RESOLUÇÃO

DATA

EMENTA

Autoriza o INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, em Jaicós (PI), a ministrar o Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com recomendações.

Autoriza o COLÉGIO DINÂMICO, rede privada, em Floriano (PI), a ministrar o Curso Técnico em Radiologia, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização para o INSTITUTO EDUCACIONAL “VESPASIANO DE CARVALHO” rede privada, em José de Freitas (PI), ministrar o Curso Normal em Nível Médio.

Credencia o CENTRO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DE CANTO DO BURITI, rede privada, com sede em Canto do Buriti (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELES rede privada, em Batalha (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO ÊXITO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO FRANKLIN ROCHA, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2013, do Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para o INSTITUTO EDUCACIONAL ANÍSIO COELHO, rede privada, em Batalha (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL AGAPE, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2013, do Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO TIA AUGUSTA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova o credenciamento das unidades escolares da rede pública estadual do Piauí, autorizando-as, via reconhecimento legal, a praticar a educação básica que lhes é atribuída na forma dos documentos estruturantes específicos. Anexo I Anexo II AnexoIII

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Antonio de Brito Fortes, sediado em Piracuruca (PI), para a certificação dos concludentes dos cursos ofertados ao abrigo dos programas Saberes da Terra e Projovem Campo Saberes da Terra.

Credencia o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇAO ANTONINO FREIRE-ISEAF, rede estadual, em Teresina (PI), para atuar como agência formadora do PROINFANTIL e aprova o Projeto do Curso Normal de Nível Médio, na modalidade Ensino a Distância, em nível Estadual, para formação inicial de professores em exercício na Educação Infantil.

Autoriza o INSTITUTO FONTES DE ENSINO, rede privada, em Oeiras (PI), a ministrar o Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, vinculado ao Curso de Técnico em Enfermagem.

Credencia o EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO, rede privada, em Alto Longá (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o SISTEMA EVOLUÇÃO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL SESC LER – SÃO JOÃO DO PIAUÍ, rede privada, com sede em SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2013,do Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade EJA, com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL SESC LER – PIRIPIRI, rede privada, com sede em Piripiri (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2013, do Ensino Fundamental Séries Iniciais, na modalidade EJA, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO PEQUENO ESPAÇO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA SANTA CLARA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais Regular e autoriza a mudança de mantenedora.

Credencia a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DO PIAUÍ - ESCOLA DIFERENCIAL, rede privada, em Parnaíba (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular.

Credencia o COLÉGIO BETEL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Renova, até 31 de maio de 2011, a autorização para o COLÉGIO DOMINUS, rede privada, em Altos (PI), ministrar o Curso de Ensino Médio Regular e autoriza a mudança de sede.

Credencia a ESCOLA MADRE TERESA DE CALCUTÁ rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL ROGERS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de dezembro de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o COLEGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO MADRE SAVINA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de endereço da ESCOLA ESPECIAL “LILIANE DE CARVALHO SOUSA”, rede privada, da Rua Odilon Araújo, s/n, Centro para a Avenida José Mendes de Moraes, nº. 821, Bairro Esplanada, em Piracuruca (PI).

Credencia a ESCOLA SANTA ANGÉLICA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA REINO ENCANTADO, rede privada, em Cristino Castro (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o CEV COLÉGIO, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Regular Completo concedida ao EDUCANDÁRIO RENASCER, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Credencia o COLÉGIO EBENÉZER, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo Regular e autoriza a mudança de nome da escola, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO SÃO LUCAS, rede privada, em Caracol (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização para ministrar os cursos de Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo, com recomendações.

Favorável à renovação de autorização, 31 de dezembro de 2015, dos cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular do SISTEMA DE ENSINO MÚTIPLA ESCOLHA, rede privada, sediado em Piracuruca (PI), com recomendações.

Credencia a ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT - UNBEC, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, do curso Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA MÃE RAINHA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, o funcionamento do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza a mudança de sede.

Credencia o EDUCANDÁRIO PRÉ - VIDA, rede privada, em Capitão de Campos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza o funcionamento do Curso de Ensino Médio, até 31 de dezembro de 2015 e renova a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, por igual período.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O AMANHECER, rede privada, com sede em Paulistana (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2015, dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR CLAUDIONOR AUGUSTO DIAS, rede privada, em Caracol (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização para ministrar o Curso Normal de nível Médio, com habilitação em Educação Infantil e Ensino Fundamental Séries Iniciais, em regime presencial, com recomendações.

Autoriza a ESCOLA TÉCNICA KAMILA VARGAS, rede privada, com sede na cidade de Bom Jesus (PI), a ministrar o CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, integrante do eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com qualificação em Auxiliar de Farmácia.

Credencia a UNIDADE ESCOLAR TIA MALENA, rede privada, em Regeneração (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar a Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO NOBEL, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro 2013, o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental Séries Finais e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Credencia a ESCOLA BABYLÂNDIA, rede privada, em Cocal (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS, rede privada, em Barro Duro (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro 2014, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série Regular concedida ao EDUCANDÁRIO ALFABETOK, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental 5ª a 8ª Série Regular e Ensino Médio Regular concedida ao INSTITUTO ROBERTO ALENCAR, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na Modalidade EJA, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de ITAUEIRA (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e  Ensino Fundamental Regular e na modalidade EJA, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de BRAILEIRA (PI), com recomendações.

Credencia o COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ, rede privada, em Corrente (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO BATISTA CORRENTINO, rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Denega a solicitação de renovação de autorização para o INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Séries Finais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos Regular.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2012, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA BATISTA SINAI, rede privada, em Avelino Lopes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2012, dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU, rede privada, em Matias Olímpio (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE ALTOS – IDEAL rede privada, em Altos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCANDÁRIO PARAISO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

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Reeditada

Credencia a ESCOLA TIA RUBENITA, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia a UNIVERSIDADE MIRIM TIA FÁTIMA, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular  e Ensino Médio Regular.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL PENIEL, rede privada, com sede em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2013, os Cursos de da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais regular, com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL JACOB MANOEL DE GAYOSO, rede privada, em Guaribas (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro 2013, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL – SESC LER ACAUÃ, rede privada, em Acauã (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro 2013, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL – SESC LER SÃO RAIMUNDO NONATO, rede privada, em Acauã (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro 2013, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Etapas Iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 31 de agosto de 2015, a autorização para o INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e autoriza a mudança de sede,com recomendações.

