Atendimento
Portarias 2025
Portarias emitidas pelo Conselho Estadual de Educação.
| Nº | DATA | EMENTA | |
|---|---|---|---|
| 072 | 18.12.25 | Reconhecer a autonomia do município de Jatobá do Piaui (PI), nos termos da legislação que rege a matéria. | |
| 071 | 17.12.25 | Reconhecer a autonomia do município de Arozes (PI), nos termos da legislação que rege a matéria. | |
| 070 | 17.12.25 | Reconhecer a autonomia do município de Monsenhor Hipólito (PI), nos termos da legislação que rege a matéria. | |
| 069 | 17.12.25 | Reconhecer a autonomia do município de Geminiano (PI), nos termos da legislação que rege a matéria. | |
| 068 | 17.12.25 | Reconhecer a autonomia do município de Cocal do Alves (PI), nos termos da legislação que rege a matéria. | |
| 067 | 17.12.25 | Reconhecer a autonomia do município de Socorro do Piauí (PI), nos termos da legislação que rege a matéria. | |
| 066 | 17.12.25 | Reconhecer a autonomia do município de João Costa - PI, nos termos da legislação que rege a matéria. | |
| 065 | 17.12.25 | Reconhecer a autonomia do município de Aroeiras do Itaim - PI, nos termos da legislação que rege a matéria. | |
| 064 | 19.10.25 | O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Decisão Plenária na sessão do dia 18 de novembro de 2025, | |
| 063 | 13.10.25 | O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Nathália Maria Lopes Dias, da Comissão Verificadora da UESPI – Polo de Apoio Presencial - EAD – Anísio de Abreu, Elesbão Veloso e Santa Cruz dos Milagres (PI), | |
| 062 | 13.10.25 | O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e, considerando a Decisão da Presidência do dia 13 de novembro de 2025, | |
| 061 | 28.10.25 | O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais. | |
| 060 | 22.10.25 | O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação de afastamento do membro Rosilda Maria Alves, da Comissão Verificadora da UESPI – Campus de Profº Barros Araújo, na cidade de Picos (PI), | |
| 059 | 22.10.25 | A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CEE-PI Nº 003/2024 e a decisão do plenário na sessão do dia 16 de outubro de 2025 | |
| 058 | 28.10.25 | O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições legais, | |
| 057 | 04.09.25 | O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº 111/2025. | |
| 056 | 22.08.25 | O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processo CEE/PI Nº 117/2025. | |
| 055 | 26.08.25 | O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação no Processos CEE/PI Nº 116/2025. | |
| 054 | 26.10.26 | Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Curso deBacharelado em Biblioteconomia do Campus Clovis Moura da Universidade Estadual do Piaui – UESPI. | |
| 053 | 20.10.26 | Reconhecer a autonomia do município de Dom Expedito Lopes (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 052 | 08.10.26 | Comissão organização dos trabalhos relativos a comemoração do 63º aniversário do CEE/PI. | |
| 051 | 05.10.26 | Reconhecer a autonomia do município de Paquetá do Piaui (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 050 | 24.09.26 | Reconhecer a autonomia do município de Nazaré do Piaui (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 049 | 24.09.26 | Constituir comissão relações etnico-raciais do estado do Piauí | |
| 048 | 15.09.26 | Dispoõe sobre a vedação à prestação de serviços particulares por servidores | |
| 047 | 16.09.26 | Constituir comissão para analisar, apreciar e emitir parecer sobre o Plano de Açãopara Implementação da Política do Ensino Médio (Lei nº 14.945/2024). | |
| 046 | 25.08.26 | Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Curso da Faculdade Estadual do Piauí Instituto de Tecnologia - PIT. | |
| 045 | |||
| 044 | 13.08.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Biblioteconomia do Campus Clovis Moura daUniversidade Estadual do Piaui – UESPI, na cidade de Teresina | |
| 043 | 13.08.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Ciências Biológicas do Campus Prof. Ariston Dias Lima daUniversidade Estadual do Piauí - UESPI, na cidade de São Raimundo Nonato | |
| 042 | 11.08.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Zootecnia do Campus Jesualdo Cavalcanti daUniversidade Estadual do Piaui – UESPI, na cidade de Corrente. | |
| 041 | 11.08.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Jesualdo Cavalcanti daUniversidade Estadual do Piaui - UESPI, na cidade de Corrente. | |
| 040 | 11.08.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Prof. Barros Araujo daUniversidade Estadual do Piaui – UESPI, na cidade de Picos | |
| 039 | 02.07.26 | Reconhecer a autonomia do município de Santo Inacio do Piaui (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 038 | 02.07.26 | Reconhecer a autonomia do município de Morro Cabeça no Tempo (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 037 | 18.08.26 | Reconhecer a autonomia do município de Avelino Lopes (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 036 | 02.07.26 | Designar comissão verificadora para avaliar o Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artifi cial da Faculdade Estadualdo Piauí Instituto de Tecnologia, na cidade de Teresina - PI | |
| 035 | 25.06.26 | Constituir comissão específi ca para análise da proposta de concessão da Medalhado Mérito Educacional “Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez“, no âmbito do Sistema Estadual deEducação do Piauí, | |
