deTecnologia em Inteligência Artifi cial, as condições de funcionamento do espaço físico e dos ambientes deatividades educacionais para fi ns de mudança de sede, na cidade de Teresina (PI).  
006 12.02.26 Reconhecer a autonomia do município de Lagoa do Barro do Piauí (PI), nos termosda legislação que rege a matéria.  
005 28.01.26 Reconhecer a autonomia do município de Cabeceiras do Piaui (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
004 15.01.26 Reconhecer a autonomia do município de Jerumenha (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
003 15.01.26 Designar a comissão verificadora formada pelos professores para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Prof. Possidônio Queiroz,da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Oeiras  
002 14.01.26 Reconhecer a autonomia do município de Barro Duro (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria.  
001 13.01.26

Constituir comissão para análise e verificação in loco do Processo nº 143/2025, do Colégio Integrado Objetivo.