Credencia o INSTITUTO FRATER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para a ESCOLA BATISTA EL SHALLON, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para a COESP – COOPERATIVA EDUCACIONAL E SOCIAL DE PEDRO II, rede privada, em Pedro II (PI), ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Credencia a ESCOLA ANTONIO ROCHA rede privada, em Corrente (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA MODERNA MONTEIRO LOBATO, rede privada, em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia a ESCOLA PAROQUIAL DE PARNAGUÁ, rede privada, com sede em Parnaguá (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 23 de maio de 2011, do Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

 Renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de Campo Maior.

Credencia o COLÉGIO ALSISTE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de dezembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 29 de novembro de 2015, a autorização para o COLÉGIO ÍCTHUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 29 de novembro de 2013, a autorização para o COLÉGIO ÍCTHUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização para o COLÉGIO DECISÃO, rede privada, em Picos (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o EDUCANDÁRIO ARCO-ÍRIS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular.

Credencia o COLÉGIO INTEGRAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2013, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC – MIGUEL SADY, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Redes de Computadores, integrante do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com qualificação em Administração em Redes de Computadores.

Renova, até 22 de novembro de 2015, a autorização para o COLÉGIO DIOCESANO, rede privada, em Parnaíba (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil - Pré- Escola e Ensino Fundamental, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, adequando-a às disposições da Resolução CNE/CEB nº. 06/2010

Credencia o COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular.

Renova, até 30 de novembro de 2013, a autorização para o SISTEMA EDUCACIONAL AVANÇO, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização para o EDUCANDARIO NOSSSA SENHORA DOS RÉMEDIOS, rede privada, em Picos (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Autoriza a mudança de endereço do COLÉGIO ANTARES, rede privada, da Rua São Pedro, nº. 200, Centro, em Picos (PI), para a Rua Marcos Parente, nº. 309, Centro, em Picos (PI), com recomendações.

Denega a solicitação de autorização de funcionamento para o EDUCANDARIO RISQUE E RABISQUE, rede privada, em Parnaíba (PI), para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Torna sem efeitos os prazos das autorizações dos cursos Técnicos da Educação Profissional.

Renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização para a COOPERATIVA EDUCACIONAL MISTA DE OEIRAS - CEMOPI, rede privada, em Oeiras (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2013, a autorização para o COLÉGIO TERESINA, rede privada, em Teresina (PI) ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, Ensino Médio Regular e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL AFONSO MAFRENSE, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o COLÉGIO INTEGRAL, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza, até 30 de outubro de 2015, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular e renova, por igual período, o funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular.

Credencia o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MARILIA DE DIRCEU, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, autoriza, até 30 de outubro de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, e renova, por igual período, o funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de novembro de 2013, a autorização de  funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (PI), com recomendações.

Credencia a ESCOLINHA TIA CARMINHA, rede privada, em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o CENTRO DE ENSINO INTENSIVO – CEI, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de novembro de 2013, a autorização para ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Séries Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 30 de novembro de 2013, a autorização para a ESCOLINHA BEM-ME-QUER, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia a ESCOLA MINOS E MINAS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de outubro de 2015, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o INSTITUTO PENTÁGONO DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de outubro de 2015, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Credencia o COLÉGIO JEAN PIAGET, rede privada, em São Raimundo Nonato (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de outubro de 2012, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia o PASSAPORTE VESTIBULARES, rede privada, com sede em Teresina (PI)), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de outubro de 2015, do Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ ALVES NETO, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de outubro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o EDUCÁDARIO LÍRIOS DO CAMPO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de outubro de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 25 de outubro de 2013, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade EJA a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de PIRACURUCA (PI), com recomendações.

Autoriza a mudança de nome do Colégio São José, rede privada, em Corrente (PI), para COLÉGIO MERCEDÁRIO SÃO JOSÉ e de mantenedora, de Associação Social Mercedária, CNPJ n° 34.292.938/0001 – 44, para Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês, CNPJ n° 00.549.660/001-26.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular concedida ao COLÉGIO FEDERAL VESTIBULARES, rede privada, em Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza, até 31 de outubro de 2013, o Centro Educacional Nelsa Alcântara, rede privada, em Teresina (PI), a ministrar o Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.

Autoriza, até 31 de outubro de 2015, o Colégio Apoio, rede privada, em Parnaíba (PI), a ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Finais Regular, e, a mudança de endereço, da Rua Coelho Rodrigues, nº786, Bairro São José, para a Praça Santo Antonio, nº888, Centro, em Parnaíba (PI).

Credencia o Colégio PRO – CAMPUS JÚNIOR, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 04 de outubro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO KAIRÓS, rede privada, com sede em Jaicós (PI),  como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 04 de outubro de 2015, do Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de outubro de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e na modalidade EJA, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de CARACOL (PI), com recomendações

Renova, até 31 de outubro de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e na modalidade EJA, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de CARACOL (PI), com recomendações,

Renova, até 1º de novembro de 2013, a autorização para a COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO, rede privada, em PARNAIBA (PI) ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 231/2009, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLOGICAS, ministrado pela UESPI no Campus ARISTON DIAS LIMA, em SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), com as medidas que especifica.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular concedida ao COLÉGIO CECÍLIA MEIRELES, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular concedida ao INSTITUTO MENG DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Séries Iniciais Regular concedida ao INSTITUTO EDUCACIONAL DIAS BRANDÃO, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÃO PAULO - CEPROSP, rede Privada, em PICOS (PI), a ministrar o Curso Técnico em Radiologia, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular concedida ao INSTITUTO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - IEMA, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular concedida ao EDUCANDÁRIO PARDALZINHO, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular concedida ao INSTITUTO EDUCACIONAL DO FUTURO, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2010, a autorização de funcionamento do EDUCANDÁRIO MAMÃE DO CÉU, rede privada, em Campo Maior (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular Completo.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, concedida a COOPERATIVA EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, rede privada, Teresina (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Credencia o COLÉGIO SAPIENS, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de setembro de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Renova, até 30 de setembro de 2015, a autorização para o COLÉGIO E CURSO SECULUS, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Autoriza, até 30 de setembro de 2013, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular e na modalidade EJA, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), com recomendações.