| 034 | 09.06.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês/NEAD, Campus/Polo Jesualdo Cavalcanti, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Corrente (PI). | |
| 033 | 09.06.26 | Designar a comissão verificadora para para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD – UESPI - Campus/Polo de Itainópolis (PI) Substituição. | |
| 032 | 16.06.26 | Reconhecer a autonomia do município de Lagoa do Piauí (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 031 | 08.06.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, no Campus/Polo de Simplicio Mendes (PI) | |
| 030 | 28.05.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Português UAB/NEAD do Campus Polos deApoio Presencial – Altos, Campo Maior, Jaicós, Oeiras e União, da Universidade Estadual do Piauí – UESPIe | |
| 029 | 28.05.26 | Constituir comissão para analisar, apreciar e emitir parecer sobre as Diretrizes Curriculares Piauienses para a Educação para as Relações Étnico-Raciais do Estado do Piauí – Ciclo de Alfabetização. | |
| 028 | 25.05.26 | Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Cursoda Universidade Estadual do Piauí – UESPI | |
| 027 | 21.05.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, nos Campus/Polos de Itainópolis (PI). | |
| 026 | 18.05.26 | Constituir comissão de verificação UNIDADE ESCOLAR CENECISTA DEPUTADO ÁTILA LIRA - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO | |
| 025 | 18.05.26 | Constituir comissão para análise e revisão resolução 001-2023 - que regulamenta procedimentos de credenciamento, autorização e renovação Ed. bás. de Ens. do Piauí | |
| 024 | 14.05.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos Campus/Polos de Monsenhor Gil e de Palmeirais (PI) | |
| 023 | 14.05.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em História/NEAD da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, nos Campus/Polos de Água Branca, de Cocal e de Elesbão Veloso (PI) | |
| 022 | 11.05.26 | cancelada | |
| 021 | cancelada | ||
| 020 | 29.04.26 | Constituir comissão para análise e revisão da Resolução Normativa CEE/PI Nº002/2024, que normatiza a oferta de Educação a Distância (EAD) no âmbito do Sistema de Ensino doEstado do Piauí | |
| 019 | 31.03.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet /NEAD, ofertado naUniversidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina | |
| 018 | 31.03.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior em Tecnologia em Sistemas de Computação do CampusAlexandre Alves de Oliveira, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Parnaíba | |
| 017 | 31.03.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática UAB/NEAD, ofertado na Universidade Estadual do Piauí – UESPI nos Polos de Apoio Presencial: Avelino Lopes, Fronteiras, Paes Landim, Piripiri eValença do Piauí | |
| 016 | 31.03.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática UAB/NEAD, ofertado na UniversidadeEstadual do Piauí – UESPI nos Polos de Apoio Presencial: Luís Correia, Pio IX, Simões | |
| 015 | 31.03.26 | cancelada | |
| 014 | cancelada | ||
| 013 | 31.03.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis do Campus TorquatoNeto, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina | |
| 012 | 31.03.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Poeta Torquato Neto,Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Teresina | |
| 011 | 31.03.26 | Designar a comissão verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Antônio Geovanni Alvesde Sousa, Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Piripiri | |
| 010 | 23.03.26 | Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Curso daUniversidade Estadual do Piauí – UESPI | |
| 009 | 05.03.26 | Prorrogar por 30 dias, os trabalhos da comissão verifi cadora para avaliar o Cursoda Universidade Estadual do Piauí – UESPI | |
| 008 | 03.03.26 | Reconhecer a autonomia do município de São Gonçalo do Gurguéia (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 007 | 12.02.26 | Designar a comissão verificadora formada pelos professores para avaliar o PPC dos cursos: Bacharelado em Inteligência Artifi cial e Curso Superior deTecnologia em Inteligência Artifi cial, as condições de funcionamento do espaço físico e dos ambientes deatividades educacionais para fi ns de mudança de sede, na cidade de Teresina (PI). | |
| 006 | 12.02.26 | Reconhecer a autonomia do município de Lagoa do Barro do Piauí (PI), nos termosda legislação que rege a matéria. | |
| 005 | 28.01.26 | Reconhecer a autonomia do município de Cabeceiras do Piaui (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 004 | 15.01.26 | Reconhecer a autonomia do município de Jerumenha (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 003 | 15.01.26 | Designar a comissão verificadora formada pelos professores para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Prof. Possidônio Queiroz,da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, na cidade de Oeiras | |
| 002 | 14.01.26 | Reconhecer a autonomia do município de Barro Duro (PI), nos termos da legislaçãoque rege a matéria. | |
| 001 | 17.01.25 |
Constituir comissão para verificação das condições de funcionamento da FACULDADE MALTA, rede privada, com sede na cidade de José de Freitas (PI) para fins de autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, na modalidade EaD |