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL LURDINHA GOMES - CELG, rede privada, em Bom Jesus (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de setembro de 2015, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil (pré - escola) e o Ensino Fundamental Completo Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular do INSTITUTO EDUCACIONAL REINO ENCANTADO, rede privada, em Teresina (PI), e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental - Anos Finais Regular do COLÉGIO CPI, rede privada, sediado em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 246/2010, favorável à prorrogação do reconhecimento do Curso DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO, ministrado pela UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI), até 31 de dezembro de 2010.

Autoriza, até 30 de agosto de 2013, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade EJA a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SIMPLÍCIO MENDES (PI).

Renova, até 1º de novembro de 2010, a autorização para o COLÉGIO POTENCIAL PRÉ – VESTIBULARES, rede privada, em FLORIANO (PI), ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio Regular e autoriza a mudança de sede para a Avenida Eurípides de Aguiar, nº. 1210,Centro.

Renova, até 31 de agosto de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de ALTO LONGÀ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.  

Autoriza, por três anos, o funcionamento do Programa SESI/EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com salas itinerantes no CENTRO DE ATIVIDADES ANTONIO JOSÉ DE MORAES SOUSA, na cidade de COCAL (PI).

Denega a solicitação de renovação da autorização do CEMA – CENTRO EDUCACIONAL MACHADO, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Estabelece normas complementares para a inclusão, no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº. 10.639, de 9/1/2003, que altera a Lei nº. 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências.

Autoriza, por três anos, o funcionamento do Programa SESI/EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com salas itinerantes na Unidade Operacional Jair Meneguelli, na cidade de Teresina (PI).

Credencia a ESCOLINHA MENINO JESUS, rede privada, em Miguel Alves (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 07 de julho de 2015, a autorização para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de agosto de 2015, a autorização para o INSTITUTO EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO - IEEB, rede privada, em Guadalupe (PI) ministrar o Curso de Ensino Médio Regular.

Credencia o EDUCANDÁRIO SANTA HELENA, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 09 de agosto de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o COLÉGIO SANTA MARIA, rede privada, em Dom Expedito Lopes (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova a autorização, até 09 de agosto de 2015, para ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, e, até 09 de agosto de 2013, para os Cursos de Ensino Fundamental Séries Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 09 de agosto de 2013, a autorização para a ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, rede privada, em Floriano (PI), ministrar os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, do COLÉGIO PROFESSOR PAULO GERNE, rede privada, sediado em São Miguel do Tapuio (PI) e considera encerradas as atividades da instituição de ensino.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 232/2010, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus “PROFESSOR ARISTON DIAS LIMA”, em SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), até 30 de novembro de 2012.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 231/2010, denegando a solicitação de renovação de reconhecimento do Curso de DIREITO, ministrado pela UESPI no Campus PROFESSOR BARROS ARAÚJO, em PICOS (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 230/2010, favorável à renovação do credenciamento da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por um período de dezoito meses, de julho de 2010 a dezembro de 2011, com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 228/2010, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus “ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA”, em PIRIPIRI (PI), até 30 de novembro de 2012.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 227/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus “PROFESSOR POSSIDÔNIO QUEIROZ”, em OEIRAS (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 215/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus de CURIMATÁ, em CURIMATÁ (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 214/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus “PROFESSORA MARIA GORETTI DA CRUZ SAMPAIO”, em UNIÃO (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 213/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Núcleo de PEDRO II, em PEDRO II (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 212/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Núcleo de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, em SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 211/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Núcleo de URUÇUI, em URUÇUI (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 210/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus “DOM JOSÉ VASQUEZ DIAZ”, em BOM JESUS (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 209/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus “MONSENHOR JONAS PINTO”, em LUZILÂNDIA (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 208/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus de Fronteiras, em FRONTEIRAS (PI), com as medidas que especifica.

Autoriza, até 30 de agosto de 2013, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de julho de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de VÁRZEA GRANDE, com recomendações.

Renova, até 14 de julho de 2015 a autorização para o CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS - CEMA, rede privada, em Teresina (PI) ministrar o Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

Credencia o CENTRO DE ENSINO MARIANA, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 31 de julho de 2015, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem concedida para a UNIDADE ESCOLAR CENECISTA POPULAR DE TERESINA - CNEC, rede privada, com sede na cidade de Teresina (PI).

Credencia o EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 12 de julho de 2015, a autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrado pelas escolas da rede municipal de PADRE MARCOS, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de PALMEIRA DO PIAUÍ (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de BREJO DO PIAUÍ (PI), com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI), com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem concedida para o COLÉGIO ESTRUTURAL, rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI), determina a transferência dos alunos e o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Renova, até 30 de julho de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Regular e na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de GUADALUPE (PI), com recomendações.

Renova, até 31 de julho de 2015, a autorização para o COLEGIO NOTRE DAME, rede privada, em Teresina (PI), ministrar o Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

Renova, até 5 de janeiro de 2013, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Completo Regular, a ser ministrado pelo GINÁSIO PRIMEIRO DE MAIO da rede privada de Floriano (PI) com recomendações.

Credencia a ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2015, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Credencia a ESCOLA DOM BOSCO, rede privada, em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de junho de 2015, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de julho de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de GEMINIANO (PI).

Renova, até 30 de julho de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, a serem ministrados pelas escolas da rede municipal de LANDRI SALES (PI), com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, concedida ao INSTITUTO CASTELENSE DE ENSINO, rede privada, Castelo do Piauí (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental séries finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, concedida ao COLÉGIO NOBEL, rede privada, sediado em Floriano (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental – séries finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, concedida ao CENTRO DE ENSINO SANTA MARIA - CESMA, rede privada, São Raimundo Nonato (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Credencia o INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular, até 29 de junho de 2014.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental – séries finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, concedida ao Instituto Santo Agostinho, rede privada, Teresina (PI).

Credencia o INSTITUTO CRISTO REI, rede privada, com sede em Teresina (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 21 de junho de 2010, do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o INSTITUTO PORTAL DA EDUCAÇÃO, rede privada, em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, até 30 de junho de 2013.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 166/2010, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em PARNAÍBA (PI), até 30 de novembro de 2012.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 165/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI no Campus Wilson Brandão, em Valença (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 164/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI no Campus Dona Maria Amélia Cavalcanti, em Paulistana (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 163/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI no Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 162/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI no Campus Rio Marataoan, em Barras (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 161/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI no Núcleo de Amarante, em Amarante (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 147/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela UESPI no Campus Núcleo de Esperantina, em Esperantina (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 146/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela UESPI no Campus Professor Posidônio Queiroz, em Oeiras (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 145/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela UESPI no Campus Dona Maria Amélia Cavalcanti, em Paulistana (PI), com as medidas que especifica.

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 144/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, ministrado pela UESPI no Campus Wilson Brandão, em Valença (PI), com as medidas que especifica.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, com a formação de docentes para atuar na Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a 4ª série) do Educandário Christus, rede privada, sediado em Piripiri (PI).

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, regular.do Colégio Cristo Baby & Kids, rede privada, sediado em Parnaíba (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Estabelece normas complementares aos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96

Renova, até 31 de dezembro de 2012, a autorização para o COLÉGIO VISÃO DE PARNAÍBA, rede privada, em Parnaíba (PI), ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

Renova, até 31 de maio de 2014, o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, ministrado pelo ACADEMICKO’S VESTIBULARES, rede privada, com sede em Teresina (PI).

Renova, até 31 de maio de 2014, o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, ministrado pelo INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, com sede em Teresina (PI).

Credencia o COLÉGIO DECISÃO, rede privada, com sede em Picos (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 27 de setembro de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Séries Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

Autoriza, até 07 de junho de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular, a ser ministrado pelo COLÉGIO DECISÃO, rede privada, na cidade de Picos (PI).

Autoriza, até 30 de julho de 2013, o INSTITUTO EDUCACIONAL VESPASIANO DE CARVALHO, rede privada, em José de Freitas (PI), a ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular e denega a solicitação de autorização do Ensino Médio Regular, com recomendações.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade concedida para a UNIDADE ESCOLAR PADRE MARCOS CARVALHO, rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI), determina a transferência dos alunos e o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

 Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem concedida para o CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Elesbão Veloso (PI), determina a transferência dos alunos e o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem concedida para o CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de São Raimundo Nonato (PI), determina a transferência dos alunos e o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem concedida para o CEFEP - Centro de Ensino Fundamental e Profissionalizante, rede privada, com sede na cidade de Floriano (PI), determina a transferência dos alunos e o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em: Enfermagem, Rede e Manutenção de Computadores, Eletrônica e Agropecuária, do Centro de Educação Básica e de Formação Profissional – CENTEFOR, em Teresina (PI).

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 167/2010, renovando o credenciamento do Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF, como agencia formadora dos cursos ofertados ao abrigo do Profuncionário nos Pólos Centrais de Tutoria instalados nos municípios de Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Teresina, Floriano e Corrente.

Renova, até 31 de maio de 2015, a autorização para o CENTRO DE ENSINO GARDNER, rede privada, em Canto do Buriti (PI) ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Renova, até 30 de abril 2013, a autorização das escolas da rede municipal de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 30 de abril 2013, a autorização das escolas da rede municipal de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em: Administração, Informática, Contabilidade e Enfermagem, do Centro de Educação Tecnológica – CET, em Teresina (PI) e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

Credencia o EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, em Teresina (PI), rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de maio de 2014, para ministrar o Ensino Médio Regular.

Credencia a COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIRIPIRI, rede privada, com sede em PIRIPIRI (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de maio de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Renova, até 30 de maio de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de SÃO JOÃO DO ARRAIAL (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos .

Renova, até 30 de maio de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de SANTA LUZ (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Credencia o Jardim de Infância Ação Social Pedro II - ASOP, rede privada, com sede em Pedro II (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 10 de maio de 2015, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

Credencia o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de maio de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

Dispõe sobre o reconhecimento dos cursos técnicos em Agroindústria e em Agropecuária na forma de oferta integrada em regime de alternância, ambos ministrados pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Manoel Otávio.

Dispõe sobre o reconhecimento dos cursos técnicos em Agroindústria e em Agropecuária, na forma de oferta integrada em regime de alternância, ambos ministrados pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Alcides Vieira de Moura.

Dispõe sobre o reconhecimento dos cursos técnicos em Agropecuária e em Agroindústria, na forma de oferta integrada em regime de alternância, ambos ministrados pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Professora Maria Amália.

Dispõe sobre o reconhecimento do curso técnico em Agropecuária na forma de oferta integrada em regime de alternância ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Firmo José da Cunha.

Dispõe sobre a autorização do curso técnico em Agropecuária na forma de oferta integrada em regime de alternância ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Engenheiro Agrônomo Valdemar Carvalho.

Dispõe sobre o reconhecimento do curso técnico em Agropecuária na forma de oferta integrada em regime de alternância ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Prof. Antonio de Brito Fortes.

Dispõe sobre o reconhecimento do curso técnico em Agropecuária na forma de oferta integrada em regime de alternância ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Governador Hugo Napoleão.

146

10/05/2010

Dispõe sobre o reconhecimento do curso técnico em Agropecuária na forma de oferta integrada em regime de alternância ministrado pela Escola Família Agrícola dos Cocais.

145

10/05/2010

Dispõe sobre a autorização do curso técnico em Agropecuária na forma de oferta integrada em regime de alternância ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Pe. José de Anchieta Cortez

Dispõe sobre a autorização do curso técnico em Agropecuária na forma de oferta integrada em regime de alternância ministrado pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural Deputado Ribeiro Magalhães, e determina outras providências.

143

06/05/2010

Credencia o SESC-CENTRO EDUCACIONAL DE FLORIANO, rede privada, com sede em Floriano (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, até 31 de maio de 2015, a autorização para funcionamento do Curso de Educação Infantil e autoriza, até 31 de maio de 2015, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular.

142

03/05/2010

Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Piauí e regulamenta os procedimentos do credenciamento institucional e da autorização e reconhecimento de cursos.

141

03/05/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº 134/2010, favorável ao reconhecimento do curso NORMAL SUPERIOR, ministrado pelo ISEAF no registro regulamentar de curso fora da sede, nas cidades de PARNAÍBA e PICOS.

140

26/04/2010

Credencia o INSTITUTO DE APRENDIZAGEM IDEAL - INAPI, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 12 de abril de 2013, o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Completo Regular, Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental Etapas Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

139

26/04/2010

Renova, até 30 de abril 2013, a autorização das escolas da rede municipal de MARCOS PARENTE para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

138

26/04/2010

Renova, até 30 de abril 2013, a autorização das escolas da rede municipal de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

137

26/04/2010

Renova, até 30 de abril 2013, a autorização das escolas da rede municipal de CANAVIEIRA (PI) para ministrar a Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e o Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

136

19/04/2010

Autoriza, até 30 de abril de 2015, o funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular, a ser ministrado pelo COLÉGIO CRISTO, rede privada, na cidade de Parnaíba (PI).

135

19/04/2010

Credencia o COLÉGIO CRISTO, em Parnaíba (PI), rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de abril de 2015, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular.

134

19/04/2010

Autoriza o COLÉGIO TERRA, rede privada, em Teresina(PI), a ministrar o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, integrado ao Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.

133

19/04/2010

Credencia o EDUCANDÁRIO MANOEL RODRIGUES, rede privada, com sede em Esperantina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de abril de 2012, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

132

19/04/2010

Credencia o EDUCANDÁRIO MENINO JESUS, rede privada, em Amarante (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 19 de abril de 2013, o funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

131

19/04/2010

Credencia o INSTITUTO DE ENSINO IDEAL, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de abril de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

130

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 080/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ministrado pela UESPI no Campus Professor Barros Araújo, em PICOS (PI), com as medidas que especifica.

129

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 063/2010, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela UESPI no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em PARNAÍBA (PI), até 30 de novembro de 2012.

128

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 064/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela UESPI no Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, em CORRENTE(PI), com as medidas que especifica.

127

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 062/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ministrado pela UESPI no Campus Professor Barros Araújo, em PICOS (PI), com as medidas que especifica.

126

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 096/2010, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, em CORRENTE (PI), até 30 de novembro de 2012.

125

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 095/2010, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus Clóvis Moura, em TERESINA (PI), até 30 de novembro de 2012.

124

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 094/2010, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, ministrado pela UESPI no Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano (PI), até 30 de novembro de 2012.

123

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 098/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM PEDADOGIA, ministrado pela UESPI no Campus Professor Barros Araújo, em PICOS (PI), com as medidas que especifica.

122

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 097/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM PEDADOGIA, ministrado pela UESPI no Campus Universitário Roberto Raulino, em ALTOS (PI), com as medidas que especifica.

121

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 054/2010, favorável ao reconhecimento legal do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em PARNAÍBA (PI), com vigência até agosto de 2012.

120

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 050/2010, favorável ao reconhecimento legal do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Campus Doutora Josefina Demes, em FLORIANO (PI), com vigência até agosto de 2012.

119

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 048/2010, favorável ao reconhecimento legal do CURSO de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Campus Professor Clóvis Moura, em TERESINA (PI), com vigência até agosto de 2012.

118

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 056/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Campus Professor Barros Araújo, em PICOS (PI), com as medidas que especifica.

117

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 055/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM LETRAS / PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Núcleo de Pedro II, em PEDRO II (PI), com as medidas que especifica.

116

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 053/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Campus Professor Possidônio Queiroz, em OEIRAS (PI), com as medidas que especifica

115

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 052/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Campus Monsenhor Jonas Pinto, em LUZILÂNDIA (PI), com as medidas que especifica.

114

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 051/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do CURSO de LICENCIATURA EM LETRAS / PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Campus de Fronteiras, em FRONTEIRAS (PI), com as medidas que especifica.

113

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 049/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS, ministrado pela UESPI no Campus Dom José Vasquez Diaz, em BOM JESUS (PI), com as medidas que especifica.

112

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 047/2010, denegando a solicitação de reconhecimento do Curso de LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS, ministrado pela UESPI no Campus Professor Antonio Geovanne Alves de Sousa, em PIRIPIRI (PI), com as medidas que especifica.

111

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 109/2010, favorável ao reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, ministrado pela UESPI no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira,em Parnaíba (PI), até 30 de novembro de 2012.

110

19/04/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº. 092/2010, favorável à renovação do reconhecimento do Curso de DIREITO, ministrado pela UESPI no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba (PI), até 30 de novembro de 2013.

109

19/04/2010

Credencia a ESCOLA LUZ DO SABER, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de abril de 2015, para ministrar Educação Infantil e o Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, em Baixa Grande do Ribeiro (PI), com recomendações.

108

12/04/2010

Credencia o Colégio Alfabetoc, rede privada, com sede em Campo Maior (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 30 de abril de 2015, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular, com recomendações.

107

12/04/2010

Autoriza, até 30 de abril de 2013, o funcionamento do Curso de Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a ser ministrado pelo Instituto Educacional Positivo, rede privada, em Teresina (Piauí).

106

12/04/2010

Autoriza, até 30 de abril de 2015, o funcionamento do Curso de Ensino Médio Regular, a ser ministrado pelo Instituto Educacional Positivo, rede privada, em Teresina (Piauí) e a mudança de sede da escola.

105

12/04/2010

Renova, até 30 de abril de 2015, a autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, a serem ministrados pela Escola Pitágoras, rede privada, com sede em Amarante (PI).

104

12/04/2010

Credencia a Cooperativa Educacional Perfil, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, até 30 de março de 2013, a autorização para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular e Ensino Médio Regular e autoriza, até 30 de março de 2013, o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental Séries Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com recomendações.

103

12/04/2010

Credencia o Educandário Jaime Dias de Figueiredo, rede privada, com sede em Caracol (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de março de 2014, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular.

102

12/04/2010

Credencia o Colégio Práticus, rede privada, com sede em Barras (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de março de 2013, o funcionamento dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular, com recomendações.

101

05/04/2010

Renova, até 30 de abril de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de São Francisco de Assis do Piaui (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

100

05/04/2010

Renova, até 30 de abril de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

099

05/04/2010

Renova, até 30 de abril de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de Floriano (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

098

05/04/2010

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÂO PAULO - CEPROSP, rede privada, a ministrar o Curso de Especialização em Urgência e Emergência, de nível médio, vinculados ao Curso Técnico em Enfermagem.

097

05/04/2010

Autoriza o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE SÂO PAULO - CEPROSP, rede privada, a ministrar o Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, de nível médio, vinculados ao Curso Técnico em Enfermagem.

096

05/04/2010

Renova, até 05 de abril de 2015, a autorização para a SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE , rede privada, em Oeiras (PI) ministrar a Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular Completo e Ensino Médio Regular.

095

29/03/2010

Autoriza, até 1º de novembro de 2010, a Cooperativa Educacional Ângulo, rede privada, em Parnaíba (PI) , a ministrar os Cursos de Ensino Fundamental Anos Finais, Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

094

29/03/2010

Credencia o Educandário Vovó Jacy, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de março de 2013, para ministrar  Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, em Sigefredo Pacheco (PI), com recomendações.

093

29/03/2010

Prorroga, até 31 de julho de 2010, a  autorização de funcionamento do COLÉGIO E CURSO SECULOS, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio Regular, com recomendações.

092

29/03/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso do Educandário Vovó Jacy, rede privada, sediado em Campo Maior (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

091

29/03/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Unidade Escolar Visão (DIRCEU), rede privada, em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

090

22/03/2010

Credencia a ESCOLA INTEGRADA DEPUTADO MORAES SOUZA, rede privada, em Parnaíba (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 1º de março de 2013, a autorização para ministrar o Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

089

22/03/2010

Renova, até 31 de março de 2013, a autorização para o Colégio Brasil, rede privada, em Teresina (PI) ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

088

22/03/2010

Credencia o Instituto de Ensino Maria do Socorro Aquiles e Sá, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 30 de março de 2012, para ministrar Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular Completo, em Fronteiras (PI), com recomendações.

087

22/03/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Educandário Santa Luzia, rede privada, em Manoel Emídio (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

086

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional de Tempo Integral Gov. Dirceu Mendes Arcoverde, situado na cidade de Teresina – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

085

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Mons. José Luis Barbosa Cortez, situado na cidade de Teresina – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

084

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Paulo Ferraz, situado na cidade de Teresina – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

083

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Manoel Otávio, situado na cidade de União – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

082

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Firmo José da Cunha, situado no município de José de Freitas – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

081

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Lucinete Santana da Silva, situado na cidade de Paulistana – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

080

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Eng. João Martins do Rego, situado na cidade de Fronteiras – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

079

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional de Tempo Integral Dr. Dionísio Rodrigues Nogueira, situado na cidade de Corrente – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

078

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Pe. José de Anchieta Cortez, situado na cidade de Colônia do Gurguéia - PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

077

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Gercílio de Castro Macedo, situado na cidade de São Raimundo Nonato – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

076

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Alcides Vieira de Moura, situado na cidade de Simplício Mendes, PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

075

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Deputado Francisco Antônio Paes Landim Neto, situado na cidade de São João do Piauí – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

074

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Professora Maria Amália, situado no município de Bertolínia – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

073

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional de Tempo Integral Maria Pires Lima, situado na cidade de Uruçuí – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

072

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Calisto Lobo, situado na cidade de Floriano – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

071

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Petrônio Portela, situado na cidade de Picos – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

070

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Prof. Balduíno Barbosa de Deus, situado na cidade de Oeiras – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

069

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Santo Antônio, situado na cidade de Valença do Piauí – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

068

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional de Tempo Integral Aurora Barbosa de Oliveira, situado na cidade de Regeneração – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

067

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Engenheiro Agrônomo Valdemar Carvalho, situado no município de Regeneração – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

066

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional de Tempo Integral Cândido Borges Castelo Branco, situado na cidade de Campo Maior – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

065

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Prefeito João Mendes Olímpio de Melo, situado na cidade de Teresina – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

064

15/03/2010

Credencia a Escola Técnica Estadual de Teatro Prof. José Gomes Campos, situada na cidade de Teresina – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

063

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Prof. Antonio de Brito Fortes, situado no município de Piracuruca – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

062

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Profª. Angelina Mendes Braga, situado na cidade de Pedro II – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

061

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Gov. Hugo Napoleão, situado no município de Piripiri – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

060

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Leonardo das Dores, situado na cidade de Esperantina – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

059

15/03/2010

Credencia a Escola Família Agrícola dos Cocais, situada na cidade de São João do Arraial – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

058

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Manoel José de Almeida, situado na cidade de Barras – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

057

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Deputado Ribeiro Magalhães, situado na cidade de Cocal – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

056

15/03/2010

Credencia o Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela, situado na cidade de Parnaíba – PI, para atuar no campo da educação profissional técnica como unidade escolar da rede pública estadual de ensino do Piauí e dispõe sobre à regulação de seus cursos.

055

15/03/2010

Credencia a Cooperativa Educacional Ângulo, rede privada, em Parnaíba (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, renova, até 1º de novembro de 2013, a autorização para ministrar o Curso de Ensino Fundamental, séries finais e Ensino Médio, na Modalidade Educação para Jovens e Adultos.

054

15/03/2010

Renova, até 19 de dezembro de 2013, a autorização para a UNIDADE ESCOLAR VISÃO, rede privada, em Teresina (PI) ministrar o Ensino Fundamental de 5º e 8º série e Ensino Médio, na modalidade Educação para Jovens e Adultos.

053

15/03/2010

Renova, até 31 de março de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

052

15/03/2010

Renova, até 31 de março de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de LAGOINHA DO PIAUI para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

051

15/03/2010

Autoriza a ESCOLA TÉCNICA HILSON BONA, rede municipal, em Campo Maior (PI), a ministrar o Curso Técnico em Administração, integrado ao eixo tecnológico Gestão e Negócios, com qualificação em Auxiliar Administrativo e Assistente Gerencial. 

050

15/03/2010

Credencia a Escola Santa Inês, rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de março de 2015, para ministrar o Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais, em Teresina (PI), com recomendações.

049

11/03/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do Curso Ensino Médio Regular concedida ao COLÉGIO PROFESSOR PAULO GERNE, rede privada, em São Miguel do Tapuio (PI).

048

08/03/2010

Renova, até 31 de março de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de SÃO MIGUEL DO TAPUIO(PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

047

08/03/2010

Renova, até 31 de março de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de JERUMENHA (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

046

08/03/2010

Renova, até 31de março de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de AMARANTE (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

045

08/03/2010

Renova, até 31de março de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de ALVORADA DO GURGUÉIA (PI) para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

044

08/03/2010

Prorroga, até 30 de junho de 2010, a renovação de autorização de funcionamento do COLÉGIO SAPIENS, rede privada, em Teresina (PI) para ministrar o Ensino Médio Regular, com recomendações

043

08/03/2010

Credencia o CENTRO EDUCACIONAL NELSA ALCÂNTARA, em Teresina (PI), rede privada, como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de março de 2013, para ministrar o Ensino Fundamental Completo Regular e na modalidade Educação para Jovens e Adultos e Ensino Médio Regular

042

08/03/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso do Instituto Pascoal Pinheiro, rede privada, sediado em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

041

01/03/2010

Reconhece, até 1º de março de 2012, o curso Técnico em Enfermagem, integrante do Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança da Escola de Enfermagem Arte do Cuidar, em Angical do Piauí (PI), com recomendações.

040

01/03/2010

Credencia a ESCOLA BATISTA EL SHALLON, rede privada, em TERESINA (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do  Estado do Piauí e autoriza, até 31 de janeiro de 2012, para ministrar o Ensino Médio Regular.

039

01/03/2010

Autoriza a mudança de mantenedora do COLÉGIO SEARA, rede privada, de Maria Neusa Pereira Sales, para QUIXABA & QUIXABA LTDA, em TERESINA (PI), com recomendações

038

01/03/2010

Renova, até 1º de junho de 2013, a autorização de funcionamento do COLISEU CENTRO EDUCACIONAL, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental da 5ª a 8ª regular e Ensino Médio regular.

037

01/03/2010

Autoriza, até 30 de novembro de 2012, o funcionamento dos cursos que especifica, da ESCOLA MUNICIPAL DONA FILOMENA, da rede de escola do município de FRANCISCO SANTOS (PI).

036

01/03/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso da Cooperativa Educacional Integrada de Professores e Servidores - COOEIPS, rede privada, sediada em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

035

25/02/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos do Colégio Cristo Domini, rede privada, sediado em Parnaíba (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

034

25/02/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento dos cursos da Cooperativa Educacional dos Professores Associados da Zona Sul - COEPAS, rede privada, sediada em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

033

22/02/2010

Dispõe sobre a certificação de conclusão do Ensino Médio aos candidatos aprovados no ENEM/2009, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

032

22/02/2010

Renova, até 28 de fevereiro de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de PAQUETÁ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

031

22/02/2010

Renova, até 28 de fevereiro de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de JARDIM DO MULATO para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

030

22/02/2010

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2013, o funcionamento do Ensino Médio Regular da ESCOLA MUNICIPAL CANTÍDIO ANTUNES DOS SANTOS, do município de BOM JESUS (PI).

029

22/02/2010

Renova, até 28 de fevereiro de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de BOM JESUS para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

028

22/02/2010

Autoriza, até 28 de fevereiro de 2015, o INSTITUTO SAPIENS, rede privada, em Teresina - Piauí, a ministrar o Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais.

027

08/02/2010

Credencia o COLÉGIO ALFA INHUMENSE, rede privada, com sede em Inhuma (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento , até 09 de julho de 2012, dos cursos de Ensino Fundamental Completo  Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

HOMOLOGADO EM 08/02/2010

026

08/02/2010

Credencia o Centro Educacional Nossa senhora Aparecida - CENSA, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 28 de fevereiro de 2013, do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular, com recomendações.

HOMOLOGADO EM 09/02/2010

025

08/02/2010

Credencia a Unidade Escolar Parque Piauí - UNESPP, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 08 de fevereiro de 2012, a autorização de funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental Completo Regular e Ensino Médio Regular, com recomendações.

HOMOLOGADO EM 09/02/2010

024

08/02/2010

Aprova o Parecer CEE/PI nº 193/2009, favorável à  renovação do reconhecimento do Curso de LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, até 30/11/2012, ministrado pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI no Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina (PI).

HOMOLOGADO EM 09/02/2010

023

08/02/2010

Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 141/2007 que regulamenta a implantação obrigatória do Ensino Fundamental com duração de nove anos, a partir de 2010, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, adequando-a às disposições da Resolução CNE/CEB nº. 001/2010.

HOMOLOGADO EM 23/02/2010

022

01/02/2010

Autoriza a mudança de mantenedora do EDUCANDÁRIO SANTA MARIA, rede privada, mantenedora Joana D’Arc Monte Soares – ME, CNPJ nº. 35.154.764/0001-16, para mantenedora Educandário Helena e Elielba LTDA, CNPJ nº. 10.568.671/0001-07, em Teresina – Piauí.

HOMOLOGADO EM 02/02/2010

021

01/02/2010

Credencia o EDUCANDÁRIO JOSÉ E MARIA, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 24 de novembro de 2012, a autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental – Regular – Anos Iniciais (1º ao 5º).

HOMOLOGADO EM 02/02/2010

020

01/02/2010

Credencia o COLÉGIO HUMANIZAR, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição Integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de dezembro de 2010, do Curso de Ensino Fundamental Regular, Anos Iniciais, com recomendações.

HOMOLOGADO EM 03/02/2010

019

01/02/2010

Credencia o INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE PAULA, rede privada, com sede em Pio IX (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza o funcionamento, até 31 de janeiro de 2015, dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Completo Regular, com recomendações.

HOMOLOGADO EM 03/02/2010

018

01/02/2010

Renova, até 31 de Janeiro de 2013, a autorização das escolas da rede municipal de ALTO LONGÀ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

HOMOLOGADO EM 02/02/2010

017

01/02/2010

Credencia a ESCOLA ALTERNATIVA, rede privada, com sede em Teresina (PI), como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e renova, até 08 de setembro de 2014, a autorização de funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental Completo – Regular e Ensino Médio Regular.

HOMOLOGADO EM 02/02/2010

016

01/02/2010

Cessa os efeitos da autorização de funcionamento do curso do INSTITUTO THAIEL DE ENSINO, rede privada, sediado em Teresina (PI), considera encerradas as atividades da instituição de ensino e determina o recolhimento do acervo dentro de trinta dias.

HOMOLOGADO EM 02/02/2010

015

25/01/2010

Renova, até 31 de dezembro de 2013, a autorização de funcionamento dos Cursos Ensino Fundamental – Etapas Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ministrados pelo COLÉGIO CIDADE, rede privada, em Teresina (PI).

HOMOLOGADO EM 29/01/2010

014

25/01/2010

Renova, até 31/01/2013, a autorização das escolas da rede municipal de SANTA ROSA DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

HOMOLOGADO EM 29/01/2010

013

25/01/2010

Renova, até 31/01/2013, a autorização das escolas da rede municipal de TANQUE DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

HOMOLOGADO EM 29/01/2010

012

25/01/2010

Renova, até 31/01/2013, a autorização das escolas da rede municipal de PATOS DO PIAUÍ para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular e na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração.

HOMOLOGADO EM 29/01/2010

011

18/01/2010

Credencia o COLÉGIO PEQUENO APRENDIZ, rede privada, em Parnaíba (PI) como instituição integrante do Sistema de Ensino do Estado do Piauí e autoriza, até 31 de janeiro de 2013, o funcionamento do Ensino Fundamental Regular – Anos Iniciais.

HOMOLOGADO EM 19/01/2010

010

18/01/2010

Renova, até 31 de janeiro de 2015, a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Regular Completo ministrado pelo NSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, rede privada, em Teresina (PI).

HOMOLOGADO EM 18/01/2010

009

18/01/2010

Renova, até 31 de janeiro de 2013, a autorização de funcionamento do Curso Ensino Fundamental Completo, modalidade EJA e autoriza, pelo mesmo período, o funcionamento do Curso Ensino Médio na modalidade EJA, ministrados pelo COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES - DIOCESANO, rede privada, em Teresina (PI). 

HOMOLOGADO EM 19/01/2010

008

18/01/2010

Autoriza, até 31/01/2013, o funcionamento dos cursos de 18 (dezoito) escolas da rede municipal de MARCOLÂNDIA (PI), com recomendações.

HOMOLOGADO EM 26/01/2010

007

18/01/2010

Autoriza, até 31/01/2013, o funcionamento dos cursos de 14 (quatorze) escolas da rede municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ, com recomendações.

HOMOLOGADO EM 26/01/2010

006

18/01/2010

Autoriza, até 31/01/2013, o funcionamento dos cursos de 10 (dez) escolas da rede municipal de MANOEL EMÍDIO (PI), com recomendações.

HOMOLOGADO EM 26/01/2010

005

18/01/2010

Autoriza, até 31/01/2013, o funcionamento dos cursos de 19 (dezenove) escolas da rede municipal de PAVUSSU (PI), com recomendações.

HOMOLOGADO EM 26/01/2010

004

18/01/2010

Autoriza, até 31/01/2013, o funcionamento dos cursos de 14 (quatorze) escolas da rede municipal de ANGICAL (PI), com recomendações.

HOMOLOGADO EM 26/01/2010

003

11/01/2010

Renova, até 29 de novembro de 2012, a autorização para a ESCOLA MADRE ROSA, rede privada, em Pedro II (PI) ministrar a Educação Infantil, Ensino Fundamental Completo e Ensino Médio, ambos Regular.

HOMOLOGADO EM 14/01/2010

002

11/01/2010

Autoriza, até 31 de Janeiro de 2014, o funcionamento do EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, rede privada, em Teresina (PI), para ministrar o Ensino Fundamental Regular Completo.

HOMOLOGADO EM 14/01/2010

001

11/01/2010

Renova, até 31/01/2013, a autorização de dezoito escolas da rede municipal de COCAL DOS ALVES para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental regular, autoriza para ministrar o Ensino Fundamental completo na modalidade EJA e a implementação do Ensino Fundamental de nove anos de duração, com recomendações.

HOMOLOGADO EM 12/01/2010